TCE rejeita prestação de Luciano Duque relativa a 2013

Desde o início do governo Temer, o Ministério da Integração Nacional ampliou em 245% a média mensal de repasses financeiros para a Adutora do Agreste, em Pernambuco.

Só entre os meses de junho e dezembro do ano passado, os investimentos federais em uma das maiores obras hídricas em execução no Brasil somaram R$ 113,2 milhões, segundo nota.

No período de janeiro a maio, R$ 23,4 milhões foram destinados ao governo estadual, executor das obras. O último repasse da União, no valor de R$ 42 milhões, foi depositado na conta do Estado na última semana de dezembro, cumprindo a decisão de antecipar R$ 230 milhões para obras de combate aos efeitos da seca em estados do Nordeste.

A ampliação de recursos e o novo ritmo das obras vão possibilitar, segundo o Estado de Pernambuco, a chegada da água do rio São Francisco no município de Toritama em maio deste ano e, em setembro, Capibaribe. Quatro mil empregos diretos e indiretos serão criados em canteiros de obras em Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Itaíba, Águas Belas e São Caetano, em 15 frentes de trabalho ao longo das BRs 232 e 104. A expectativa é de que mais um trecho de 40 quilômetros da adutora comece a ser implantado também em maio, entre Belo Jardim, São Bento do Uma e Lajedo.

O início da Adutora está situado a 256 quilômetros da capital do Estado, na cidade de Arcoverde (PE). A primeira fase está organizada em cinco lotes que somam 571 quilômetros de extensão incluindo adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água, entre outras estruturas de engenharia.

Garantia de água

A Adutora do Agreste é um dos empreendimentos estruturantes para garantir o fornecimento de água à população pernambucana que sente os impactos da irregularidade de chuvas no estado. Ao todo, o projeto completo da adutora terá cerca de 1.300 quilômetros de extensão, atenderá 68 municípios e beneficiará mais de dois milhões de habitantes em áreas urbanas e rurais. A obra também será conectada ao Ramal do Agreste do Projeto de Integração do Rio São Francisco – atualmente em fase de licitação pelo Governo Federal.

A Prefeitura de Santa Rita tem um prazo de 48 horas para esclarecer os valores destinados às contratações de artistas para a festa de São João da cidade.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) estabeleceu este prazo nesta sexta-feira (24).

A determinação partiu do conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, que indicou que, caso não haja resposta, a gestão municipal poderá ser obrigada a suspender atos administrativos relacionados aos festejos juninos.

“Considerando ainda a vultosa soma envolvida na celebração aos santos juninos, concedo o prazo (improrrogável) máximo de 48 horas ao Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, na qualidade de Prefeito constitucional de Santa Rita, para promover os esclarecimentos reclamados pela Auditoria”, escreveu o conselheiro.

Além disso, o órgão exige que o gestor apresente um estudo de viabilidade econômica para a realização da festa.

Entre as atrações contratadas para o São João de Santa Rita constam nomes como Gusttavo Lima, Padre Fábio de Melo, Elba Ramalho, Maiara & Maraisa, Wesley Safadão, Aline Barros, entre outros, com valores que chegam a R$ 250 mil.

A programação divulgada pelo prefeito Emerson Panta (PP) reúne artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, João Gomes, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo. Um custo que ultrapassa a casa dos R$ 5 milhões, quando considerados gastos adicionais de palco, etc.

Festa pretendia projetar pré-candidato do prefeito: isso considerando ainda ser ano eleitoral. Emerson Panta e deputada estadual Dra. Jane Panta, lançaram a pré-candidatura do vereador Jackson Alvino à prefeitura da cidade. Querem que o grupo se mantenha no poder com o atual presidente da Câmara de Santa Rita.

Admitindo que está sem receber os próprios salários assim como o seu vice e os seus Secretários, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) anunciou a Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM que pagou o mês de outubro ontem aos aposentados e pensionistas do seu município.

O prefeito disse que, havendo dinheiro até o próximo dia 10, pagará os valores de novembro.

“Existe muita mentira espalhada por aí. A Educação tem verba carimbada e recebe em dia. Saúde eu pago até o quinto dia útil do mês seguinte. E tendo dinheiro eu pago os demais. Mas tem que ter dinheiro. Com essa crise tá difícil ter”, disse Evandro.

O gestor egipciense reclamou que gasta R$ 600 mil mês apenas com os aposentados no município e que tem tio dificuldades com o déficit previdenciário.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) aproveitou o ato de entrega de ambulâncias da Secretaria de Saúde que esta semana anunciará a Ordem de Serviço para reforma do estádio Pereirão. Segundo informação apurada pelo blog, serão R$ 300 mil investidos.

Essa semana, a gestão foi alvo de questionamentos pelo estado do estádio. Dentre eles, a troca de farpas entre o Secretário Gin Oliveira e o Deputado Federal Sebastião Oliveira, após   uma nota solta pelo segundo criticando a gestão e o estado da praça esportiva. Gin rebateu argumentando que Sebastião não fez nada pelo futebol na Capital do Xaxado.

Em evento na Praça Sérgio Magalhães, o Prefeito Luciano Duque entregou três ambulâncias e quatro veículos para ampliar e renovar a frota da Secretaria Municipal de Saúde, ampliando a capacidade de atendimento da Atenção Básica e o Transporte Fora do Domicílio -TFD.

Os sete novos veículos são 3 ambulâncias, 02 L200 e 02 Fiat Argo, adquiridos pelo valor total de R$ 720 mil, sendo R$ 120 mil de contrapartida do Tesouro Municipal e o restante proveniente de emendas do deputado estadual licenciado Rodrigo Novaes e do ex-deputado Silvio Costa.

“Entregamos, hoje, sete novos veículos que vêm para reforçar e ampliar a frota da Secretaria de Saúde. Gostaria de agradecer aos amigos Rodrigo Novaes e Silvio Costa pela destinação das emendas usadas para aquisição desses veículos, que chegam para melhorar a saúde na zona rural e o transporte oferecido aos pacientes do TFD. Vamos fechar o ano com 30 veículos novos entregues à Saúde do município”, ressaltou Luciano Duque, que no último mês de novembro já havia entregue outros 03 veículos à referida secretaria e aguarda a liberação de recursos para comprar mais 13 veículos.

De acordo com a Secretária de Saúde e pré-candidata, Márcia Conrado, as três ambulâncias serão destinadas à zona rural. “São três novas ambulâncias que vão para os distritos de Caiçarinha, Luanda e Bernardo Vieira, melhorar o atendimento à população rural; além de mais quatro veículos para Atenção Básica e TFD, que serão usados para transportar pacientes e levar os nossos médicos e as equipes de saúde aos distritos e comunidades atender o povo. Com a chegada dessas ambulâncias vamos poder também atender Serrinha, e em breve receberemos mais treze veículos renovando a nossa frota”, explicou. O Deputado e Presidente da Empetur, Rodrigo Novaes, acompanhou a solenidade.