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TCE recomenda rejeição de contas da prefeitura de Custódia

Por Nill Júnior
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O Prefeito Luiz Carlos: contas de 2013 rejeitadas

Extrapolação do limite da despesa com pessoal e descumprimento de termos de ajuste de gestão foram alguns dos motivos que levaram a Segunda Câmara do TCE a emitir Parecer Prévio, nesta terça-feira (04), recomendando à Câmara de Vereadores de Custódia a rejeição das contas do prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz referentes ao ano de 2013. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto, cujo voto foi aprovado à unanimidade.

O relatório prévio de auditoria, Processo TC Nº 1470034-7, identificou 20 diferentes tipos de irregularidades, mas algumas foram relevadas pelo relator após a apresentação pelo prefeito dos seus argumentos de defesa.

Restaram como fatos graves a elevação da despesa com pessoal de 63,23% (quando o prefeito tomou posse) para 65,28%, 66,30% e 77,48% da receita corrente líquida (apurada em relatórios de gestão fiscal), várias contratações temporárias ao longo do exercício, descumprimento de Termos de Ajuste de Gestão relativos a transporte escolar e controle de combustíveis, e aplicação de 59,69% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, na remuneração dos professores.

A Segunda Câmara fez também ao prefeito 13 determinações, entre elas, sob pena de multa, reduzir a despesa com pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Outras Notícias

Compesa inicia operação para combater furto de água na inversão da Adutora de Jucazinho

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou, nesta quarta-feira (17), uma operação de combate ao furto de água no trecho da inversão da Adutora de Jucazinho, sistema que está em fase de testes e tem como objetivo levar água do Rio São Francisco ao município de Riacho das Almas. A medida ocorre em meio ao […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou, nesta quarta-feira (17), uma operação de combate ao furto de água no trecho da inversão da Adutora de Jucazinho, sistema que está em fase de testes e tem como objetivo levar água do Rio São Francisco ao município de Riacho das Almas. A medida ocorre em meio ao colapso da Barragem de Jucazinho, que atualmente opera com menos de 1% de sua capacidade.

Logo no primeiro dia da ação, realizada menos de uma semana após o início da testagem do sistema, equipes da Compesa identificaram e removeram diversas ligações clandestinas ao longo do trecho, incluindo desvios que abasteciam um conjunto de chácaras e um parque de vaquejada. Com a retirada das irregularidades, foi registrado um aumento imediato de vazão de 6 litros por segundo, volume suficiente para atender cerca de 3.500 pessoas por dia.

A operação é realizada de forma integrada, com apoio da Secretaria de Defesa Social, das Polícias Militar e Civil e do Instituto de Criminalística. Segundo a Compesa, a ação será executada em etapas sucessivas, com o objetivo de eliminar novas ligações clandestinas e permitir que o sistema atinja a vazão prevista de 50 litros por segundo, em conjunto com outros ajustes operacionais durante a fase de testes da adutora.

Atualmente, apenas cerca de 10 litros por segundo chegam ao final do sistema, embora aproximadamente 100 litros por segundo estejam sendo injetados na adutora. A diferença, de acordo com a companhia, evidencia perdas expressivas ao longo do percurso, grande parte delas associadas a furtos de água.

A Compesa informou que a operação terá continuidade e reforçou que o furto de água é crime, além de agravar o cenário de desabastecimento em um contexto de escassez hídrica. A inversão da Adutora de Jucazinho tem como finalidade garantir o abastecimento das cidades atendidas pelo Tramo Sul do sistema. Em uma etapa posterior, os municípios de Cumaru e Passira também deverão ser beneficiados com a chegada das águas do Rio São Francisco.

Tabira: Carlos Veras nega articulação contra Nelly

Prezado Nill Júnior Sobre a postagem “Chapa articulada por Carlos Veras vai enfrentar Nely Sampaio”, assinada por Anchieta Santos e publicada em 15/10/2018 no seu blog é improcedente. Nem no sábado à noite em minha residência, como diz sua coluna, e nem em momento algum, houve reunião para tratar de montagem de chapa. As chapas […]

Prezado Nill Júnior

Sobre a postagem “Chapa articulada por Carlos Veras vai enfrentar Nely Sampaio”, assinada por Anchieta Santos e publicada em 15/10/2018 no seu blog é improcedente.

Nem no sábado à noite em minha residência, como diz sua coluna, e nem em momento algum, houve reunião para tratar de montagem de chapa.

As chapas compostas para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tabira resultam dos entendimentos entre os vereadores da própria Casa Legislativa, dos quais não participei em momento algum.

Desde sempre, me coloco à disposição para contribuir na construção de diálogos e consensos, tendo em vista o bom andamento dos trabalhos legislativos.

Carlos Veras- Dep. Fed. Eleito PT-PE

Bruno Araújo cumpre agenda em Custódia

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, estará neste sábado (30) na cidade de Custódia, para participar da solenidade de lançamento do novo programa de regularização fundiária.  O evento ocorrerá às 10h da manhã na quadra do colégio Ernesto Queiroz. Na ocasião, o ministro entregará, simbolicamente, os primeiros 1.100 termos de posse de um total de […]

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, estará neste sábado (30) na cidade de Custódia, para participar da solenidade de lançamento do novo programa de regularização fundiária. 

O evento ocorrerá às 10h da manhã na quadra do colégio Ernesto Queiroz. Na ocasião, o ministro entregará, simbolicamente, os primeiros 1.100 termos de posse de um total de 3.400 que já foram solicitados junto à Prefeitura. 

O Programa Nacional de Regularização Fundiária é fruto da Lei 13.465/17, sancionada em julho deste ano pelo presidente Michel Temer. 

Ele funcionará como novo marco legal para a regularização dos núcleos urbanos informais, “contribuindo para desburocratizar, simplificar e agilizar todo o processo, ampliando as possibilidades de acesso à terra urbanizada pela popula&c cedil;ão”, declarou o ministro.

O Ministro Bruno Araujo  cancelou a vinda do Ministro que faria a Afogados da Ingazeira após estar em Custódia. Ele estaria no Sítio Lajedo, em entrega de casas do projeto Moradia com Ecodignidade.

Pernambuco recebe 136 mil imunizantes contra a Covid-19

Nova remessa de vacinas inclui 85 mil doses da Coronavac e 51 mil doses da Astrazeneca Pernambuco recebeu, na noite desta segunda-feira (19), mais 136 mil doses de vacinas contra a Covid-19. A remessa – que chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre às 21h20 – inclui 85 mil doses do imunizante da Coronavac/Butantan e […]

Nova remessa de vacinas inclui 85 mil doses da Coronavac e 51 mil doses da Astrazeneca

Pernambuco recebeu, na noite desta segunda-feira (19), mais 136 mil doses de vacinas contra a Covid-19.

A remessa – que chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre às 21h20 – inclui 85 mil doses do imunizante da Coronavac/Butantan e 51 mil doses da farmacêutica Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, distribuída no Brasil pelo consórcio Covax Facility.

Os lotes recebidos, que já começam a ser distribuídas às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) no início desta terça-feira (20.07), vão permitir o avanço na imunização por faixa etária em todos os municípios pernambucanos.

“Importante ressaltar que os imunizantes da Coronavac serão destinados à aplicação das primeira e segunda doses na população, fazendo com que as pessoas completem seus esquemas vacinais. Já os da Astrazeneca serão especificamente para a primeira dose. Por isso, os municípios precisam estar atentos aos planejamentos e operacionalização da vacinação em suas cidades”, afirmou a superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo.

O quantitativo recebido na noite desta segunda corresponde a 33% das 395 mil doses que deverão chegar ao Estado ainda nesta semana, conforme anunciou o governador Paulo Câmara. Há ainda a previsão de recebimento, nos próximos dias, de mais 206.500 doses da Astrazeneca e 52.650 da Pfizer, garantindo ainda mais celeridade processo de imunização em Pernambuco, inclusive com a inclusão de novos públicos.

“É uma importante notícia sobre a vacinação, porque será possível avançar nas faixas etárias e ampliar os grupos a serem imunizados com a primeira dose em todos os municípios pernambucanos”, frisou Paulo Câmara, em comunicado nesta segunda-feira.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já recebeu 6.196.650 doses de imunizantes, sendo 3.102.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.269.160 da Coronavac/Butantan, 656.370 doses da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

CDL e SINDCOM de Serra Talhada lançam 21°Exposerra

A Câmara de Dirigentes Logistas -CDL e o Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços realizaram na noite desta quinta-feira (5), na Churrascaria Espettus na Brasa, o lançamento da 21° Exposerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços em Serra Talhada. O evento reuniu expositores dos segmentos que compõem a Feira, organizadores e […]

A Câmara de Dirigentes Logistas -CDL e o Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços realizaram na noite desta quinta-feira (5), na Churrascaria Espettus na Brasa, o lançamento da 21° Exposerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços em Serra Talhada. O evento reuniu expositores dos segmentos que compõem a Feira, organizadores e a imprensa local para conferirem as novidades da 21ª edição.

De acordo com o presidente da CDL, Marcus Godoy, a principal inovação que os visitantes podem aguardar é a consolidação da Arena da Moda e Beleza, lançado ano passado e que será coordenada pelo SENAC.

Ainda segundo Godoy, estima-se que a Exposerra continue atraindo novos investimentos para a cidade “Apesar dos desafios, temos a expectativa de trazer novos empreendedores para Serra Talhada. A exposição vem crescendo cada vez mais e tem cumprido seu papel de atrair negócios”, comentou.

Os participantes da 21° Exposerra contarão ainda com inovações que serão feitas nas instalações. “Anualmente buscamos inovar na forma como nos apresentamos, nunca uma exposição é igual a outra. Nessa edição vamos trazer uma nova visão de mercado que o empresariado local ainda não vislumbrou”, promete o gerente do SEBRAE, Henrique Malaquias, um dos parceiros do evento.

O SEBRAE tratá uma nova arena de negócios, que já não contará apenas com palestras e seminários. Já para os visitantes, os espaços físicos serão ampliados para acolher um número maior de pessoas. “Em 2019 foram montados 240 stands, já nessa edição teremos um aumento. Somente a área do SEBRAE será ampliada em cerca de 30%. Nossa expectativa é superar os negócios do ano passado”, confirmou Marcus Godoy.

Quem procura a exposição, além de ter acesso a uma diversidade de serviços e oportunidades de empreender, pode conferir as atrações musicais incluídas na programação, na noite de encerramento . Em 2020, a empresa M2 Shows e Eventos se somou a parceria para promover os shows que animam o público. Apesar de não ter confirmado o nome de nenhum artista, a proposta da organização é inserir atrações nacionais.

A Exposerra é uma das maiores Feiras de Negócios de Pernambuco, e a 21ª edição acontecerá de 09 a 11 de julho, em Serra Talhada.