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TCU decide conceder 15 dias adicionais para Dilma explicar contas de 2014

Por Nill Júnior

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Do Correio Braziliense

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) acabam de conceder mais prazo para a presidente Dilma Rousseff esclarecer e se defender de distorções nas contas de 2014 encontradas pelos auditores do tribunal e pelo Ministério Público e que inicialmente não faziam parte dos questionamentos do TCU. Com isso, a presidente terá agora prazo adicional de 15 dias para responder.

A proposta foi encaminhada na tarde desta quarta-feira (12/8) pelo ministro Augusto Nardes, relator do processo de análise das contas de 2014 no TCU. “Dois novos elementos que não foram contemplados no relatório inicial, em virtude de terem sido apresentados pelo Ministério Público fora do prazo regimental. Devemos agora realizar oitiva complementar à presidente Dilma Rousseff para que, caso entenda ser necessário, pronuncie-se acerca desses dois novos indícios de irregularidade”, disse Nardes. “Vamos fazer todos os esforços para que o processo volte ao colegiado (de ministros) o mais breve possível”, disse o relator.

As novas questões foram levantadas pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas, que atua junto ao TCU, e pelo ministro substituto André Luís de Carvalho. Entre elas, constam questionamentos sobre a edição de decretos presidenciais de abertura de crédito suplementar pelo Ministério do Trabalho, no valor de R$ 9,2 bilhões, e omissões sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES a grandes empresas.

Foi a pedido da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, realizado ontem, que o TCU decidiu conceder novo prazo. O colegiado aprovou um requerimento solicitando a prorrogação com amplo apoio da base aliada, num contexto de reaproximação entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O governo vê com bons olhos o prazo adicional uma vez que dará tempo também para o caso das pedaladas fiscais “esfriar”. As pedaladas constituem a principal distorção nas contas de 2014 e podem fazer o TCU rejeitar as contas federais, impulsionando no Congresso Nacional, o responsável pela decisão final deste processo, um pedido de impeachment da presidente por parte da oposição.

O prazo extra atende ao interesse do Planalto, que tenta adiar a apreciação do caso na corte de contas para depois de setembro. A aposta é que, até lá, as crises política e econômica esfriem, abrindo caminho para um desfecho favorável a Dilma.

Mais prazo

Inicialmente, Nardes propôs 10 dias, mas o ministro Bruno Dantas solicitou 30 dias. Ele também chamou de “novela” a análise das contas federais de 2014 da presidente Dilma Rousseff. “Não vemos mais a hora de encerrar esse tema e concluir essa apreciação. Essa é a posição dos ministros, dos procuradores e dos nossos auditores, tenho certeza”, disse ele.

“Como se trata de tema bastante novo e efervescente, não poderíamos simplesmente examinar dois novos pontos sem reabrirmos o prazo para a defesa”, disse Bruno Dantas, que justificou seu pedido por prazo adicional por um risco de “judicialização”. “Na sessão de junho, demos 30 dias para a presidente esclarecer 13 irregularidades. Agora que temos mais duas, fico a me perguntar se não correríamos o risco de abrir um flanco de judicialização. Um questionamento sobre um prazo de 30 dias antes e agora somente 10 dias”, disse Dantas.

“Isso realmente precisa acabar”, reforçou o ministro José Múcio Monteiro, que relatou outro processo dramático para o governo, exclusivo sobre as “pedaladas fiscais”, realizado em abril. Na ocasião, o TCU condenou, de forma unânime, a prática do governo de atrasar propositalmente o repasse de recursos do Tesouro Nacional para a Caixa, que precisou usar recursos próprios para continuar pagando em dia programas obrigatórios, como Bolsa Família e seguro-desemprego. De todas as irregularidades encontradas pelos técnicos do TCU nas contas de 2014, as pedaladas são as mais dramáticas para o governo.

Outras Notícias

Amupe participa de reunião do Cisape e discute compra de vacinas

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na pessoa do seu presidente José Patriota, participou nesta sexta-feira (12/03) de reunião do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe de Pernambuco (Cisape), que teve por objetivo buscar alternativas que otimizem a execução das ações governamentais através dos consórcios. A secretaria estadual de Infraestrutura, Fernanda Batista, participou e apresentou […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na pessoa do seu presidente José Patriota, participou nesta sexta-feira (12/03) de reunião do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe de Pernambuco (Cisape), que teve por objetivo buscar alternativas que otimizem a execução das ações governamentais através dos consórcios.

A secretaria estadual de Infraestrutura, Fernanda Batista, participou e apresentou um panorama dos investimentos do Governo do Estado na região do Araripe, como a entrega da Ponte Bodocó, o andamento das obras da PE 674 e o início dos trabalhos na PE 576, com projetos em andamento para as rodovias estaduais 507, 545 e 625, além da iniciativa de modernização do aeródromo de Araripina.

Outras experiências de consórcios foram discutidas. A exemplo das ações e experiências em compras compartilhadas do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), apresentada por seu secretário executivo, José Mário Barros Falcão, e a gestão do Samu regional por Consórcio, pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), feita por José Patriota.

O presidente da Amupe também explicou aos gestores a posição da Amupe quanto a possível compra de vacinas por Estados e Municípios, caso a União não cumpra com o Plano Nacional. José Patriota foi enfático ao afirmar que “a possibilidade  de compra diretamente por Estados e Municípios ficou complicada após as sanções das Leis 14.124 e 14.125, além da resolução RDC n° 476 da Anvisa, que obriga prefeitos e secretários de Saúde a assinarem uma declaração que comprove o não cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde”.

A reunião também trouxe informes sobre o feirão de negociação da Celpe e recomendações do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT/PE).

Marconi Santana amplia agendas políticas no Sertão com vistas à Alepe

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, intensificou sua presença no Sertão de Pernambuco nos últimos dias, em uma série de encontros com lideranças políticas e comunitárias. Os compromissos ocorreram em Santa Cruz, Araripina, Lagoa Grande, Santa Filomena, Petrolina e Pesqueira, municípios considerados estratégicos no interior do Estado. Em Lagoa Grande, Santana esteve com Padre Bida, […]

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, intensificou sua presença no Sertão de Pernambuco nos últimos dias, em uma série de encontros com lideranças políticas e comunitárias. Os compromissos ocorreram em Santa Cruz, Araripina, Lagoa Grande, Santa Filomena, Petrolina e Pesqueira, municípios considerados estratégicos no interior do Estado.

Em Lagoa Grande, Santana esteve com Padre Bida, Leonildo, Cícero, Ronaldo, Zé Filho, Assudo, Thiago e Vando do Mercado. Na ocasião, destacou: “É com união, diálogo e muito trabalho que seguimos construindo caminhos para um Sertão cada vez mais forte”.

No município de Santa Filomena, o ex-prefeito participou da entrega de ônibus escolares, creche e tratores agrícolas, em evento articulado com a governadora Raquel Lyra, o prefeito Gildevan Melo, o vice-prefeito Rivaldinho Reis e vereadores locais.

Em Petrolina, reuniu-se com apoiadores, entre eles Cival, Edilson, Mário, Paulo, Givanaldo, Flávio, Peixoto, Cícero, Expedito e Josélia. Também recebeu a visita da conterrânea Ildilene Medeiros, acompanhada do filho Samuel e do afilhado Ênio Medeiros, ao lado de Gilberto Ribeiro.

Encerrando a agenda, em Pesqueira, Marconi participou de encontro com Daniel Bezerra, Daniel Neto e Danilton. Em sua fala, afirmou: “Cada encontro, cada conversa, cada gesto de confiança nos lembra que juntos podemos transformar sonhos em realidade”.

Os movimentos recentes reforçam a projeção de Marconi Santana no cenário político estadual, com seu nome já citado em discussões sobre as eleições de 2026 para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Afogados: CDL indica que 47 empresas vão falir caso ocorra novo fechamento do comércio

Por André Luis A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), de Afogados da Ingazeira, divulgou em seu perfil oficial no Instagram na manhã desta segunda-feira (28), que 47 empresas afogadenses irão à falência, caso ocorra um novo fechamento do comércio devido a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A entidade tem demonstrado preocupação com o aumento de […]

Por André Luis

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), de Afogados da Ingazeira, divulgou em seu perfil oficial no Instagram na manhã desta segunda-feira (28), que 47 empresas afogadenses irão à falência, caso ocorra um novo fechamento do comércio devido a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

A entidade tem demonstrado preocupação com o aumento de casos de infecção pelo novo coronavírus em Afogados da Ingazeira e região e teme que o comércio seja afetada por novas medidas restitivas.

Pensando nisto, a CDL Afogados deu início na semana passada a uma série de postagens em seu Instagram denominada de “Comércio sem Covid”.

A série irá divulgar publicações com dados e informações diários para ajudar a entender a necessidade de enfrentamento ao vírus com seriedade, conciliando a luta com a continuidade do trabalho e do funcionamento das empresas.

O levantamento divulgado nesta segunda-feira, faz parte desta série.

Levantamento feito pela CDL Afogados no primeiro semestre, já havia apontado, que durante o período de fechamento do comércio, cerca de 1.030 trabalhadores perderam o emprego no município, em decorrência de restrição ou suspensão de atividades comerciais pelas autoridades governamentais em decorrência da pandemia.

Deputado G. Patriota contabiliza perdas também no Pajeú

Por Anchieta Santos Depois da notícia de baixas no seu grupo de apoio em Sertânia (sertão do Moxotó), município onde sempre foi muito forte, o deputado Gonzaga Patriota poderá contabilizar outras perdas na região do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira o Prefeito Jose Patriota (PSB) mesmo sem oficializar a troca, dá pistas de que o […]

Por Anchieta Santos

Depois da notícia de baixas no seu grupo de apoio em Sertânia (sertão do Moxotó), município onde sempre foi muito forte, o deputado Gonzaga Patriota poderá contabilizar outras perdas na região do Pajeú.

Em Afogados da Ingazeira o Prefeito Jose Patriota (PSB) mesmo sem oficializar a troca, dá pistas de que o seu federal será João Campos. De certo apenas em Afogados, os votos do ex-Prefeito Totonho Valadares.

Em Tabira o grupo Manú não perdoa a presença de Gonzaga no palanque do ex-prefeito Dinca Brandino na eleição Municipal.  E a ex-vice-prefeita Genedy Brito que levou o parlamentar para o bloco adversário revelou ontem à noite a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que não sabe em quem votará: “Preciso conversar com Gonzaga. Vou ouvir meu grupo. Existem outros nomes sendo avaliados”, disse Genedy.

Em Itapetim o prefeito Adelmo Moura apoia Gonzaga Patriota, mas o presidente da Câmara Junior de Diógenes, vereador mais votado do município, irá de João Campos. Em São José do Egito, lideranças como Nenen Dudú e Gilberto Rodrigues que no pleito passado votaram com o deputado, agora vão defender o nome do filho de Eduardo. De positivo G. Patriota soma o apoio do Grupo do Prefeito Djalma Alves (PSB) de Solidão.

Morte de policial comove região

Eduardo Bruno tinha 35 anos e morava em Custódia.  Carro que atingiu moto também era conduzida por PM Morreu na manhã deste domingo (20), em acidente no quilômetro 21 da BR-424, na zona rural da Pedra, o policial militar Eduardo Bruno de Souza Campos. Ele tinha 35 anos e voltava de moto para a cidade […]

Eduardo Bruno tinha 35 anos e morava em Custódia.  Carro que atingiu moto também era conduzida por PM

Morreu na manhã deste domingo (20), em acidente no quilômetro 21 da BR-424, na zona rural da Pedra, o policial militar Eduardo Bruno de Souza Campos.

Ele tinha 35 anos e voltava de moto para a cidade de Custódia, onde morava, quando foi atingido por um carro Fiat Siena, também conduzido por um policial, lotado na cidade de Lajedo e que seria de Venturosa.

Bruno Campos tinha concluído plantão em Venturosa. Ele atuava na primeira companhia do terceiro Batalhão de Polícia Militar.

Segundo o Arcoverde On Line,  condutor carro foi submetido a teste etilométrico, que comprovou a presença de álcool no sangue do motorista. Ele sofreu apenas escoriações e uma lesão no braço.

A polícia científica foi acionada para realizar a perícia no local do acidente.