TCU abre inscrições para o 6º Fórum Nacional de Controle
Por Nill Júnior
O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, no dia 11 de agosto, a 6ª edição do Fórum Nacional de Controle. Em 2022, o evento será em formato híbrido, on-line e presencial, e tem como tema as Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle.
O tema decorre da possibilidade de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da avaliação do Centro de Governo do Brasil pela OCDE e do fato de o TCU assumir a presidência da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), por três anos, a partir de novembro deste ano.
Ainda no centro das perspectivas estão as novidades trazidas ao contexto da governança pela nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pela inclusão do tema Governança na nova Lei de Licitações.
O ministro do TCU Augusto Nardes, que coordena o encontro desde 2017, destaca que o objetivo do fórum é integrar as instituições de controle, além de órgãos de todas as esferas administrativas e da sociedade civil, na busca de soluções inovadoras e na disseminação de boas práticas para a administração pública. Para Nardes, o evento será mais uma oportunidade de otimizar todas as esferas de governo e de direcionar forças para aperfeiçoar o Estado.
O 6º Fórum Nacional de Controle – Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle é um evento gratuito e aberto a todos os interessados e conta com a colaboração de especialistas de órgãos e entidades que atuam na temática do evento. A transmissão será feita pelo canal do TCU no YouTube.
O evento presencial, com vagas limitadas, será realizado no Auditório Pereira Lira, na sede do TCU em Brasília. O acesso ao auditório somente será possível após confirmada a inscrição. Já para participar via YouTube, as vagas são ilimitadas. O 6º Fórum Nacional de Controle tem a colaboração de especialistas de órgãos e entidades que atuam na temática do evento.
Serviço:
Evento: 6º Fórum Nacional de Controle – Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle
Em Petrolina, a prefeitura através do prefeito Miguel Coelho sancionou, esta semana, a Lei Complementar 022/2018 que assegura a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos beneficiários do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão da última terça-feira (15). A novidade vai gerar uma […]
Em Petrolina, a prefeitura através do prefeito Miguel Coelho sancionou, esta semana, a Lei Complementar 022/2018 que assegura a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos beneficiários do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão da última terça-feira (15).
A novidade vai gerar uma economia para mais de 10 mil famílias residentes em 13 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida instalados em Petrolina . O prefeito Miguel Coelho ressalta que a ideia é garantir o benefício às famílias que, de fato, necessitam de apoio do poder público.
“É preciso entender que essa lei está voltada para as pessoas que têm uma enorme dificuldade de pagar um imposto e, ao mesmo tempo, dar condições básicas para suas famílias. Então, estamos adotando mais esta medida de inclusão social porque o dinheiro que essas famílias usariam para pagar o IPTU, agora poderá ser destinado para outra necessidade, como alimentação, por exemplo”, disse o gestor.
Antes, a isenção de IPTU era válida apenas para as residências do Minha Casa, Minha Vida com até 50m², mas a partir de agora, a isenção abrangerá todos os beneficiários, desde que, estes tenham renda familiar de até três salários mínimos.
O prazo para isenção do IPTU começou no último dia 2 de maio e segue até 31 de agosto quando o contribuinte poderá solicitar a isenção para o ano de 2018 e 2019. De acordo com a Lei Complementar tem direito à isenção: o proprietário de um único imóvel residencial que receba até 1 salário mínimo; o proprietário de um único imóvel (que tenha doença grave e que receba até 3 salários mínimos); ou o beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida.
Magnólia Costa – Assessora de comunicação da Secretaria de Fazenda
O blog recebeu a informação de que o empresário Gustavo Galvão teria atendido o pedido da família para não entrar na política. Sexta-feira, ele teria anunciado para amigos que iria cuidar dos seus negócios. Assim, teria retirado sua pré-candidatura, pois as especulações estavam atrapalhando sua vida profissional. O blog buscou o empresário após receber a […]
O blog recebeu a informação de que o empresário Gustavo Galvão teria atendido o pedido da família para não entrar na política.
Sexta-feira, ele teria anunciado para amigos que iria cuidar dos seus negócios. Assim, teria retirado sua pré-candidatura, pois as especulações estavam atrapalhando sua vida profissional.
O blog buscou o empresário após receber a informação, mas ainda não obteve resposta.
Gustavo é tido como o principal adversário adversário interno do vice-prefeito Diógenes Gomes pela cabeça da chapa governista. Curioso é que vinha tendo agenda politica relativamente intensa.
Em abril esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde foi recebido pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, Primeiro Secretário da Casa Joaquim Nabuco.
Em março, o blog noticiou que Galvão recebeu importantes adesões em torno de seu nome, como Fernando Marques, Secretário de Cultura; Cristiane Luciano, da Diretoria da Mulher, da Secretaria de Ação Social; Fifita Luciano, Vinicius e Marcilio Torres, além do apoio de Luciana Paulino, Tanta Sales e Valmir Tunú.
O que está acontecendo com a Frente Popular? A Frente Popular de Pernambuco tem uma contribuição histórica inquestionável. Só pegando uma janela mais contemporânea, emocionou Pernambuco com a volta de Arraes do exílio e sua eleição em 1986, um ciclo que durou até 1998, até a derrota para Jarbas Vasconcelos. Arraes saiu de cena e […]
A Frente Popular de Pernambuco tem uma contribuição histórica inquestionável. Só pegando uma janela mais contemporânea, emocionou Pernambuco com a volta de Arraes do exílio e sua eleição em 1986, um ciclo que durou até 1998, até a derrota para Jarbas Vasconcelos.
Arraes saiu de cena e a Frente Popular se reinventou com Eduardo Campos, vivo ou morto, o grande responsável por um ciclo de poder que já chega a incríveis 16 anos com seus dois mandatos, mais os de João Lyra Neto e Paulo Câmara.
Em todo esse período, se há algo que a Frente aprendeu a fazer foi política. Não é fácil gerir um bloco tão heterogêneo, claro, em parte pelos partidos fisiologistas, parte dos mesmos que agora ameaçam pular o barco, tal qual o papagaio que só solta um arame quando está agarrado ao outro, a complexa relação PT-PSB, administrar egos e interesses aos montes, tudo para manter um modelo político e de poder. Até esses dias, a Frente Popular conseguiu. Até esses dias.
Isso porque há muito não se via como nesse processo tanto jogo de interesses à mostra, ameaças de rompimento, chantagens, dissidências. A ponto de aliados de Danilo Cabral, o ungido ao governo, especularem que ele pode estar imaginando onde foi que se meteu. A todo momento, um incêndio, cada um maior que o outro.
Só nessa semana, foram três importantes partidos a darem o passo da discordância do caminho apontado pela Frente. Progressistas, PSD e Avante fecharam em torno de André de Paula para o Senado, contra a indicação de Teresa Leitão. Não são poucos os que dizem que o passo seguinte será o pulo para apoio à primeira e mais importante dissidente, a candidata do Solidariedade, Marília Arraes. Se muitos apostavam no definhar de sua candidatura por falta de estrutura e tempo no guia, perder esses partidos vai lhe garantir exatamente o que faltava.
Mas, estariam André, Dudu e Sebá traindo Paulo, Danilo e o bloco? O pior, aparentemente a condução sem um firme fio condutor indica que não. Isso a partir da intencional revelação de Sebastião Oliveira de que há 40 dias, ouviu de Paulo Câmara que o candidato ao Senado seria André de Paula. De fato, toda a nata política de Pernambuco, de vereador a Deputado, jornalistas especializados, analistas, cientistas políticos, já cravavam a candidatura de André. Quando tudo parecia pacificado, o PT nacional e o ex-presidente Lula viram a mesa, rifam e desmoralizam André e anunciam Teresa Leitão. A reação de André, com suas virtudes e defeitos, foi a que qualquer um tomaria. O estrago estava feito.
Pior é o efeito manada ou dominó. A cada dia e a cada pesquisa mostrando as posições de Marília e Danilo, o movimento vai se replicando no interior. Claro, em muito por lideranças sem nenhum compromisso político ou afinidade ideológica, mas pela simples percepção de “pular” pra quem pode ganhar. Ou se estanca logo esse movimento ou a partir de determinado marco temporal, ele pode se tornar irreversível.
Aí entra o debate sobre quem lidera o processo. Arraes era tratado como mito. Vi muito político tomando decisões ou recuando delas após ouvi-lo. Já Eduardo era da conquista pela liderança natural, mas também sabia chamar na catraca, ser duro, habilidoso negociador e conciliador, onde o atual bloco viveu seu auge.
Já no atual contexto, o líder natural é o governador Paulo Câmara. Só que a impressão que passa é que sua liderança resistiu até sua reeleição. Paulo, que se não é o melhor governador da história, de longe não é o pior, ainda paga um preço pela personalidade mais retraída , a ausência de Eduardo e os guetos formados na Frente, do grupo de Renata e João Campos, a Geraldo Júlio, Sileno Guedes, Tadeu Alencar, o próprio Danilo. São muitas vozes carentes de um comando inquestionável. Nenhuma personalidade pós Eduardo hoje veste esse personagem. O resultado é esse.
Pior é ouvir essa história de muitos socialistas, alguns históricos e outros de ocasião, se perguntando o que está acontecendo com a condução do processo na Frente Popular, sem colocar a cara, mas sem tirar uma vírgula dessa análise. Pra quem é adepto e torce pra Frente, um consolo de que a política ensina que uma campanha tem muitas variantes, que ainda há possibilidade de reverter os erros no processo até aqui. Mas os erros precisam ser enfrentados agora, em um gabinete político de crise. Porque você pode até querer parar o tempo, mas o tempo não tem parada.
Força estranha
A presidente do SINDUPROM, Dinalva Melo, disse ao comunicador Júnior Alves que uma “força estranha” atrapalha a negociação do piso com a gestão Nicinha em Tabira. A força estranha já disse que “tem professor querendo ganhar mais que a prefeita” e a orientou a botar educadores na justiça. Chama-se Dinca Brandino.
Opostos
Luciano Duque e Sebastião Oliveira não se juntam. Em Custódia, após o Federal do AVANTE ganhar o apoio do prefeito Manuca, a oposição fechou apoio ao ex-prefeito do Solidariedade.
Refugou
O petista Flávio Marques, de Tabira, foi convidado a assumir a Secretaria Executiva de Cultura do Estado, apenas um degrau abaixo do titular, Oscar Barreto. Até a Fundarpe chegou a ser sondada, com menos força. Mas Flávio disse não.
Dois
De prefeitos do Pajeú no lançamento da candidatura de Lula, apenas Márcia Conrado e Anchieta Patriota (foto). O prefeito de Carnaíba também é aliado de primeira ordem de Danilo Cabral, que apoiou mais de uma vez pra Deputado.
Agenda de mãe
Mãe na política não é fácil. Márcia Conrado ficou toda noite da sexta e madrugada do sábado recebendo convidados no camarote oficial, acordou cedo pra o desfile pelos 171 anos, teve programação extensa o dia todo e sábado estava no lançamento da candidatura de Lula em São Paulo.
Debate
Evângela Vieira, que surpreendeu ao anunciar sua candidatura à Deputada Estadual, é convidada do Debate das Dez dessa segunda, ma Rádio Pajeú. Evângela se filiou ao Solidariedade de Marília Arraes.
Sabe de nada
A entrevista de João do Skate, presidente da ARCOTRANS, à TV LW sobre o fim do contrato da Zona Azul e da organização do trânsito na cidade só prova o que o arrumadinho político traz de prejuízo. O que João aparenta entender de trânsito, Safadão entende de forró autêntico.
O que diz o procurador
O Procurador Regional Eleitoral Roberto Moreira de Almeida opinou pelo não provimento dos recursos de Sebastião Dias, Flávio Marques e Aldo Santana contra a condenação por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. “Os servidores contratados eram inseridos no grupo para realizarem campanha eleitoral”. A palavra final será do TRE.
Passou da hora
O prefeito Sandrinho Palmeira garante que bota pra andar a municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira. E já era tempo. Esses dias, até carro de Auto Escola foi flagrado estacionado em faixa amarela, em frente ao prédio do Cine São José.
Frase da semana:
“Sou candidato a senador pelo Estado de Pernambuco”.
De André de Paula (PSD), botando mais fogo no caldeirão da sucessão em Pernambuco.
O prefeito de São José do Egito Romério Guimarães inaugurou a reforma da Unidade Básica de Saúde Planalto I – Arlindo Leite Lopes, no bairro Planalto. Na solenidade estiveram também presentes o presidente da Câmara de Vereadores, José Vicente, os parlamentares Albérico Tiago, Gerson Souza, José Aldo e Rômulo Júnior, todo o secretariado e servidores do […]
O prefeito de São José do Egito Romério Guimarães inaugurou a reforma da Unidade Básica de Saúde Planalto I – Arlindo Leite Lopes, no bairro Planalto.
Na solenidade estiveram também presentes o presidente da Câmara de Vereadores, José Vicente, os parlamentares Albérico Tiago, Gerson Souza, José Aldo e Rômulo Júnior, todo o secretariado e servidores do Executivo e a população. Além da equipe de saúde da família Planalto I e outras unidades.
Estão em execução as obras de reforma e ampliação de mais quatro unidades: São Sebastião do Aguiar, Juazeirinho, Mundo Novo e Vila do Espírito Santo, que poderão ser inauguradas ainda este ano, segundo o prefeito Romério.
A Prefeitura de Brejinho realizou a entrega de mais um ônibus escolar para a rede municipal de ensino. Este é o quarto veículo incorporado à frota do transporte escolar desde o ano de 2024. A iniciativa faz parte de um plano de renovação da frota municipal, com o objetivo de garantir condições adequadas de deslocamento […]
A Prefeitura de Brejinho realizou a entrega de mais um ônibus escolar para a rede municipal de ensino. Este é o quarto veículo incorporado à frota do transporte escolar desde o ano de 2024.
A iniciativa faz parte de um plano de renovação da frota municipal, com o objetivo de garantir condições adequadas de deslocamento para os alunos, proporcionando mais qualidade no acesso à educação.
A aquisição dos novos veículos também visa reduzir problemas relacionados a manutenções frequentes de ônibus antigos, otimizando os serviços prestados.
Durante a cerimônia de entrega, o prefeito Gilson Bento destacou a importância desse investimento para a educação municipal. “Nosso compromisso é oferecer um transporte de qualidade, seguro e eficiente para nossos alunos. Vamos continuar buscando mais recursos para ampliar essa frota e melhorar ainda mais o atendimento aos estudantes”, afirmou o gestor.
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