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TCE responde Presidente da Câmara de Sertânia sobre restituição do duodécimo

Por Nill Júnior

O conselheiro Carlos Neves respondeu, em sessão do Pleno realizada na quarta-feira (03), uma Consulta feita pelo presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira, o Fiapo.

Ele questionou sobre a possibilidade de o Poder Legislativo restituir aos cofres municipais, mensalmente, saldos financeiros resultantes de repasse de duodécimo, após o pagamento das despesas legislativas, com vista a contribuir com recursos no enfrentamento da Covid-19.

Em sua resposta, com base em parecer do Departamento de Controle Municipal do TCE, o relator destacou que, com base em critérios de oportunidade, conveniência e eficiência, e caso não haja previsão legal em sentido contrário, é possível, apesar de não ser obrigatório, a Câmara restituir aos cofres municipais, mensalmente, os saldos financeiros com vista a contribuir com os referidos recursos no enfrentamento do Covid-19. O voto (processo n° 20100052-0) foi aprovado por unanimidade.

Além do relator e dos conselheiros que compõem o plenário, também esteve presente na sessão o auditor geral, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, e, representando o Ministério Público de Contas, a procuradora-geral, Germana Laureano.

DUODÉCIMO –  São recursos devidos pelo Poder Executivo aos órgãos dos Poderes (Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública). O repasse deve ocorrer até o dia 20 de todos os meses do ano, divididos em duodécimos, ou seja, 1/12 avos do valor da receita prevista no orçamento.

Outras Notícias

UTI do Emília Câmara tem 100% de ocupação. Em Serra, 85%

Oferta de leitos de UTI da rede pública estadual está no limite da ocupação na região do Pajeú   A notícia é pra quem duvida da gravidade do quadro enfrentado pelo aumento de casos de Covid-19 na região: Segundo levantamento feito pelo blog, tanto UTI quanto ala respiratória do Hospital Regional Emília Câmara estão com 100% […]

Oferta de leitos de UTI da rede pública estadual está no limite da ocupação na região do Pajeú  

A notícia é pra quem duvida da gravidade do quadro enfrentado pelo aumento de casos de Covid-19 na região:

Segundo levantamento feito pelo blog, tanto UTI quanto ala respiratória do Hospital Regional Emília Câmara estão com 100% dos leitos ocupados.

A Unidade de Terapia Intensiva, que conta com dez leitos, foi inaugurada em agosto desse ano. Também recentemente os leitos ganharam suporte de hemodiálise para casos mais graves.

Já a UTI do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, de acordo com levantamento desta terça (15), tem 85% dos leitos ocupados.

Em números, dos 40 leitos de UTI, 34 estão ocupados. Considerando a oferta das duas unidades, a ocupação é de 88%.

Resumindo, uma realidade que mostra o status preocupante dos municípios da região e deveria servir de parâmetro para o alerta da sociedade, mas não está. 

Habilitação é exigida para condutores de cinquentinhas

Quem dirigir ciclomotor sem habilitação, a partir de hoje, será multado. Agora para conduzir o veículo é preciso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A, ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).  A infração é considerada gravíssima, com valor de R$ 574,62, ou seja, R$ 191,54 multiplicado por três, com base no artigo 162 do […]

CINQUENTINHA-GUINCHOQuem dirigir ciclomotor sem habilitação, a partir de hoje, será multado. Agora para conduzir o veículo é preciso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A, ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).  A infração é considerada gravíssima, com valor de R$ 574,62, ou seja, R$ 191,54 multiplicado por três, com base no artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Numa parceria entre a Operação Trânsito Seguro (OTS), do Detran, e a Operação Corredor Periférico, do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), foi realizada hoje, blitz no Recife e Região Metropolitana, exigindo a habilitação. Os condutores não habilitados que forem parados nas blitzs terão que solicitar uma pessoa habilitada para levar o veículo. Se isso não acontecer, o ciclomotor será apreendido.

Quanto ao emplacamento e licenciamento, o diretor presidente do Detran, Charles Ribeiro, informou que o prazo para emplacar e licenciar ciclomotores foi prorrogado para o dia 31 de março de 2016 – data em que o Detran vai implantar o ciclomotor nas provas práticas realizadas no pátio de provas do Órgão.

Para isso, o proprietário deverá pagar a taxa de primeiro emplacamento de R$ 70,67 e o Seguro Obrigatório – DPVAT, no valor de R$ 130,00. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com potência inferior a 50 cilindradas (cinquentinhas) é de 1% do valor venal. O Detran, de 11 de agosto de 2015 até agora, emplacou 27.946 “cinquentinhas”.

Como previsto, famílias estão ilhadas na área da Barragem de Ingazeira

As três maiores barragem do sub-médio Pajeú ganharam volume de água com as últimas chuvas registradas na região, mas vivem as suas particularidades. Enquanto Brotas em Afogados da Ingazeira com capacidade de 18 milhões de metros cúbicos está transbordando desde o último final de semana, Rosário em Iguaracy com os seus 32 milhões, estava em […]

As três maiores barragem do sub-médio Pajeú ganharam volume de água com as últimas chuvas registradas na região, mas vivem as suas particularidades.

Enquanto Brotas em Afogados da Ingazeira com capacidade de 18 milhões de metros cúbicos está transbordando desde o último final de semana, Rosário em Iguaracy com os seus 32 milhões, estava em situação de colapso, mas já recebeu bastante água, mesmo que ainda falte muito para sangrar.

A situação é grave para os ribeirinhos vive Cachoeirinha localizada em Ingazeira com capacidade de 48 milhões de metros cúbicos, banhando terras também de Tabira, São José do Egito e Tuparetama.

Concluída no governo Temer, a barragem não teve o acesso dos ribeirinhos  feito pelo Dnocs. Várias famílias estão ilhadas como reclama Marleide Bezerra, líder comunitária de Cachoeirinha dos Cordeiros.

“As pessoas não podem mais passar. Idosos que precisam de um médico, estudantes que precisam chegar à escola e o pior, não se vê uma providência”, disse ao radialista Anchieta Santos na Cidade FM.

Em algumas áreas as águas se aproximam da rede elétrica no leito da barragem e os moradores cobram providências da Celpe. O caso já foi denunciado várias vezes, o DNOCs alertado e convocado, um TAC firmado com o MP, mas não houve ação prática. Um drama anunciado…

Pequenos criadores ganharão mais espaço na Expoagro 2017, garante organização

No Debate das Dez da Pajeú desta segunda-feira (26), os secretários de Cultura e Esportes, Edygar Santos, Agricultura,  Ademar Oliveira,  e o coordenador da Exposição de Animais, Toninho Valadares, falaram sobre a reta final nos preparativos para a Expoagro 2017, que terá início na próxima quarta-feira (28). Uma das garantias de Ademar e Valadares foi […]

Foto: André Luiz/Pajeú Radioweb

No Debate das Dez da Pajeú desta segunda-feira (26), os secretários de Cultura e Esportes, Edygar Santos, Agricultura,  Ademar Oliveira,  e o coordenador da Exposição de Animais, Toninho Valadares, falaram sobre a reta final nos preparativos para a Expoagro 2017, que terá início na próxima quarta-feira (28).

Uma das garantias de Ademar e Valadares foi a de que haverá maior quantidade de baias reservadas para animais sem registro. São 89 baias reservadas para animais com registro e 73 para animais sem registro. Uma das cobranças da Expoagro é de que ela seja cada vez mais voltada para a melhoria genética do rebanho.

A abertura oficial será  dia 28 às 18h. A partir desta terça a Secretaria de Agricultura já passa a funcionar no Centro Desportivo, local da Expoagro.

Toninho Valadares fez uma projeção de que mesmo com a crise econômica agravada pela crise política, a exposição terá o mesmo porte do ano passado. Disse também que o fato de a seca não estar tão forte este ano deve ajudar muito.

Quanto aos shows, Edygar reforçou a campanha da Expoagro Solidária, com entrada de um quilo de alimento não perecível para o dia 30,  cuja troca acontece em vários pontos da cidade, e a proibição de mesas na área reservada ao público. Coolers e caixas de isopor serão permitidas, mas com coibição a recipientes e copos de vidro. Um cálculo indica capacidade de 40 mil pessoas para o espaço da festa, segundo o Secretário.

Chuvas cancelam última noite da Festa dos Estudantes, em Triunfo

As chuvas que caíram em Triunfo causaram o cancelamento da última noite da 64ª Festa do Estudante. Este sábado teria as apresentações de Igor Alves, Santana o Cantador, Adilson Ramos e Victor Santos. Adilson até começou o show, mas teve que interrompê-lo já que a chuva trouxe ventania e a água caiu no palco. A organização […]

As chuvas que caíram em Triunfo causaram o cancelamento da última noite da 64ª Festa do Estudante.

Este sábado teria as apresentações de Igor Alves, Santana o Cantador, Adilson Ramos e Victor Santos. Adilson até começou o show, mas teve que interrompê-lo já que a chuva trouxe ventania e a água caiu no palco.

A organização informou que por falta de condições técnicas a festa não pôde ser realizada.

A prefeitura informou que estuda uma nova data para os shows, mas sempre, apesar da promessa, há dificuldade de encaixe de novas datas.

A festa tem organização do Governo Municipal de Triunfo com apoio da Empetur, Fundarpe e Governo de Pernambuco.

Nas redes sociais internautas compreenderam o fator climático, mas aproveitaram para fazer algumas críticas.  “A festa veio desde o início deixando a desejar. Organização,  programação,  infraestrutura. Esse contratempo só veio agregar a esse histórico.  Prejuízo e muita frustração “, disse uma internauta.