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Em Flores Presidente da Câmara nega afastamento da Prefeita Soraya

Por Nill Júnior

S6300803

por Anchieta Santos

Não se procede a notícia de afastamento do Presidente da Câmara de Flores Onofre Souza da Prefeita Soraya Morioka.

A informação foi passada pelo próprio vereador ao afirmar que não apareceu a todos os festejos juninos ao lado de Soraya porque foram muitos.

Ele disse que esteve em alguns. O mesmo vale para as inaugurações. Onofre entende que a noticia é coisa da oposição querendo tumultuar o palanque governista.

Outras Notícias

TCE recomenda rejeição das contas de governo de ex-prefeito de Parnamirim

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (18), Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Parnamirim a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Ferdinando Lima de Carvalho (conhecido como Nininho), relativas ao exercício financeiro de 2014. Contas de Governo são aquelas em que se analisam os resultados da atuação governamental, e que refletem, […]

A Primeira Câmara do TCE emitiu, nesta terça-feira (18), Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Parnamirim a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Ferdinando Lima de Carvalho (conhecido como Nininho), relativas ao exercício financeiro de 2014.

Contas de Governo são aquelas em que se analisam os resultados da atuação governamental, e que refletem, portanto, a situação das finanças do município, a gestão fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento e o atendimento, ou não, aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e despesas com pessoal.

DESCUMPRIMENTO – O voto do relator do processo (TC nº 15100127-3), conselheiro substituto Marcos Nóbrega, se baseou no relatório de auditoria da equipe técnica do Tribunal de Contas, que apontou várias irregularidades na administração, entre elas, o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere ao limite de despesa com pessoal. De acordo com a auditoria, os gastos da prefeitura com a folha de pagamento de servidores alcançaram, no último quadrimestre de 2014, o total de R$ 24.520.671,01, o que corresponde a 68,43% da receita corrente líquida. O relatório mostra que o descumprimento ocorreu no 2º quadrimestre de 2013 (58,26%) e, desde então, a despesa com pessoal só aumentou nos quadrimestres seguintes.

Em sua defesa, o ex-prefeito alegou dificuldade em se enquadrar aos limites da LRF devido à crise financeira e à forte estiagem na região, que levou o governo a decretar situação de emergência no município. No entanto, para o relator, tal argumento não se sustenta, pois o gestor não apresentou nenhum documento comprovando que o acréscimo das despesas de pessoal foram decorrentes de ações de combate à seca. Ao longo do exercício de 2014, o chefe do Poder Executivo também não adotou nenhuma medida necessária visando ao reenquadramento legal das despesas de pessoal, nos moldes previstos no artigo 23 da Lei Complementar nº 101/2000.

As informações disponíveis no sistema SAGRES do Tribunal de Contas mostram um crescimento no quadro de servidores do município. Em 2013 a prefeitura apresentava um total de 1.224 servidores. Número que subiu para 1.424, em 2014. Enquanto o total de servidores efetivos caiu de 669 para 649, no mesmo período comparado, o número de cargos comissionados e contratações temporárias subiu de 553 para 772, apontando para um incremento de quase 40% no quantitativo de servidores não efetivos.

O Parecer Prévio recomendando a rejeição das contas do ex-prefeito foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros da Primeira Câmara.

O voto do relator também determina que o atual gestor da cidade de Parnamirim, ou quem vier a sucedê-lo, adote algumas medidas no sentido de evitar que as irregularidades na administração municipal voltem a se repetir.

Entre as recomendações citadas pelo relator, constam: buscar maior efetividade no planejamento orçamentário quando da previsão das receitas e fixação das despesas; realizar a conferência sistemática dos saldos das contas contábeis no ato da prestação de contas pra evitar divergências e inconsistências em relação aos saldos consolidados no final do exercício; proceder ao levantamento da necessidade de pessoal nas áreas que estão com contratos temporários em andamento, objetivando a realização de concurso público para substituir os vínculos precários por servidores efetivos; evitar o aumento do índice que mede o fracasso escolar; elevar o número de médico por mil habitantes; reduzir a taxa de mortalidade infantil e buscar o equilíbrio do Regime Próprio de Previdência Social, a partir da eliminação do crescimento do déficit atuarial.

Diogo Moraes amplia base política em São Bento do Una

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) recebeu, nesta sexta-feira (17), o apoio de nove novas lideranças políticas de São Bento do Una. Entre os nomes estão suplentes e ex-candidatos que anteriormente integravam um grupo adversário na cidade e que agora passam a fortalecer o projeto liderado pelo parlamentar no município. O deputado Diogo Moraes destacou […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) recebeu, nesta sexta-feira (17), o apoio de nove novas lideranças políticas de São Bento do Una. Entre os nomes estão suplentes e ex-candidatos que anteriormente integravam um grupo adversário na cidade e que agora passam a fortalecer o projeto liderado pelo parlamentar no município.

O deputado Diogo Moraes destacou que a chegada das novas lideranças reforça o reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido na região.

“Esse é um momento que demonstra que, quando o trabalho é sério e tem resultado, ele aproxima pessoas e constrói pontes. Fico muito feliz em ver que estamos unindo forças com o objetivo de fazer ainda mais por São Bento do Una”, destacou o parlamentar.

Passam a integrar o grupo político de Diogo Moraes as seguintes lideranças: Robson do Riachão, Júnior Valença, Edvaldo do Leite, Evaldo do Leite, Josa do Zé Bento, Augusto Filho, Tonton, Zé Augusto e Luciano do Zé Bento.

O encontro contou com a presença dos vereadores Diogo Professor, Bruno Braga, André Valença, Pezinho e Padre Fera, que também ressaltaram a importância da união em torno de pautas que contribuam para o desenvolvimento do município.

INAUGURAÇÃO

Ainda nesta sexta-feira, ao lado do prefeito Alexandre Batité, do vice Paulo Renato e vereadores, Diogo Moraes participou, em São Bento do Una, da inauguração de mais uma Sala Azul no município, que fica sediada na Escola Ester Siqueira de Souza.

As Salas Azuis são espaços pedagógicos especializados dentro das escolas, voltados ao atendimento de estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou dificuldades de aprendizagem.

O objetivo do espaço é promover a inclusão, oferecendo suporte individualizado, recursos adaptados e acompanhamento especializado para complementar o ensino da sala regular.

Na prática, a Sala Azul garante mais acessibilidade, autonomia e oportunidades iguais de aprendizagem para todos os alunos.

Francisco José é convidado do Encontro ASSERPE, dia 21, em Caruaru

O jornalista Francisco José é o convidado do Encontro ASSERPE, dia 21 de julho, às 9h da manhã, em Caruaru. O evento ocorre no WA Hotel, que funciona dentro da área do Caruaru Shopping, no Bairro de Indianápolis. O encontro integra a 124ª Reunião Setorial, que também terá a 65ª Assembleia Geral Ordinária de Prestação […]

O jornalista Francisco José é o convidado do Encontro ASSERPE, dia 21 de julho, às 9h da manhã, em Caruaru.

O evento ocorre no WA Hotel, que funciona dentro da área do Caruaru Shopping, no Bairro de Indianápolis.

O encontro integra a 124ª Reunião Setorial, que também terá a 65ª Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas 2021.

Cearense de nascimento e pernambucano de coração, iniciou sua carreira no Jornal do Commercio, em 1966.

Jornalista premiado, há mais de três décadas atuou como repórter especial da Rede Globo, tendo participado da cobertura de quatro Copas do Mundo, atuou como enviado especial na Guerra das Malvinas, além de ter tido participação direta em várias matérias especiais realizadas na Europa, em diversos países das Américas, na África, Austrália, Indonésia, Micronésia, Japão, Coreia, Tailândia e mesmo ao Ártico e Antártida. Ficou conhecido também pelas inúmeras matérias para o Globo Repórter.

A ASSERPE recomenda aos associados e colaboradores indicados para o evento a confirmação prévia pelos telefones (81) 9-9761-8641/(87) 9-9606-3543 em virtude da alta procura.

Bolsonaro empossa Queiroga como ministro da Saúde 

Foto: Raul Spinassé/Folhapress Nomeação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, nesta terça-feira (23), o médico paraibano Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde, o quarto durante a pandemia de Covid-19. O cardiologista assume a função antes comandada pelo general Eduardo Pazuello. A posse de Queiroga […]

Foto: Raul Spinassé/Folhapress

Nomeação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, nesta terça-feira (23), o médico paraibano Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde, o quarto durante a pandemia de Covid-19. O cardiologista assume a função antes comandada pelo general Eduardo Pazuello.

A posse de Queiroga foi discreta e ocorreu no gabinete de Bolsonaro. A cerimônia não consta na agenda oficial do presidente. A decisão se deveu ao movimento iniciado desde o final de semana por integrantes do centrão de convencer o presidente a indicar outro nome para o posto.

A nomeação de Queiroga no Diário Oficial da União (DOU), contudo, ainda não foi publicada. A posse, por sua vez, só tem efeito após a nomeação.

A expectativa é de que a nomeação seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que deve também incluir o remanejamento do general Eduardo Pazuello para chefiar o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos).

Com a demora de Queiroga em se desvincular de uma clínica da qual era sócio, o bloco partidário chegou a sugerir a ministros palacianos que reconsiderassem as indicações dos deputados federais Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), o Doutor Luizinho, e Ricardo Barros (PP-PR).

Além disso, segundo assessores palacianos, a posse às pressas também teve como objetivo evitar cobranças das cúpulas do Legislativo e do Judiciário em reunião marcada para quarta-feira (24).

A falta de uma definição em meio à escalada de mortes é uma das reclamações que seria levada ao encontro pelas cúpulas do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão de fazer uma posse discreta não foi bem avaliada por integrantes do próprio governo, sobretudo da cúpula militar. A avaliação deles é de que Bolsonaro deveria ter aproveitado a cerimônia para sinalizar uma mudança de postura do governo federal em relação à crise de saúde.

Em entrevista à coluna Painel, publicada nesta terça-feira (23), o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que a demora na efetivação da troca é “um erro do governo”. “Deveria ter tomado posse na semana passada, espero que isso se resolva amanhã (23)”, declarou.

O PPI hoje está sob o guarda-chuva do ministro Paulo Guedes (Economia). A ida de Pazuello deve coincidir com a transferência do programa de privatizações para a Secretaria-Geral, do ministro Onyx Lorenzoni (DEM), numa nova derrota para Guedes. Onyx já teve o programa sob sua supervisão quando ele esteve vinculado à Casa Civil.

Além de Pazuello, já ocuparam o posto os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Dias atrás, houve aproximação do governo com a médica Ludhmila Hajjar, que recusou assumir a pasta.

TCU autoriza substituição da Mendes Júnior nas obras da Transposição

Em decisão anunciada hoje (10), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável para que o Ministério da Integração Nacional adote a medida mais adequada para garantir que  as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) não sofram descontinuidade. A informação do TCU veio em resposta à consulta feita pelo […]

transposicao_066690Em decisão anunciada hoje (10), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável para que o Ministério da Integração Nacional adote a medida mais adequada para garantir que  as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) não sofram descontinuidade.

A informação do TCU veio em resposta à consulta feita pelo Ministério para a substituição da Mendes Júnior Trading S.A, que demonstrou interesse em transferir o contrato à outra empresa diante do comprometimento da sua capacidade técnica, com possível impacto na execução de serviços, gerada por dificuldades de financiamento na obtenção de créditos no mercado.

Com as considerações feitas pelo órgão de controle, o Ministério vai chamar todos os envolvidos no processo e encontrar a melhor solução, entre as alternativas consideradas possíveis, para que as obras possam ser entregues dentro do cronograma previsto.

A Mendes Júnior possui dois contratos firmados com o Ministério para a construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento, que compreende a captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE). As obras atingiram 89,2%  de execução em julho deste ano.