MP quer prefeituras, Ministério da Saúde e Estado cumprindo contrapartidas do SAMU
Por Nill Júnior
“Sem haver o pagamento dos municípios que devem o SAMU não se sustenta”
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse em nome do MP em entrevista à Rádio Pajeú que coordenadores das Regionais das VI, X e XI Geres estão acompanhando e cobrando aos gestores pagamento das contrapartidas para funcionamento do SAMU na III Macro.
“Temos municípios que pactuaram e ainda não cumpriram. Cidades como Arcoverde, com débito de R$ 411 mil, Buíque com mais de R$ 300 mil. A conta não fecha. É necessário pagamento para repassar à empresa”. E acrescentou que não é só na VI Geres que o problema é verificado, citando Santa Terezinha, Itapetim, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde e Betânia.
Mas alertou que o MP está sensível a essa questão e que Estado e Ministério da Saúde também tem responsabilidades. “Sem haver o pagamento dos municípios que devem o SAMU não se sustenta. O mesmo vale para contrapartidas estaduais e federais”.
O Estado e o Ministério já tiveram sinalização do repasse, mas ainda falta a barreira burocrática para os repasses. “Não vamos acionar municípios com pendências sem sentar com Governo do Estado e Federal”. Ele informou que de 55 centavos no começo, a contrapartida agora é de R$ 2,81 por habitante. Semana que vem, haverá nova reunião em Serra Talhada para tratar dos gargalos.
A Guarda Municipal (GM) está realizando a campanha Anjo Azul, pelo terceiro ano consecutivo, com o objetivo de arrecadar brinquedos que serão doados às crianças carentes de Tabira na semana do Natal. Contando com a sensibilização dos servidores municipais e comunidade, a expectativa é grande entre os envolvidos na ação. Através dos seus grupamentos, a […]
A Guarda Municipal (GM) está realizando a campanha Anjo Azul, pelo terceiro ano consecutivo, com o objetivo de arrecadar brinquedos que serão doados às crianças carentes de Tabira na semana do Natal.
Contando com a sensibilização dos servidores municipais e comunidade, a expectativa é grande entre os envolvidos na ação.
Através dos seus grupamentos, a Guarda de Tabira realiza, diariamente, trabalho preventivo de atendimento a população e preservação do patrimônio público, trazendo mais segurança para a sociedade.
A princípio, a Guarda Municipal disponibilizou o Centro de Monitoramento e Comando como principal ponto de coleta dos brinquedos, mas os grupamentos também irão fazer a coleta no local do doador.
Quem quiser doar ou obter mais informações sobre a campanha pode entrar em contato pelo telefone 153 ou 9987-6884 (GM).
“Agradeço ao Subcomandante da Guarda, Vasconcelos, que é o idealizador dessa ação social e aos nossos agentes que estão empenhandos em arrecadar brinquedos paras as crianças carentes”, diz o Secretário Flávio Marques.
Desta vez, a autoria foi do estudante de direito Saulo Brasileiro, que junto a dois amigos, protocolou no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de apuração criminal contra o Estado neste domingo (25) JC Online Mais uma ação popular foi movida em prol da manutenção da Delegacia de Crimes Contra os Serviços e a Administração […]
Desta vez, a autoria foi do estudante de direito Saulo Brasileiro, que junto a dois amigos, protocolou no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de apuração criminal contra o Estado neste domingo (25)
JC Online
Mais uma ação popular foi movida em prol da manutenção da Delegacia de Crimes Contra os Serviços e a Administração Pública (Decasp). Desta vez, a autoria foi do estudante de direito Saulo Brasileiro, que junto a dois amigos, protocolou no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de apuração criminal contra o Estado neste domingo (25).
O estudante usa como argumento o artigo 359-G do Codigo Penal. “Em princípio pelo art. 359-G do Código Penal, que proíbe aumento de despesa com pessoal nos últimos seis meses de mandato, um crime contra a administração pública, especificamente contra as finanças e a responsabilidade fiscal. Mas também pedimos apuração conjunta sobre desvio de finalidade”, explica Saulo Brasileiro.
Liminar suspensa
Conforme Saulo, o setor de atendimento do MPF em Pernambuco deve encaminhar o pedido à Procuradoria-Geral da República. Porém, a justiça já havia concedido liminar para reativar a delegacia por 45 dias, mas, após recurso do governo, a liminar foi suspensa na quarta-feira (21). A decisão acata pedido feito pelo Governo de Pernambuco nessa segunda-feira (19).
Em sua decisão, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE, alegou que decisão liminar anterior é uma “medida excepcional”, devendo ser aplicada apenas em casos quando comprovadamente houver “risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”.
Entenda a situação
A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu liminar, nessa sexta-feira (16), suspendendo por 45 dias a extinção da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). O retorno da delegada Patrícia Domingos, assim como o restabelecimento das investigações que estavam em andamento, também estão assegurados pela medida.
O objetivo da medida liminar era manter a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito físico e organizacional da antiga Decasp, para que fossem concluídos os inquéritos pendentes e catalogação de todos os procedimentos, que deveriam ser repassados à nova delegacia em seguida.
Ação havia atendido a duas ações populares que pedem a nulidade da lei que cria o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e extingue Decasp.
Atitude inédita do Prefeito Sebastião Dias (PT) tentará juntar todas as lideranças políticas da cidade em torno da construção de um novo Abatedouro. Dos dois que existem na cidade, um está interditado e outro não atende as exigências da vigilância sanitária. O Governo Sebastião Dias bancará o projeto arquitetônico; o Presidente da Câmara Marcos Crente […]
Abatedouro sem condições sanitárias em Tabira. Prefeito quer unir políticos para construção de um novo
Atitude inédita do Prefeito Sebastião Dias (PT) tentará juntar todas as lideranças políticas da cidade em torno da construção de um novo Abatedouro. Dos dois que existem na cidade, um está interditado e outro não atende as exigências da vigilância sanitária.
O Governo Sebastião Dias bancará o projeto arquitetônico; o Presidente da Câmara Marcos Crente fará a doação do terreno. As demais lideranças serão chamadas a convocar os seus deputados a apresentarem emendas em defesa do abatedouro.
Dias vai convidar os ex-prefeitos Josete Amaral, Dinca, Edson Moura, Rosalvo Sampaio (Mano), Jola, a vice prefeita Genedy Brito, vereadores, ex-vereadores, presidentes de partidos e os representantes do comercio da cidade.
O encontro será na sexta feira 19hs no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
Problema é que os federais eleitos com apoio das lideranças de Tabira assumem este ano, caso apresentem suas emendas, só verão o resultado com a liberação em 2016. Exemplos são Ricardo Teobaldo (apoiado por Sebastião Dias), Fernando Monteiro(apoiado por Dinca), e Tadeu Alencar (apoiado por Téa da Damol).
Condições sub-humanas – “O atual matadouro de Tabira não tem a menor condição de funcionar”. A declaração é do empresário Jose Arimateia da Silva (Téa da Damol). Em contato por telefone com as produções dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Téa disse ontem que gestões passadas, como a de Josete Amaral, tiveram condições de construir um abatedouro ideal para o município e não o fizeram.
Hoje, continuou Téa, o matadouro não tem higiene nenhuma, e os trabalhadores atuam em condições sub-humanas. E até lançou um desafio: “Gostaria de ver os que defendem o funcionamento do matadouro de Tabira, escalar alguém de sua família para trabalhar lá, nas atuais condições”.
O que está havendo é uma briga boba com Afogados (Atatedouro Regional) que não leva a nada segundo ele. Téa até disse que a Vigilância Sanitária é que, ao contrário do MP deveria estar tomando a frente dessas discussões sobre o matadouro de Tabira.
O Governo Municipal de Sertânia está realizando reforma em vários espaços do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Os trabalhos já foram iniciados e o objetivo da ação é melhorar a estrutura física do estabelecimento e proporcionar um melhor atendimento a população. Alguns setores já tiveram as obras concluídas, como o necrotério que passou por serviços […]
O Governo Municipal de Sertânia está realizando reforma em vários espaços do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Os trabalhos já foram iniciados e o objetivo da ação é melhorar a estrutura física do estabelecimento e proporcionar um melhor atendimento a população.
Alguns setores já tiveram as obras concluídas, como o necrotério que passou por serviços de melhorias e hoje oferece mais conforto e dignidades aos familiares em um momento tão delicado, que é a perca de um ente querido.
A lavanderia da unidade hospitalar também foi totalmente reformada e readequada. O Governo Municipal fez a aquisição de novos equipamentos como lavadora industrial, centrifuga e máquina de passar lençóis. O bloco cirúrgico foi mais um espaço, que teve sua reforma concluída e os equipamentos estão sendo adquiridos por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota. O funcionamento desses ambientes será iniciado após a construção de uma subestação, que distribuirá energia elétrica para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.
Já a maternidade está sendo reestruturada. A obra consiste na recuperação da laje, com reforço de colunas de viga e será reposto o revestimento da parede e do teto. O espaço também será repintado. O trabalho deve ser concluído no prazo de 50 dias. Nesse período as gestantes estão sendo transferidas. Mas, as que dão entrada em trabalho de parto imediato são atendidas em uma sala adequada.
Outra obra realizada no local, essa em andamento, consiste na reforma da sala do Raio X. Todo ambiente está sendo readequado para uso dos equipamentos. Está sendo construída sala de recepção, banheiros, entre outros espaços. O serviço deve durar 60 dias.
A reforma no hospital também realizará a mudança da sala de emergência, que será realocada para o setor da frente, onde era antes. O novo ambiente terá um amplo espaço para acomodar melhor os pacientes.
Os trabalhos no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette têm como finalidade ampliar e gerar mais qualidade no atendimento aos cidadãos. Toda a população será beneficiada com as melhorias, assim como os profissionais que trabalham na unidade. Atualmente, 4.305 pessoas são atendidas por mês no local.
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e a secretária municipal de Saúde, Clara Melo, realizaram nesta sexta-feira (23) uma visita técnica às instalações do novo Centro Especializado em Reabilitação (CER), que está em fase final de implantação no município. De acordo com a gestão municipal, a unidade integrará a rede pública de saúde e terá […]
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e a secretária municipal de Saúde, Clara Melo, realizaram nesta sexta-feira (23) uma visita técnica às instalações do novo Centro Especializado em Reabilitação (CER), que está em fase final de implantação no município.
De acordo com a gestão municipal, a unidade integrará a rede pública de saúde e terá capacidade para realizar, no mínimo, 2.500 procedimentos mensais. A expectativa é de que mais de 400 pacientes sejam atendidos por mês, com foco na reabilitação física e intelectual, além de atenção ao público infantil com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo a prefeitura, o centro contará com equipe multiprofissional e estrutura adaptada, oferecendo atendimento regionalizado. O acesso aos serviços será regulado por meio das unidades básicas de saúde, com acompanhamento contínuo pela rede municipal.
Para o prefeito Zeca Cavalcanti, a implantação do CER representa um avanço na política pública de saúde local. A secretária de Saúde, Clara Melo, afirmou que o novo equipamento reforça o compromisso da gestão com a assistência especializada, promovendo autonomia e melhores condições de vida para pessoas com deficiência.
“Com a instalação do CER, Arcoverde amplia a oferta de serviços especializados na área da saúde, com a proposta de fortalecer a rede de cuidados e garantir maior acesso à população”, destacou a assessoria de comunicação.
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