Fernando Monteiro participa de debates sobre projetos de saneamento em congresso da Abes

A gestão do prefeito Sandro Palmeira, em Afogados da Ingazeira, enfrenta um novo desafio político e administrativo: retomar a interlocução com as comunidades do município. O tema ganhou destaque após o Debate das Dez, da Rádio Pajeú, que recebeu representantes comunitários para discutir a relação entre os bairros e o governo municipal.

Durante o programa, lideranças comunitárias relataram dificuldades de diálogo com a gestão e cobraram maior escuta por parte da prefeitura. Segundo os participantes do debate, a sensação em vários bairros é de que as demandas da população não estariam sendo devidamente consideradas.

A repercussão também se estendeu às redes sociais e aplicativos de mensagens. De acordo com manifestações registradas no WhatsApp durante e após o programa, diversos moradores relataram insatisfação semelhante, reforçando a percepção de que a administração municipal precisa ampliar os canais de escuta com a população.

A cobrança ganha peso porque, durante a campanha eleitoral, Sandrinho havia assumido o compromisso de fortalecer a interlocução com as comunidades e ampliar o diálogo com lideranças locais.

Outro ponto que gerou repercussão foi a reação de integrantes do governo municipal. Em vez de acolher as críticas apresentadas no debate, alguns membros da gestão teriam levado a discussão para o campo político, classificando as reclamações como “intrigas da oposição” em grupos de WhatsApp. A postura acabou gerando ainda mais desgaste, segundo relatos de participantes do debate e de moradores que acompanharam a discussão.

Para analistas locais, o episódio expõe a necessidade de a gestão municipal reforçar mecanismos de participação e diálogo com as comunidades, evitando que críticas e demandas da população sejam interpretadas apenas como disputa política.

Representantes fizeram sugestões para a construção de um documento norteador com sugestões da população, que será entregue ao Governo do Estado como proposta para compor o Plano Plurianual (2024-2027)

Nesta sexta-feira (25), na Câmara Municipal de Tuparetama, o deputado estadual Luciano Duque iniciou a primeira escuta do projeto Diálogo por um Pernambuco mais Forte. Participaram do encontro lideranças, vereadores, representantes de associações e empresários do município e também das cidades de Brejinho, Ingazeira, Tuparetama, Iguaracy e Itapetim.

O deputado destacou a importância de ouvir a população na construção de um plano que respeite as prioridades de cada região do estado. “A gente tem que adaptar a arrecadação, o orçamento à necessidade do povo. É premente que a gente escute as pessoas para entender o que é mais importante”, disse Luciano.

O Diálogo por um Pernambuco mais forte vai promover escutas em todas as regiões do estado para a construção de um documento norteador com sugestões da população, que será entregue ao Governo do Estado para compor o Plano Plurianual (2024-2027). “Às vezes, são coisas simples que podem resolver uma situação, e não tem gente que fale por eles (o povo). Isso, aqui, é um diálogo importante. A gente vai colocar ao longo de quatro anos aquilo que é importante para a região”, explicou.

A interiorização da saúde, a segurança pública e a falta de incentivo para os pequenos agricultores foram alguns dos pontos mais levantados pelos presentes. O produtor rural, Ricardo da Castanha, de Santa Terezinha, trabalha com beneficiamento da castanha de caju, e aproveitou o encontro para entregar um ofício com solicitações para o seu município. Dentre elas, a perfuração e instalação de poços artesianos, fortalecimento do escritório de assistência técnica do IPA. “Quero pedir melhora para as cadeias produtivas do meu município e de todo o Pajeú”, falou o agricultor.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

Entenda o ciclo orçamentário:

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.  

Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Vereadores e nomes da oposição que seguiram o estadual Álvaro Porto nas eleições de 2022 estiveram prestigiando sua posse nesta quarta.

O ex-prefeito de Zé Mário Cassiano esteve  com os vereadores Irmão Paulinho, Nêudo da Itã, Matheus Francisco e Juniano Ângelo prestigiando a posse do parlamentar tucano como presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O parlamentar é tido por eles como ponte estratégica diante de sua proximidade com a gestão Raquel Lyra. Registre-se,  o prefeito Anchieta Patriota apoiou a tucana e os parlamentares seguiram Marília Arraes e Sebastião Oliveira.

De toda forma, a liderança de Álvaro como presidente pode abrir portas.  O grupo mira 2024, quando deve tirar um nome para disputar a prefeitura de Carnaíba contra o nome governista,  também indefinido.

Em 2022, o grupo deu 1.784 votos a Álvaro Porto, ou pouco mais de 15%, sendo o segundo mais votado, atrás apenas do majoritário José Patriota.

O município de Ouro Velho, na Paraíba, obteve uma boa avaliação nos resultados das provas do programa Integra Educação PB, que foram aplicadas no mês de abril para os estudantes da rede municipal do 1° ao 5° ano, do ensino fundamental I.

Ouro Velho alcançou a média geral de 95,70% na taxa de aprendizagem, considerada pela equipe de coordenação pedagógica do município e da 5ª gerência regional, uma excelente média, inclusive muito acima da média estadual (75%), regional (75,26%) e das cidades do mesmo porte (74,83%).

Ex-prefeito é alvo de inquérito por quitar contratos de 2024 enquanto deve R$ 115 mil à banda Calcinha Preta desde 2023

Do Causos & Causas

A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde instaurou um Inquérito Civil para apurar a quebra da ordem cronológica de pagamentos de contratos de prestação de serviços por parte do município. O investigado é o ex-prefeito José Wellington Maciel. O Ministério Público apura se a prefeitura priorizou o pagamento de bandas do São João de 2024 em detrimento de credores do ano anterior, o que pode configurar ato de improbidade administrativa.

O caso central envolve a contratação da banda Calcinha Preta, realizada por meio da inexigibilidade 030/2023. O grupo se apresentou no Polo Central da Praça da Bandeira em 28 de junho de 2023.

Dívida e inversão cronológica

De acordo com os autos, o contrato previa o pagamento de R$ 220.000,00 até o dia da realização do show. No entanto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) constatou que:

Apenas R$ 104.500,00 foram pagos.

Resta quitar a quantia de R$ 115.500,00, que está em atraso há mais de um ano.

Mesmo com esse débito em aberto, o município efetuou o pagamento integral das bandas que se apresentaram no São João de 2024.

O Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho destaca que a inobservância imotivada da ordem de pagamentos é tipificada como crime de responsabilidade pelo Decreto-Lei nº 201/67 e também está prevista na Lei de Licitações (Art. 141).

Próximos passos da investigação

A Promotoria determinou a notificação da empresa Fazmídia Publicidade e Eventos Ltda, representante da banda, para que informe se recebeu, no todo ou em parte, os valores devidos referentes ao contrato nº 079/2023.

Além da investigação sobre os shows, o MPPE acompanha a situação financeira do município em relação a dívidas vultosas com a Neoenergia, buscando garantir que a inadimplência não comprometa o patrimônio público e a probidade administrativa.