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TCU suspende uso de verbas de precatórios do FUNDEF para pagamento de profissionais do magistério

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o uso de verbas de precatórios do Fundef.

O ministro Walton Alencar Rodrigues concedeu a cautelar em sessão do Plenário. A medida impacta Estados e Municípios beneficiários de precatórios – ordens judiciais para pagamento de débitos – da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006.

A cautelar suspende o uso de recursos desses precatórios no pagamento a professores ou quaisquer servidores públicos até a conclusão da análise, no TCU, sobre a destinação correta para essas verbas.

O Tribunal, responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos federais, avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. Enquanto não houver uma decisão, os recursos desses precatórios não poderão ser utilizados.

O Fundef foi substituído pelo Fundeb, que foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007. O fundo é formado principalmente por recursos estaduais. Há, porém, Estados que recebem complementação da União. Isso ocorre quando o Estado não tem condições de arcar com o valor mínimo definido nacionalmente por aluno.

Durante a vigência do Fundef, porém, a União não fez o repasse integral da complementação devida a alguns Estados. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef, no período de 1998 a 2006, pode alcançar R$ 90 bilhões. O valor corresponde a cerca de 60% dos R$ 148 bilhões previstos para o Fundeb no exercício de 2018, segundo estimativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de dezembro de 2017.

Outras Notícias

Itapetim: parceria entre Prefeitura e COMPESA leva água ao Bairro Maria de Lourdes

Uma parceria entre a Prefeitura de Itapetim e a COMPESA está levando água ao Bairro Maria de Lourdes. A Prefeitura entrou com o serviço de escavação, e a COMPESA com a colocação e ligação da rede. Nas residências onde ainda não existe ligação, os moradores devem procurar a COMPESA para solicitar o serviço. O Bairro […]

Uma parceria entre a Prefeitura de Itapetim e a COMPESA está levando água ao Bairro Maria de Lourdes. A Prefeitura entrou com o serviço de escavação, e a COMPESA com a colocação e ligação da rede.

Nas residências onde ainda não existe ligação, os moradores devem procurar a COMPESA para solicitar o serviço.

O Bairro Maria de Lourdes, já conta com energia elétrica e recentemente teve as primeiras ruas pavimentadas.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando o local, acompanhado do vice-prefeito, Chico de Laura, e do diretor de Infraestrutura, Seu Dido.

Anchieta Patriota diz que por enquanto cargo no Governo Paulo Câmara é apenas especulação

por Anchieta Santos Suplente de deputado e ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota tem o nome citado pela imprensa com frequência para ocupar cargo no futuro governo de Paulo Câmara. As vezes se fala em participação como Secretário Executiva na área de Agricultura ou como coordenador do Prorural. Em contato com a produção dos Programas Rádio […]

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por Anchieta Santos

Suplente de deputado e ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota tem o nome citado pela imprensa com frequência para ocupar cargo no futuro governo de Paulo Câmara. As vezes se fala em participação como Secretário Executiva na área de Agricultura ou como coordenador do Prorural.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o médico disse que tudo não passa de especulação e adiantou que até os nomes citados como prováveis secretários estaduais não sabem exatamente onde serão aproveitados.

Compesa promove leilão com 70 lotes de automóveis

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) promove, no dia 9 de setembro, um leilão virtual com 70 lotes de automóveis, picapes, motos, caminhonetes e caminhões. Os preços variam entre R$ 700 e R$ 40 mil. A transmissão será ao vivo e começa às 9h, com recebimento de lances no site oficial do leiloeiro. O leilão é aberto para pessoas […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) promove, no dia 9 de setembro, um leilão virtual com 70 lotes de automóveis, picapes, motos, caminhonetes e caminhões. Os preços variam entre R$ 700 e R$ 40 mil. A transmissão será ao vivo e começa às 9h, com recebimento de lances no site oficial do leiloeiro.

O leilão é aberto para pessoas físicas maiores de 18 anos ou pessoas jurídicas. Para participar, o interessado deverá se cadastrar até 48 horas antes da data do evento e enviar a documentação solicitada.

O cadastro para os interessados, assim como as condições de pagamentos e transferências documentais, estão disponíveis no site do leilão.

Os veículos poderão ser vistos e examinados pelos interessados até a próxima quarta-feira (8), das 08h30 às 11h30 e das 14h às 16h no Depósito Jaboatão (Lotes 1 a 57 e 68 a 70), localizado na rua Azul, 229, Santo Aleixo, Jaboatão dos Guararapes e no Depósito Salgueiro (Lotes 58 a 67).  localizado na rua Alberto Soares, 663, Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro.

Zeca Cavalcanti projeta R$ 100 milhões no São João de Arcoverde

A dois dias do início oficial do São João 2025, o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, destacou os preparativos finais para o evento e o impacto econômico esperado. Em entrevista concedida na noite desta quinta-feira (12) ao LW Cast, o gestor afirmou que a expectativa é de que o ciclo junino movimente cerca de R$ […]

A dois dias do início oficial do São João 2025, o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, destacou os preparativos finais para o evento e o impacto econômico esperado. Em entrevista concedida na noite desta quinta-feira (12) ao LW Cast, o gestor afirmou que a expectativa é de que o ciclo junino movimente cerca de R$ 100 milhões na economia local.

A abertura do São João acontece neste sábado (14) e contará com atrações nacionais, além da presença da governadora Raquel Lyra, prefeitos da região e membros da comitiva estadual. A estrutura inclui diversos polos culturais distribuídos pela cidade.

Segundo o prefeito, a rede hoteleira de Arcoverde está com ocupação total e os setores de comércio e serviços já percebem o aumento na circulação de pessoas. “A cidade está mais movimentada. O comércio já sente os efeitos dessa movimentação”, declarou.

Zeca Cavalcanti também afirmou que os comerciantes cadastrados para atuar durante os festejos não terão cobrança pelo uso dos espaços públicos. “A Prefeitura não vive do dinheiro das pessoas que mais precisam. O São João não é gasto, é investimento. É a forma que temos de investir diretamente nas pessoas”, disse.

O gestor ressaltou que a expectativa é de público recorde já no primeiro fim de semana da festa. Ele citou ainda a integração entre os setores de infraestrutura, segurança, trânsito e acessibilidade como parte do planejamento do evento.

Reitor da UFPE reforça importância do Vestibular do Centro Acadêmico do Sertão e fala em legado

Alfredo Gomes reforçou convocação para o primeiro Vestibular e falou do cronograma administrativo e acadêmico A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) torna público o edital do vestibular para o preenchimento de 175 vagas nos cursos de graduação presencial do Centro Acadêmico do Sertão (CAS), em Sertânia, com ingresso no segundo semestre letivo de 2025. A […]

Alfredo Gomes reforçou convocação para o primeiro Vestibular e falou do cronograma administrativo e acadêmico

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) torna público o edital do vestibular para o preenchimento de 175 vagas nos cursos de graduação presencial do Centro Acadêmico do Sertão (CAS), em Sertânia, com ingresso no segundo semestre letivo de 2025.

A seleção será realizada por meio das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando edições entre os anos de 2015 e 2024. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 28 de julho, por meio do preenchimento de formulários específicos para cada curso disponíveis no edital.

As oportunidades são voltadas para os bacharelados em Engenharia de Energias Renováveis (50 vagas), em Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (50 vagas) e em Gestão Pública (40 vagas), bem como para a Licenciatura em História (35 vagas). Cada candidato poderá se inscrever em apenas uma das graduações ofertadas. Em caso de mais de uma inscrição, será considerada apenas a última.

Clique aqui e veja o Edital do certame.

Por telefone,  o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes,  falou a este jornalista sobre o vestibular ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú.  Também sobre as perspectivas para os futuros cursos e investimentos no Campus, em área já definida e doada pelo município de Sertânia.

Gomes esteve com o Ministro da Educação, Camilo Santana,  que destacou a importância do Centro, além de garantir recursos para suas implementação.  Também falou sobre a perspectiva de cursos como Medicina,  além de destacar o estudo que definiu os atuais,  como Engenharia de Energias Renováveis e Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente. Ouça: