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TCE suspende aumento dos vereadores, mas mantém reajuste para prefeito em Arcoverde

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu uma medida cautelar para suspender o aumento dos subsídios dos vereadores de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

No entanto, o aumento do prefeito foi mantido, em decisão proferida em outro processo. As medidas foram solicitadas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em duas representações assinadas pela procuradora Germana Laureano. Segundo o MPC-PE, os reajustes foram aprovados em 18 de novembro de 2024 e sancionados em 13 de dezembro de 2024.

A nova remuneração dos vereadores de Arcoverde foi fixada em R$ 13.909,00 (treze mil novecentos e nove reais), com início previsto para fevereiro de 2025. A procuradora, em sua petição, argumentou que os aumentos violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do caso dos vereadores, conselheiro substituto Carlos Pimentel, concordou com os argumentos da procuradora Germana Laureano.

“Conforme claramente explanado na narrativa realizada pelo Ministério Público de Contas, restou comprovada a impossibilidade de pagamento do subsídio dos vereadores com base na Lei 2.740/2024, haja vista os diversos precedentes do TCE/PE, do STF, do STJ, do TJPE, dentre outros Tribunais”, afirmou o relator, na decisão oficial.

Outra possível irregularidade na legislação municipal de Arcoverde, apontada pelo relator Carlos Pimentel, foi que “a Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, além de fixar subsídios dos vereadores dentro de intervalo de tempo em que o Município não poderia legislar, o fez de modo gradativo e atrelado aos subsídios dos deputados estaduais”. A decisão sobre os vereadores, assinada em 23 de janeiro, determinou “à Câmara Municipal de Arcoverde que se abstenha de realizar pagamentos de subsídios aos vereadores com suporte no artigo 1º da Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, devendo-se aplicar à legislatura em curso a norma que vigorou na legislatura anterior (2021-2024)”.

Outras Notícias

Tabira: Carlos Veras comemora apoio de Zé Amaral

O Presidente Estadual da CUT e pré-candidato a Deputado Federal Carlos Veras (PT) comemorou nas redes sociais o encontro que teve com o vice prefeito de Tabira Zé Amaral. “Iniciei o ano de 2018 recebendo, no sítio de meus pais, em Poço Dantas, a visita ilustre do vice prefeito de Tabira, José Amaral. Na ocasião, […]

O Presidente Estadual da CUT e pré-candidato a Deputado Federal Carlos Veras (PT) comemorou nas redes sociais o encontro que teve com o vice prefeito de Tabira Zé Amaral.

“Iniciei o ano de 2018 recebendo, no sítio de meus pais, em Poço Dantas, a visita ilustre do vice prefeito de Tabira, José Amaral. Na ocasião, tratamos das eleições de 2018”, afirmou.

Carlos acrescenta que contar com o apoio de lideranças com a expressão e representatividade de Zé Amaral é fundamental para o fortalecimento do seu projeto político rumo à Câmara Federal. Da conversa participou o seu irmão e presidente da Contag, Aristides Santos.

Como já circula nos bastidores da política tabirense, Zé Amaral está buscando alçar vôo solo nas eleições de 2020. Já não come o mesmo pirão do prefeito Sebastião Dias (PTB), a quem tem criticado por falta de participação na gestão. O apoio a Carlos Veras, comemorado pelo petista, também tem  um porquê na ótica e projeto do vice tabirense.

Lossio diz que não é empregado de Marina e dá indicativo sobre 2º turno: “voto por dar férias a PT e PSDB”

Candidato não fala expressamente no voto em Bolsonaro, mas diz que tomará posição “por ser defendida por Marina” O candidato da REDE Júlio Lossio disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que mantem sua candidatura até o fim, mesmo depois de o partido em nível nacional ter anunciado sua expulsão da […]

Candidato não fala expressamente no voto em Bolsonaro, mas diz que tomará posição “por ser defendida por Marina”

O candidato da REDE Júlio Lossio disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que mantem sua candidatura até o fim, mesmo depois de o partido em nível nacional ter anunciado sua expulsão da legenda pelo apoio do Coronel Meira, que no plano nacional pede votos para Bolsonaro.

“Eu tô em campanha. Quanto fui prefeito o adversário entrou com 16 ações eleitorais porque eram injustas e perseguidoras.  Agora, quando cresço nas pesquisas, chegamos a 5%. isso partiu de interesse excuso de membros da REDE que tinham cargo no Palácio. Muitos ficaram no governo e não se conformam”, disse.

Ele deu outros exemplos  de alianças que não foram questionadas. “A REDE tem aliança formal com o PRB em três estados. Afirmou que ainda tem apoios como o de Tulyio Gadelha. “Eu estaria traindo meu partido se desse apoio a outro candidato, não porque estou recebendo. Tenho pessoas que apoiam Amoedo e tenho recebido muito apoio de simpatizantes de Bolsonaro. Apoio não se rejeita em politica”.

Perguntado sobre a repercussão junto à candidata Marina Silva, Lossio foi direto. “Não sou empregado da Mariana Silva. Na REDE tem alguns filiados que se comportam como servos de Marina. Não sou servo de Marina, sou servo de Pernambuco.  Coronel Meira,  não tem nada que o desabone. Tem gente com 20 processos na Lava Jato, tem gente que a polícia esteve dentro do Palácio e não se considera constrangido. Não posso me dizer constrangido de ter um apoio de homem de bem, mas que tem divergência em alguns aspectos. Receber apoios não muda minhas posições”.

Polêmica maior foi quando perguntado sobre que posição tomar em um segundo turno com Bolsonaro e Haddad. O candidato, que já tinha sugerido não votar no Coronel Reformado deixou nas entrelinhas que pode ter outra posição. “Eu vou seguir a Marina Silva que disse que precisamos dar férias ao PT e ao PSDB, seguindo o meu partido. Foi ela que disse isso”.

Ouça na íntegra o que disse Lóssio:

 

Aprovação de Fredson chega a 87%, diz Múltipla

De acordo com pesquisa do Instituto Múltipla em São José do Egito, 87% da população aprovam o governo Fredson Britto, enquanto 8% desaprovam e 5% não opinaram. O levantamento foi realizado no período de 5 a 7 de janeiro de 2025, com 350 entrevistas aplicadas tanto na zona urbana quanto na zona rural do município. […]

De acordo com pesquisa do Instituto Múltipla em São José do Egito, 87% da população aprovam o governo Fredson Britto, enquanto 8% desaprovam e 5% não opinaram.

O levantamento foi realizado no período de 5 a 7 de janeiro de 2025, com 350 entrevistas aplicadas tanto na zona urbana quanto na zona rural do município. A margem de erro é de 5,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Em julho de 2025, a aprovação era de 86%. Com 87%, o quadro sugere estabilidade.

Câmara de Tuparetama rejeita redução do recesso parlamentar

Sessão também aprovou criação da Guarda Municipal A Câmara de Vereadores de Tuparetama rejeitou ontem a proposta de redução do recesso Legislativo. O projeto previa que o período fosse de quinze dias, indo de 15 de dezembro a 30 de janeiro. Atualmente ele vai até 15 de fevereiro. Mas votaram contra o projeto os vereadores Diógenes Patriota, […]

Sessão também aprovou criação da Guarda Municipal

A Câmara de Vereadores de Tuparetama rejeitou ontem a proposta de redução do recesso Legislativo. O projeto previa que o período fosse de quinze dias, indo de 15 de dezembro a 30 de janeiro. Atualmente ele vai até 15 de fevereiro.

Mas votaram contra o projeto os vereadores Diógenes Patriota, Valmir Tunú e Arlã Gomes. Foram a favor do projeto Danilo Augusto, Plecio Galvão, Orlando Ferreira, Vandinha e Priscila Filó. Idelbrando saiu antes da votação. Para aprovação eram necessários dois terços.

Outro projeto discutido foi o que regulamentava a guarda municipal. Os governistas Diógenes Patriota, Idelbrando Valdevino, Valmir Tunú e Arlã Gomes foram contrários. Mas o projeto foi aprovado com os votos da oposição.  Danilo Augusto, Plécio Galvão, Orlando Ferreira, Vandinha e Priscila Filó foram favoráveis à aprovação.

“O MP já tinha feito uma recomendação para que o município criasse a lei da guarda municipal e o prefeito não havia criado”, disse o presidente da Casa, Danilo Augusto.

Kaio reúne as oposições em Santa Maria da Boa Vista

O pré-candidato a deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) mostrou habilidade política ao costurar apoios importantes no município de Santa Maria da Boa Vista, Sertão do São Francisco, fortalecendo sua caminhada rumo a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Estão em seu palanque as principais lideranças de oposição da cidade. “Nossa maior alegria é poder […]

O pré-candidato a deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) mostrou habilidade política ao costurar apoios importantes no município de Santa Maria da Boa Vista, Sertão do São Francisco, fortalecendo sua caminhada rumo a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Estão em seu palanque as principais lideranças de oposição da cidade.

“Nossa maior alegria é poder ajudar, estar próximo as pessoas e contribuir para o desenvolvimento de Santa Maria da Boa Vista e de Pernambuco. Estamos trazendo nossa experiência do legislativo, unindo com a do trabalho em órgãos importantes como o INCRA e IPA e a vontade de trabalho desses amigos que chegam para reforçar esse projeto voltado para atender ao nosso Sertão”,  disse Kaio.

Integram o grupo os vereadores Jorge de Futuro e Binha do Mercado, o ex-prefeito Rogério Júnior, a ex-prefeita Eliane Costa, o ex-vice prefeito Bruno Medrado, os suplentes Jerry Gomes, Alessandro Medrado, Marcinho Ferro, Paulo de Dodó e Ana Graciliano, além dos ex-vereadores Tatá Medrado e Anselmo Gomes.

A costura renderá expressiva votação a Kaio Maniçoba na eleição deste ano e fortalece o grupo que irá fazer o enfrentamento ao atual prefeito em 2024.