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TCE recomenda suspensão do pagamento de cachês das atrações do São João de Santa Rita

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pediu a suspensão do pagamento dos cachês das atrações anunciadas para o São João de Santa Rita de 2024.

Através da Diretoria de Auditoria e Fiscalização – DIAFI, do Departamento de Auditoria de contratações Públicas – DEACOP e da Divisão de Auditoria de Contratações Públicas I – DIACOP I, o tribunal emitiu o relatório definindo que não há comprovação orçamentária para o pagamento do show e entende que há risco para áreas sensíveis como saúde e educação.

O relatório afirma que há risco de se causar danos ao Erário Público, tanto pelo desconhecimento do valor total que será gasto com a contratação dos artistas ecom toda a infraestrutura do evento.

“Assim preenchidos os requisitos regimentais do art. 195, § 1], do Regimento Interno do TCE-PB, recomenda-se fortemente a Suspensão Cautelar dos atos administrativos que envolvem a realização do evento São João Santa Rita/PB – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata Comunicação ao Ministério Púbico Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis”, afirma o documento.

A programação divulgada pelo prefeito Emerson Panta (PP) reúne artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, João Gomes, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo. Um custo que ultrapassa a casa dos R$ 5 milhões, quando considerados gastos adicionais de palco, etc.

Festa pretendia projetar pré-candidato do prefeito: isso considerando ainda ser ano eleitoral. Emerson Panta e deputada estadual Dra. Jane Panta, lançaram a pré-candidatura do vereador Jackson Alvino à prefeitura da cidade.  Querem que o grupo se mantenha no poder com o atual presidente da Câmara de Santa Rita.

Clique aqui e veja o relatório e recomendação do TCE da Paraíba à Prefeitura de Santa Rita.

Outras Notícias

Adolescentes dão exemplo em Santa Terezinha e se vacinam contra Covid

Adolescentes de 12 anos ou mais, sem comorbidades, lotaram o Posto Miguel Nunes da Rocha, na Rua Inácio Mariano Valadares, para tomar a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 em Santa Terezinha. A fila se formou logo cedo e deu a volta na esquina da Atual Modas. As informações são do Blog do Pereira. […]

Adolescentes de 12 anos ou mais, sem comorbidades, lotaram o Posto Miguel Nunes da Rocha, na Rua Inácio Mariano Valadares, para tomar a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 em Santa Terezinha.

A fila se formou logo cedo e deu a volta na esquina da Atual Modas. As informações são do Blog do Pereira.

A aplicação do imunizante começou às 8hs para essa faixa etária que entra na 1ª etapa da vacinação. 

O município avança no Plano Nacional de Imunização (PNI) e até o dia 22 já tinha vacinado 6.876 pessoas com a 1ª dose e 2.487 com às duas doses, 9.363 no total. 

A Secretaria de Saúde ainda não informou quando dará continuidade a aplicação da 2ª dose da Astrazeneca, vacina que havia faltado em todo o país, sendo que chegou no começo desta semana e já foi encaminhada para os estados, inclusive Pernambuco que já repassou as doses para as Geres distribuírem para as cidades.

Paulo defende ampliação do debate sobre as potencialidades do Nordeste‏

O governador Paulo Câmara defendeu, nesta quinta-feira (28), a ampliação do debate sobre as potencialidades do Nordeste, além da criação de uma agenda positiva para a região. De acordo com o chefe do Executivo estadual, o atual cenário é desafiador e exige muito mais preparação por parte dos Estados e da União. O assunto foi […]

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O governador Paulo Câmara defendeu, nesta quinta-feira (28), a ampliação do debate sobre as potencialidades do Nordeste, além da criação de uma agenda positiva para a região. De acordo com o chefe do Executivo estadual, o atual cenário é desafiador e exige muito mais preparação por parte dos Estados e da União. O assunto foi tema de uma reunião do governador e de secretários estaduais com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, no Palácio do Campo das Princesas.

“Já me prontifiquei junto ao ministro e aos colegas governadores para identificarmos estratégias que façam a região avançar em alguns pontos. Pensar o Nordeste do futuro diante dessa realidade que estamos vivendo. Uma agenda em favor do desenvolvimento de longo prazo, que exige muitas mudanças importantes de atitude, principalmente no cenário desafiador onde se exige mais preparação dos Estados”, argumentou Paulo Câmara.

O chefe do Executivo pernambucano também aproveitou a ocasião para destacar que o Estado está se preparando para o futuro com importantes ações de médio e longo prazos. “Pernambuco tem um plano para 2035, que visa preparar o Estado para os próximos 20 anos. Temos que planejar uma qualidade de vida para os pernambucanos, com uma educação e uma saúde melhores, mais empreendedorismo. E também garantir a proteção do meio ambiente para as futuras gerações”, explicou Câmara.

Já Mangabeira Unger reforçou a necessidade da construção de uma estratégia própria de desenvolvimento para a região. “O começo de uma grande solução para o Nordeste será organizar, dentro da região, uma estratégia de desenvolvimento econômico e social. Inclusive, estabelecer instituições controladas pelos governos da região. Hoje, as organizações que tratam do desenvolvimento do Nordeste são todas federais. O Nordeste precisa ter as suas instituições próprias para orquestrar a sua estratégia de desenvolvimento e combinar com a ação política que levante as travas que hoje pesam sobre o Nordeste”, pontuou o ministro.

Também participaram da reunião o vice-governador Raul Henry; os secretários Antônio Figueira (Casa Civil), Fred Amâncio (Educação), Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária), Sérgio Xavier (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Márcio Stefanni (Fazenda), Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Milton Coelho (Administração), Rodrigo Amaro (Controladoria), Evandro Avelar (Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação), César Caúla (Procuradoria do Estado), José Neto (Assessoria Especial) e Ruy Bezerra (Chefia de Gabinete); além dos deputados estaduais Waldemar Borges, Tony Gel e Lucas Ramos.

André Longo pede apoio a prefeitos para conter aglomerações e acelerar vacinação

Secretário de Saúde ainda lembrou importância de notificação dos resultados de testes de Covid-19 Nesta quinta-feira (10), o secretário estadual de Saúde, André Longo, participou – por videoconferência – da assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que ocorreu na cidade de Gravatá, com a participação dos prefeitos e técnicos das cidades pernambucanas. O […]

Secretário de Saúde ainda lembrou importância de notificação dos resultados de testes de Covid-19

Nesta quinta-feira (10), o secretário estadual de Saúde, André Longo, participou – por videoconferência – da assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que ocorreu na cidade de Gravatá, com a participação dos prefeitos e técnicos das cidades pernambucanas.

O secretário apresentou um panorama da pandemia da Covid-19 em Pernambuco, ressaltando a aceleração da variante ômicron no Estado e as novas medidas restritivas que incluem o cancelamento de todas as festas públicas e privadas no período do Carnaval e solicitou a colaboração de todos os prefeitos pernambucanos a participarem ativamente das fiscalizações em seus municípios, especialmente, no período em que ocorreria a festa de momo.

“Sabemos da importância das tradições em cada região e cidade do Estado durante os dias de Carnaval. No entanto, estamos mobilizados, até o 1º de março, a evitar qualquer evento que gere aglomeração e possa favorecer a transmissão do vírus. Lembramos, ainda, que temos uma preocupação específica com relação ao cenário epidemiológico, já que o Carnaval antecede o período das doenças respiratórias sazonais. Para isso, vamos precisar atuar de forma conjunta com a mobilização de todos os municípios, cada um fazendo sua parte”, afirmou o secretário.

Criança Alfabetizada: Carnaíba se destaca em relatório final do programa

Por André Luis O relatório do Programa Criança Alfabetizada (PCA), do Governo de Pernambuco, de dezembro de 2022, destacou o monitoramento de indicadores, de busca ativa de crianças fora da rede, resultados de teste de fluência, de êxito no Prêmio Escola Destaque e da promoção de programas de leituras da educação de Carnaíba e considerou […]

Por André Luis

O relatório do Programa Criança Alfabetizada (PCA), do Governo de Pernambuco, de dezembro de 2022, destacou o monitoramento de indicadores, de busca ativa de crianças fora da rede, resultados de teste de fluência, de êxito no Prêmio Escola Destaque e da promoção de programas de leituras da educação de Carnaíba e considerou a cidade como “farol para outros municípios”.

Ainda segundo o relatório, o “foco educacional na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental levou o município a ganhar visibilidade e conquistar sucessivos Prêmios Escola Destaque por diferentes unidades de ensino”.

Ainda no relatório foram lembrados os destaques que o município vem tendo desde 2019, quando se destacou com três escolas: o Grupo Escolar Joana Freire, na sede; a Escola Municipal Professora Maria Giselda Simões Inácio, no Povoado Serra Branca; e a Escola Municipal José Batista Neto, no distrito de Ibitiranga. 

“Em 2022, conquistou um dos lugares no ranking das 50 melhores com o trabalho da Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, do Povoado da Itã”, destaca o relatório do PCA.

Proprietário da terra na área da Matinha diz ter acertado contas com CPRH

Extração ilegal foi suspensa após a ação da Agência Estadual de Meio Ambiente José Nildo Feitosa, propriedade da localidade alvo de denúncia de desmatamento ilegal e retirada de saibro na Serra da Matinha, garantiu ao Afogados On Line que já foi notificado pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH para paralisar as atividades no […]

A notificação da CPRH: proprietário diz que parou exploração. Do Afogados On Line
A notificação da CPRH: proprietário diz que parou exploração. Do Afogados On Line

Extração ilegal foi suspensa após a ação da Agência Estadual de Meio Ambiente

José Nildo Feitosa, propriedade da localidade alvo de denúncia de desmatamento ilegal e retirada de saibro na Serra da Matinha, garantiu ao Afogados On Line que já foi notificado pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH para paralisar as atividades no local.

Na notificação realizada pela Agência,  foi identificada extração de areia irregular. No momento da visita ao local, garante Nildo, a propriedade estava sem opera a extração de saibro.

José Nildo foi advertido  e ficou na obrigação de apresentar junto a CPRH a regulamentação ou recuperação da área, o que a Legislação permitir. Ele se comprometeu a recuperar a área degradada e a colaborar com as determinações da CPRH. Em sua defesa, ele apresentou documentação mostrando que o local pertence ao Sítio Gangorra e não na Matinha, apesar de estar no entorno da serra.

José Nildo Cirino Feitosa, Cícera Sileide Pereira e Jair Almeida na Radio Pajeú; casal se defende das críticas.
José Nildo Cirino Feitosa, Cícera Sileide Pereira e Jair Almeida na Radio Pajeú; casal se defende das críticas.

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), Nildo esteve com a esposa, Cícera Sileide Pereira Cirino. Eles reclamam que nunca receberam a visita de ninguém de CPRH ou Agênia de Meio Ambiente.

Reclamam que Kátia Santos, da Agência do Meio Ambiente de Carnaíba, nunca fez visita para orientá-los. “Só mandaram gente pra tirar fotos e denunciar a gente”, reclama Cícera.

Eles reconhecem o erro na atividade mas reclamam que com a seca, não tem do que sobreviver. “Vamos atender o CPRH, mas alguém tem que apontar um caminho pra gente”. A ideia seria exploração mais organizada do turismo rural, iniciativa que ainda não saiu do papel.

Como o caso ganhou repercussão, eles sugeriram uma visita de representantes de várias entidades. Ao vivo, convidaram Afonso da Diacona, Dom Egídio Bisol, Jair Almeida e este blogueiro para uma visita in loco.

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Lembre o caso : Área de  proteção ambiental definida pela Secretaria de Recursos Hídricos e CPRH, a Serra da Matinha, teve boa parte de sua área desmatada por retirada excessiva de saibro. A denúncia foi fruto de relatório do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente e Diaconia.

As imagens extraídas através do Google Earth, mostraram o quanto a área já está degradada e demonstraram a dimensão do desmatamento e extração do saibro da comunidade, aos pés da serra, marco ambiental da comunidade.