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TCE reprova gestão fiscal de Mirandiba e aprova a de Ouricuri

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou, em sessão realizada nesta terça-feira (28), dois processos de Gestão Fiscal, um da Prefeitura de Mirandiba e o outro de Ouricuri, ambos de 2017. Os relatores foram os conselheiros Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos, respectivamente.

O objetivo foi avaliar o cumprimento das exigências relativas à transparência pública, previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pelas leis da Transparência (LC nº 131/2009) e de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) além do Decreto Federal nº 7.185/2010.

Em relação a Mirandiba a responsável foi a prefeita Rose Cléa Maximo. De acordo com o voto, não foram adotadas as providências necessárias para dar cumprimento à transparência da gestão fiscal e ao acesso a informações obrigatórias, relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial, deixando o município com um índice “crítico”de transparência. Além de julgar pela irregularidade, o conselheiro aplicou uma multa no valor de R$ 6.000,00 à gestora.

Já em Ouricuri o relator julgou pela regularidade com ressalvas do processo de Gestão Fiscal, tendo como responsável o prefeito Francisco Ricardo Ramos. Os votos foram aprovados por unanimidade.

Outras Notícias

Serviços de delivery afetados por apagão nas redes

Pequenos empreendedores que vendem seus produtos e serviços pelo WhatsApp e Instagram estão com dificuldades para trabalhar nesta segunda-feira (4), afetados pela instabilidade dos aplicativos. Internautas em todo o mundo estão relatando dificuldade para acessar os serviços – todos eles pertencem ao Facebook. A informação é do G1. Por causa da pandemia, a vendedora Kelly Cristina Teixeira, de 41 anos, […]

Pequenos empreendedores que vendem seus produtos e serviços pelo WhatsApp e Instagram estão com dificuldades para trabalhar nesta segunda-feira (4), afetados pela instabilidade dos aplicativos.

Internautas em todo o mundo estão relatando dificuldade para acessar os serviços – todos eles pertencem ao Facebook. A informação é do G1.

Por causa da pandemia, a vendedora Kelly Cristina Teixeira, de 41 anos, teve de fechar as portas da loja física da Bendita Maria Moda e passou a vender apenas através da loja virtual, principalmente por WhatsApp e Instagram. Ela estava conversando com clientes quando aconteceu a queda dos serviços.

“De repente tudo parou, pensei que o problema era da minha internet, agora vejo como somos dependentes desses aplicativos. Eu tinha uma loja na rua Augusta. E com a pandemia fui obrigada a fechar e me dedicar 100% a esse novo modelo digital. As coisas já não estão fáceis e agora tem essa queda, só por Deus”, afirma ela.

A chef de cozinha Daniella Goulart vende marmitas pelo Plano Piloto, em Brasília, e diz que ficou desesperada com a queda do WhatsApp. A falha começou perto da hora do almoço, momento de auge dos pedidos em restaurantes.

“Foi terror e pânico. Vivemos o caos hoje. Posso dizer que 99% dos meus clientes pedem comida pelo WhatsApp, e ele parou justamente na hora mais pesada do meu delivery. Até agora não sei o tanto de pedidos que perdi”, afirma.

Daniela faz, em média, 60 marmitas durante a semana. “Meu prejuízo foi superior a 60% com certeza”, avalia. Ela afirma que o episódio serviu para que pense em novas estratégias.

Um restaurante que vende marmitex por delivery no bairro Santa Cruz, na Região Nordeste de Belo Horizonte, deixou de vender para cerca de 20 clientes no horário do almoço – o WhatsApp está fora do ar desde o começo da tarde.

A empresa ainda não está presente em aplicativos de entrega de comida e precisa da ferramenta para divulgar e vender os produtos.

“A gente faz o cardápio e manda todo dia para 400 pessoas pelo WhatsApp. Quem tem o número fixo, liga, mas geralmente os clientes pedem mesmo por mensagem. As vendas foram bem mais fracas”, diz a sócia do estabelecimento, Edna Reis.

Restaurantes que funcionam no sistema delivery em Santos, no litoral de São Paulo, tiveram prejuízos com a instabilidade do WhatsApp, Facebook e Instagram nesta segunda-feira (4). Os comerciantes, que utilizam as redes sociais para oferecer os produtos, relataram dificuldades e queda no número das vendas de até 80%.

A gastróloga Marina Soares, de 28 anos, tem um delivery de comida saudável e utiliza as redes sociais para vender as refeições.

“Nosso trabalho é somente com delivery, entregamos no almoço e durante a tarde. O horário que o WhatsApp parou de funcionar, achamos que fosse nossa rede. Descobrimos na vizinhança que é algo geral”, explica.

Um jantar, uma votação dispersa

da Folha de Pernambuco A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2015 foi aprovada nessa quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa sem que muitos dos presentes soubessem que ela estava na pauta. Não que os deputados não estivessem atentos à pauta ­– coisa que acontece com certa frequência até –, mas o motivo da dispersão, […]

jantar

da Folha de Pernambuco

A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2015 foi aprovada nessa quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa sem que muitos dos presentes soubessem que ela estava na pauta. Não que os deputados não estivessem atentos à pauta ­– coisa que acontece com certa frequência até –, mas o motivo da dispersão, principalmente dos deputados da base governista, foi outro: o jantar de confraternização entre a bancada de apoio à gestão estadual e o governador eleito Paulo Câmara (PSB), ocorrido na noite da quarta-feira (3).

Animados com a presença do governador, os parlamentares renderam a noitada. Alguns chegaram a deixar o local quanto o relógio marcava 3h30 da quinta-feira e com um grau etílico capaz de estourar qualquer bafômetro, segundo afirmaram alguns presentes. Que fique claro que nenhum saiu dirigindo.

Regados a uísque – bebida preferida da maior parte dos presentes –, vinho e cerveja, os deputados foram divididos em mesas de oito lugares. Foi a forma encontrada para que Paulo Câmara pudesse interagir com todos os presentes: os deputados eleitos, reeleitos e derrotados no pleito de outubro.

Ansiosos, os parlamentares buscavam um sinal do socialista, que manteve a postura que vem adotando nos últimos tempos, sem dar pistas sobre a composição do seu futuro Governo.

Coube a uma mesa a atenção especial dos presentes. Nela estavam o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), e o seu principal rival na disputa pelo comando do Legislativo, o socialista Waldemar Borges (PSB). Foi nessa mesa que Câmara passou mais tempo.

Quem estava por lá jura que não houve conversas sobre a composição da mesa diretora da Casa Legislativa e que os dois principais candidatos em momento algum mostraram constrangimento por estarem dividindo a mesa e a atenção de Câmara.

O governador eleito deixou o local por volta de 1h, segundo alguns, e depois das duas, de acordo com outros. No balanço, todos tiveram uma impressão positiva de Câmara, que, descontraído, conversou com todos, quando circulou pelas mesas.

Quanto aos deputados, fizeram um esforço danado para estar presentes na sessão da quinta-feira, alguns com analgésico no bolso, para votar a LOA 2015.

Tá chegando a hora : Blog leva você para Afogareta 2015

Tá chegando a hora de mais um Afogareta. Segundo Ney Quidute, as atrações deste ano estão causando uma busca antecipada de abadás por pessoas de toda a região. Assim, reserve logo o seu! Os camarotes por exemplo, estão esgotados. Dia 09 de janeiro, sexta próxima, a atração é a Banda Chicabana, que estourou o sucesso […]

77b77345d564fc4a2350675d013f3c9aTá chegando a hora de mais um Afogareta. Segundo Ney Quidute, as atrações deste ano estão causando uma busca antecipada de abadás por pessoas de toda a região. Assim, reserve logo o seu! Os camarotes por exemplo, estão esgotados.

Dia 09 de janeiro, sexta próxima, a atração é a Banda Chicabana, que estourou o sucesso “Eu quero só você” dentre outros e abre a programação. Dia 10, sábado, Tatau e a Banda Araketu voltam à programação do carnaval fora de época, atendendo a pedidos. E no  domingo, dia 11, a vez é de Iohanes e banda.

“Araketu vem por dois motivos: a qualidade da atração e a solicitação de várias pessoas que assistiram ao show de Tatau, pedindo sua volta”, argumentou Ney Quidute.

O blog leva você ao evento: Escreva no link Contato do Blog “Eu quero ir para o Afogareta 2015”. Serão dois abadás sorteados pelo blog, parceiro oficial do evento. Pode também participar pela Fanpage do blog no Facebook. Coloque também telefone de contato e ao sorte!

Banco do Nordeste é entregue ao PL de Valdemar Costa Neto

Em mais um gesto de aproximação do Palácio do Planalto com o Centrão, o presidente Jair Bolsonaro vai entregar o comando do Banco do Nordeste (BNB) para um nome indicado pelo Partido Liberal (PL), sigla liderada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão. No lugar do atual presidente, Romildo Rolim, assumirá Alexandre Borges Cabral, […]

Em mais um gesto de aproximação do Palácio do Planalto com o Centrão, o presidente Jair Bolsonaro vai entregar o comando do Banco do Nordeste (BNB) para um nome indicado pelo Partido Liberal (PL), sigla liderada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão.

No lugar do atual presidente, Romildo Rolim, assumirá Alexandre Borges Cabral, que presidiu a Casa da Moeda entre julho de 2016 e junho de 2019 por indicação de outra legenda do bloco, o PTB. Ele deve ser anunciado nesta segunda-feira.

A troca é vista como uma nova sinalização da disposição de Bolsonaro em sedimentar a aliança com os partidos do Centrão e construir uma base aliada no Congresso Nacional na tentativa de barrar eventual processo de impeachment.

Por outro lado, a decisão contraria declaração do próprio presidente, que na quinta-feira admitiu a negociação de cargos em segundo e terceiro escalão para obter apoio político, mas negou existir qualquer tratativa para entrega de ministérios, bancos públicos ou empresas estatais.

“Em nenhum momento nós oferecemos ou eles pediram ministérios, estatais ou bancos oficiais”, disse Bolsonaro durante transmissão nas redes sociais.

Banco do Nordeste é ativo político valioso devido à sua forte presença junto a empresas, produtores rurais e pequenos empreendedores na região – a única onde Bolsonaro perdeu as eleições de 2018.

A instituição também participa em financiamentos à infraestrutura, incluindo expansão de aeroportos em capitais nordestinas concedidos à iniciativa privada.

No ano passado, desembolsou R$ 42,16 bilhões em mais de 5,3 milhões de operações.

O valor é 74,4% do total desembolsado em 2019 pelo BNDES, banco de desenvolvimento que opera em todo o Brasil. As informações são do jornal O Estado de São Paulo. 

São José do Egito: Prefeitura diz cumprir normas em Portal da Transparência

Em nota, a Prefeitura de São José do Egito negou que seu Portal da Transparência não esteja em conformidade com a legislação, fazendo menção a nota do blog com questionamento do MPPE. A Prefeitura informou que todos os itens solicitados estão em conformidade com o que as instâncias federais exigem. “Para conhecimento do público, apenas dois […]

Em nota, a Prefeitura de São José do Egito negou que seu Portal da Transparência não esteja em conformidade com a legislação, fazendo menção a nota do blog com questionamento do MPPE. A Prefeitura informou que todos os itens solicitados estão em conformidade com o que as instâncias federais exigem.

“Para conhecimento do público, apenas dois itens estavam parcialmente disponíveis, o que não significa dizer que não existiam informações. Segundo certidão do Ministério Público Federal, de 02 de outubro de 2014, encaminhada ao Executivo municipal, a carência se dava apenas no tocante aos campos de “Contato e Horários de Atendimento” e Perguntas e Respostas. As reivindicações foram prontamente atendidas naquela época”.

E continua: “Em relação à publicação de convênios, recebimento de recursos federais e estaduais, ou quaisquer outros itens, o Portal da Transparência é atualizado em tempo real, de acordo com a demanda. E isso já era verificado pelas instituições que acompanham tais processos.

PMSJE - CERTIDÃO MPF - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
A certidão do MPF apresentada pela prefeitura ao blog

Em anexo, encaminhamos a certidão ora mencionada. Como exemplo, o município de Afogados da Ingazeira também foi citado nos mesmos itens; comprova-se verificando o documento.

Reiteramos que todas as informações estão disponíveis no www.saojosedoegito.pe.gov.br, basta procurar o banner do Portal da Transparência. Vale fazer referência que a nossa Ouvidoria tem link direto na página principal do site e dispõe de linha para o cidadão tirar todas as suas dúvidas de forma gratuita (0800-880-1116). Os telefones de contato de todos os secretários e do prefeito estão também disponíveis. Nas mídias de rádio sempre há spots que informam sobre os serviços do portal.

Para concluir, informamos que São José do Egito foi um dos primeiros municípios da Região a atender os prazos estabelecidos por lei quanto à implantação do Portal da Transparência”