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Em sessão realizada no dia 26 de outubro, a Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 2.320 processos de admissão de pessoal realizada pela prefeitura de Custódia nos anos de 2019 e 2020. O relator foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

As admissões, que tiveram como interessado o prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, foram divididas em dois processos, 2019 (2052164-9) e 2020 (2055941-0) e trataram de contratações temporárias para diversos cargos, sendo em sua maioria para profissionais da saúde e educação.

Em ambos os votos, segundo o interessado, as contratações realizadas foram necessárias e excepcionais ao interesse público, argumento que não foi acatado pelo relator que apontou a ausência de fundamentação fática com a suposta necessidade excepcional.

Além disso, os votos também destacaram a ausência de seleção simplificada e a extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade na contratação de pessoal.

O relatório de auditoria ressaltou ainda que a insuficiência de pessoal no quadro administrativo da Prefeitura, como motivante para as contratações, decorreu do fato de a prefeitura não ter realizado concurso público com o objetivo de suprir a carência de pessoal, sendo que o último concurso ali realizado, com vistas ao provimento dos seus vários cargos efetivos, foi em 2007.

Por estes motivos, o relator julgou ilegais as contratações, negando os respectivos registros, tendo o voto aprovado por unanimidade na Primeira Câmara. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Guido Rostand.

Em entrevista ao programa Frente a Frente com o jornalista Magno Martins, o prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes (PSB), destacou os desafios enfrentados nos primeiros meses de gestão, especialmente na área de geração de empregos e no apoio do Governo do Estado para manter os serviços essenciais do município.

Gestão financeiramente equilibrada

Wamberg, que assumiu o comando da prefeitura em continuidade ao grupo político do ex-prefeito Anchieta Patriota (PSB), afirmou ter recebido uma administração equilibrada financeiramente. “Recebemos a prefeitura saneada, folha de pagamento e fornecedores em dia, e sem dívidas com o INSS, o que tem sido um problema em outras cidades”, destacou.

Desemprego e reativação da indústria de cimento

Um dos principais desafios da gestão, segundo o prefeito, é o desemprego gerado pela paralisação da indústria de cimento que já foi um motor econômico para Carnaíba. Wamberg relatou que a fábrica, viabilizada em sua gestão anterior no Sebrae, está parada, prejudicando a absorção da mão de obra local, especialmente os jovens formados pela Escola Técnica Estadual (ETE) Paulo Freire.

“Estamos articulando com instituições como a Sudene para retomar essa discussão e tentar reabrir a fábrica. Precisamos gerar empregos para nossa juventude qualificada”, afirmou o prefeito.

Cobrança de apoio da Governadora Raquel Lyra

Wamberg também fez críticas à falta de apoio do Governo do Estado. Mesmo após o apoio declarado a Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno das eleições, a prefeitura não recebeu ajuda para a tradicional Festa de Zé Dantas e enfrenta dificuldades para manter o Hospital Municipal.

Segundo o prefeito, o hospital realiza cirurgias de baixa e média complexidade e tem um custo mensal de R$ 600 mil, mas o repasse do estado cobre apenas 3% desse valor. “Relatei essa situação à governadora e à secretária de Saúde, mas ainda não tivemos uma resposta concreta. Esperamos que haja sensibilidade para que possamos manter o atendimento e evitar a sobrecarga de outros hospitais da região”, ressaltou.

Dificuldade de diálogo com o Governo do Estado

Wamberg pontuou que, apesar de ter recebido Raquel Lyra com cortesia e respeito, o diálogo com a Casa Civil tem sido difícil. “Nossas demandas não são atendidas, não somos ouvidos. A população espera que as ações do governo cheguem, independente de quem esteja no poder”, cobrou o prefeito.

Concursos para professores e servidores e uma política de assistência estudantil são algumas das reivindicações dos alunos que ocuparam as unidades da Universidade de Pernambuco (UPE).

Para debater a situação da UPE, a Comissão de Educação e Cultura promove, nesta sexta-feira (25), às 9h, no estacionamento do plenário da Assembleia Legislativa do Estado, uma audiência pública. A proponente é a presidenta do colegiado, a deputada estadual Teresa Leitão (PT).

Os estudantes ocuparam os campus universitários do Recife, Nazaré da Mata, Garanhuns, Palmares e Petrolina. Eles denunciam um regime precário de contratação de professores e a ausência de investimentos da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). Os alunos reclamam ainda do baixo número de Bolsas de Permanência e Desenvolvimento Acadêmico, que é um auxílio financeiro. Segundo eles, em Petrolina, por exemplo, ao todo, são 2.814 estudantes, mas apenas 14 têm direito à bolsa.

De acordo com Teresa Leitão, é necessário abrir um canal de diálogo entre os estudantes e o Governo do Estado. “Precisamos ouvir a pauta de reivindicações dos alunos e debater a situação da Universidade de Pernambuco. As soluções para os problemas apontados podem ser um legado dessas ocupações que precisam ser compreendidas como democráticas”, ressaltou a presidente.

O Governador do Estado, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, a qual a UPE está vinculada, representantes do Ministério Público Estadual eda Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco (Adupe) foram convidados para a audiência pública.

A segunda etapa do Curral do Gado e a Construção do espaço Próprio do Polo de Educação a Distância, são as prioridades de trabalho do Deputado Federal João Campos (PSB) em defesa de Tabira.

A reafirmação dos compromissos se deu durante entrevista ao radialista Anchieta Santos, durante o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM para agradecer o apoio recebido na cidade.

Apoiado pelo ex-candidato a Prefeito Zé de Bira e outras lideranças, João Campos recebeu em torno de 500 votos na última eleição.

Provocado a falar sobre a posição do PSB diante da Reforma da Previdência, João Campos disse que a semana é decisiva e que alguns pontos precisam de esclarecimento, como a desconstitucionalização que não foi retirada do relatório. O parlamentar informou que no dia 08 de julho o PSB promoverá uma reunião para tratar do tema previdência.

Sobre a eleição do Recife, João Campos disse ser natural a lembrança do seu nome por ter sido o deputado mais votado da capital. “A minha prioridade é o mandato de deputado”, concluiu João Campos.

Convenção acontece nesta quarta-feira (16), às 19h.

Em contato através de áudio pelo WhatsApp com o Blog do Marcello Patriota, o advogado Anderson Lopes (PTB), confirmou a sua pré-candidatura a Prefeito em Itapetim.

Os partidos que integram o bloco de oposição homologarão nessa quarta-feira (16) a candidatura do advogado e dos pré-candidatos a vereadores em Itapetim.

Em sua página no Facebook, o petebista destacou a importância do momento. “Este será mais um momento especial para minha trajetória pessoal e política”, escreveu Anderson, que concorreu ao Executivo pela primeira vez em 2016.

O advogado ainda informou no contato, que a convenção será transmitida em sua página a partir das 19h. “Devido à pandemia e aos cuidados com a saúde, não poderemos fazer um evento para todos que nos acompanham diariamente”, concluiu. 

O nome do companheiro de chapa de Anderson será confirmado nesta quarta-feira durante a convenção. 

Segundo especulações, os nomes cotados são: Olavo Batista, Silvano Salvador, Assis Lopes e  Mario José. A Convenção acontece, às 19h, na Quadra Poliesportiva do EREM Tereza Torres.