TCE recomenda rejeição de contas da prefeitura de Custódia

O primeiro debate entre candidatos ao Senado Federal realizado, nesta terça-feira (29), acabou polarizado entre os candidatos João Paulo (PT) e Albanise Pires (PSOL), antigos aliados e companheiros. A expectativa de um debate acalorado entre Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o petista ficou em segundo plano e só foi visto pelos presentes nas considerações finais do debate.

Quase no último momento do encontro, João Paulo afirmou que FBC não reconhecia o trabalho realizado pelo PT, respondendo ao socialista que minimizou sua gestão como prefeito do Recife, dizendo que a prefeitura não recebeu investimentos “nem de 500 milhões”, como aconteceu no primeiro ano de governo do prefeito Geraldo Gulio (PSB). Em alguns momentos, integrantes da platéia chegaram a discutir entre si durante as falas dos candidatos e o clima ficou tenso. O evento foi o segundo neste ano realizado pelo Clube de Engenharia de Pernambuco.

Depois de abrir as falas exaltando as experiências políticas, com João Paulo defendendo o governo Lula e Dilma Rousseff (PT) e com FBC defendendo o legado do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB), ambos foram surpreendidos por duros ataques de Albanise, tanto a FBC quanto a João Paulo, esse último com mais ênfase.

“O mandato de João Paulo no Congresso Nacional como deputado federal é pífio. Não me recordo de nenhuma ação que destaque João Paulo na Casa. Temos que reavaliar isso para que ele não seja mais um peso morto no Congresso”, disparou a candidata afirmando que João Paulo deve explicações sobre o Cais Estelita, já que a venda do terreno foi feita ainda no seu governo.

“Ele responde a cinco ações no STF (Supremo Tribunal Federal) não por defender o povo, isso tem que ser explicado”. Já sobre Fernando Bezerra Coelho, Albanise disse não ver diferença entre ele e João Paulo e fez novas acusações.

“Bezerra se coloca como o senador das águas, mas não seria o senador dos plásticos? É essa a pergunta que todos fazem lá no interior onde as obras de transposição do Rio São Francisco só tem plásticos. Além disso, nós sabemos que os materiais usados nas obras de lá estão beneficiando as empresas do próprio candidato”, acusou a candidata, lembrando que Pernambuco paga o pior salário para o professor.

Na sua fala, João Paulo afirmou que todos devem ter  cuidado com o que dizem e com as acusações.”Admiro demais a companheira Albanise, nos conhecemos há muito tempo, mas ela tem que ter cuidado com o que fala. Sobre o Estelita, eu assumi um governo que tem ligações capitalistas e não tem jeito. Não houve nada de irregular na venda do terreno, correu tudo conforme a lei. No PSol mesmo, existem denúncias de deputados pegando dinheiros de outros deputados dentro do partido”, retrucou o petista.

Já FBC afirmou respeitar o papel da mulher na política e, assim como João Paulo, também aproveitou para responder às críticas da candidata. “O material usado na transposição é o mesmo material usado no México, no Chile, na China, etc. É só você ir lá e comprovar. Sobre a empresa, ela está locada em Petrolina, não é de Petrolina. Ela se instalou em Pernambuco e no Ceará por uma questão de logística para facilitar o andamento do trabalho”, explicou o socialista.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu para outros 16 estados, por meio de uma decisão liminar (provisória), a ordem para que a União deposite em uma conta judicial um valor maior do que o previsto inicialmente da cota que essas unidades da federação têm direito da arrecadação obtida com a regularização de bens mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal.

Por ser uma decisão monocrática, a liminar concedida nesta sexta-feira (11) pela relatora do caso ainda terá de ser analisada pelo plenário da Suprema Corte. O dinheiro que será depositado pela União na conta judicial ficará à disposição do STF até definição do caso. Ainda não há previsão de quando as ações serão julgadas pelo tribunal.

A nova liminar de Rosa Weber atendeu a pedido feito em uma ação coletiva ajuizada no Supremo pelos governos de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins.

No processo, as 16 unidades da federação reivindicam uma fatia dos valores arrecadados pelo governo federal com o pagamento de multas para repatriar dinheiro que estava fora do país irregularmente.

A magistrada já havia concedido nesta semana liminares determinando o depósito em juízo da parte do dinheiro obtido com a repatriação destinada a Pernambuco e Piauí. Os governos dos dois estados haviam ingressado com ações individuais no STF solicitando uma fatia maior do bolo arrecadado com a regularização dos ativos depositados fora do país.

Com a nova decisão liminar, elevou-se para 18 o número de estados para os quais o governo federal terá de depositar a cota de repatriação em juízo com um valor maior do que o previsto inicialmente.

Na quinta-feira (10), a AGU enviou ao Supremo um documento no qual afirmou que estados e municípios não têm direito a receber uma fatia maior do valor arrecadado pela União com a regularização de recursos de brasileiros mantidos no exterior não declarados ao Fisco.

Nesta quinta-feira (8), o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, utilizou suas redes sociais para comentar sua participação em uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do governo. Durante o encontro, foram compartilhados os resultados alcançados até o momento e discutidos os planos para os próximos anos de gestão.

“Muito bom fazer parte de um time que está contribuindo para nosso país avançar. A reunião desta quinta-feira com o presidente @lulaoficial serviu para ministros e presidentes de estatais compartilharem os resultados alcançados até agora e planejar os próximos dois anos e meio. Com muito otimismo, mais e mais trabalho pelo Brasil”, escreveu Paulo Câmara em suas redes sociais.

O encontro, que reuniu líderes do governo e representantes de empresas estatais, reforçou o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Brasil, com foco no crescimento econômico e social. 

A reunião também marcou um momento de avaliação e planejamento estratégico, com a meta de garantir que as ações governamentais continuem gerando resultados positivos para o Brasil nos próximos anos.

A Prefeitura de Arcoverde divulgou nesta segunda-feira (5) um alerta à população sobre um golpe que vem sendo praticado por meio de e-mails falsos enviados em nome da administração municipal.

De acordo com a nota publicada nas redes sociais oficiais da Prefeitura, os criminosos estão utilizando o nome do órgão para enviar mensagens que cobram supostas irregularidades em alvarás. O conteúdo fraudulento menciona o Departamento de Obras, mas a gestão municipal garante que não realiza esse tipo de contato por e-mail.

“A Prefeitura NÃO envia e-mails cobrando irregularidades em alvarás, nem realiza esse tipo de contato em nome do Departamento de Obras”, afirma o comunicado.

Diante da tentativa de golpe, o município orienta a população a não clicar em links, não enviar dados pessoais e denunciar imediatamente qualquer mensagem suspeita recebida.

A recomendação é que os cidadãos fiquem atentos a remetentes desconhecidos e evitem fornecer qualquer informação sem antes verificar a autenticidade da solicitação junto aos canais oficiais da Prefeitura.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou no boletim desta terça-feira (19), que foram confirmados 1.148 novos casos da Covid-19 em Pernambuco.

Também foram confirmados laboratorialmente 101 óbitos. Ontem foram notificados 642 casos novos e 124 óbitos. A explicação de ontem e de hoje para o número alto de mortes é o acúmulo causado por atraso de resultados na rede privada.

Entre os confirmados hoje, 397 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 751 como leves. Agora, Pernambuco totaliza 21.242 casos já confirmados, sendo 10.500 graves e 10.742 leves.

Com as novas mortes, o estado totaliza 1.741 mortes pela Covid- 19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.