Notícias

TCE suspende aumento dos vereadores, mas mantém reajuste para prefeito em Arcoverde

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu uma medida cautelar para suspender o aumento dos subsídios dos vereadores de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

No entanto, o aumento do prefeito foi mantido, em decisão proferida em outro processo. As medidas foram solicitadas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em duas representações assinadas pela procuradora Germana Laureano. Segundo o MPC-PE, os reajustes foram aprovados em 18 de novembro de 2024 e sancionados em 13 de dezembro de 2024.

A nova remuneração dos vereadores de Arcoverde foi fixada em R$ 13.909,00 (treze mil novecentos e nove reais), com início previsto para fevereiro de 2025. A procuradora, em sua petição, argumentou que os aumentos violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do caso dos vereadores, conselheiro substituto Carlos Pimentel, concordou com os argumentos da procuradora Germana Laureano.

“Conforme claramente explanado na narrativa realizada pelo Ministério Público de Contas, restou comprovada a impossibilidade de pagamento do subsídio dos vereadores com base na Lei 2.740/2024, haja vista os diversos precedentes do TCE/PE, do STF, do STJ, do TJPE, dentre outros Tribunais”, afirmou o relator, na decisão oficial.

Outra possível irregularidade na legislação municipal de Arcoverde, apontada pelo relator Carlos Pimentel, foi que “a Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, além de fixar subsídios dos vereadores dentro de intervalo de tempo em que o Município não poderia legislar, o fez de modo gradativo e atrelado aos subsídios dos deputados estaduais”. A decisão sobre os vereadores, assinada em 23 de janeiro, determinou “à Câmara Municipal de Arcoverde que se abstenha de realizar pagamentos de subsídios aos vereadores com suporte no artigo 1º da Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, devendo-se aplicar à legislatura em curso a norma que vigorou na legislatura anterior (2021-2024)”.

Outras Notícias

Anderson e Gilson animados com mais uma vinda de Bolsonaro a Pernambuco

Candidatos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Governo do Estado e ao Senado Federal, Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado Neto comemoraram mais uma vinda de Bolsonaro a Pernambuco. Nesta terça-feira (27), o presidente e candidato a reeleição esteve participando de atos em Petrolina, Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. Essa foi a quinta vez que […]

Candidatos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Governo do Estado e ao Senado Federal, Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado Neto comemoraram mais uma vinda de Bolsonaro a Pernambuco.

Nesta terça-feira (27), o presidente e candidato a reeleição esteve participando de atos em Petrolina, Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia.

Essa foi a quinta vez que o líder do Executivo Nacional veio a Pernambuco desde o início do período da pré-campanha para reforçar o alinhamento com Anderson e Gilson.

“Tivemos mais um grande encontro com o nosso presidente Jair Bolsonaro. Dessa vez, no Vale do São Francisco”, publicou Anderson Ferreira em redes sociais.

Gilson Machado, por sua vez, divulgou um vídeo no qual aparece ao lado de Bolsonaro tocando sanfona. A peça foi gravada no início da manhã, minutos antes do embarque para a cidade de Petrolina.

Do hospital, Túlio Gadelha rebate João sobre “palanque bolsonarista”

Internado em um hospital particular do Recife, depois de passar mal após a Festa da Misericórdia em Arcoverde,  o Deputado Federal e pré-candidato ao Senado,  Túlio Gadelha,  respondeu uma fala de João Campos na entrevista à Rádio Pajeú. Campos foi perguntado por esse jornalista sobre a crítica de Túlio,  ao dizer que o socialista precisaria […]

Internado em um hospital particular do Recife, depois de passar mal após a Festa da Misericórdia em Arcoverde,  o Deputado Federal e pré-candidato ao Senado,  Túlio Gadelha,  respondeu uma fala de João Campos na entrevista à Rádio Pajeú.

Campos foi perguntado por esse jornalista sobre a crítica de Túlio,  ao dizer que o socialista precisaria “comer muito cuzcuz” para ganhar de Raquel Lyra.

Campos disse que era uma opção do parlamentar estar se justificando para estar ao lado de bolsonaristas e apoiando nomes como Ronaldo Caiado.

Na resposta, Túlio destacou que a governadora está muito bem avaliada e que não cola jogá-lo para o bolsonarismo. Ele rebateu dizendo que deputados do PSB é que votaram em pautas como a PEC da Blindagem. Veja:

Augusto Martins eleito Presidente da Comissão Parlamentar do Pajeú

O nome do vereador afogadense Augusto Martins foi confirmado na presidência da Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap. A escolha aconteceu esta manhã na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. O restante da Comissão ficou formada por Antonio de Pádua, da Ingazeira, como vice, Francimere Silva , de Santa Terezinha, como Primeira Secretária e […]

Foto: Blog do Finfa
Foto: Blog do Finfa

O nome do vereador afogadense Augusto Martins foi confirmado na presidência da Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap. A escolha aconteceu esta manhã na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

O restante da Comissão ficou formada por Antonio de Pádua, da Ingazeira, como vice, Francimere Silva , de Santa Terezinha, como Primeira Secretária e Manoel Olímpio (Iguaraci), Segundo Secretário.

Como suplentes, Júnior de Mocinha (Carnaíba) e Danilo Augusto (Tuparetama).

As próximas reuniões acontecerão dias 11 de abril em Carnaíba e dia 12 de junho em Quixaba.  Antes, dia 11 de fevereiro, acontecerá Audiência Pública tendo como convidados representantes da Secretaria de Saúde, Geres e HR. Na pauta, as dificuldades no atendimento.

Dia 25, representantes da Comissão participarão de evento puxado pelo MP: uma Audiência Pública para debater a problemática da água na região. O encontro deste sábado contou ainda com participações do Gerente Regional da Compesa, Sérgio Bruno e do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Dentre as informações passadas pelo promotor, a confirmação de que o encontro do Todos Por Pernambuco, que mapeia as ações prioritárias por região, acontecerá no mês de março em Afogados da Ingazeira.

Agora ex-presidente, Joel Gomes (Tuparetama) aproveitou para prestar contas dos avanços a frente da entidade. Destacou várias ações e também criticou o Deputado Sílvio Costa Filho por citar que Tuparetama é um dos municípios com dificuldade na segurança no Pajeú. “Houve efetivo ampliado, inclusive por  luta da Copap”, garante.

Professores podem não iniciar ano letivo em São José do Egito

Do blog do Geraldo Palmeira Filho O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito (Sintesje) emitiu nesta terça (9) comunicado informando da decisão da categoria de não iniciar o ano letivo caso a Prefeitura Municipal não pague o 13º salário completo dos aposentados e o vencimento do mês de dezembro de 2017 […]

Imagem ilustrativa

Do blog do Geraldo Palmeira Filho

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito (Sintesje) emitiu nesta terça (9) comunicado informando da decisão da categoria de não iniciar o ano letivo caso a Prefeitura Municipal não pague o 13º salário completo dos aposentados e o vencimento do mês de dezembro de 2017 de professores e servidores efetivos do administrativo da educação.

Na nota o sindicato deixa claro que essa decisão foi tomada em assembleia realizada em 29 de dezembro último e conclama os servidores da Educação para seja feito um trabalho de mobilização para efetivar a ação de não se iniciar o ano letivo sem os pagamentos regularizados.

Em conversa com o blog a presidente do Sintesje, professora Lúcia Maria, relatou que ainda não foi divulgado o calendário do ano letivo por parte da secretaria. Lúcia enfatizou ainda que “com essa mudança de secretária de Educação a gente enquanto sindicato não foi convocado pra nada”.

A presidente do sindicato disse ainda que a decisão da categoria foi comunicada formalmente ao Gabinete do Prefeito e às secretarias de Educação e Finanças.

O sindicato exige também um posicionamento da Prefeitura em relação à regularização dos pagamentos dentro do prazo legal, que seria até o quinto dia útil do mês para se quitar o vencimento do mês anterior. Lúcia Maria completou: “Então, o que é que a categoria viu? Nós queremos que o prefeito regularize pelo menos no limite legal; que a gente esteja recebendo os nossos salários de certeza até o quinto dia útil. Essa articulação de parada está em cima dessa questão”.

Ainda na terça (9) entramos em contato com o secretário de Finanças Augusto Valadares. Enviamos questionamentos pelo WhatsApp e conversamos por telefone. Valadares disse por telefone que até o início do ano letivo os pagamentos em atraso devem estar regularizados. Ficou acordado entre a reportagem e o secretário que os esclarecimentos fossem enviados por texto. A matéria com as informações acima estava pronta esperando o posicionamento da Prefeitura. Fechamos a edição do texto às 11h desta quarta (10) e até esse horário as respostas às nossas indagações ainda não haviam sido recebidas.

São José do Egito intensifica campanha de vacinação

Ação é resposta ao aumento de casos de Covid-19 no município A Prefeitura de São José do Egito, Além de abrir o Centro de Atendimento a sintomas gripais, que funciona no PSF do Planalto 2, também intensificou a campanha de vacinação contra a covid-19, com foco na segunda e terceira doses. Carros de som e […]

Ação é resposta ao aumento de casos de Covid-19 no município

A Prefeitura de São José do Egito, Além de abrir o Centro de Atendimento a sintomas gripais, que funciona no PSF do Planalto 2, também intensificou a campanha de vacinação contra a covid-19, com foco na segunda e terceira doses.

Carros de som e as emissoras de rádio do município chamam atenção para a importância da completa vacinação com as duas ou três doses, se já está no tempo.

Em São José do Egito, quem tomou a segunda dose da vacina contra a covid-19, depois de 4 meses já pode tomar a terceira, essa indicação é válida para todos que se vacinaram.

Segundo dados do último boletim divulgado semana passada pela Secretaria de Saúde; 26.111 pessoas já haviam tomado ao menos a primeira dose, dessas 23.231 a segunda e 6.904 a terceira dose. Ao todo o município já aplicou 56.246 até a última sexta (07) de janeiro.

Os PSF do Planalto 1 e Central estão vacinando contra a covid-19, de segunda a quinta, nos horários de manhã e tarde e na sexta pela manhã.