Afogados: Prefeitura executa melhoria de rede na Barão Lucena

O candidato a governador Danilo Cabral e a prefeita Márcia Conrado lideraram um evento que chamaram de “carreata da virada”, que percorreu a Capital do Xaxado, no Sertão do Pajeú.

Luciana Santos, Teresa Leitão, Rodrigo Novaes, Humberto Costa, vereadores e lideranças políticas participaram do ato.

Segundo nota, a carreata reuniu mais de 1,5 mil veículos. “Que grande carreata, Serra Talhada. Se eu já tinha a certeza da nossa presença no segundo turno, agora é que eu tenho mesmo. Iniciamos uma grande virada no Sertão a partir de Serra. Vamos juntos, prefeita Márcia, fazer esse reencontro de Pernambuco com o Brasil”, cravou Danilo, que seguiu para mais uma grande carreata, ainda nesta sexta, em Salgueiro, no Sertão Central.

Reunião com prefeitos pedindo empenho na reta final: Essa manhã Danilo voltou a Serra Talhada onde se reúne com prefeitos da Frente Popular. A ideia é fazer um chamamento para as últimas duas semanas da campanha, com o objetivo de reforçar o chamado voto de estrutura, para tentar chegar ao segundo turno contra Marília Arraes. Segundo os últimos levantamentos, Danilo tem oscilado entre segundo e quarto lugar, a depender do instituto.

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) foi transferido da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana da capital, no início da tarde desta segunda-feira (19).

Cunha está detido desde outubro suspeito de ter recebido propinas em um contrato da Petrobras. A transferência foi autorizada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância a Operação Lava Jato, na última sexta-feira (16).

Antes da transferência, o ex-deputado a o andamento de uma ação penal na qual é réu em Brasília, por videoconferência da Justiça Federal, em Curitiba, às 13 horas de hoje. A ação investiga o recebimento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

A Polícia Federal (PF) solicitou na segunda-feira (12) a transferência de Cunha, do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho (José Pinheiro) e de João Claudio Genu, ex-tesoureiro do PP, alegando superlotação na carceragem da PF.  Moro autorizou apenas a transferência do ex-deputado, alegando que os outros dois presos precisam permanecer no local para participar de oitivas e audiências.

“A transferência, portanto, não é sanção, mas visa atender exclusivamente uma necessidade de abrir espaço na carceragem da Polícia Federal e a de evitar superlotação prejudicial aos presos”, afirmou no despacho.

A defesa de Cunha pediu para que o deputado cassado pudesse permanecer na sede da PF, alegando que uma ação penal movida contra ele também está em processo.

O Deputado Federal e Presidente do PR, Sebastião Oliveira, disse em nota que “não lhe causou nenhuma surpresa” o afastamento dos Ferreira da Frente Popular de Pernambuco.

“Nunca houve participação colaborativa deles nos programas desenvolvidos em nosso Estado, tampouco nos problemas enfrentados”, disse.

Para Oliveira, essa atitude apenas constata que o único e nítido interesse era impor uma vaga majoritária para o Senado. “A arrogância e a soberba nortearam essa aspiração e, desta maneira, obviamente, não se constrói um caminho para o futuro dentro de uma frente que sempre primou pelo respeito e diálogo”, acrescentou.

Ele encerrou afirmando que, na realidade, “este grupo jamais foi de fato um aliado raiz, mas puramente de conveniência”. E filosofou: “a vida me ensinou que não podemos perder aquilo que nunca tivemos”.

Urgente

O Ministro Alexandre de Moraes deu provimento parcial e rejeitou as imputações de abuso de poder político e econômico por parte dos Wellington da LW e Israel Rubis, afastando-se, por conseguinte, as sanções de cassação do registro de candidatura.

Assim, monocraticamente alterou a decisão do TRE. A discussão ainda irá ao pleno do TSE, mas há um indicativo importante com o voto do Ministro.

Ainda afastou a inelegibilidade de Maria Madalena Santos de Britto, José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, mantendo-se, no mais, a multa arbitrada.

No TRE, haviam perdido por 7×0. No voto, Alexandre de Moraes afastou alguns agravantes apontados pelo TRE. Acompanhe:

Sobre utilização da logomarca da Prefeitura Municipal de Arcoverde na postagem de anúncio da entrevista na qual a representada Madalena Britto anunciou Wellington da LW como candidato à sua sucessão na chefia do Poder Executivo:

Anoto que não consta dos autos nenhuma repercussão social ou abrangência do material divulgado, que sequer constitui propaganda extemporânea ou institucional, porque desacompanhados de pedido de voto ou divulgação de atos, programas, serviços ou campanhas dos órgãos da administração. Por outro lado, o MPE se insurge, no ponto, quanto ao reconhecimento da conduta vedada prescrita no art. 73, II, da Lei 9.504/1997 e amparada na Súmula 62 do TSE. Contudo, tal consideração esbarra na ausência de devolução da matéria pela Coligação autora em suas contrarrazões. Além disso, para a subsunção da norma, exige-se o custeio do material pelo Governo, circunstância não comprovada nos autos.

Desse modo, entendo que a imputação não teve o condão de afetar a lisura do processo eleitoral, requisito indispensável ao reconhecimento do ilícito.

Sobre utilização de veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde para a realização de carreata, tendo o locutor do evento proferido palavras de ordem de cunho político em ataque às oposições do governo da Prefeita Madalena Britto:

Mesmo diante da materialidade do fato, subsumido à hipótese do art. relevante 73, I da Lei das Eleições, parece-me evidente que um único desfile acompanhado de discurso notadamente eleitoral, ainda que irregular e como tal deva ser considerado, não se reveste de grandeza tal que caracterize abuso de poder, que exige para configuração a extrapolação que influencie sobremaneira o pleito. Circunstância não verificada na hipótese.

Pela acusação de utilizações das Secretarias de Saúde e Ação Social para distribuição de benesses:

O diálogo descrito contém indícios de que condutas irregulares foram praticadas, mas não estão comprovados quais, tampouco os benefícios delas decorrentes; quais demandas estavam sendo atendidas, a quem foram destinados esses benefícios, nada.

Quanto a utilização da TV LW para evento de candidatura a vereador pelo partido de Wellington da LW:

Independentemente do cenário geral em que produzida a entrevista, verifica-se inconteste que o programa foi destinado à suposta divulgação de candidaturas ao cargo de Vereador, não havendo nos autos nenhum indício ou fala de promoção dos candidatos ao Executivo local. O simples fato de se tratarem de aliados políticos ou da utilização de TV digital cujo controle é atribuído ao irmão do então candidato à Prefeito não comprova, por si só, o proveito eleitoral por parte dos Investigados.

Interdição de via pública no local destinado à realização de evento político dos candidatos Zeca Cavalcanti e Eduíno Filho:

Nesse cenário, a materialidade da conduta está devidamente comprovada, mas não se tem caracterizado o abuso de poder político para os fins aqui colimados pela simples interdição da via, porque se trata de apenas um dos inúmeros modos de divulgação da campanha. Além disso, impossível ignorar que a carreata aconteceu, mesmo com a necessidade da intervenção judicial, ou seja, a tentativa de obstrução de campanha de adversário não pode ser punida sob a ótica do abuso de poder, mas sim na esfera própria do desvio de finalidade da conduta que determinou o bloqueio da via.

O Podcast Causos & Causas recebe nesta quarta-feira (28), às 19h, a advogada Laudicéia Rocha, primeira sertaneja a ocupar uma cadeira no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Reconhecida como referência na advocacia do interior, Laudicéia é também assessora jurídica e vai compartilhar, ao vivo, sua trajetória inspiradora, os desafios da atuação profissional no Sertão e os bastidores de uma conquista inédita para a classe e para a região.

A entrevista será transmitida ao vivo pelo canal da ELLO TV no YouTube, a partir das 19h. O episódio promete destacar, além da trajetória pessoal, reflexões sobre o papel da mulher na advocacia e a importância da representatividade sertaneja em espaços nacionais.