TCU suspende uso de verbas de precatórios do FUNDEF para pagamento de profissionais do magistério

Do Congresso em Foco

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou, na noite dessa terça-feira (31), o mandato do senador José Medeiros (Podemos) por fraude na ata da convenção que definiu a chapa dos candidatos ao Senado em 2010. O TRE ainda determinou a posse de seu suplente, Paulo Fiúza.

Primeiro suplente de Pedro Taques (PSDB), Medeiros foi efetivado no mandato após a eleição do titular como governador em 2014. O Congresso em Foco procurou o senador, que ainda não se manifestou sobre o assunto.

O relator do processo, o juiz Ulisses Rabaneda, votou pela cassação de toda a chapa, inclusive de Pedro Taques, o que abriria caminho para a posse do segundo colocado na disputa a governador de 2014, o petista Carlos Abicalil. A posição dele, porém, foi derrubada por 5 votos a 2.

Revisora do caso, Vanessa Gasques votou pela cassação de Medeiros, mas isentou Fiúza e Taques de responsabilidade. Apenas o juiz Mário Kono acompanhou o relator do caso. Outros quatro magistrados seguiram o relator e também livraram Fiúza e Taques da perda do mandato.

Segundo o TRE, a decisão deverá ter efeito imediato em razão do risco de haver perda do objeto, já que o mandato de Medeiros termina em janeiro de 2019. O senador corre o risco de ser barrado da disputa eleitoral deste ano por causa da Lei da Ficha Limpa.

Confusão na suplência

Indicado inicialmente para a primeira suplência, o deputado estadual Zeca Viana desistiu da disputa dois meses antes da votação. Com isso, segundo a denúncia, Fiúza teria de subir de posição. Policial rodoviário, José Medeiros passou, então, a compor a chapa. Em vez de ir para a segunda suplência, ele assumiu a vaga de Viana.

De acordo com a acusação, houve assinaturas falsas na ata que resultou na definição final dos suplentes. O caso foi reaberto em 2016 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que o TRE-MT havia extinto a investigação em 2014.

Com informações do Midia News

Apesar das unidades de saúde contarem com estoque suficiente para vacinar o público-alvo (pessoas entre 20 e 29 anos) contra o sarampo, a Secretaria Municipal de Saúde montou uma estratégia de ir em busca das pessoas. Nesta sexta, profissionais de saúde “estacionaram” próximo ao cruzamento das ruas Manoel Borba e Barão de Lucena, com foco no atendimento de comerciantes, comerciários e clientes que frequentam as inúmeras lojas do entorno.

Com o apoio do CDL-Afogados na mobilização, o dia foi bastante produtivo, com 178 pessoas imunizadas contra o sarampo. Neste Sábado (23), a campanha aporta na praça de alimentação, no mesmo horário (de 8h às 13h), para imunizar o público que vem à feira de Afogados.

“Nesses dois dias o nosso objetivo é mobilizar os comerciários, visto que muitos não tem tempo de procurar uma unidade de saúde, tendo em vista o horário de trabalho. Então nós decidimos vir até eles,” destacou Madalena Brito, coordenadora da vigilância municipal em saúde.

Lembrando que a campanha de vacinação contra o sarampo, em sua segunda etapa, segue nas unidades de saúde até o próximo dia 30 de novembro. “Essa busca ativa é uma estratégia que vem dando certo, haja vista que na primeira etapa da vacinação contra o sarampo, direcionada a crianças entre zero e seis anos, nós ultrapassamos as metas preconizadas pelo ministério da saúde para Afogados da Ingazeira,” informou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Por André Luis

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira (11) investimentos de R$ 160 milhões em segurança para Pernambuco. O anúncio foi feito durante visita do ministro ao Recife, onde ele conheceu o Compaz, uma experiência que nasceu no estado e que agora será expandida para todo o Brasil.

Os investimentos serão destinados a ações de prevenção e combate à criminalidade, como a implantação de novas unidades do Policiamento de Choque, do Ronda Maria da Penha e do Sistema de Videomonitoramento.

Além disso, o ministro anunciou a construção de uma Casa da Mulher Brasileira no Recife. A Casa da Mulher Brasileira é um equipamento que oferece atendimento especializado a mulheres vítimas de violência.

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou as redes sociais para comemorar a visita do ministro e os investimentos anunciados.

“É mais um exemplo de que o Governo Federal, sob a liderança do presidente Lula, está direcionando olhares especiais ao nosso estado. Isso vai além de bandeiras partidárias, é um trabalho para fazer bem a Pernambuco”, disse Patriota.

O ministro Flávio Dino também destacou a importância da parceria entre o governo federal e o governo de Pernambuco para a melhoria da segurança pública.

“O governo federal está fazendo um grande esforço para melhorar a segurança pública em todo o Brasil. Em Pernambuco, estamos trabalhando em parceria com o governo do estado para implementar ações que possam reduzir a criminalidade e garantir a segurança da população”, disse Dino.

Raquel Lyra – Quem também comemorou a visita do ministro, nas redes sociais, foi a governadora Raquel Lyra.

Fiz questão de receber hoje no aeroporto o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a quem só tenho a agradecer pelo trabalho incansável por Pernambuco. Em cada momento que precisei de atendimento para o nosso Estado, sempre fui bem atendida. É muito bom trabalhar em parceria com você e o Governo do Brasil, que tem o propósito em ser parte da solução na segurança pública e não do problema”, escreveu a governadora.

Em entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (23), o vice-prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), fez uma análise sobre a recente vitória da Frente Popular nas eleições de 6 de outubro e projetou as perspectivas para os próximos quatro anos da gestão municipal. O programa, apresentado pelos comunicadores Júnior Cavalcanti e Juliana Lima, abordou temas como geração de empregos, infraestrutura, crescimento do MDB no cenário local, e investimentos futuros.

Valadares começou destacando o resultado das urnas para a Frente Popular, que conquistou 11 das 13 cadeiras na Câmara de Vereadores. “Tivemos uma vitória que reafirma a confiança da população no nosso trabalho. O MDB, em particular, saiu fortalecido, elegendo três vereadores: Gal Mariano, Cancão e Douglas Eletricista. Foram 4.935 votos, um crescimento significativo em relação às eleições anteriores”, celebrou. Ele também ressaltou a articulação com o presidente estadual do partido, Raul Henry: “O apoio de Raul Henry foi fundamental, assim como a confiança que ele depositou em nossa chapa.”

Questionado se seria o próximo nome da Frente Popular a disputar a Prefeitura de Afogados em 2028, Daniel disse que não sonhou a vida inteira com isso.

“Veja só, eu acho muito cedo. Sonhar é permitido, mas depende de cada um. Meu pai sonhava em ser prefeito, desde criança. Eu não posso chegar aqui e dizer que sonhei a vida inteira em ser prefeito, como ele. A história do meu pai como político me motivou a trabalhar cada vez mais nessa área. Mas não posso negar que é natural que quem ama seu município e trabalha há anos pense em ser prefeito. Porém, é muito prematuro discutir isso agora. Temos uma eleição importante para presidente, governador e deputados”, disse.

Sobre o caso do ex-secretário de Finanças, Jandyson Henrique, que na madrugada de 4 de outubro foi levado por Policiais Militares à Delegacia de Polícia, com R$ 35 mil em espécie, além de R$ 240 mil em notas fiscais de abastecimento e tickets de autorização para abastecimento de valores entre R$ 10 e R$ 40, Daniel disse ser prematuro falar do assunto. “A própria prefeitura já exonerou o secretário. O prefeito já deu a resposta, e precisamos aguardar os fatos. Vamos esperar a apuração, pois há muito a ser investigado. Acredito que não é como estão pintando”, disse Daniel.

Respondendo a perguntas dos ouvintes, o vice-prefeito comentou o desafio da geração de empregos em Afogados da Ingazeira. “A geração de empregos é uma questão que afeta todo o Brasil, não apenas nossa cidade. No entanto, Afogados tem se destacado na região. Recentemente, fomos líderes na geração de empregos junto com Serra Talhada”, disse Daniel. Ele também mencionou novos empreendimentos que chegaram à cidade, como Pague Menos, Casas Bahia, Magazine Luiza e a faculdade de medicina, destacando que essas empresas não se instalam sem uma análise criteriosa do mercado local.

“O que ouvimos muitas vezes é que essas empresas viriam de qualquer forma, mas eu pergunto: viriam mesmo sem a infraestrutura que construímos? A nova ponte, as melhorias nas entradas da cidade, o sistema viário… Tudo isso é fundamental para atrair investidores. Sem essas obras, Afogados talvez não fosse tão atraente”, reforçou o vice-prefeito, defendendo as ações da gestão atual.

Valadares também enfatizou o trabalho da prefeitura em capacitar a população para o mercado de trabalho. “Oferecemos cursos profissionalizantes que incentivam o empreendedorismo e a criação de micro e pequenos negócios. Só neste ano, a Secretaria de Administração disponibilizou 13 cursos para os moradores”, afirmou.

Sobre o novo concurso público anunciado pelo próprio Daniel durante a campanha eleitoral, ele afirmou que será realizado. “Até o final do nosso mandato podem ter certeza que faremos um novo concurso público na nossa cidade”, afirmou.

Sobre a presidência da Câmara, Daniel evitou antecipar nomes, mas afirmou que a escolha será feita com base no diálogo. “Temos grandes nomes na nossa base, como Vicentinho, Raimundo, Douglas e Gal. Confio na experiência e na sabedoria dos vereadores para chegarem a um consenso sobre quem melhor representará a Frente Popular.”

A entrevista também abordou as metas da gestão para os próximos quatro anos, especialmente no que diz respeito à infraestrutura. Daniel Valadares garantiu que até o final de dezembro várias obras serão entregues, incluindo 10 ruas pavimentadas e mais 10 em andamento, além de duas novas praças. “Estamos cumprindo o maior programa de pavimentação da história de Afogados, calçando ruas com mais de 10 casas, como prometido durante a campanha. Essas obras não só melhoram a qualidade de vida, mas também tornam nossa cidade mais atrativa para novos investimentos.”

Outro ponto importante destacado por Valadares foi o investimento em saneamento básico. “Captamos R$ 27 milhões para o saneamento de Afogados, em parceria com o prefeito Sandrinho, Pedro Campos (deputado federal) e Carlos Veras (deputado federal). Esse é um recurso que conquistamos junto à Codevasf e será um divisor de águas para o desenvolvimento da cidade”, garantiu.

Por fim, o vice-prefeito comentou sobre possíveis mudanças na equipe de governo para o próximo mandato. “É natural fazer ajustes. Não significa que quem sai tenha feito um mau trabalho, mas às vezes é necessário renovar para trazer novos ares e oxigenar a gestão. O importante é manter o foco no trabalho e continuar atendendo às expectativas da população”, concluiu.

Governadora Raquel Lyra destacou a importância da iniciativa que acontece neste sábado para eliminar focos do mosquito

O Estado de Pernambuco participa, neste sábado (2), do Dia D de Combate à Dengue, uma mobilização nacional em conjunto com os estados, os municípios e a sociedade, para conscientizar a população contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti e a eliminação de focos do inseto. 

Destacando a importância da data, a governadora Raquel Lyra chamou atenção para as atividades que serão realizadas do Litoral ao Sertão, que incluem caminhada, mutirão de vistoria nas casas, panfletagens, ações de saúde, distribuição de informes com medidas de prevenção, campanhas de mídia, limpeza de reservatórios e eliminação de criadouros e focos.

“Aderir ao Dia D de Combate à Dengue é um compromisso nosso para ajudar a população na eliminação dos focos dos mosquitos, que já provocaram mais de 1 milhão de casos suspeitos notificados da doença no Brasil só este ano. Em todas as regiões de Pernambuco, o Estado, em parceria com os municípios, está mobilizado com profissionais fazendo mutirão de vistoria nas casas, panfletagem para prevenção da doença, limpeza de reservatórios e outras ações. Conseguindo prevenir, vamos ter menos pessoas infectadas e mais espaço livre nas unidades da rede estadual de saúde”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Mais de 60 municípios de todas as regiões do Estado aderiram à campanha. Em novembro de 2023, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) lançou um Plano de Contingência. 

O documento é constituído de um plano de ação, com trabalhos que serão desencadeados e/ou intensificados para o enfrentamento dessas doenças nos municípios pernambucanos, a partir da análise do perfil epidemiológico e entomológico das arboviroses no Estado e da organização da rede de atenção à saúde para atendimento desses casos.

“Ano passado, a gente lançou o plano de contingência das arboviroses, com ações de capacitação da Atenção Primária e dos hospitais de maior complexidade, além das UPAS. Neste momento, focamos numa sensibilização da população. O movimento do Dia D de mobilização contra a dengue tem o compromisso de contribuir para acabar com os focos de criação de mosquitos. São 10 minutos por semana. É só o que pedimos à população a fim de eliminar possíveis focos do mosquito em suas casas”, afirmou a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

MOBILIZAÇÃO – Na última quinta-feira (29), membros da Secretaria Estadual de Saúde reuniram-se com secretários municipais de saúde no auditório do órgão, no Bongi, para apresentar os dados de casos de dengue em Pernambuco e mobilizar os gestores para a realização das ações para o Dia D de Combate à Dengue. 

Pernambuco confirmou 260 casos de dengue descritos na semana epidemiológica 08 e 2.599 casos prováveis foram notificados. O aumento traz um alerta para maior cuidado com a doença e para a participação efetiva da população no combate ao mosquito.