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TCE suspende aumento dos vereadores, mas mantém reajuste para prefeito em Arcoverde

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu uma medida cautelar para suspender o aumento dos subsídios dos vereadores de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

No entanto, o aumento do prefeito foi mantido, em decisão proferida em outro processo. As medidas foram solicitadas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em duas representações assinadas pela procuradora Germana Laureano. Segundo o MPC-PE, os reajustes foram aprovados em 18 de novembro de 2024 e sancionados em 13 de dezembro de 2024.

A nova remuneração dos vereadores de Arcoverde foi fixada em R$ 13.909,00 (treze mil novecentos e nove reais), com início previsto para fevereiro de 2025. A procuradora, em sua petição, argumentou que os aumentos violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do caso dos vereadores, conselheiro substituto Carlos Pimentel, concordou com os argumentos da procuradora Germana Laureano.

“Conforme claramente explanado na narrativa realizada pelo Ministério Público de Contas, restou comprovada a impossibilidade de pagamento do subsídio dos vereadores com base na Lei 2.740/2024, haja vista os diversos precedentes do TCE/PE, do STF, do STJ, do TJPE, dentre outros Tribunais”, afirmou o relator, na decisão oficial.

Outra possível irregularidade na legislação municipal de Arcoverde, apontada pelo relator Carlos Pimentel, foi que “a Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, além de fixar subsídios dos vereadores dentro de intervalo de tempo em que o Município não poderia legislar, o fez de modo gradativo e atrelado aos subsídios dos deputados estaduais”. A decisão sobre os vereadores, assinada em 23 de janeiro, determinou “à Câmara Municipal de Arcoverde que se abstenha de realizar pagamentos de subsídios aos vereadores com suporte no artigo 1º da Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, devendo-se aplicar à legislatura em curso a norma que vigorou na legislatura anterior (2021-2024)”.

Outras Notícias

Barroso nega que TSE exigirá passaporte da vacina nas eleições deste ano

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, se manifestou, nesta quinta (20), a respeito de notícias falsas que circulam nas redes sociais sobre a exigência de apresentação do chamado “passaporte da vacina” por parte dos eleitores para que seja possível votar no pleito deste ano. Em nota, o ministro disse que o […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, se manifestou, nesta quinta (20), a respeito de notícias falsas que circulam nas redes sociais sobre a exigência de apresentação do chamado “passaporte da vacina” por parte dos eleitores para que seja possível votar no pleito deste ano. Em nota, o ministro disse que o boato “simplesmente não tem qualquer fundamento”.

No texto divulgado pelo TSE, Barroso explica que o colegiado ainda não se reuniu para definir o protocolo sanitário a ser adotado nas eleições deste ano. O presidente da Corte eleitoral enfatiza que, “na ocasião própria, com a consultoria de especialistas, como foi feito em 2020, serão tomadas as medidas sanitárias que vierem a ser recomendadas”.

Na eleição municipal de 2020, a primeira realizada em meio à pandemia, o plano de segurança sanitário só foi divulgado em setembro, quando faltavam cerca de dois meses para o dia da votação. 

O TSE finaliza a nota divulgada, ontem, com a mensagem de que, assim que for estabelecido o procedimento para as eleições deste ano, as informações serão amplamente divulgadas.

“Nas últimas eleições, para conter a disseminação da Covid-19, o TSE ouviu diversos médicos, cientistas e autoridades em saúde antes de adotar o protocolo para que os cidadãos pudessem exercer o direito ao voto e escolher prefeitos e vereadores nos 5.567 municípios brasileiros”, afirmou o TSE. 

“Portanto, qualquer decisão para as eleições deste ano seguirá o mesmo roteiro com o devido embasamento científico e seguindo recomendações feitas por especialistas.”

Carnaíba: Escola de Música Maestro Israel Gomes recebe novos instrumentos

A Escola de Música Maestro Israel Gomes recebeu, neste início do ano, um reforço importante com a aquisição de novos instrumentos e restauração de outros.  Na manhã desta quinta-feira (3), o prefeito Anchieta Patriota participou da entrega oficial, que foi realizada no Conservatório de Música Maestro Petronilo Malaquias. Estavam presentes a diretora de Cultura, Margarida […]

A Escola de Música Maestro Israel Gomes recebeu, neste início do ano, um reforço importante com a aquisição de novos instrumentos e restauração de outros. 

Na manhã desta quinta-feira (3), o prefeito Anchieta Patriota participou da entrega oficial, que foi realizada no Conservatório de Música Maestro Petronilo Malaquias.

Estavam presentes a diretora de Cultura, Margarida Lira, o diretor da Escola de Música, Tiago Souza, além de professores, pais e alunos. Os diretores de Cultura e da Escola, Margarida Lira e Tiago Souza agradeceram a sensibilidade do prefeito em atender satisfatoriamente as necessidades da escola sempre que algo é solicitado.

“Sempre estaremos à disposição para o que precisar para que os alunos tenham um ensino eficaz e proveitoso, porque não é o nome do prefeito Anchieta o mais importante. É o nome de Carnaíba que deve ser valorizado e o que for colhido desse trabalho”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Foram adquiridos 2 teclados Yamaha, 2 suportes ASK para teclado, 1 microfone, 10 jogos de cordas para violão, 5 jogos de cordas para violinos, 9 correias para sax, 2 capas STAR para teclado, 10 baquetas, 1 banco para bateria, Palhetas para saxofone e clarinete e boquilhas para saxofone. 

Além disso, foram recuperados bateria, instrumentos de percussão e outros equipamentos.

Assisão e Cabras de Lampião lançam parceria inédita

Parceria inédita entre músico e grupo ressalta a importância do xaxado Os Dois Doidos de Pedra é o título do CD que marca uma sonhada parceria entre o forrozeiro Assisão e o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que se uniram para criar uma obra inesquecível sobre o xaxado e seus elementos: a música, a dança, […]

Assisão e Cabras 05

Parceria inédita entre músico e grupo ressalta a importância do xaxado

Os Dois Doidos de Pedra é o título do CD que marca uma sonhada parceria entre o forrozeiro Assisão e o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que se uniram para criar uma obra inesquecível sobre o xaxado e seus elementos: a música, a dança, a poesia e a história.

Assisão, contemporâneo de Luiz Gonzaga e Dominguinhos, conhecido e reconhecido por sua trajetória no forró, acaba de gravar em parceria com os Cabras de Lampião, um CD onde mergulha no universo do Xaxado, do Cangaço e do Sertão, trazendo composições novas, antigas e históricas.

Além da música que dá título ao disco, que narra o início da peleja entre Virgolino Ferreira e Zé Saturnino, que moravam em sítios vizinhos – um no Sítio Passagem das Pedras e o outro na Fazenda Pedreira (Note-se, o primeiro é “das Pedras”, o segundo “da Pedreira”, os dois doidos de pedra), o CD traz 12 faixas com releituras ousadas que passeiam entre o tradicional e o novo, como nas músicas “Xaxado”, “Norte Dance”, “Bom Demais”, “Xaxado Bossa Nova”, “Dá Licença, Jovens”, “Xaxado Pra Jamaica”, “Forró no Sertão”, “Xaxado em São Francisco”, entre outras.

O disco traz ainda “Polka das Areias”, que segundo Assisão, era uma das canções preferidas do Rei do Cangaço e que Luiz de Cazuza, sobrinho de Zé Saturnino, primeiro inimigo de Lampião (tio do forrozeiro) tocou várias vezes para animar as festas do Cangaceiro e seu bando.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que desde 1995 tem um trabalho nacional e internacional resgatando, fomentando e divulgando o Xaxado e a história de Lampião e do Cangaço, entrou nessa parceria criando um espetáculo envolvente, que traz a beleza e a poesia do sertão e a bravura indomável dos cangaceiros.

A união desses dois grandes filhos de Serra Talhada vem coroar a importância que tem o xaxado para a região e para a identidade cultural do nosso país. Além da dança e da música, que demostram a força do Cangaço e do povo nordestino, o xaxado atrai ainda uma riqueza de elementos como as indumentárias, as comidas, os hábitos e, principalmente, as histórias, narradas nas letras das canções.

Para o ator e dançarino Karl Marx, Produtor do trabalho, a importância dessa parceria se dá pelo que Assisão e os Cabras de Lampião representam para Serra Talhada e para a cultura. “Ele ligado ao aspecto musical e nós ao aspecto da dança e da poesia. Este CD vem para contribuir com a preservação da memória e para fortalecer ainda mais o xaxado”, ressalta Marx.

O CD, que se encontra em fase de finalização, estará disponível para o público a partir do mês de abril. Vai ser muito arrasta-pé, muito xaxá das sandálias e muita história para ser vivida! Veja o vídeo:

Em encontro com Raquel Lyra, Zé Pretinho reforça necessidade da recuperação da PE 329

O prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), esteve em Recife em um encontro com a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause. O objetivo principal da visita foi reforçar as solicitações para a melhoria da infraestrutura e qualidade de vida no município de Quixaba, no Sertão do Pajeú. Um dos principais temas […]

O prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), esteve em Recife em um encontro com a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause. O objetivo principal da visita foi reforçar as solicitações para a melhoria da infraestrutura e qualidade de vida no município de Quixaba, no Sertão do Pajeú.

Um dos principais temas discutidos foi a recuperação da PE-329, uma via essencial que conecta Quixaba a Carnaíba e ao distrito de Lagoa da Cruz. A estrada é crucial para o desenvolvimento econômico e social da região, facilitando o escoamento de produtos e o acesso a serviços essenciais. O prefeito destacou a importância da recuperação da PE-329, enfatizando como a melhoria dessa rodovia beneficiará diretamente a população local.

A governadora Raquel Lyra demonstrou seu comprometimento com a causa ao encaminhar as solicitações para os órgãos competentes do governo. A resposta rápida e a disposição para resolver os problemas foram elogiadas pelo prefeito, que expressou sua gratidão pelo suporte recebido.

O encontro também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause, que se mostrou igualmente interessada em colaborar para atender as necessidades de Quixaba.

O prefeito Zé Pretinho concluiu a reunião agradecendo pela atenção e reiterando seu compromisso com a população de Quixaba. “Agradeço profundamente a atenção da governadora Raquel e da vice-governadora Priscila. Assim seguimos, trabalhando pelo povo, que é o meu compromisso inabalável”, afirmou.

Homem morre após invadir jaula de leoa em parque de João Pessoa

Uma tragédia marcou a manhã deste domingo (30), no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa, na Paraíba. Um homem morreu após invadir a área restrita onde fica uma leoa e ser atacado pelo animal. A redação do blog recebeu um vídeo que registra o momento em que o homem entra no recinto e é imediatamente […]

Uma tragédia marcou a manhã deste domingo (30), no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa, na Paraíba. Um homem morreu após invadir a área restrita onde fica uma leoa e ser atacado pelo animal.

A redação do blog recebeu um vídeo que registra o momento em que o homem entra no recinto e é imediatamente surpreendido pela leoa. Após verificações, a autenticidade das imagens e das informações foi confirmada.

O episódio provocou pânico entre visitantes, que ficaram em choque ao presenciarem a cena. Funcionários do parque e equipes de segurança tentaram agir rapidamente, mas não foi possível impedir o desfecho fatal.

A administração do parque informou que abriu uma investigação interna para apurar como o homem conseguiu ultrapassar as barreiras de proteção que isolam a jaula. A direção também reforçou que o espaço segue todas as normas de segurança estabelecidas para zoológicos e parques ambientais.

O caso repercute nas redes sociais e reacende debates sobre protocolos de segurança, responsabilidade dos visitantes e medidas adicionais necessárias para evitar novas ocorrências envolvendo animais selvagens em ambientes de visitação pública.