Morte de policial comove região

Na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas de Pernambuco vai realizar uma reunião com os prefeitos de todo o Estado para tratar dos Termos de Ajustes de Gestão (TAGs) que têm como objetivo melhorar o serviço de transporte escolar oferecido pelos municípios. A formalização dos TAGs é um desdobramento das duas operações de fiscalização do transporte escolar, realizadas em 2022 e no mês de maio deste ano.

O encontro acontecerá de forma on-line, às 09h, e contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do conselheiro Valdecir Pascoal.

Na ocasião, serão apresentados os resultados consolidados da II Operação Ordenada – Transporte Escolar Seguro 2023.1, bem como detalhadas as medidas a serem tomadas pelos gestores para correção das irregularidades identificadas pela auditoria.

Os TAGs são um acordo entre o TCE e o gestor público e têm como objetivo determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Nos últimos anos, o TCE vem obtendo resultados positivos com assinaturas de Termos de Ajustes de Gestão. Em 2022, vários municípios fizeram acordos para aperfeiçoar a gestão em diversas áreas.

Irregularidades identificadas em fiscalizações, fatos ou informações de que tenha ciência o conselheiro relator, o Ministério Público de Contas, ou a própria iniciativa de órgão ou entidade jurisdicionada podem dar origem à celebração de um TAG.

O descumprimento das obrigações firmadas no TAG poderá ensejar aplicação de multas, julgamento irregular das contas do gestor responsável, ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, além de configurar situação agravante para  julgamentos de mérito relacionados à irregularidade que originou a formalização do TAG.

OPERAÇÕES

O Tribunal de Contas realizou duas grandes auditorias de Transporte Escolar nos municípios do Estado. A primeira, em abril de 2022, inspecionou 844 veículos e encontrou irregularidades em 99% deles. A segunda operação aconteceu em maio deste ano e vistoriou 3.804 automóveis a serviço das prefeituras. 

Dos 3.804 veículos examinados na segunda auditoria, 11% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% dos inspecionados pelo órgão em 2022 possuíam esse selo. Em 83,7% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 63,7% dos veículos verificados. 

No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 47% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 72,2% dos condutores estavam aptos a conduzir escolares e 93,3% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Da Veja – Por Estado Conteúdo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta sexta-feira, 20, as atribuições da Polícia Federal e do Poder Judiciário, após críticas disparadas contra a realização de buscas e apreensão nos gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do filho dele, o deputado Fernando Coelho (DEM-PE).

“A Polícia Federal é uma instituição com autonomia e suas ações são controladas pela Justiça, não tendo o ministro da Justiça qualquer envolvimento em investigações específicas”, afirmou Moro à reportagem.

Bezerra Coelho e o filho são investigados por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Delatores afirmam terem repassado R$ 5,5 milhões em propinas ao pai. A Operação Desintegração foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chamou a operação de “desarrazoada e desnecessária, em especial pela ausência de contemporaneidade”. Ele disse que vai questionar a decisão no Supremo.

A declaração de Moro vem após a defesa de Fernando Bezerra Coelho ter afirmado que a operação era uma retaliação ao senador pela atuação dele contra abusos de órgãos de investigação.

“Primeiro, teve uma declaração dele sobre o Moro ser esquecido. Mas, enfim, é uma retaliação no contexto político de tudo que está acontecendo”, disse o advogado de Bezerra, André Callegari. A frase a que o advogado fez referência foi dita por Bezerra Coelho ao jornal O Estado de S. Paulo no início do mês.

A defesa da autonomia da Polícia Federal é também uma mensagem de Moro para dentro da corporação. Nos bastidores da PF, Moro foi criticado ao longo das últimas semanas por não ter confrontado declarações do presidente Jair Bolsonaro de que poderia mexer na instituição.

Para tentar manter o diretor-geral Maurício Valeixo, sua indicação, Moro adotou como estratégia não reagir publicamente e tentar demonstrar que havia uma “rede de intrigas” buscando opor o presidente ao comando da PF. Até agora, deu certo.

Além da frase de Moro sobre a autonomia da Polícia Federal, a instituição também foi defendida pelo ministro Barroso.

“A investigação de fatos criminosos pela Polícia Federal e a supervisão de inquéritos policiais pelo Supremo Tribunal Federal não constituem quebra ao princípio da separação de Poderes, mas puro cumprimento da Constituição”, disse o ministro que autorizou a operação.

Barroso disse também que busca e apreensão é uma medida padrão em casos de investigação por corrupção e lavagem de dinheiro e segue os precedentes do Supremo. “Fora de padrão seria determiná-la em relação aos investigados secundários e evitá-la em relação aos principais”, disse.

De acordo com o Portal G1, faltando apenas uma semana para o segundo turno, o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) lideram a corrida presidencial em cerca de 5 estados cada um. Além disso, há empate técnico em dois estados.

Ainda de acordo com o jornal, o segundo turno para governador vai ser realizado em 12 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Nesta sexta-feira (21), através de um levantamento feito pelo G1, foi possível reunir ao menos uma rodada do Ipec nos 12 estados do Brasil. As pesquisas foram divulgas entre 11 deste mês e do mais recente, divulgada sexta (21).

O petista lidera em todos os estado da região do Nordeste, onde haverá segundo turno: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. Segundo o Ipec, a maior vantagem do ex-presidente é na Bahia (69% para Lula e 25% para Bolsonaro).

O presidente está na frente em outros cinco estados, sendo dois na região sul: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O estado que Bolsonaro está se destacando é o de Rondônia, ganhando de 68% a 25%.

Numa reunião realizada na última quinta-feira (03.09), envolvendo o Prefeito Sebastião Dias com o Presidente da Adagro, Paulo Lima e ainda com participações do Secretário Municipal de Agricultura Beto Santos e o Deputado Estadual Antônio Morais, ficou definido que a Prefeitura de Tabira assumirá toda coordenação da Feira de Gado, neste momento de pandemia. 

Falando a Rádio Cidade FM, o secretário Beto Santos informou que para tratar do retorno da Feira de Gado, haverá uma reunião nesta terça-feira (08.09), às 9h, envolvendo o Comitê Gestor de Combate a Covid-19, Prefeitura e Ministério Publico. 

A data para volta da feira será definida e com ela a participação de 15 profissionais por conta da Prefeitura que serão treinados para coordenação dos trabalhos no evento. 

Água, sabão, higienização com álcool em gel, tudo será de responsabilidade da Prefeitura. Um aplicativo será dispensado aos boiadeiros para emissão do GTA. No entendimento de Beto Santos, a feira poderá voltar entre a última feira de setembro e a primeira de outubro. A informação é de Anchieta Santos.

O desembarque do imunizante aconteceu nesta terça-feira (19). As doses seguiram para o estado da Paraíba

O Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano, recebeu, nesta terça-feira (19), voo com a primeira remessa da vacina contra a Covid-19. A aeronave Piper Aircraft Modelo PA-34-220T (2013), tail number PR-SPB, pousou no terminal às 9h58 com as doses do imunizante para serem transportadas para a 11ª Gerência Regional de Saúde da Paraíba.

O carregamento tinha como destino imunizar os grupos prioritários das cidades de Princesa Isabel, Imaculada, Água Branca, Juru, Tavares, São José de Princesa e Manaíra. De acordo com a Infracea, empresa responsável pela operação administrativa do equipamento, o desembarque durou 20 minutos e foi acompanhado pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e autoridades do governo paraibano.

O terminal de Serra Talhada foi inaugurado há dois meses pelo Governo de Pernambuco para levar mais desenvolvimento para a região do Pajeú e cidades limítrofes. O início da operação possibilitou, ainda, levar esperança para população que esperava pela campanha de imunização contra o novo coronavírus.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, comemorou o desembarque do lote no aeroporto e destacou a importância da aviação regional para a logística de ações como essa, que ajudam a salvar vidas. “Receber no Santa Magalhães a primeira remessa da vacina contra a Covid-19 é um grande marco para o funcionamento do terminal, que foi inaugurado pelo governador Paulo Câmara em novembro do ano passado. A iniciativa mostra o quanto o funcionamento do equipamento era esperado para conectar as pessoas e cidades, facilitando a logística dentro e fora do Estado”, pontua.