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TCU abre inscrições para o 6º Fórum Nacional de Controle

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, no dia 11 de agosto, a 6ª edição do Fórum Nacional de Controle. Em 2022, o evento será em formato híbrido, on-line e presencial, e tem como tema as Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle.

O tema decorre da possibilidade de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da avaliação do Centro de Governo do Brasil pela OCDE e do fato de o TCU assumir a presidência da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), por três anos, a partir de novembro deste ano.

Ainda no centro das perspectivas estão as novidades trazidas ao contexto da governança pela nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pela inclusão do tema Governança na nova Lei de Licitações.

O ministro do TCU Augusto Nardes, que coordena o encontro desde 2017, destaca que o objetivo do fórum é integrar as instituições de controle, além de órgãos de todas as esferas administrativas e da sociedade civil, na busca de soluções inovadoras e na disseminação de boas práticas para a administração pública. Para Nardes, o evento será mais uma oportunidade de otimizar todas as esferas de governo e de direcionar forças para aperfeiçoar o Estado.

O 6º Fórum Nacional de Controle – Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle é um evento gratuito e aberto a todos os interessados e conta com a colaboração de especialistas de órgãos e entidades que atuam na temática do evento. A transmissão será feita pelo canal do TCU no YouTube.

O evento presencial, com vagas limitadas, será realizado no Auditório Pereira Lira, na sede do TCU em Brasília. O acesso ao auditório somente será possível após confirmada a inscrição.  Já para participar via YouTube, as vagas são ilimitadas.  O 6º Fórum Nacional de Controle tem a colaboração de especialistas de órgãos e entidades que atuam na temática do evento.

Serviço:

Evento: 6º Fórum Nacional de Controle – Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle

Quando: 11 de agosto, das 9h às 18h

Inscrições e programação: YouTube | Presencial

Mais informações e pedidos de entrevista: [email protected]

Outras Notícias

Sudene aprova financiamentos de R$ 108 milhões do FDNE

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou dois novos financiamentos com o objetivo de apoiar empresas e estimular a economia da região. Os empreendimentos foram a Sauípe S/A, empresa de Turismo localizada na Bahia, e a Tiberina Automotiva, produtora de componentes automotivos, que irá instalar unidade fabril em Pernambuco. As duas empresas, juntas, irão […]

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A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou dois novos financiamentos com o objetivo de apoiar empresas e estimular a economia da região.

Os empreendimentos foram a Sauípe S/A, empresa de Turismo localizada na Bahia, e a Tiberina Automotiva, produtora de componentes automotivos, que irá instalar unidade fabril em Pernambuco. As duas empresas, juntas, irão gerar 650 novos empregos.

O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) irá repassar o valor de R$ 68,2 milhões a Sauípe S/A, que deverão ser aplicados na ampliação e modernização do complexo turístico, no município de Mata São João, na Bahia.

O investimento total da empresa será de R$ 193,8 milhões, sendo que o FDNE irá financiar cerca de 35% do empreendimento. O complexo é formado, atualmente, por cinco hotéis e cinco pousadas e emprega 1.800 pessoas. A nova etapa deve trazer mais 550 postos de trabalho para a região.

A segunda aprovação é referente ao projeto da empresa Tiberina Automotiva PE – Componentes Metálicos para Indústria Automotiva, que está implantando uma unidade fabril de produção de componentes metálicos para a indústria automotiva em Goiana (PE).

A empresa faz parte do Parque de fornecedores da fabrica da Jeep. O FDNE irá liberar R$ 39,8 milhões, cerca de 45% de um total de R$ 89,5 milhões, necessários para implantação do projeto. O novo empreendimento deve gerar 100 empregos diretos nessa primeira fase, e 240 quando estiver em plena operação.

A Tiberina é uma fornecedora mundial para diversas montadoras de automóveis. Suas atividades envolvem a produção de máquinas, equipamentos, peças e autopeças para a indústria de veículos, máquinas industriais e maquinário para movimentação de cargas. A planta de Goiana é voltada, inicialmente, para atender a demanda da Fiat. O projeto contribui com a formação, integração e fortalecimento de cadeias e arranjos produtivos no Estado.

Os financiamentos para as duas empresas foram aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene e já estão publicados no Diário Oficial da União.

Procuradoria Regional emite parecer pela condenação de Flávio Marques, Aldo Santana e Sebastião Dias

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco emitiu Parecer favorável pela procedência das ações por abuso de poder político-econômico contra Flávio Marques, Aldo Santana e Sebastião Dias, condenados à pena de inelegibilidade pela 50ª Zona Eleitoral de Tabira. De acordo com o Parecer 11.639/2022-PRE/PE, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PE) entende que há provas nos autos que […]

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco emitiu Parecer favorável pela procedência das ações por abuso de poder político-econômico contra Flávio Marques, Aldo Santana e Sebastião Dias, condenados à pena de inelegibilidade pela 50ª Zona Eleitoral de Tabira.

De acordo com o Parecer 11.639/2022-PRE/PE, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PE) entende que há provas nos autos que atestam de modo seguro a ocorrência de abuso de poder político, conforme registrado na sentença de fevereiro de 2022 do juiz eleitoral de Tabira, Jorge Willian Fredi, que manteve a condenação por abuso de poder político-econômico dos dois candidatos governistas Flávio Marques e Aldo Santana nas eleições de 2020.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista. Eles recorreram ao TRE-PE.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores. 

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’. 

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados. 

Compesa retoma abastecimento de água da cidade de Solidão, Sertão do Pajeú

Desde a última segunda-feira (20), a Companhia Pernambucana da Saneamento (Compesa) retomou a operação do sistema de abastecimento de água na cidade de Solidão, no Sertão do Pajeú. A iniciativa foi possível graças a recuperação do nível da Barragem Nossa Senhora de Lourdes, que estava em colapso desde outubro do ano passado. As chuvas registradas […]

Desde a última segunda-feira (20), a Companhia Pernambucana da Saneamento (Compesa) retomou a operação do sistema de abastecimento de água na cidade de Solidão, no Sertão do Pajeú.

A iniciativa foi possível graças a recuperação do nível da Barragem Nossa Senhora de Lourdes, que estava em colapso desde outubro do ano passado. As chuvas registradas nos últimos dois meses permitiram o armazenamento de água no manancial, que está hoje com 55% de sua capacidade hídrica total, o que representa um volume de 540 mil metros cúbicos. O novo calendário de distribuição de água da cidade será divulgado na próxima segunda-feira (27).

Em virtude da barragem ter secado, por falta de chuvas durante sete meses, a Estação de Tratamento de Água (ETA) Solidão estava sem condições de funcionamento, situação revertida no último domingo (19), quando os técnicos da Compesa começaram os testes para reativar a operação do sistema. “Iniciamos o fornecimento de água pela rede de abastecimento na segunda-feira e hoje (24) se completa o ciclo de distribuição para todas as áreas da cidade”, esclarece o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes.

Durante o período em que a Barragem Nossa Senhora de Lourdes esteve em colapso, a única alternativa possível para o atendimento da cidade foi por meio de carro-pipa. Agora, os 5,7 mil habitantes do município voltaram a receber água nas torneiras. “Após identificar que a barragem havia atingido um volume suficiente para retirada de água, começamos imediatamente os testes operacionais e de qualidade para retomar o abastecimento de Solidão”, finaliza Gileno Gomes.

Mais três médicas cubanas chegam a Afogados para reforçar a saúde do município

Com a volta para Cuba dos cinco médicos Cubanos que aqui estavam, a Prefeitura iniciou a luta para garantir as substituições necessárias e garantir o pleno funcionamento do programa em Afogados. Em Dezembro chegaram os dois primeiros: o médico Liolders Rodrigues e a médica Yisley Guevara Espinosa. Os dois já estão atendendo nas unidades básicas […]

Médicas cubanas ao lado da coordenadora da atenção básica.

Com a volta para Cuba dos cinco médicos Cubanos que aqui estavam, a Prefeitura iniciou a luta para garantir as substituições necessárias e garantir o pleno funcionamento do programa em Afogados.

Em Dezembro chegaram os dois primeiros: o médico Liolders Rodrigues e a médica Yisley Guevara Espinosa. Os dois já estão atendendo nas unidades básicas de saúde dos bairros Borges e São Francisco.

Agora o time se completa com a chegada de mais três médicas cubanas. São elas: Yunaika Rivas, Dania Figueira Rodriguez e Yelaine Saloza. Elas foram recepcionadas pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde e puderam conhecer Afogados da Ingazeira. As médicas irão atender, já a partir da próxima semana, nas unidades básicas de saúde do Sobreira, e Mandacaru l e ll, no Centro.

“Essas profissionais irão ajudar a melhorar ainda mais o atendimento nas nossas unidades de saúde, com a qualidade que a nossa população merece. Um projeto fundamental para quem precisa do SUS e que chegou pra ficar,” destacou o Vice-Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.

Histórico  O Prefeito José Patriota defendeu o programa mais médicos em inúmeros debates em rádio (Rádio Jornal do Commercio, Rádio Pajeú, CBN…), além de ter sua opinião divulgada nos principais jornais de Pernambuco quando da ocasião do lançamento do programa.

Na Madalena, Paulo Câmara vota ao lado da família 

Candidato à reeleição no governo de Pernambuco, Paulo Câmara votou nas primeiras horas deste domingo (7)  Do Blog da Folha  O candidato à reeleição ao governo de Pernambuco pelo PSB, Paulo Câmara votou na manhã deste domingo (7), no Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste (Cecosne), na Madalena. Ele foi até o local caminhando, ao lado […]

Foto: Arthur Mota/FolhaPE

Candidato à reeleição no governo de Pernambuco, Paulo Câmara votou nas primeiras horas deste domingo (7) 

Do Blog da Folha 

O candidato à reeleição ao governo de Pernambuco pelo PSB, Paulo Câmara votou na manhã deste domingo (7), no Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste (Cecosne), na Madalena. Ele foi até o local caminhando, ao lado da esposa Ana Luiza Câmara, que também votou no mesmo local, e das filhas, Clara e Helena, além do candidato ao Senado Humberto Costa (PT), do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e outros correligionários.  

Logo cedo, ele reuniu em sua residência nomes como Renata Campos, João Campos e Jarbas Vasconcelos para um café da manhã. Após a votação, Paulo Câmara acompanhou ainda o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que vota no Centro de Formação Paulo Freire, no mesmo bairro. 

“Mostramos nossas propostas, tudo o que a gente quer fazer nos próximos quatro anos, e estamos confiantes em uma bonita vitória no dia de hoje”, disse Paulo Câmara, confiante na vitória no primeiro turno. Ele comentou ainda sobre o possível resultado da corrida presidencial. “A expectativa é que haja segundo turno e que se possa discutir os problemas do Brasil e os desafios para os próximos anos.” À noite, Paulo Câmara acompanhará a apuração dos votos no Recife Praia Hotel, em Boa Viagem.