Futebol: Afogados FC toma passeio do Salgueiro

Com informações do Blog da Folha

Mesmo com a chuva, milhares de pessoas estiveram presentes na Marcha dos Trabalhadores, que teve como mote a luta contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), neste domingo (1º), no Recife. Os manifestantes seguiram da Praça do Derby e marcharam até o Bairro do Recife. No caminho, os partidos políticos, movimentos sociais e sindicais, organizados pela Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo, expressaram seu repúdio ao momento que vive o País. Eles se também se juntaram aos integrantes da Festa da Lavadeira, que ocorre anualmente no dia 1º de maio.

Políticos como o senador Humberto Costa (PT), o ex-prefeito João Paulo (PT), o deputado estadual Edilson Silva (PSOL), o vereador Jurandir Liberal (PT) e o presidente do PT no Recife, Oscar Barreto, seguiram todo o percurso.

“Nós estamos nas ruas exatamente lutando pela manutenção da democracia, e pelo esse golpe que se avizinha no Congresso Nacional, no Senado. A realidade é que o povo está mobilizado, é tanto que esse exemplo, numa chuva dessa, num toró desse, mais de 20 mil pessoas estão presentes nas ruas”, disse Jurandir Liberal.

“Nosso entendimento é que o 1 de maior é um dia de conquistas, e sem democracias não há conquistas sociais”, resumiu Humberto Costa.

De acordo com o presidente da CUT, Carlos Veras, Cunha é o principal responsável pelo que ocorre no País. “Ele é o homem mais poderoso do Brasil, está acima da lei”, afirmou.

“Tem cinco processos no Supremo e nada acontece. A vontade dele é a lei suprema hoje no Brasil, e junto a Michel Temer e Bolsonaro, articula um golpe contra o Brasil, contra as conquistas trabalhistas. O povo vai parar. Dia 10 vamos realizar uma grande mobilização em busca dos nossos direitos. Não vamos aderir retrocesso” , prometeu o sindicalista.

Críticas a Câmara e PSB: Os defensores do mandato da presidente Dilma Rousseff no Estado parecem não ter engolido o fato de o PSB ter votado favoravelmente ao impeachment da petista.

Ao passar próximo ao Palácio do Campo das Princesas, comandado pelo socialista Paulo Câmara, os participantes da caminhada em comemoração ao 1º de Maio e contra o afastamento de Dilma fizeram o coro de “golpista”

Novo pedido de dissolução reacende disputa entre Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos pelo comando do MDB em Pernambuco

Do JC Online

Presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá (RR) anunciou nesta quarta-feira (21) um novo pedido de dissolução do MDB em Pernambuco. No Estado, há uma disputa pelo comando da sigla entre o senador Fernando Bezerra Coelho, que quer ser candidato a governador, e o deputado federal Jarbas Vasconcelos, que apoia a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).

O novo pedido é uma forma de contornar a liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que impede a dissolução pelo pedido anterior. Jucá quer dar a presidência da sigla a Bezerra Coelho, mais alinhado ao governo do presidente Michel Temer (MDB).

Relator

O novo relator do caso será o ex-ministro dos Transportes João Henrique de Almeida Sousa, do Piauí. Ele vai elaborar o parecer que pode sugerir a intervenção no MDB local.

Procurado, o vice-governador Raul Henry, presidente estadual do MDB, disse que ainda não ia se pronunciar por desconhecer o conteúdo do pedido de dissolução.

Moraes defendeu o combate à desinformação e disse que eventuais contestações contra o resultado seguirão o devido processo legal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ligou pessoalmente na noite deste domingo (30) para o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e para o segundo colocado, o atual chefe do Executivo, Jair Messias Bolsonaro (PL), para cumprimentar pela participação no processo democrático. No telefonema, ele informou que a Justiça Eleitoral estava apta a declarar o resultado oficial das Eleições Gerais 2022. “Cumprimentei ambos por terem participado do mais importante momento da democracia, que são as eleições”, disse.

Alexandre de Moraes negou haver risco real de contestação do resultado do pleito. “O resultado foi proclamado, aceito e aqueles que foram eleitos serão diplomados em dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro”, afirmou. Quanto a eventuais fissuras, o ministro afirmou fazer parte do jogo político e democrático. “Agora compete muito mais aos vencedores unir o país, porque aqueles que foram eleitos governarão para todos e não só para os seus eleitores. Se houver contestações dentro das regras eleitorais, elas serão analisadas normalmente. Isso faz parte do Estado de Direito.”

PRF

O presidente do TSE disse que a Justiça Eleitoral irá apurar se as operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo interferiram no andamento das eleições. Ele descartou, no entanto, ter havido influência sobre o resultado e a participação dos eleitores no pleito. “Na região Nordeste, em que se colocou que a operação teria atrapalhado, diminuiu a abstenção. Em outras regiões onde não houve operação, aumentou a abstenção. Então, não se mostrou nexo de causalidade”, afirmou.

Segundo Alexandre de Moraes, a resposta por escrito do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal será juntada aos autos. “Se ficar comprovado desvio de finalidade ou abuso de poder, ele responderá. Não só ele, como aqueles que executaram as ordens responderão civil e criminalmente”, disse.

Abstenção

O ministro afirmou não ser possível relacionar a queda na abstenção em comparação com o primeiro turno com a determinação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que estados e municípios oferecessem transporte público gratuito para que os eleitores pudessem votar. No entanto, considerou ser esse um direito da eleitora e do eleitor.

“Nós devemos, nas próximas eleições, consagrar o transporte público gratuito em todos os municípios do Brasil. O eleitor e a eleitora não podem deixar de instrumentalizar o seu direito político a partir do voto por eventualmente não ter condições de pagar o transporte”, afirmou.

Fake News

Alexandre de Moraes afirmou não ter dúvidas sobre a necessidade de alteração da legislação para punir quem dissemina desinformação. “As plataformas continuam sendo consideradas empresas de tecnologia, sendo que são as maiores empresas de mídia do mundo e as que mais arrecadam com isso. A mídia tradicional tem total liberdade de expressão. Ela pode ser responsabilizada. As plataformas ficam num vácuo jurídico exatamente porque são as maiores empresas de tecnologia”, observou.

De acordo com o ministro, o TSE continuará combatendo a disseminação de notícias fraudulentas e discursos de ódio. “Isso permitiu a edição das resoluções e as decisões que tomamos. Eu não tenho nenhuma dúvida de que, agora, passadas as eleições, seja o melhor momento para que possamos levar o mínimo de diálogo com a sociedade, com as empresas de mídia, com as plataformas e com o Congresso Nacional para que nós possamos ter instrumentos mais eficazes contra a proliferação de fake news nas próximas eleições”, destacou o presidente do TSE.

Impugnações

Alexandre de Moraes afirmou que os processos de impugnação contra as campanhas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro ainda estão em fase de instrução e serão tratados normalmente dentro dos trâmites legais. “As provas serão produzidas e, finalmente, o Plenário do TSE irá julgar”, explicou. “A democracia se consubstancia também com o Estado de Direito. Ou seja, as regras democráticas respeitam também as regras do Estado de Direito. Se houve inelegibilidade, serão julgadas. Se não houve, serão indeferidas. Nós iremos julgar e analisar normalmente”, completou o ministro.

Armas e celular

O presidente do TSE ainda afirmou que a restrição do uso de armas no perímetro de 100 metros dos locais de votação veio para ficar e que as medidas para aumentar ainda mais a segurança do eleitorado poderão ser aperfeiçoadas. “A arma do eleitor no dia da eleição é seu voto: a mais importante arma da democracia”, asseverou.

Ele explicou que a proibição do uso de aparelhos de celular nas cabines de votação evitou que trabalhadores fossem assediados eleitoralmente. “É o celular que permite o assédio eleitoral. Isso só existe se alguém conseguir comprovar que votou em A ou em B. E, levando o celular, isso pode ser comprovado”, disse.

Transparência

Alexandre de Moraes citou também as ações do TSE para assegurar ainda mais transparência ao processo eleitoral brasileiro, como o convite à participação de observadores internacionais, que, ao lado do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), puderam acompanhar todo o pleito e demonstrar a confiabilidade das eleições.

 “Fazem parte do jogo democrático eleições com placares mais estendidos e eleições com placares menos estendidos. O que o TSE pode garantir à sociedade brasileira é que as eleições são limpas, seguras e transparentes. E isso é muito importante para qualquer pacificação. Quem venceu sabe que venceu de forma justa e quem não venceu sabe que não venceu porque votos faltaram. E isso faz parte do jogo democrático”, afirmou.

Forças Armadas

Segundo Alexandre de Moraes, as Forças Armadas atuaram como as demais entidades fiscalizadoras das Eleições 2022, dentro da regulamentação prevista pelo TSE. O relatório dos Boletins de Urna feito pela instituição e que a inda não foi apresentado não compromete o processo eleitoral, uma vez que o Tribunal de Contas da União constatou não haver qualquer irregularidade no primeiro turno do pleito. “O TCU concluiu que o que é depositado na urna eletrônica e apurado é a vontade exata da eleitora e do eleitor”, disse.

O governador Paulo Câmara sancionou, na tarde desta quinta-feira (16/02), a Lei que altera a estrutura remuneratória das carreiras de praças e oficiais da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), que passa a ser integrada por subdivisões em faixas de soldos, indicando o nível de progressão no respectivo posto ou graduação. Trata-se do maior acordo de valorização funcional da história de Pernambuco, num grande esforço do Governo do Estado em meio a mais forte crise econômica que o País enfrenta. A PM e o CBM vão ter um reajuste médio de 25%.

O reajuste representará um acréscimo de R$ 303 milhões na folha de pagamento de 2017, conforme detalhado nos demonstrativos de impacto financeiro, que acompanham o Projeto. O PL estabelece as correções nos vencimentos para os meses de Maio de 2017, Abril de 2018 e Dezembro de 2018. A lei viabiliza também o nivelamento salarial dos militares com a Polícia Civil. Além disso, garante o crescimento e o dinamismo na carreira dos militares. Na tabela abaixo, estão os valores atuais e os corrigidos até o final do próximo ano:

Nos últimos dois anos, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar receberam um aumento médio de 20% em 2015 e 20% em 2016. A política salarial tem objetivado reduzir a diferença de soldo entre os oficiais e os praças.

De 2015 a 2017, o Governo do Estado promoveu o maior conjunto de conquistas da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em Pernambuco. Nesse dois anos, o Governo adotou diversas providências para a valorização da carreira militar do Estado, a exemplo da instituição de um plano de cargos, aumento do auxílio (transporte, farda e refeição) e da realização de um volume de promoções sem precedentes. Em 2015, foram 5.700 promoções; em 2016, 2.200 mil promoções; e 2017, 1.800 mil promoções. Num total de 16.800 mil promoções.

Por André Luis

O Governo Federal lançou o Programa de Ação na Segurança (PAS) com o objetivo de fortalecer a segurança pública em todo o país. O programa abrange diversas áreas de atuação, incluindo o combate ao tráfico de drogas, à violência nas escolas, ao crime ambiental, à violência contra mulheres e à proteção da região amazônica. 

Além disso, busca valorizar profissionais de segurança, apreender armas ilegais e promover operações integradas entre as forças policiais.

Durante a cerimônia de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, oficializaram a assinatura dos primeiros nove atos relacionados ao PAS. 

Essas medidas envolvem o controle responsável de armas, o Plano Amazônia: Segurança e Soberania, o aumento das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, tornando a violência contra escolas um crime hediondo, entre outras.

O programa prevê a implantação de 28 bases terrestres e seis fluviais para combater crimes ambientais na região amazônica, além da criação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública. Também está previsto um investimento de R$ 2 bilhões para equipar e estruturar as forças de segurança dos estados.

Outra medida importante é o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados, totalizando R$ 1.009.563.054,00, com o objetivo de fortalecer as ações de segurança pública em todo o país.

Em relação às penalidades, o programa prevê a criação de novos crimes e o aumento das penas para quem cometer crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo penas mais severas para organizadores de movimentos antidemocráticos e crimes contra autoridades. Também é proposta a apreensão de bens e bloqueio de contas bancárias nos casos de crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Além disso, o programa contempla o repasse de R$ 170 milhões para o Programa Escola Segura, beneficiando 24 estados, o Distrito Federal e 132 municípios para a implementação de medidas preventivas e de capacitação para profissionais de segurança nas escolas.

Em suma, o Programa de Ação na Segurança (PAS) visa aprimorar a segurança pública em todo o Brasil, fortalecendo as ações de combate à violência, proteção ambiental e crimes contra o Estado Democrático de Direito, ao mesmo tempo que valoriza os profissionais da área de segurança. Os detalhes você lê clicando aqui.