TCE revisa decisão e aprova contas de Anchieta Patriota relativas a 2012

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) alterou a data de um dos jogos das semifinais da Série A1 do Campeonato Pernambucano.

Como o blog adiantou, Sport e Salgueiro, que deveriam se enfrentar nesta quarta-feira (3/4), ficam para decidir a vaga à final no próximo domingo (7/04), às 16h, na Ilha do Retiro.

Já a partida entre Náutico e Afogados foi mantida para quarta, às 19h15, no estádio dos Aflitos. Em caso de empate nos dois confrontos, a vaga será decidida nos pênaltis.

“Lamentamos profundamente a perda do amigo e colega parlamentar, o deputado Manoel Santos, 62 anos. Militante do PT na Assembleia Legislativa, foi presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape), e também da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura ( Contag).

Manoel foi a maior liderança dos movimentos sociais do campo em nosso estado e um dos primeiros representantes dos trabalhadores rurais a conseguir um mandato na Alepe. Homem íntegro e comprometido com a organização do setor, dedicou sua vida à luta da mulher e do homem do campo.

Neste momento de tristeza, quero abraçar e me solidarizar com toda a família”.

Lucas Ramos – Deputado Estadual

A imagem do mapa de Afogados da Ingazeira de 1881 foi repassado ao blog por William Tenório, organizador da Mostra Pajeú de Cinema.

O historiador Fernando Pires se encarregou de melhorar a qualidade da imagem. Detalhe é que não há autoria. Há uma assinatura e percebe-se ter sido feito por um responsável recifense. O documento está no Arquivo Público João Emerenciano, no centro do Recife.

Em 24 de setembro de 1881, Afogados tinha 95 imóveis. A população, portanto, não chegava a 400 pessoas, considerando uma média de quatro pessoas por domicílio.

Algumas curiosidades: a área da Praça Arruda Câmara, sem construção alguma, era chamada Praça do Commercio, justamente por abrigar feirantes e atividades econômicas da época. Não existia projeto da construção da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O cemitério ficava onde foi construído o antigo fórum, hoje Secretaria de Assistência Social. Isso explica porque ossos foram encontrados nas escavações da obra.

Outra curiosidade explica porque uma área da cidade, no entorno da Rua Aparício Veras tem tantos problemas com as chuvas. Na área mais acima de onde é a Casa de Saúde havia um açude. A rua sugestivamente se chamada “Rua do Açude”.

A cidade tinha como rotas de terra a Estrada de Flores, Estrada do Recife e Estrada de Bom Conselho. Claro, com toda vida e pujança, o Rio Pajeú bem sinalizado.

O Arquivo Público Estadual (APEJE) foi criado pelo Decreto nº 1.265 de 04 de dezembro de 1945, com a finalidade de guardar, conservar e disponibilizar para o cidadão e para o público pesquisador, a documentação produzida e acumulada pelo Poder Executivo Estadual.

Inicialmente, funcionou nas dependências do Palácio do Governo, sendo, em 1975, transferido para sua sede atual, antes ocupada pela Biblioteca Pública Estadual.

O prédio foi construído para a Casa de Câmara e Cadeia Nova do Recife, em 1731, onde esteve preso o herói das Revoluções Republicanas de 1817 e 1824, Frei Caneca.

Pelo decreto nº 8.879 de 21 de outubro de 1983 passou a denominar-se Jordão Emerenciano, em homenagem a seu primeiro diretor, que prestou relevantes serviços durante 28 anos.

Um levantamento feito em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral da União em Pernambuco (CGU) apontou que um total de 15.061 servidores públicos pernambucanos receberam indevidamente o auxílio emergencial concedido pela União para minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia de Covid-19.

O auxílio foi criado pela Lei Federal nº 13.982/2020 de modo a atender cidadãos sem emprego formal ativo e inscritos no Bolsa Família ou no Cadastro Único (CAD-Único).

As informações foram detalhadas na manhã desta quinta-feira (25), durante entrevista coletiva realizada por videoconferência, com a participação do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, e do superintendente regional da CGU, Fábio da Silva Araújo.

Também participaram da coletiva, a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o procurador jurídico da instituição, Aquiles Bezerra, e os servidores, Eduardo Machado (Núcleo de Auditorias Especializadas) e Bruno Ralino (Gerência de Controle Pessoal), que auxiliaram no levantamento realizado em parceria pelo TCE e CGU.

O levantamento apontou que 15.061 servidores públicos estaduais e municipais, e outros dois mil servidores federais no Estado, foram favorecidos irregularmente pelo benefício.

Os números foram obtidos por meio do cruzamento de dados realizado no dia 18 de junho, extraídos do sistema da Receita Federal e do módulo de pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE, que é alimentado com informações encaminhadas pelos órgãos jurisdicionados.

Somente em Pernambuco, os valores recebidos indevidamente com o pagamento da primeira parcela do auxílio chegam a R$ 10,4 mi, podendo chegar a R$ 15 milhões, uma vez que alguns deles receberam a segunda parcela, segundo declarou o presidente do TCE.

“A Lei 13.982/2020 estabelece que pessoas inscritas no CAD-Único ou no Bolsa Família e com renda per capita inferior a meio salário mínimo teriam direito a receber automaticamente o auxílio, mas o caso não inclui servidores públicos. Entretanto, não se pode afirmar que a conduta dessas pessoas foi, em sua totalidade, intencional, considerando a possibilidade de as mesmas terem sido vítimas do uso fraudulento de seus CPFs”, enfatizou Dirceu Rodolfo.

MEDIDAS – De acordo com Fábio Araújo, o Ministério da Cidadania já foi informado sobre o caso e deverá cancelar o pagamento das parcelas subsequentes a estes servidores. “Vai haver ressarcimento. Mas é possível que avancemos para medidas disciplinares. Quem já estava no Bolsa Família ou no Cad tem tratamento diferenciado, pois já estavam cadastrados e acabaram recebendo indevidamente”, afirmou Fábio.

O TCE e a CGU vão encaminhar uma Nota Técnica conjunta aos gestores públicos solicitando que adotem providências para que os servidores beneficiados ilegalmente devolvam os valores recebidos à União, no prazo de 10 dias a contar da notificação, independentemente da categoria a que pertençam. Caso não ocorra a devolução voluntária, os órgãos públicos serão orientados a fazer o desconto em folha dos valores impróprios.

Já os servidores que se cadastraram de forma consciente para receber o auxílio, mesmo sabendo que não teriam direito, e que representam cerca de um terço do total levantado no Estado, terão seus nomes enviados ao Ministério Público para apuração e poderão ser responsabilizados civil e criminalmente.

De acordo com o levantamento, 40% do total de benefícios pagos em Pernambuco foram destinados a servidores de 20 municípios do Estado, sendo eles, Pesqueira, Petrolina, Garanhuns, Saloá, Limoeiro, Caetés, Passira, Escada, Brejo da Madre de Deus, São José do Belmonte, São Caetano, Caruaru, Ibimirim, Paranatama, Paulista, Terezinha, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabrobó.

Na lista de beneficiários do auxílio constam diretores de entes públicos e agentes administrativos, além de médicos, advogados e contadores, entre outros. No caso destes profissionais, os órgãos representativos de classe – como o CRM, o CRC e a OAB – serão notificados para que tomem as devidas providências. “Esses recursos têm a duração de três meses e precisam ser aplicados o mais rápido possível para atender à população que realmente necessita”, acrescentou Dirceu Rodolfo.

Ao final, o presidente do TCE destacou a importância da parceria firmada com a CGU, ressaltando o papel fundamental dos dois órgãos no combate ao mau uso dos recursos públicos. O trabalho vai se estender pelos próximos meses para tentar identificar outras possíveis irregularidades no recebimento do auxílio emergencial.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde, assinou nesta quarta-feira, dia 21, um convênio de práticas nas unidades de saúde com a Faculdade de Odontologia da Universidade de Pernambuco – UPE. A promessa é de mais qualidade no atendimento à saúde bucal.