TCU determina que Pernambuco não use recursos do Fundeb para pagar aposentadorias e pensões
Por André Luis
Foi determinado ainda que o governo dê esclarecimentos sobre classificar gastos com aposentadorias e pensões como manutenção e desenvolvimento do ensino, contrariando a Constituição.
g1-PE
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar determinando que o Governo de Pernambuco não utilize recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no pagamento de aposentadorias e pensões. A decisão, divulgada nesta terça-feira (16), foi aprovada na sessão plenária do TCU no dia 10 de novembro.
O relator do processo foi o ministro Walton Alencar Rodrigues. A medida atende a um representação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e do Ministério Público de Contas em Pernambuco (MPCO).
Desde o ano passado, o Fundeb deve ser usado, exclusivamente, na educação básica. Em julho, uma medida cautelar do MPF questionou uma resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que liberaria o governo a usar o dinheiro do Fundeb, este ano, para pagar aposentados e pensionistas.
A representação atendida pelo TCU alerta para o risco de que os gastos com as aposentadorias e pensões sejam considerados no cálculo do mínimo constitucional de 25% reservado para a área da educação no orçamento de 2021.
O texto também afirma que Pernambuco é um dos poucos estados-membros que não vêm informando ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) os dados de sua aplicação em educação em 2021.
Por isso, foi determinado pelo TCU que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não considere válida a contabilização no Siope pelo estado de despesas com pagamentos de aposentadorias e pensões. Também foi solicitado o depoimento do governo do estado.
“Para que se manifeste […] especialmente sobre os impactos de eventuais decisões desse tribunal dirigidas a órgãos e ou entidades federais em decorrência da prática de classificar gastos com aposentadorias e pensões como manutenção e desenvolvimento do ensino, contrariando a Constituição e a Lei 14.113”, destacou o relator.
De acordo com os MPs, a prática fere o art. 212 da Constituição Federal, a Emenda Constitucional nº 108/2020 – que veda o uso dos recursos do Fundeb para o pagamento de aposentados e pensionistas da educação – e a Lei Federal 14.113/2020, conhecida como Lei do Novo Fundeb.
Em nota, o governo do estado afirmou que só vai se manifestar quando for notificado da decisão.
Entenda o caso
O caso começou a ser apurado pelo MPF depois que o governo conseguiu autorização do TCE para retirar o dinheiro do Fundeb para pagar as aposentadorias e pensões. No entanto, segundo o MPF, a Emenda Constitucional 108/2020 proíbe essa prática, já que o dinheiro deveria ser usado em melhorias educacionais no estado.
Posteriormente, o Ministério Público de Contas (MPCO), órgão que atua perante o TCE, pediu a inconstitucionalidade da permissão dada ao estado. Os procuradores responsáveis pelo caso afirmaram que a autorização vai contra diversos entendimentos jurídicos sobre a prática, incluindo do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida tem como base os entendimentos do STF e a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que veda o uso de recursos destinados à educação para pagamento de aposentadorias e pensões.
Para autorizar o uso dos recursos do Fundeb, o TCE fixou prazo de três anos para que o estado exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos, destinados à educação, a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, a partir do exercício de 2021.
No entanto, para o Ministério Público Federal, isso contraria as determinações jurídicas e a mesma emenda constitucional citada pelo MPCO ao pedir a inconstitucionalidade do caso.
Portanto, a autorização dada pelo Tribunal de Contas “não tem competência constitucional, ou jurisdição, para postergar os efeitos financeiros de uma emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional”, afirmou o MPF, por meio de nota.
O prefeito eleito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), enviou ao blog a lista do seu secretariado que iniciará na sua gestão a partir de 1º de janeiro de 2021. O secretariado é formado por treze pastas. São cinco mulheres e oito homens. “Conforme promessa de campanha, segue a lista dos futuros secretários e secretárias municipais, composta […]
O prefeito eleito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), enviou ao blog a lista do seu secretariado que iniciará na sua gestão a partir de 1º de janeiro de 2021. O secretariado é formado por treze pastas. São cinco mulheres e oito homens.
“Conforme promessa de campanha, segue a lista dos futuros secretários e secretárias municipais, composta 100% por pessoas de Brejinho”, disse Gilson.
secretária de saúde, Franciely Rodrigues Lucena; secretário de educação, Antônio Eduardo; secretária de ação social, Emília Carmem; secretário de obras, Tiago Guedes; secretário de controle interno, Orlando Cavalcanti; secretário de administração, Jacimone Delfino; secretário de finanças, João Batista Bento; secretária de agricultura, Maria Solange Pereira Peres; secretário de transportes, Marcos Maciel; secretária de Gabinete- Marina Moraes; gerente previdenciário (FUNPREBRE), Adélia Alves; diretor de cultura, Gislândio Araújo e diretor de esportes, Manoel Medeiros.
O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta segunda-feira (23), da tradicional festa junina de São João do Barro Vermelho, na zona rural de Serra Talhada. O parlamentar foi recebido com entusiasmo a convite do vereador Antônio de Antenor e celebrou ao lado da população mais uma noite marcada por alegria, cultura e fortes laços comunitários. […]
O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta segunda-feira (23), da tradicional festa junina de São João do Barro Vermelho, na zona rural de Serra Talhada. O parlamentar foi recebido com entusiasmo a convite do vereador Antônio de Antenor e celebrou ao lado da população mais uma noite marcada por alegria, cultura e fortes laços comunitários.
“A festa de São João Barro Vermelho é feita com muito carinho e mantém viva a alma do nosso sertão. São momentos como esse que reafirmam o valor das nossas raízes e o orgulho de ser nordestino”, destacou Duque.
O deputado aproveitou a ocasião para reforçar seu compromisso com o fortalecimento da cultura popular e o apoio às comunidades rurais. “É uma alegria enorme estar em São João do Barro Vermelho. Essa celebração é a prova de que a tradição segue firme, atravessando gerações com a força e a beleza do nosso povo”, completou.
Minhas Senhoras e Senhores vereadores, Venho do Sertão, sou de Afogados da Ingazeira, do Pajeú das Flores e como bem profetizou o poeta Rogaciano Leite, tenho razão de cantar. Trago o meu verso que se solta da garganta como um cantador que canta pelo prazer de cantar. Venho do Sertão, terra de poetas cantadores, do […]
Venho do Sertão, sou de Afogados da Ingazeira, do Pajeú das Flores e como bem profetizou o poeta Rogaciano Leite, tenho razão de cantar. Trago o meu verso que se solta da garganta como um cantador que canta pelo prazer de cantar. Venho do Sertão, terra de poetas cantadores, do verso livre, do verso parnasiano, que mesmo longe do oceano tem galope a beira mar.
Venho do Sertão, onde abelha de capoeira faz o mel da flor, mais doce do que o mel de cá. Lá, o amanhecer catingueiro é no bico do sabiá, sua majestade o sabiá, como canta Roberta Miranda. O cheiro tem cor, é verde do marmeleiro. A paisagem é triste, com uma caveira de vaca enfiada numa estaca, fazendo a fome chorar.
Venho do Pajeú das Flores, de Patrício e de Dió. De Otacílio, Dimas e Jó. Do gênio imortal de Louro, de Manoel Filó, de Bio Crisanto, que por lá é chamado do rebelde com afeto. De Dedé de Monteiro, o sumo pontífice do verso, de Rogaciano, o mais completo, que deixou este verso imortalizado:
“Eu sou da terra em que o verso/ Brota tão perfeitamente/ Que só pode ser presente/Que Deus manda do universo/ O meu sangue está imerso/ Na terra em que versejar/ É a forma singular/ De aliviar tantas dores/ Sou do Pajeú das flores/Tenho razão de cantar”.
Eu sou de uma terra que a linda cabocla, de riso na boca, zomba no sofrer, como disse Patativa do Assaré. Sou da terra em que se grudam os olhos no céu na esperança de que apareçam nuvens que se transformem em chuva. Da seca que vem tão malvada e me rouba a última flor.
Lá, os rios não correm mais, o sol queimou a sua paz. Lá, tem sede, tem fome, tem sertanejo sem nome, tem rosto maltratado pelo tempo, tem olhar profundo e vazio, o mesmo vazio a que está acostumado o prato do sertanejo. Lá, os pássaros se chamam Pintasilva, Azulão, Galo de Campina, Curió, Casaca de Couro, Rolinha, Lambú e até a seca a desertar da região, a famosa Asa Branca, imortalizada na voz de Luiz Gonzaga. Lá, de noite, tem uma ave até de espantação, a rasga-mortalha, que a minha avó dizia que era porta-voz de notícias ruins.
Venho do Sertão, de uma gente que usa alpercatas, calça de brim, saia de chita, toma uma garrafa de aguardente e, no final da feira, volta pra casa no carro de bois, com toda a família, inclusive o cachorro, magro e fiel. No meu sertão se descansa à sombra do juazeiro, se come rapadura de sobremesa, a água é salobra do pote, a comida sai da panela de barro no fogão de lenha.
As casas são de taipa, com portas de duas bandas, a de baixo e a de cima, a de cima sempre aberta, parecendo uma arquitetura do bem receber. Uma gente que não esmorece nem quando vem o mormaço da seca que queima tudo, até mesmo o juízo dos mais fracos.
Venho do Sertão, onde a morte se ver sem chorar, a dor é do medo e da fome. Venho do Sertão, onde arrebatei, numa noite enluarada, o coração desta destemida, atuante e valorosa vereadora do Recife, Aline Mariano. Somos a versão tupiniquim de Romeu e Julieta, porque o seu pai Antônio Mariano, adversário político ferrenho, se rivalizou comigo até no campo pessoal, mas depois encheu um lençol de lágrimas, vertidas pela dor da notícia do nosso romance. Deste enlace proibido ganhei dois filhos maravilhosos – Magno Filho e João Pedro – que se irmanam ao primogênito Felipe e André Gustavo, ambos do casamento anterior.
Venho do Sertão, com DNA Martins, de minha amada mãe Margarida, que Deus levou em missão celestial, e Fonseca, do meu pai Gastão, que, aos 94 anos, resiste em nosso torrão feito uma baraúna, sem perder a ternura, feliz feito vaqueiro tangendo o gado para o curral.
Como a paixão que o pintor Cícero Dias move pelo Recife, eternizado na sua célebre frase “Eu vi o mundo, ele começava no Recife”, meu pai é daqueles que quanto mais o tempo passa mais ele se encanta pelo Sertão. Para ele, no Sertão até as pedras são belas. Venho, enfim, de uma família sertaneja que deu ao País a pentaatleta Yane Marques, orgulho pernambucano.
Se o mundo começa no Recife, como disse Cícero Dias, eis-me aqui para se entregar a esta beleza sem igual como Cidadão. Em suas belas praias vou estender o meu gibão de couro para contemplar seus corais. De cavalo andante, vestido de vaqueiro, vou percorrer seus rios e pontes.
Mais tarde, quando o Recife não se impregnar mais de mim, nesta paixão ardente e avassaladora, vou cair no frevo, aprender a dança do maracatu, virar um caboclinho e curtir seus alegres e belos carnavais.
Tem razão Cícero Dias: o Recife é berço da nacionalidade brasileira, do Arraial do Bom Jesus e dos Montes Guararapes, capital do meu Pernambuco, Terra Canavieira. Agora, pelo voto unânime desta Casa, que acolheu proposta do nobre vereador Edmar de Oliveira, as luzes das pontes e dos cais se acendem para mim.
Quanta honra para um matuto pajeuzeiro ser abraçado e dormir nos braços desta filha mimosa do mar ouvindo canções de ninar. Agora, mais do que nunca, vou cantar as tuas paisagens, Recife, os teus vitrais, as tuas alegorias, os teus painéis.
Nas águas do Capibaribe e do Beberibe, que se abraçam para formar o oceano, vou embalar meus sonhos, beber o orvalho dos teus roseirais, bater continência para os seus menestréis.
O poeta Joaquim Cardoso dizia que o Recife refletido nas colunas dos seus rios dava a impressão de uma catedral imersa, imensa, deslumbrante, onde no esplendor das noites as almas dos seus heróis iriam rezar.
Metade roubada ao mar, metade à imaginação, como disse Carlos Pena Filho, Recife é um encanto, com as suas pontes e os seus rios que, na poesia de Ledo Ivo, cantam. Seus jardins, leves como sonâmbulos, e suas esquinas desdobram os sonhos de Nassau.
Das cidades do Brasil, Recife é a mais bela e sedutora. Se o Rio de Janeiro continua lindo, Recife continua formosa. A cidade é mais bela quando a lua, pela noite, através de cada rua, um cenário de luz radiante exibe. À noite, quando transponho a ponte Santa Isabel, Recife parece um sonho, um luminoso painel.
Alguém, Recife, já te chamou um dia Linda “cidade-mulher”! Nenhuma cidade exibe seduções tão naturais. O banho do Beberibe. Nos cais, frutos saborosos, pitangas e sapotis, samburás de mangas-rosas, mangabas e abacaxis. Velhos lampiões te iluminam. No Cais do Apolo iluminas alvarengas e barcaças.
Pitorescos teus subúrbios, cada qual mais singular, nomes de graça sem par: Pina, Poço da Panela, Várzea, Ambolê, Caxangá, Cordeiro, Casa Amarela, Tejipió, Jiquiá. Qual foi o maior troveiro de teus antigos cantares? Silveira? Carlos? Monteiro? Cardoso? Adelmar Tavares? Noites nas ruas pacatas, quem não podia dormir mais, fazia serenatas. Felinto e Raul Morais! Ó minhas ruas cansadas do bairro de São José.
Dos sinos de teus conventos, das igrejas antigas, os quintos não são lamentos, mas muito claras cantigas. O rio Capibaribe, em frente à Cruz do Patrão, abraça-se ao Beberibe, num grande abraço de irmão.
Rendo graças aos homens antigos da minha terra adotiva: Joaquim Nabuco, Martins Júnior, Zé Maria, João Alfredo, Faelante, Zé Mariano, Manuel Bandeira, Gilberto Freyre, Mauro Mota, Ascenso Ferreira, Solano Trindade, Carlos Pena Filho, João Cabral de Melo Neto, Ariano Suassuna, Nelson Rodrigues, Clarice Lispector, Mestre Salustiano, Chico Science, Capiba e Reginaldo Rossi.
Na alma e no coração, o Recife agora está de fato encarnado em mim, como um seio de mãe, que ama e perdoa.
Minhas senhoras e meus senhores,
A noção de cidadania sempre esteve voltada para um agir, para uma conduta positiva de participação na sociedade. Recife me recebe como cidadão pelo meu agir no jornalismo, uma paixão insaciável que só se pode digerir e humanizar mediante a confrontação descarnada com a realidade.
Gabriel Garcia Marques disse que quem não sofreu essa servidão que se alimenta dos imprevistos da vida, não pode imaginá-la. Quem não viveu a palpitação sobrenatural da notícia, o orgasmo do furo, a demolição moral do fracasso, não pode sequer conceber o que são.
Ninguém que não tenha nascido para isso e esteja disposto a viver só para isso poderia persistir numa profissão tão incompreensível e voraz, cuja obra termina depois de cada notícia, como se fora para sempre, mas que não concede um instante de paz enquanto não torna a começar com mais ardor do que nunca no minuto seguinte.
Existem dias em que o jornalismo registra fatos que, no futuro serão contados nos livros – e serão guardados por gerações. Nesses dias, o que o jornalismo faz é escrever a história. Nesta minha trajetória, faço história na estrada.
Não sou jornalista das redações refrigeradas e do copia e cola. Tenho botas de sete léguas para ir buscar a notícia onde ela estiver acontecendo, seja em Brasília, onde morei por 15 anos e ainda sou tangido para lá pelas crises, ou no mais longínquo rincão nordestino.
Foi na estrada que concebi toda minha obra jornalística e literária, resultando nos livros O Nordeste que deu certo, O Lixo do poder, A Derrota não anunciada, Reféns da seca e Perto do Coração. Estão no prelo ainda Os santuários eleitorais do Bolsa-Família, Histórias de Repórter e Fenômenos eleitorais, este último tendo já percorrido mais de 10 mil km pelo Nordeste a cata de anônimos que fizeram o diferencial nas eleições deste ano.
Eu costumo dizer, nesta fase da tecnologia, do mundo digital e do Whatsapp que, enquanto muitos caçam Pokémon, eu caço personagens que encarnam a mudança no perfil da política brasileira. É o catador de lixo que virou vereador, a parteira vereadora que nunca pediu um voto, a vereadora eleita numa UTI, o vereador eleito na cadeia, uma mulher prefeita cadeirante, um prefeito eleito aos 88 anos, enfim, dezenas de casos inéditos que mudam conceitos e dogmas.
Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria dos jornalistas apenas trabalha como disse certa vez Oscar Wilde. Eu tenho esta exata noção em relação a mim. Sou um escravo da notícia, vivo para fazer manchetes. Furo é o orgasmo do meu jornalismo.
Para mim, Jornalismo é como se fosse um fio, que liga as pessoas ao mundo. Jornalismo é tirar a venda dos olhos de quem não conhece a verdade. Hoje, infelizmente, quem se forma em jornalismo não quer mais fazer jornalismo com o sacrifício de percorrer léguas atrás da notícia.
Na realidade, os jovens que estão nos bancos das universidades hoje, com raríssimas exceções, fazem jornalismo sonhando em virar celebridade. Estão enganados e iludidos. Jornalismo não é isso. É a voz dos oprimidos e o terror dos malfeitores, é “dar furo” e noticiar os fatos.
O preço da minha escolha por esse jornalismo vou pagar com gosto. Eu tive coragem de fazê-la e só me tornei quem sou hoje através dela. Para mim, o bom jornalista é como vinho: a capacidade se mede pelo tempo. Se for ruim quando novo, serve apenas para vinagre.
Cláudio Abramo já disse que o jornalismo é, antes de tudo e, sobretudo, a prática diária da inteligência e o exercício cotidiano do caráter. Por mais que essa frase possa parecer um chavão, o jornalismo é a sentinela da democracia. Já li que ser jornalista e não ser louco é uma contradição genética, como disse Che Guevara. Numa época em que o jornalismo impresso ainda reinava soberano no Nordeste introduzi por aqui a chamada era da blogosfera.
Quando eu morrer – e espero que Deus prolongue por muitos dias a minha missão aqui na terra – certamente já saberei a manchete antecipada: “Deus chamou o pai dos blogueiros”.
Minhas senhoras, meus senhores,
Para encerrar gostaria de fazer referência a três pessoas que foram muito importantes lá atrás, no início desta minha jornada: Joezil Barros, que me abriu as portas do Diário de Pernambuco eu ainda imberbe, apostando na vocação de um matuto.
A Eduardo Monteiro, que conheci no Diário e mais tarde, abraçamos o desafio de criar a Folha de Pernambuco, a chamada terceira via da Imprensa pernambucana, e mais adiante, nos abraçamos em Brasília com a experiência no arrendamento do Jornal de Brasília.
Por fim, ao ex-governador Joaquim Francisco, que me tirou do exílio em Brasília para coordenar a sua campanha em 1990 e depois me fez secretário estadual de Imprensa. Nesta função, aprendi o que é ser vidraça depois de tanto tempo exercitando o estilingue.
Ao direito e ao sonho realizado de virar um recifense de fato, de alma e de coração, agradeço a todos os vereadores desta Casa e ao autor da ideia, Edmar de Oliveira. Agradeço também a todos vocês que saíram das suas casas para compartilhar comigo este momento de grandeza e de emoção.
E para concluir, poeticamente, encerro com esta declaração de amor ao Recife feita pelo poeta Ledo Ivo:
“Amar mulheres, várias”.
Amar cidades, só uma – Recife.
E assim mesmo com as suas pontes,
E os seus rios que cantam,
E seus jardins leves como sonâmbulos
E suas esquinas que desdobram os sonhos de Nassau.
Amar senhoras, muitas. Cidade,
Só uma, e assim mesmo com o vento amplo do Atlântico
E o sol do Nordeste entre as mãos”.
A Secretária de Educação de Tavares, Maévia Tavares, disse ao blog que não procede a queixa enviada ontem de advocacia administrativa feita por servidores. Em um áudio enviado ao blog, Maévia diz aos servidores da educação que não fizeram acordos administrativos com a prefeitura, no que se refere à diferença do piso salarial, a entrarem […]
Em um áudio enviado ao blog, Maévia diz aos servidores da educação que não fizeram acordos administrativos com a prefeitura, no que se refere à diferença do piso salarial, a entrarem na justiça, através do escritório do irmão, Michel Suassuna.
Maévia cita o que teriam conhecimento da questão o prefeito Côco de Odálio, o contador da prefeitura, Sebastião Nunes e Wendel Souza, o ex-contratado da prefeitura municipal que trabalha na parte de cálculos e folha de pagamento.
Sobre isso explicou: “a informação que chegou do prefeito foi de que ele tinha toda a boa vontade de resolver e pagar amigavelmente. Contudo, ficou impossibilitado depois de alertado pelo contador de que não poderia ser pago pelo Fundeb. E Wendel não é mais contratado da prefeitura há dois meses”.
Ao blog, Maévia afirmou que há um segundo áudio que não teria sido divulgado, onde afirma que os serviços seriam prestados sem custos de honorários. “Fizemos isso no sentido de ajudar os servidores depois que ficou inviabilizado o pagamento da diferença por via normal”, alegou.
Ela apresentou um áudio de 28 segundos em que diz: “os que tendem a fazer as ações com Doutor Michel, como uma forma de gratidão e tudo, como passaram um tempo esperando, não terão cobrança de honorário, entendeu? Será uma coisa por gratidão. Será mais no sentido de ajudar as pessoas”, alegou. Ouça:
Ela disse ter tido a garantia do MP local de que não há nenhuma recomendação ou ação civil em curso, informação que foi passada pelos que questionaram a prática. Eles chegaram a acrescentar que a OAB também iria se reunir sobre o episódio. Maévia nega conhecimento.
A Prefeitura de Itapetim, por meio de sua Assessoria de Comunicação, se manifestou há pouco sobre a operação Couraça, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), que teve repercussão na imprensa estadual. A Prefeitura informou que os servidores ainda estão concluindo o levantamento dos documentos que foram apreendidos em cada departamento, […]
A Prefeitura de Itapetim, por meio de sua Assessoria de Comunicação, se manifestou há pouco sobre a operação Couraça, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), que teve repercussão na imprensa estadual.
A Prefeitura informou que os servidores ainda estão concluindo o levantamento dos documentos que foram apreendidos em cada departamento, para só após a investigação, determinar o teor e o assunto a que se relacionam.
Segundo a nota, sabe-se até o momento por parte do executivo que a Operação originou-se de uma denúncia no âmbito do embate político partidário local, subscritas por opositor, relacionada à licitações e obras realizadas entre os anos de 2013 e 2014.
“Por ordem do atual prefeito Adelmo Moura, foi prestada inteira colaboração aos trabalhos à Polícia, com a indicação célere de arquivos e a entrega imediata de todos os documentos solicitados, de modo a permitir o esclarecimento real dos fatos”.
Conclui a nota: “Como não poderia ser diferente, o interesse na atual gestão é sempre o de demonstrar a regularidade dos seus atos de gestão, repudiando qualquer ilação apressada e interessada, que só serve para argumento tacanho da politicagem”.
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