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TCE responde consultas dos prefeitos de Salgueiro, Vicência e Terra Nova

Por Nill Júnior

Clebel Cordeiro quis saber se empresa vencedora  licitação deve comprovar regularidade fiscal na assinatura do contrato

Em sua sessão do Pleno nesta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas respondeu consultas das prefeituras de Salgueiro e Vicência e outra da Câmara Municipal de Terra Nova.

O consulente de Salgueiro foi o prefeito Clebel Cordeiro e, o relator do processo, o conselheiro Carlos Porto. A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, tendo o Ministério Público de Contas sido representado pela procuradora Germana Laureano.

O prefeito de Salgueiro consultou o TCE nos seguintes termos: “Se a empresa vencedora de determinada licitação apresenta comprovação de regularidade fiscal durante a fase de habilitação, é necessário repetir essa exigência no momento da assinatura do contrato?”.

De acordo com o TCE, a regularidade fiscal é requisito de habilitação para participação de empresas em licitações públicas e sua exigência deve ser mantida durante toda execução contratual, especialmente durante a assinatura do contrato. O não cumprimento desta obrigação pode ensejar a rescisão contratual.

Já o consulente de Vicência foi o prefeito Guilherme de Albuquerque Melo Nunes. Ele fez ao TCE a seguinte indagação: “Considerando a aprovação da Lei Federal nº 13.429/2017 (Lei da Terceirização), é possível a administração pública municipal contratar prestadora de serviços terceirizados para a realização de atividades-fim da administração?”

O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, invocando o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, respondeu que não. Segundo ele, a Carta Magna veda a “terceirização” da atividade-fim na administração pública, devendo ser observadas as regras previstas na Lei Federal nº 8.666/93.

TERRA NOVA – Por fim, o presidente da Câmara Municipal de Terra Nova, Livino Clementino Pereira, questionou o TCE sobre se é possível o presidente da Câmara de Vereadores acumular esse cargo com o de agente municipal de saúde, recebendo as duas remunerações. O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, respondeu que não existe impedimento à acumulação, desde que haja compatibilidade de horário.

Outras Notícias

Dessoles confirma pré-candidatura a reeleição e anuncia mudança na vice

Esposa de Luiz da Sucam, Luciene Rocha será candidata a vice O Prefeito de Iguaracy e pré-candidato a reeleição Francisco Dessoles (PTB) foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio  Pajeú) desta segunda. O gestor fez um balanço de seus três anos e meio de gestão e falou também da agenda […]

IMG-20160627-WA0005Esposa de Luiz da Sucam, Luciene Rocha será candidata a vice

O Prefeito de Iguaracy e pré-candidato a reeleição Francisco Dessoles (PTB) foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio  Pajeú) desta segunda. O gestor fez um balanço de seus três anos e meio de gestão e falou também da agenda política.

“Pegamos algumas dívidas com pessoal e um cenário desafiador no tocante a seca. Iguaracy é um dos município onde menos choveu”, afirmou.

Segundo o gestor, apesar disso foi possível realizar ações, algumas com recursos próprios, outras em parceria com FEM e Governo Federal. Ele disse que, apesar da posição politica, não viu retaliação política do governador Paulo Câmara. “Não estamos pra fazer campanha quatro anos”.

Sobre sucessão, Dessoles adiantou que haverá mudança na chapa majoritária. O atual vice, Luiz Rocha, será substituído pela Luciene Rocha. “Luiz é funcionário Federal da Funasa. Teve dificuldade com o plano de saúde dele. A ideia dele é manter o  vínculo federal.

O prefeito comentou episódio em que nomes da oposição soltaram rojões em meio a um evento junino, com repercussão na cidade. “Não é coisa de toda a oposição, mas aviso que não vou participar de vale tudo”.

Dessoles falou sobre a possibilidade de Pedro Alves ser o candidato da oposição. Disse inicialmente ter boa relação pessoal com o possível futuro adversário.  “Não misturo amizade com política. Mas não faço comparação. Isso ficará a cargo do povo”.

Adelmo Moura reafirma apoio a Nilton Mota

Em tempo, o colaborador do blog e comunicador Anchieta Santos informa que na matéria intitulada Diogo Morais desagrada prefeitos no Pajeú, citou erroneamente o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, como apoiador do parlamentar do Agreste. Em contato com a produção do Rádio Vivo, Adelmo Moura garantiu que o seu estadual em 2018 será Nilton Mota, […]

Em tempo, o colaborador do blog e comunicador Anchieta Santos informa que na matéria intitulada Diogo Morais desagrada prefeitos no Pajeú, citou erroneamente o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, como apoiador do parlamentar do Agreste.

Em contato com a produção do Rádio Vivo, Adelmo Moura garantiu que o seu estadual em 2018 será Nilton Mota, também Secretário de Agricultura em substituição ao ex-deputado Ângelo Ferreira, atual prefeito de Sertânia.

A nota anterior informou que o então deputado Ângelo Ferreira (PSB) definiu um substituto para ser votado em municípios como Ingazeira e Brejinho.

Diogo Moraes, com base no Agreste até participou de eventos nas diferentes cidades. Todos os prefeitos apoiados por ele foram eleitos: Lino Moraes e Tânia Maria. Mas há queixa de a atenção de Diogo aos gestores não é a mesma agora.

Manuella Mattos (PDT) lança pré-candidatura à prefeita com apoio de Teresa Leitão (PT)

A pré-candida à prefeita de Itambé pelo PDT, Manuella Mattos, recebeu o apoio da senadora do PT, Teresa Leitão, que reafirmou seu apoio ao palanque que sempre esteve. A senadora e uma das principais lideranças do PT de Pernambuco, destacou o papel de Manuella ao longo da sua trajetória. “Não foi nem eu, nem Ferro, […]

A pré-candida à prefeita de Itambé pelo PDT, Manuella Mattos, recebeu o apoio da senadora do PT, Teresa Leitão, que reafirmou seu apoio ao palanque que sempre esteve.

A senadora e uma das principais lideranças do PT de Pernambuco, destacou o papel de Manuella ao longo da sua trajetória.

“Não foi nem eu, nem Ferro, nem A, nem B, nem C, que desde a eleição passada até hoje fizeram o debate político do projeto do presidente Lula. Foi Manuela Mattos e mais ninguém. Quem quiser pegar carona no meu partido mostre que é tutano, quem quiser pegar carona no meu partido mostre que tem sangue vermelho, porque o vermelho autêntico está aqui, e nós não vamos arredar não. Eu tenho certeza que se Lula fosse escolher um palanque, Manuella, era esse palanque que ele ia escolher, porque foram vocês que levaram o dia a dia na luta,” destacou a líder petista.

Outras lideranças políticas importantes também estiveram presentes e fortaleceram a pré-campanha de Manuella, a exemplo do ex-deputado federal Fernando Ferro do PT e do deputado estadual Luciano Duque, do Solidariedade.

Na ocasião, além de animar a multidão com um discurso de transformação e de cuidado pela cidade, a pré-candidata também aproveitou a oportunidade para relembrar a luta do seu pai Manoel Mattos, reforçando que, assim como ele, seguirá “sem medo de sonhar, sem baixar a cabeça para quem quer que seja” e que agora a sua pré-campanha “está oficialmente nas ruas e nas redes para levar uma mensagem de esperança a cada cidadão de Itambé”.

Evandro Valadares é alvo de golpe Via WhatsApp

Assim como outros prefeitos da região, o gestor de São José do Egito, o prefeito Evandro Valadares, tornou-se a mais recente vítima de um golpe que utiliza sua foto e nome por meio do WhatsApp. O modus operandi utilizado é conhecido e já ocorreu em situações semelhantes. Os golpistas utilizaram a foto de Evandro e […]

Assim como outros prefeitos da região, o gestor de São José do Egito, o prefeito Evandro Valadares, tornou-se a mais recente vítima de um golpe que utiliza sua foto e nome por meio do WhatsApp.

O modus operandi utilizado é conhecido e já ocorreu em situações semelhantes. Os golpistas utilizaram a foto de Evandro e se passaram por ele, usando o número (87) 98875 2697.

O golpe, no entanto, não foi concluído, pois o pedido foi enviado para o telefone da sede do Corpo de Bombeiros de São José do Egito. A equipe do Corpo de Bombeiros fez o alerta e comunicou imediatamente ao prefeito.

A população local é alertada para não responder nem repassar qualquer mensagem recebida desse número, caso alguém se faça passar por Evandro Valadares. As informações são do Blog do Erbi Andrade.

Irmãos são executados no centro de Carnaíba

Em Carnaíba, um duplo homicídio repercute no dia de hoje. Dois irmãos foram mortos com características de execução na manhã deste sábado. O ex-policial militar Hilton Silva, conhecido por Hiltinho e Hytalo Silva foram mortos a tiros na calçada de casa, ao lado da prefeitura do município. Preliminarmente, fala-se em homens em uma moto, mas […]

Em Carnaíba, um duplo homicídio repercute no dia de hoje.

Dois irmãos foram mortos com características de execução na manhã deste sábado.

O ex-policial militar Hilton Silva, conhecido por Hiltinho e Hytalo Silva foram mortos a tiros na calçada de casa, ao lado da prefeitura do município.

Preliminarmente, fala-se em homens em uma moto, mas a informação não foi confirmada.

Também não se sabe se os dois eram alvos ou se a ideia era matar um e o segundo também foi executado por estar no local.

Os corpos foram levados para o IML de Caruaru e devem retornar a Carnaíba ainda essa noite onde serão velados e sepultados neste domingo.