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Edson Fachin destaca aumento da quantidade de urnas que serão submetidas a auditorias em cada zona eleitoral e a diminuição do prazo para disponibilizar os boletins de urna após a finalização das votações

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as medidas da corte para garantir a segurança das urnas eletrônicas para eleições de outubro, durante encontro com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nesta sexta-feira (1º). As informações são da CNN Brasil.

Com críticas a desinformação e ao que chamou de “circo de narrativas conspiratórias das redes sociais”, Fachin elencou novas normas do TSE, incluindo o aumento da quantidade de urnas que serão submetidas a auditorias em cada zona eleitoral e a diminuição do prazo para disponibilizar os boletins de urna após a finalização das votações.

Antes de listar as medidas prioritárias no que foi o segundo encontro do ministro com os presidentes do TRE, Fachin afirmou que “a democracia está ameaçada” e a “sociedade constitucional está em alerta”.

“Nosso objetivo, neste ano, é garantir que os resultados do pleito eleitoral correspondam à vontade legítima dos eleitores”, declarou o presidente do TSE.

Entre os pontos que deverão “estar no radar” dos TREs, segundo Fachin, estão a “especial atenção à manutenção das urnas” e “à convocação e treinamento dos mesários”, além do trabalho de cyber segurança.

Fachin também citou a importância da celeridade do processo eleitoral, de trabalhos para combater desinformação e da promoção a participação política de mulheres. Além disso, o ministro relembrou normas que foram revistas pela corte recentemente:

“Antes, o material era compartilhado em até três dias após o encerramento da totalização. Agora, os boletins de urna e as tabelas ficarão acessíveis para o público ao longo de todo o período de recebimento dos dados pelo Tribunal”, afirmou.

Fachin lembrou ainda mudanças na legislação que aumentam a quantidade de urnas a serem submetidas à auditoria dos sistemas eleitorais.

“Em 2022, a verificação por amostragem será realizada em 3% a 6% das urnas preparadas para cada zona eleitoral, ao menos uma por município, escolhidas aleatoriamente pelos representantes das entidades fiscalizadoras”, citou Fachin sobre a resolução nº 23.673/2021 do TSE.

Ainda segundo o ministro, o TSE continuará trabalhando com a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) durante as eleições de 2022, assim como foi necessário em 2020 devido à pandemia. Ainda haverá reuniões para atualizar o Plano de Segurança Sanitária e os protocolos regionais, informou.

No rol das sugestões, o ministro pediu que os presidentes dos tribunais se aproximem de partidos políticos para ressaltar o combate a notícias falsas, sensibilizar jovens sobre as eleições, participar ativamente nas fases de fiscalização do pleito e divulgar datas referentes às prestações de contas dos candidatos.

Inquérito sobre ataque às urnas eletrônicas

O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, prestou depoimento à Polícia Federal (PF), em agosto do ano passado, no âmbito do inquérito que apura a realização de uma live do presidente Jair Bolsonaro (PL) na qual ele faz ataques ao sistema de urnas eletrônicas.

A CNN teve acesso, neste mês, ao inteiro teor do depoimento, no qual Ramagem admite que a Abin produziu relatórios com o intuito de investigar supostas vulnerabilidades das urnas eletrônicas nas semanas que antecederam a transmissão ao vivo do presidente.

Torres diz nunca ter afirmado que houve fraude nas urnas eletrônicas. “Entretanto, isso não significa que o sistema não apresente possíveis vulnerabilidades, conforme mostrado ao longo de vários anos em relatórios da PF, que se encontram no TSE”, escreveu no Twitter, no último dia 14.

Ainda sobre o mesmo inquérito, em dezembro do ano passado, a Polícia Federal afirmou, em manifestação enviada ao STF, que Bolsonaro teve uma atuação “direta e relevante” na disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas usadas no sistema eleitoral brasileiro.

Número já chega a cerca de 1.300

Passou de setecentos para quase 1.300 o número de mortes provocadas pelo violento terremoto que atingiu o Haiti no último sábado (14). O tremor teve magnitude de 7,2. A informação é da Agência Brasil.

O país caribenho contabiliza quase 15 mil casas totalmente destruídas, e muitas danificadas pelo sismo, que deixou marcas de devastação.

Há mais de 5.700 feridos e quase 1.300 mortos confirmados.

O terremoto, de magnitude 7,2, que também foi sentido na República Dominicana (com a qual o Haiti divide a ilha de Hispaniola) e em Cuba, ocorreu às 8h29 locais, a cerca de 12 quilômetros da cidade de Saint-Louis-du-Sud, a 160 quilômetros (km) da capital haitiana, Porto Príncipe, com epicentro a dez km de profundidade. 

Houve uma réplica de magnitude 5,2 a 17 km da localidade de Chantal, também com epicentro a dez km de profundidade, segundo dados do Instituto Norte-Americano de Geofísica.

A Diocese de Afogados da Ingazeira reuniu, na manhã desta sexta-feira (8), autoridades da região do Pajeú para discutir as ações realizadas pelos municípios no primeiro semestre.

O encontro teve início com um café entre os participantes e, em seguida, a recitação do Ofício Divino das Comunidades. A reflexão baseou-se no Evangelho de Lucas 12,48 — “A quem muito foi dado, muito será cobrado” —, ressaltando a responsabilidade de quem assume cargos e compromissos na comunidade.

O padre Luís Marques, responsável pela Escola de Fé e Política Dom Francisco, que também retomou suas atividades neste encontro, destacou os desafios atuais: “Sinto falta de uma maior mobilização popular. Vivemos um tempo desafiador, marcado por conflitos e divisões que parecem se repetir ao longo da nossa história. Qual é o nosso papel, como cristãos e cidadãos, na construção de uma sociedade mais justa e fraterna?”, questionou.

Entre as autoridades presentes estavam o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares; o presidente da Câmara de Mirandiba, vereador Cassiano Lopes; e o vereador Jair da Barreira, também de Mirandiba.

Os demais municípios foram representados por secretários de Meio Ambiente, Agricultura, chefes de gabinete e diretores, vindos de Serra Talhada, Solidão, Triunfo, Brejinho, São José do Egito, São José do Belmonte, Santa Cruz da Baixa Verde, Mirandiba, Tuparetama, Iguaracy e Tabira.

Durante a manhã, os participantes apresentaram as ações realizadas no primeiro semestre, que incluíram a criação de secretarias de Meio Ambiente, iniciativas voltadas à agricultura familiar e o enfrentamento de desafios como a situação dos animais de rua. Também foi sugerida a realização de encontros semelhantes nos municípios da região.

Na fala de encerramento, o bispo diocesano Dom Limacêdo Antônio da Silva afirmou:

“Estamos concluindo esse encontro que segue para seus encaminhamentos, ganhando musculatura. Nós vamos nos aproximando cada vez mais, nos tornando cúmplices, no bom sentido, corresponsáveis. Lembro que essa reunião não pode terminar aqui. Ela vai continuar. Precisamos de vocês.”

A empresa Ferreira Guedes, com canteiro de obras em Sertânia e que foi manchete em diversos meios de comunicação de Pernambuco por não cumprir algumas medidas para o não contágio do COVID-19 para seus trabalhadores, acaba de tomar uma medida truculenta, que não visa o trabalhador, mas apenas o lucro.

Segundo o Tribuna do Moxotó, ela acaba de demitir centenas de trabalhadores. Pelo menos duzentos foram demitidos.

A lista está sendo divulgada em redes sociais e já atinge mais de cem pais de famílias. “Foi a maneira simplista e truculenta que a empresa achou para mostrar que tem que ser do seu jeito”. O Blog cobrou fiscalização e medidas por estado e município.

“Filmamos a situação do refeitório da empresa, trabalhadores por cima do outro, sem mascara, sem nada e ao denunciarmos isso, somos nós que seremos punidos? É assim que funciona nosso Brasil?”, disse um trabalhador. Ele entregou vídeo mostrando a irresponsabilidade da empresa Ferreira Guedes quando vai na contramão do que prega os órgãos públicos e as autoridades. Realmente é lamentável.

Ministro cumpre agenda em cidades sertanejas e também monitora realização do ENEM

Neste sábado, 4 de novembro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinará ordem de serviço referente a obras de construção da quadra poliesportiva do Campus Ouricuri do Instituto Federal do Sertão. A solenidade terá início às 9h. Às 11h, Mendonça Filho inaugurará a Creche Municipal Tia Nelize Cordeiro, em Ipubi.

Às 16h, Mendonça Filho assinará ordens de serviço para três escolas municipais. A solenidade ocorrerá na Faculdade de Ciências Agrárias (FACIAGRA), em Araripina. Encerrando a agenda em Pernambuco, às 17h, o ministro inspecionará obras nas quadras da Escola Eduardo Souza Carvalho e da Escola Doutor Francisco de Alencar, ambas em Araripina.

Ontem, Mendonça Filho assinou ordem de serviço referente a obras de construção de quadra poliesportiva no Campus Floresta do Instituto Federal do Sertão. Depois,  o ministro assinou ordem de serviço para o Campus Salgueiro, também do IFSertão.

Enem: mesmo com a intensa agenda no Sertão, o Ministro disse neste sábado em entrevista ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, que está monitorando a preparação para realização do ENEM, a partir deste domingo. “Estou acompanhando de perto segurança logística. Está tudo caminhando como planejado. Amanhã sigo para Brasília para seguir acompanhando”.

Quanto à polêmica judicializada sobre a redação a possíveis agressões aos direitos humanos, Mendonça buscou minimizar. “Primeiro cumpriremos qualquer decisão judicial. Mas é um universo muito restrito Ano passado, foi de 0,08% o percentual de redações com essa abordagem. Claro, alertamos para  risco de prova zerada ou perda de até 20% da nota. importante ter cuidado com textos que incitem crime de ódio ou preconceito, apologia ao Nazismo, defesa do Holocausto, dentre outros”.

2018 :  o Ministro Mendonça admitiu que o debate sobre a sucessão ainda está em fase preliminar. “Devemos utilizar o fim do ano para conversas mais aprofundadas”, afirmou. Sobre ele, há várias especulações que vão desde a possibilidade de  uma candidatura própria até alianças como nomes a exemplo de FBC e Bruno Araújo.