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TCU determina que ex-prefeito Totonho Valadares devolva mais de R$ 284 mil aos cofres públicos

Por André Luis

Do Blog do Finfa

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União julgou no último dia 08 em sessão eletrônica virtual as despesas do Convênio 01.0084.00/2006, cujo objeto é a implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação no município de Afogados da Ingazeira – PE. Da época do ex-prefeito Totonho Valadares.

Após análise do processo, o relator Marcos Bemquerer Costa emitiu parecer, aprovado pela segunda Câmara, aplicando uma multa de mais de R$ 248 mil ao ex-prefeito pela contração da empresa América Construções e Serviços Ltda, considerada empresa de fachada. Segundo o parecer o serviço “elaboração de projeto” foi realizado antes da formalização do aludido convênio e a obra/serviço pactuada (o) não foi executada (o) pela contratada América Construções e Serviços Ltda.

Para a realização do objeto pactuado foi acordado o montante de R$ 715.000,00, dos quais R$ 650.000,00 couberam ao concedente e o restante de R$ 65.000,00 ao convenente, a título de contrapartida. O total de R$ 650.000,00 de recursos federais foi liberado em duas parcelas: uma de R$ 603.784,65, em 17/4/2007, e a outra de R$ 46.215,35 em 10/12/2007.

Promovida a citação, conforme atesta o Aviso de Recebimento da peça 43, e transcorrido o prazo regimental para a apresentação das alegações de defesa, o ex-Prefeito Sr. Antônio Valadares de Souza Filho não encaminhou ao TCU a sua defesa tampouco recolheu o valor do débito apurado. “Tal situação configura a revelia do ex-gestor, a teor do art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992, e autoriza o prosseguimento do processo”.

A unidade técnica identificou que a aludida empresa esteve envolvida em fraudes de licitações promovidas por diversos municípios no Estado da Paraíba, como se verifica nos autos do TC 001.805/2015-0 (Rel. Min. Bruno Dantas) .

Dessa forma, com os ajustes no valor do débito, acolho a proposta de irregularidade das contas do responsável Sr. Antônio Valadares de Souza Filho, com a condenação ao pagamento da dívida apurada. Da decisão cabe recurso.

Outras Notícias

Afogados bate Santa nos pênaltis, faz história e vai às semi do Pernambucano

Foi sofrido, mas o Afogados conseguiu uma classificação inédita para as semifinais do Campeonato Pernambucano. Depois de empatar em 1 a 1 no tempo normal – com gols de Rodrigo e Allan Dias – a Coruja foi superior nos pênaltis. Nas penalidades, os sertanejos venceram por 3 a 1. O adversário será o Náutico nas […]

Jogadores ajoelhados no centro do gramado comemoram no imenso Arruda vazio e chuvoso: foto de Cláudio Gomes

Foi sofrido, mas o Afogados conseguiu uma classificação inédita para as semifinais do Campeonato Pernambucano. Depois de empatar em 1 a 1 no tempo normal – com gols de Rodrigo e Allan Dias – a Coruja foi superior nos pênaltis. Nas penalidades, os sertanejos venceram por 3 a 1. O adversário será o Náutico nas semis.

Apesar do jogo ser no Arruda, o Afogados que mostrou mais controle da partida desde o começo. O Santa Cruz pouco agrediu e o time sertanejo, por outro lado, mostrava uma boa postura defensiva. Só que o jogo era fraco até os 30 minutos, quando Candinho teve a primeira boa chance e quase faz em uma cobrança de falta. A partir daí as chances começaram a aparecer. Só que a Coruja que foi mais competente: Rodrigo, aos 44 minutos, abriu o placar. Ao fim da primeira etapa, a torcida vaiou muito os corais.

Na necessidade de correr atrás do placar – até por jogar em casa – o Santa Cruz coltou com mais vontade. Apesar de desorganizado, o Tricolor se lançou ao ataque e acumulou algumas chances perdidas. Até Marcos Martins encontrar Allan Dias, que cabeceou para empatar o jogo. Com a torcida empurrando, o Santa Cruz se animou mais ainda depois do empate. Só que o ímpeto foi baixando a medida que o tempo passava principalmente pelo desgaste físico e a chuva forte. O Afogados se segurou como pode. E o jogo foi para os pênaltis.

Pipico foi o primeiro a cobrar pelo Santa e converteu. Douglas foi para a bola pelo Afogados e Anderson pegou. Neto Costa bateu pelo Santa Cruz e perdeu também. Jader empatou para o Afogados. Em seguida, foi a vez de Patrick Vieira. Ele perdeu também. Pelo Afogados, Márcio converteu e deixou o time sertanejo na frente. Allan Dias perdeu para o Santa. O Afogados tinha tudo na mão. Era fazer para avançar às semifinais. Thalison fez o do Afogados e classificou os sertanejos.

O Afogados enfrenta o Náutico, em jogo único no estádio dos Aflitos. A data ainda será confirmada pela Federação Pernambucana de Futebol. Eliminado, o Santa Cruz foca na Copa do Nordeste e Copa do Brasil

Dia de herói: Wallef pegou duas cobranças e se tornou o grande nome do Afogados nas quartas de final. Durante o tempo normal, ele já tinha ido muito bem e fez várias defesas que salvaram a Coruja. 

Prefeitura emite nota: em nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira disse ter muito orgulho em, desde o início, ter acreditado nesse sonho, e em fazer parte dessa conquista. “Parabéns Afogados da Ingazeira, Parabéns Sertão do Pajeú. Que venha o Náutico na semifinal!” – concluiu.

 

Contas de Anchieta aprovadas

Nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou e aprovou as contas do exercício de 2011 do ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota. Patriota é atual secretário executivo da Casa Civil do governo Paulo Câmara. A aprovação por maioria pela Segunda Câmara emitiu ainda parecer prévio recomendando à Câmara de Carnaíba […]

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Nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou e aprovou as contas do exercício de 2011 do ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Patriota é atual secretário executivo da Casa Civil do governo Paulo Câmara.

A aprovação por maioria pela Segunda Câmara emitiu ainda parecer prévio recomendando à Câmara de Carnaíba a aprovação com ressalvas das contas. O relator foi o Conselheiro Carlos Pimentel.

Marcos Oliveira abre o jogo sobre falta de convite de Raquel Lyra

Em entrevista ao programa Sertão Notícias da Cultura FM 92,9 nesta quinta-feira (15), o empresário Marcos Oliveira avaliou os primeiros seis meses do governo de Raquel Lyra em Pernambuco.  Um dos primeiros apoiadores da campanha da tucana na região, o empresário também abriu o jogo sobre o fato de não ter sido lembrado até o […]

Em entrevista ao programa Sertão Notícias da Cultura FM 92,9 nesta quinta-feira (15), o empresário Marcos Oliveira avaliou os primeiros seis meses do governo de Raquel Lyra em Pernambuco. 

Um dos primeiros apoiadores da campanha da tucana na região, o empresário também abriu o jogo sobre o fato de não ter sido lembrado até o momento pela governadora na composição do governo.

O empresário garantiu que não está magoado com Raquel e que permanecerá aliado a ela independentemente de ser convidado ou não para exercer alguma função. Apesar disso, ele não negou esperar reconhecimento. 

“Eu estou tranquilo em relação a isso, já poderia ter sido chamado, já, mas tem que respeitar o tempo da governadora. Mas claro que a gente espera [um gesto da governadora], eu não vou dizer que não espero que seja reconhecido, eu fiz meu gesto. É claro que se vier um convite e for algum cargo que vá ajudar, que vá contribuir, nós vamos estar prontos para assumir. Se não chegar também o convite vamos continuar aliados, torcendo por ela e sempre mantendo a nossa linha”, afirmou.

Ele disse que a governadora está focada na busca por soluções para o governo e que no tempo certo deverá olhar para as articulações políticas regionais. 

“Eu acredito que ela está no tempo dela e a gente tem que respeitar, porque não é fácil assumir o compromisso que ela assumiu. Ela está focada na gestão do governo e acredito que essa parte política ela vai ver depois”. As informações são do Sertão Notícias PE.

Iguaracy: Zeinha Torres assina ordem de serviço para calçamento de mais duas ruas 

Na manhã desta segunda-feira (03.05), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou ordem de serviço para o início das obras de calçamento da Rua Absalon Neres e Rua Luiz Gonzaga Rabelo.  Segundo informado pelo secretário de Administração, Marquinhos Melo, a obra que conta com emenda parlamentar do deputado estadual Waldemar Borges, deve ser iniciada já […]

Na manhã desta segunda-feira (03.05), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou ordem de serviço para o início das obras de calçamento da Rua Absalon Neres e Rua Luiz Gonzaga Rabelo. 

Segundo informado pelo secretário de Administração, Marquinhos Melo, a obra que conta com emenda parlamentar do deputado estadual Waldemar Borges, deve ser iniciada já a partir desta terça-feira (04.05).

Estiveram presentes ao ato de assinatura, além do prefeito Zeinha Torres e do secretário de Administração Marquinhos Melo, o secretário de Obras e Infraestrutura, Luciano Santana e dos vereadores, Chico Torres, Fábio Torres, Manoel Olímpio, Jorge Soldado, Tenente de Viana e Lequinho.

O blog e a história: Eduardo e Dilma em pé de briga na foto do ano

Em 19 de dezembro de 2013 o blog trazia a repercussão da primeira vinda de Dilma Rousseff a Pernambuco depois do anúncio de Eduardo Campos de que concorreria à presidência:   Registrar com uma única imagem todo um sentimento e repercussão que envolveu a vinda de Dilma a Pernambuco depois do anúncio de candidatura própria do […]

Em 19 de dezembro de 2013 o blog trazia a repercussão da primeira vinda de Dilma Rousseff a Pernambuco depois do anúncio de Eduardo Campos de que concorreria à presidência:  

Registrar com uma única imagem todo um sentimento e repercussão que envolveu a vinda de Dilma a Pernambuco depois do anúncio de candidatura própria do socialista Eduardo Campos não era nada fácil.

O clima de animosidade esperado era vigiado por centenas de jornalistas, repórteres e fotógrafos.

E só uma  conseguiu naquele 18 de dezembro de 2013: a foto de Tereza Maia, do D. A. Press, que estampou a capa do Diário de Pernambuco de ontem merece o registro.

Dilma e Eduardo se armando para o embate, registrada em um milésimo de segundo pela lente da fotógrafa ganhou prêmio de “imagem que vale mais que mil palavras”…