TCE reforma decisão negativa contra Ricardo Ferraz
Por Nill Júnior
Blog de Juliana Lima
O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou, nesta quarta-feira (06), Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, contra o Acórdão da Segunda Câmara, nº 1166/2023, que julgou irregular o objeto de uma auditoria especial de 2019, imputou débito e aplicou multa ao ex-gestor.
A Auditoria Especial instaurada na Prefeitura de Floresta teve como objetivo “analisar as irregularidades apontadas na auditoria de acompanhamento (PETCE nº 9648/2019) referentes às despesas com aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, bem como analisar a regularidade dos contratos de prestação de serviços de locação de veículos do Município de Floresta para os meses de janeiro e fevereiro de 2019”.
Ao analisar o recurso, o Pleno, à unanimidade, deu provimento parcial ao pedido do ex-prefeito para excluir a falta de comprovação de gastos com gêneros alimentícios, o débito imputado e a multa aplicada pela Segunda Câmara.
O tribunal, ainda, reformou a sentença para julgar regulares com ressalvas as contas de Ricardo Ferraz em sede de Auditoria Especial, passando a lhe aplicar multa de R$ R$ 5.509,80, sendo mantidos os demais pontos da decisão recorrida.
O ministro da educação, Mendonça Filho irá ao Sertão assinar a autorização para a abertura do Campi Salgueiro da Universidade do Vale do São Francisco(Univasf). O projeto de expansão proposto pelo MEC foi aprovado pelo Conselho Universitário da Univasf, na última sexta-feira(14) e deve garantir dois novos cursos, de Ciência da Computação e Engenharia da Produção […]
O ministro da educação, Mendonça Filho irá ao Sertão assinar a autorização para a abertura do Campi Salgueiro da Universidade do Vale do São Francisco(Univasf).
O projeto de expansão proposto pelo MEC foi aprovado pelo Conselho Universitário da Univasf, na última sexta-feira(14) e deve garantir dois novos cursos, de Ciência da Computação e Engenharia da Produção para a região.
“Faço questão de ir ao Sertão autorizar a instalação do novo campi de Salgueiro ” afirmou Mendonça, ressaltando que está fechando uma data com o prefeito da cidade, Clebel Cordeiro .
Segundo o ministro, foi notada a necessidade do desenvolvimento científico, em especial na área de tecnologia, para o desenvolvimento da região e após os três meses do processo de tramitação no Conselho, o campi sairá do projeto.
Serão 40 vagas para cada curso e duração de 4 anos e meio, totalizando 360 estudantes. O fato dos cursos serem da área de exatas, na prática, também implicaria numa maior retenção de estudantes, indicando que no novo campus poderiam ter mais que 360 alunos matriculados ao longo dos anos.
O valor do Campus de Salgueiro gira em torno de R$12 milhões. Previamente, espera-se a construção de prédios com salas de aula e laboratórios. Ao todo, são 3.100m², capaz de atender com folga alunos, professores efuncionários do Campus Salgueiro.
O ministro Mendonça Filho afirmou que a interiorização do ensino superior é um de seus compromissos. E lembrou que trabalhou pela criação da Univasf desde que era deputado federal, ao lado do saudoso Osvaldo Coelho idealizador da universidade do sertão.
Como Governador assinou convênio para cessão de uso do prédio do Departamento de Estradas e Rodagens(DER) para a UNIVASF. Na época o prédio foi cedido para ser usado como Centro Interativo de Ciências.
A Festa de Janeiro em Iguaracy na noite desta quinta-feira (16), terá os shows da banda Quentura do Forró e do cantor Manim Vaqueiro. O prefeito Dr. Pedro Alves está otimista e espera receber o maior público da história do evento. Com início programado para as 22 h na Praça Antônio Rabelo. Dr. Pedro Alves […]
A Festa de Janeiro em Iguaracy na noite desta quinta-feira (16), terá os shows da banda Quentura do Forró e do cantor Manim Vaqueiro.
O prefeito Dr. Pedro Alves está otimista e espera receber o maior público da história do evento. Com início programado para as 22 h na Praça Antônio Rabelo.
Dr. Pedro Alves ressalta que a festa será marcada pela tranquilidade e segurança, com um esquema especial de proteção que conta com o apoio do 23° Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, da Polícia Civil, além de segurança particular e uma equipe de apoio dedicada.
“Quentura do Forró promete agitar o público com seu repertório vibrante e dançante, enquanto Manim Vaqueiro encantará a todos com suas músicas de sucesso em todo Brasil”, destaca a assessoria.
Estadão Conteúdo Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto […]
Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.
O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.
Questionado, o TSE não informou até a conclusão desta edição sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições – nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.
No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital – ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.
‘Difícil’
Rodrigo Maia, no entanto, disse ao Estado que vê a mudança no sistema eleitoral como difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. “É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil”, afirmou.
Para o presidente da Câmara, o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que atrapalha a “governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo” pelo número excessivo de partidos.
As críticas ao atual sistema são endossadas por Barroso, que assumirá o comando do tribunal em 2020. Para o ministro, o Brasil precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. “O sistema atual não está sendo bom para o País”, disse Barroso ao Estado.
A adoção do distrital misto encontra resistência entre parlamentares – para entrar em vigor em 2020, seria necessário aprovar as mudanças até o fim de setembro, um ano antes das próximas eleições. “Teríamos dois meses apenas, é impossível chegar a um acordo”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP). O debate ainda dividiria as atenções no Congresso com as articulações em torno da reforma da Previdência.
Município confirmou mais dois óbitos por Covid-19 e totaliza 127 A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta segunda-feira (12) que o município atingiu a marca dos 7.635 pacientes recuperados da Covid-19. Foram confirmados 37 novos casos positivos da doença nas últimas 72 horas, diagnosticados através de 11 testes rápidos, 22 […]
Município confirmou mais dois óbitos por Covid-19 e totaliza 127
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta segunda-feira (12) que o município atingiu a marca dos 7.635 pacientes recuperados da Covid-19.
Foram confirmados 37 novos casos positivos da doença nas últimas 72 horas, diagnosticados através de 11 testes rápidos, 22 resultados de Swab e 4 exames particulares, sendo 15 pacientes do sexo masculino e 22 do sexo feminino, com idades entre 10 e 87 anos.
O município tem 226 casos em investigação, 38.087 casos descartados, 7.880 casos confirmados, 93 pacientes em isolamento domiciliar, 25 pacientes em internamento hospitalar, 118 casos ativos e 127 óbitos.
O 126º óbito se trata de paciente masculino, 73 anos, morador do bairro da Fazenda Olho D’água. O paciente apresentava comorbidades (hipertensão e diabetes), e faleceu no dia 09/04/2021, no Hospital Eduardo Campos.
O 127º óbito se trata de paciente feminino, 75 anos, moradora do Centro da cidade. A paciente apresentava comorbidades (doença vascular crônica e hipertensão), e faleceu no dia 09/04/2021, no Hospital Eduardo Campos.
INTERNAMENTOS:
A cidade de Serra Talhada tem nesta segunda-feira (12) um total de 86 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.
O Hospital Eduardo Campos está com 97% de ocupação, com 3 pacientes em leitos clínicos e 68 na UTI. Destes, são 2 serra-talhadenses em leitos clínicos e 11 na UTI.
O HOSPAM está com 100% de ocupação, sendo 10 pacientes internados na UTI. Destes pacientes, 7 são de Serra Talhada.
Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José há 5 serra-talhadenses internados.
“Portanto, temos 25 pacientes serra-talhadenses internados, sendo 18 na UTI”, informou a Secretaria de Saúde no boletim.
Ofícios foram encaminhados a Pfizer, Johnson & Johnson e União Química. Por André Luis Primeira mão O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, encaminhou nesta quinta-feira (25), ofícios com intenção de compra de vacinas à três farmacêuticas: Pfizer, fabricante da vacina Pfizer/BioNTech; Johnson & Johnson, fabricante da vacina de mesmo nome e a União Química, fabricante da […]
Ofícios foram encaminhados a Pfizer, Johnson & Johnson e União Química.
Por André Luis
Primeira mão
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, encaminhou nesta quinta-feira (25), ofícios com intenção de compra de vacinas à três farmacêuticas: Pfizer, fabricante da vacina Pfizer/BioNTech; Johnson & Johnson, fabricante da vacina de mesmo nome e a União Química, fabricante da vacina Sputnik V.
Nos ofícios, Anchieta se apega a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou estados e municípios a comprarem e a distribuírem vacinas contra a Covid-19.
Segundo o ofício, as vacinas serão adquiridas com recursos próprios do município – “que já estão reservados” e pede informações sobre quantidade de vacinas que poderão ser adquiridas pelo município.
Ao final dos ofícios, Anchieta se coloca à disposição e agrade “pelos esforços e estudos envidados na produção dessa vacina, a qual será extremamente importante para que milhares de vidas sejam salvas e a normalidade da população seja restabelecida”. Leia abaixo a íntegra dos ofícios.
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