TCEPB faz alerta ao Prefeito de cidade de Água Branca
Por Nill Júnior
Através do Conselheiro Substituto Antônio Gomes Vieira Filho, o TCE da Paraíba fez várias observações ao Prefeito Everton Firmino Batista, o Tom, do MDB, com o objetivo de prevenir fatos que comprometam os resultados da gestão orçamentária, financeira patrimonial do município de Água Branca.
Eis os alertas do Tribunal ao prefeito: Contratação de assessoria jurídica por inexigibilidade; Nas informações enviadas por meio do SAGRES captura, não constam registros individualizados dos rendimentos financeiros auferidos pela aplicação de recursos do FUNDEB, conforme valores identificados nos extratos bancários; Gastos com magistério inferior a 60% dos recursos do FUNDEB.
Ainda gastos totais com recursos do FUNDEB inferior a 95% dos recursos disponibilizados; as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino estão significativamente abaixo do limite mínimo de 25%, representando pouco mais de 14% no primeiro quadrimestre; aplicações em ações e serviços de saúde se encontrarem abaixo do mínimo de 15%.
Por fim indícios de acúmulo irregular de vínculos públicos; contabilização de despesas com pessoal como “outros serviços de terceiros – pessoa – física”; indícios de ausência de empenhamento e recolhimento de obrigações patronais devidas ao RGPS e ao RPPS.
Processo faz parte do IntegraSES, que teve início no Hospital Agamenon Magalhães A Secretaria Estadual de Saúde (SES) deu início ao processo de escuta de profissionais e servidores das unidades de saúde que compõem a rede estadual. O projeto piloto do IntegraSES – Programa de Integração dos Serviços de Saúde de Pernambuco – ocorreu no […]
Processo faz parte do IntegraSES, que teve início no Hospital Agamenon Magalhães
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) deu início ao processo de escuta de profissionais e servidores das unidades de saúde que compõem a rede estadual. O projeto piloto do IntegraSES – Programa de Integração dos Serviços de Saúde de Pernambuco – ocorreu no Hospital Agamenon Magalhães (HAM) e contou com a presença do secretário estadual de saúde, Iran Costa, de todos os seus secretários executivos, além da diretora da unidade, Cláudia Miranda, e dos servidores da Instituição.
“Hoje demos o primeiro passo. Esperamos que nos próximos meses, possamos aprimorar o programa e levar toda a estrutura do Nível Central para os hospitais e Geres. Acreditamos que a valorização do profissional por meio da escuta, diálogo e qualificação permanente seja um dos principais caminhos para o fortalecimento do SUS”, comentou o secretário Iran Costa.
Durante o evento, que ocorreu no auditório da unidade, os servidores presentes tiveram a possibilidade de dar sugestões para a melhoria da unidade. Todas as propostas foram registradas e serão discutidas, avaliadas e incorporadas às ações prioritárias da SES. “Em todos os meus anos de atuação médica, nunca tinha tido a possibilidade de conversar e expor as nossas necessidades para a gestão da Secretaria de Saúde”, comentou a cardiologista Glória Melo.
Materno Infantil – Uma das principais referências estaduais em parto de alto risco, o Hospital Agamenon Magalhães (HAM) realiza uma média de 550 partos por mês. E como não poderia deixar de ser, esse foi um dos principais motes de debate no primeiro dia do IntegraSES. “A melhoria da assistência materno infantil é um dos principais compromissos de nossa gestão. Começar esse programa pelo HAM só reforça o nosso compromisso com esse trabalho”, completou o secretário.
Em sua fala, a diretora do HAM, Cláudia Miranda, comentou sobre o desafio. “Qualificar o atendimento é uma das demandas que precisamos enfrentar, assim como a humanização do atendimento aos pacientes. Na última semana, demos um grande passo nesse sentido, que é a participação no Projeto Parto Adequado, do Ministério da Saúde. Esperamos, assim, qualificar nosso modelo de assistência”, comentou.
Vilabela Online Nesta sexta-feira (20), o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, lançou a candidatura do seu filho Kaka Menezes como vice-prefeito de Márcia Conrado para o pleito de 2024. Durante a entrevista no programa Frequência Democrática, ele esclareceu que sua aproximação com a Prefeita Márcia não diz respeito a cargos ou interesses pessoais e […]
Nesta sexta-feira (20), o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, lançou a candidatura do seu filho Kaka Menezes como vice-prefeito de Márcia Conrado para o pleito de 2024.
Durante a entrevista no programa Frequência Democrática, ele esclareceu que sua aproximação com a Prefeita Márcia não diz respeito a cargos ou interesses pessoais e reconheceu a gestão que ela tem feito em Serra Talhada.
Diante de tantas especulações, o ex-prefeito, confirmou que assim como qualquer outro nome seu filho, Kaka Menezes, disputará a vaga de vice de Márcia Conrado e que o fato de ser seu filho não influencia pois, grandes nomes estão nesta jornada e assumirá aquele que for melhor para população serra-talhadense.
“Sou a favor das pesquisas, como sempre fiz no meu governo, ouvir a população é importante para alinhar a política e com as sandálias da humildade, meu filho está entre os nomes para disputar essa posição que é uma composição de ideias e compartilhamento,” disse Carlos Evandro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira (22) esclarecimentos no inquérito que apura suposta atuação para coagir autoridades brasileiras envolvidas na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Os advogados do ex-presidente argumentaram que há “vazios de indícios” no indiciamento feito pela Polícia Federal. A defesa de Bolsonaro pediu ainda que o ministro […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira (22) esclarecimentos no inquérito que apura suposta atuação para coagir autoridades brasileiras envolvidas na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os advogados do ex-presidente argumentaram que há “vazios de indícios” no indiciamento feito pela Polícia Federal. A defesa de Bolsonaro pediu ainda que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a prisão domiciliar de Bolsonaro.
“Mais uma vez se aproxima perigosamente de uma punição por atos de terceiros. Outros escolheram publicar mensagens – de mera saudação – em suas próprias redes sociais, mas não há uma só mensagem do Peticionário [Bolsonaro] assim orientando. Bem ao contrário, ele ressalta que não poderia falar para não se “complicar”. No mais, e para além da ausência de fatos novos ou mesmo contemporâneos, é certo que não há qualquer notícia de descumprimento de nenhuma das cautelares já impostas neste último um ano e meio”, afirmou a defesa.
A defesa de Bolsonaro negou que a existência de um rascunho de pedido de asilo político na Argentina no telefone de Bolsonaro configurasse possibilidade de fuga do Brasil.
“Parece claro que um rascunho de pedido de asilo ao presidente argentino, datado de fevereiro de 2024, não pode ser considerado um indício de fuga. Seria necessário avisar à Polícia Federal, especialmente ao setor de inteligência, que o processo criminal que originou as cautelares foi proposto um ano depois e, desde então, o ex-presidente compareceu a todos os seus atos, inclusive estando em sua residência quando determinado o uso de tornozeleira por Vossa Excelência “, afirmam.
“Parece claro que um rascunho de pedido de asilo ao presidente argentino, datado de fevereiro de 2024, não pode ser considerado um indício de fuga”, dizem.
A foto foi encaminhada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. O registro é da formatura de sua esposa, Lélis Vasconcelos. Eram namorados. Irmão da hoje primeira dama, Lucivaldo Vasconcelos convidou o casal de ex-prefeitos Giza Simões e Orisvaldo Inácio. Na mesa, Emídio Vasconcelos, que era padrinho de Lélis e seu primo carnal . […]
A foto foi encaminhada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.
O registro é da formatura de sua esposa, Lélis Vasconcelos. Eram namorados. Irmão da hoje primeira dama, Lucivaldo Vasconcelos convidou o casal de ex-prefeitos Giza Simões e Orisvaldo Inácio.
Na mesa, Emídio Vasconcelos, que era padrinho de Lélis e seu primo carnal .
“No momento dessa foto houve uma polêmica porque Emídio tinha uma forte ligação com o então prefeito Totonho Valadares e Giza era sua principal adversária”, lembra Sandrinho.
Em 1988, Orisvaldo Inácio foi eleito prefeito contra João Ézio, apoiado por Antonio Mariano, em uma disputa histórica.
Em 1992, Totonho Valadares foi eleito prefeito pela primeira vez. Quatro anos depois, Giza era escolhida prefeita, tendo Patriota como vice. Foi reeleita em 2000, após rompimento político com a chamada Frente Popular.
Totonho Valadares assumiu de 2004 a 2012. Nesse ano, Patriota vencia a própria Giza Simões. Quatro anos depois, o prefeito foi reeleito, batendo Emídio Vasconcelos.
Depois, passou o bastão ao seu sucessor, Sandrinho Palmeira. Na vice, o filho de Totonho, Daniel Valadares. Eles tomaram posse em janeiro deste ano.
Orisvaldo Inácio, que também foi Deputado Estadual, faleceu em 19 de fevereiro de 2011. Já ex-prefeita morreu em 26 de setembro de 2013.
Já Emídio Vasconcelos faleceu no dia madrugada de 21 de junho de 2020 no Hospital Mestre Vitalino em Caruaru, em virtude de complicações da Covid-19. Ele tinha 54 anos.
Pelo segundo ano consecutivo o senador Armando Monteiro é apontado pela Revista Veja como um dos melhores parlamentares do Brasil. Único senador do Congresso Nacional a receber a nota 10 por seu mandato em 2013, Armando surge novamente este ano como o parlamentar de destaque na pesquisa “O Ranking do Progresso”, realizado pela Revista Veja […]
Pelo segundo ano consecutivo o senador Armando Monteiro é apontado pela Revista Veja como um dos melhores parlamentares do Brasil. Único senador do Congresso Nacional a receber a nota 10 por seu mandato em 2013, Armando surge novamente este ano como o parlamentar de destaque na pesquisa “O Ranking do Progresso”, realizado pela Revista Veja em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Em 2014, Armando figura como o terceiro melhor senador do País, com a pontuação de 9,32. O primeiro parlamentar na colocação é o senador por Sergipe, Eduardo Amorim (PSC), que alcançou a nota máxima (10) e o segundo lugar ficou com o senador pelo Rio de Janeiro, Lindbergh Farias (PT), que obteve 9,53.
Na publicação especial de final de ano, que chega às bancas esta semana, a Revista Veja explica que os critérios para a elaboração do Ranking do Progresso levam em conta as ações de parlamentares que contribuem para um país mais moderno e competitivo. São considerados eixos fundamentais a atuação em prol de uma carga tributária menor, mais infraestrutura, melhor gestão do gasto público, educação e combate à corrupção, entre outros pontos.
Ministério e balanço do mandato – O reconhecimento pela qualidade do mandato de Armando Monteiro surge poucos dias antes dele assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no segundo governo da presidente Dilma Rousseff.
Armando tem destacado que o MDIC será “ponta de lança” do processo de reativação da atividade econômica, com medidas que darão maior competitividade às empresas.
Ele defende que a retomada do crescimento econômico deve ter por base a indústria, por se caracterizar como setor que gera inovação tecnológica e emprego de qualidade.
Em recente pronunciamento no Senado, Armando fez um balanço de sua atuação parlamentar. Membro titular das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), ele destacou que, na CCJ, relatou e ajudou a aprovar o Código de Direitos e Garantias do Contribuinte, agora em tramitação na CAE, que amplia os direitos e garantias do contribuinte e dá maior equilíbrio à relação entre o contribuinte e o Fisco.
Na CAE, entre outras iniciativas, foi relator da medida provisória que reduziu de 11% para 5% a contribuição previdenciária do microempreendedor individual e do projeto de lei complementar que limitou a cobrança integral e antecipada do ICMS das micro e pequenas empresas. A lei está em vigor desde agosto. Monteiro participou ativamente, também, da aprovação dos projetos que ampliaram os limites e universalizaram, incluindo mais 142 setores, o Simples Nacional.
Além de constar novamente no “Ranking do Progresso da Revista Veja, os mandatos de Armando Monteiro, seja como deputado federal, e como senador, também mereceram o reconhecimento do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), instituição mantida por mais de mil sindicatos de trabalhadores de todo o Brasil. Armando já integra há quatorze anos seguidos a lista dos parlamentares que estão entre os “100 Cabeças do Congresso Nacional”.
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