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TCE recomenda rejeição das contas de 2016 da Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde

Por Nill Júnior

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou a prestação de contas de governo da Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú. 

O processo é relativo ao exercício financeiro de 2016 e tem como interessado o prefeito Tássio Bezerra.

O relator Rui Ricardo Harten votou pela emissão de parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas de Tássio tendo como base rela tório de auditoria da equipe técnica que identificou irregularidades.

O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pela Câmara, que também determinou ao atual gestor ou a quem vier a sucedê-lo que atende medidas relacionadas ao correto controle dos gastos públicos.

Outras Notícias

Fonte revela o porquê de Afogados ainda não ter sido contemplada com peritos do INSS 

Foto: Ilustrativa/Freepik Exclusivo Apesar da expectativa da população, Afogados da Ingazeira ainda não foi contemplada com peritos médicos federais do INSS no atual processo de lotação dos aprovados no concurso de 2025. A informação foi confirmada com exclusividade por uma fonte ouvida pelo Blog do Nill Júnior, que esclareceu os critérios utilizados para a definição […]

Foto: Ilustrativa/Freepik

Exclusivo

Apesar da expectativa da população, Afogados da Ingazeira ainda não foi contemplada com peritos médicos federais do INSS no atual processo de lotação dos aprovados no concurso de 2025. A informação foi confirmada com exclusividade por uma fonte ouvida pelo Blog do Nill Júnior, que esclareceu os critérios utilizados para a definição das localidades priorizadas pelo Ministério da Previdência Social.

Segundo a fonte, a principal razão para a exclusão de Afogados nesta etapa está relacionada ao tempo médio de espera por atendimento pericial. “O que definiu a distribuição foi a urgência. Cidades como Serra Talhada, onde a fila está maior, receberam prioridade. Já Afogados tem um tempo de espera menor, então ficou de fora por enquanto. Não tem nada de político nisso, foi uma decisão técnica”, afirmou a fonte.

A explicação encontra respaldo nas diretrizes do Edital nº 10/2025, que estabelece os critérios para escolha dos locais de lotação dos novos peritos. Entre os principais fatores considerados estão o déficit de profissionais nas agências, o volume de perícias represadas, a distância dos municípios em relação às capitais e a demanda por benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS.

A distribuição geográfica equilibrada e os dados operacionais do INSS também influenciaram a decisão, incluindo relatórios sobre agendamentos pendentes, cancelamentos e o percentual de comparecimento às perícias. Ainda de acordo com o edital, a escolha das vagas obedecerá à ordem de classificação dos candidatos, conforme regras previamente estabelecidas.

O Ministério da Previdência Social informou que novas etapas de lotação poderão ocorrer nos próximos meses, a depender da evolução do preenchimento das vagas e da análise contínua dos dados de demanda nas unidades do INSS em todo o país.

Pernambuco totaliza 132.420 confirmações e 7.721 óbitos por covid-19

Pernambuco registrou mais 268 casos da Covid-19 e 19 mortes causadas pela doença, nesta segunda-feira (7). De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), com as novas confirmações, o estado totaliza 132.420 casos e 7.721 óbitos, registrados desde março, quando ocorreram as primeiras confirmações. Do total de novos casos, 38 são quadros de Síndrome […]

Pernambuco registrou mais 268 casos da Covid-19 e 19 mortes causadas pela doença, nesta segunda-feira (7). De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), com as novas confirmações, o estado totaliza 132.420 casos e 7.721 óbitos, registrados desde março, quando ocorreram as primeiras confirmações.

Do total de novos casos, 38 são quadros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), número que representa 14% do total. Os outros 230, que representam 86% do total, são casos leves, de pacientes que não precisaram de internação hospitalar ou que já estavam curados quando receberam a confirmação para a doença.

No total contabilizado desde março, são 25.589 casos graves e outros 106.831 leves.

As mortes confirmadas no boletim desta segunda-feira ocorreram desde o dia 30 de maio, 100 dias atrás. Seis desses óbitos (32%) ocorreram nesse mês de setembro, sendo dois casos registrados no domingo (6), dois no sábado (5) e dois na sexta-feira (4).

Os outros 13 registros (68%) ocorreram entre os dias 30 de maio e 24 de agosto.

Começa a primeira reunião entre russos e ucranianos

As comitivas da Rússia e da Ucrânia se encontraram na Belarus para uma primeira negociação entre as duas partes, disse Mykhailo Podolyak, um assessor do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky. O encontro acontece na cidade de Gomel, na Belarus, perto da fronteira com a Ucrânia. É a primeira vez que representantes dos dois países se reúnem […]

As comitivas da Rússia e da Ucrânia se encontraram na Belarus para uma primeira negociação entre as duas partes, disse Mykhailo Podolyak, um assessor do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.

O encontro acontece na cidade de Gomel, na Belarus, perto da fronteira com a Ucrânia.

É a primeira vez que representantes dos dois países se reúnem desde o começo da invasão, no dia 24 de fevereiro.

Para os ucranianos, os principais objetivos da negociação são um cessar-fogo imediato e uma saída das tropas russas que invadiram seu país. O governo russo disse que espera que as conversas comecem imediatamente, mas não quis abrir quais são os objetivos.

Paulo Câmara e Geraldo Júlio falam em criatividade para driblar crise e fazer carnaval

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara se somaram aos milhares de foliões que lotaram a Praça do Marco Zero para conferir a abertura oficial do Carnaval do Recife 2016, nesta sexta-feira (05.02).  Ao lado do anfitrião da festa, o prefeito Geraldo Julio e da primeira-dama Cristina Mello, o chefe do Executivo estadual declarou aberta a folia de […]

Câmara e Geraldo Júlio com esposas e filhos. Foto: Roberto Pereira
Câmara e Geraldo Júlio com esposas e filhos. Foto: Roberto Pereira

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara se somaram aos milhares de foliões que lotaram a Praça do Marco Zero para conferir a abertura oficial do Carnaval do Recife 2016, nesta sexta-feira (05.02).  Ao lado do anfitrião da festa, o prefeito Geraldo Julio e da primeira-dama Cristina Mello, o chefe do Executivo estadual declarou aberta a folia de Momo, ao som das alfaias das Nações de Maracatu comandadas pelo percussionista Naná Vasconcelos.

Este ano o Governo do Estado investiu R$ 15,5 milhões nos festejos carnavalescos, recursos disponibilizados a diversos municípios polos.

A abertura apoteótica dos Reinado de Momo no Recife também contou com  show pirotécnico, com uma bela queima de fogos e uma chuva de serpentinas e confetes, e a participação dos três homenageados da festa: o Maracatu Nação Porto Rico,  Clube Carnavalesco Misto Pão Duro e o Maestro Forró. O ponto alto da festa teve início por volta das 22h, quando o Maestro chegou ao palco do Marco Zero de tirolesa.

Raul Henry deverá ir a pólos no interior, informou Governador
Raul Henry deverá ir a pólos no interior, informou Governador

Falando a este blogueiro na programação, dentro da cobertura da Rádio Pajeú no Ritmo de Pernambuco, Câmara destacou que a expectativa é positiva, apesar das dificuldades. “São 14 polos no Estado, rede hoteleira com ocupação maior que ano passado. É um carnaval que o povo faz com elegria, com vontade de brincar e se divertir esses dias. Tenho expectativa de que esse carnaval apesar das dificuldades, da restrição econômica, será um sucesso.

Falando do carnaval nas outras cidades, em meio e essas realidade, Câmara admitiu dificuldades, mas destacou que os pólos foram atendidos. “A Fundarpe e Empetur  tiveram restrição mas conseguiram montar os pólos, privilegiando artistas da terra. Vai ser um carnaval bonito, porque é o povo que faz.

Outra dúvida foi se iria aos pólos no interior. O governador disse que irá a Bezerros amanhã, mas que os demais pólos deverão ser visitados pelo vice, Raul Henry.

O prefeito do Recife Geraldo Júlio também falou em criatividade no carnaval, respondendo a este bogueiro sobre a crise. “Sem dúvida. precisamos suar a camisa, fazer um esforço grande pra fazer o carnaval com parcerias e patrocínios pra o folião brincar, se divertir. O carnaval tem muita gente se divertindo, mas muita gente trabalhando também”, gerando renda.

Prazo para solicitação de segurança para festas carnavalescas termina dia 31

Agremiações devem enviar solicitação de reforço à SDS e de vistoria ao Corpo de Bombeiros Termina no próximo dia 31 de janeiro o prazo para as agremiações, blocos e eventos carnavalescos solicitarem reforço na segurança e vistorias estruturais à Secretaria de Defesa Social (SDS). Neste ano, esse pedido deve ser enviado ao [email protected]. Já as […]

Agremiações devem enviar solicitação de reforço à SDS e de vistoria ao Corpo de Bombeiros

Termina no próximo dia 31 de janeiro o prazo para as agremiações, blocos e eventos carnavalescos solicitarem reforço na segurança e vistorias estruturais à Secretaria de Defesa Social (SDS). Neste ano, esse pedido deve ser enviado ao e-mail[email protected]. Já as solicitações de vistoria devem ser feitos ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), pelo site www.bombeiros.pe.gov.br.

“Reforçamos a importância dos organizadores enviarem essas solicitações no prazo, pois o aporte de segurança para os eventos carnavalescos é muito grande. Com isso, podemos nos planejar para, efetivamente, empregar todos os recursos e efetivos necessários a fim de que a folia ocorra em clima de paz para os foliões pernambucanos e turistas”, alerta o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

Os responsáveis pelas festividades devem especificar, nas solicitações, o percurso do desfile ou local do evento; o horário do início e término; quantidade de palcos, trios elétricos e carros de apoio, assim como a quantidade prevista de público. Em caso de venda de ingressos, deve-se comunicar o número de ingressos disponibilizados para comercialização. Também é preciso informar a qualificação do realizador, enviando cópia de documentos pessoais, endereço e contatos dos responsáveis pela agremiação, pelo bloco ou evento.

Além dos pedidos de segurança, é obrigatório ingressar com procedimentos específicos ao CBMPE quando os eventos utilizarem trios elétricos ou estruturas físicas de apoio, como palcos, camarotes e afins. Por meio do portalwww.bombeiros.pe.gov.br, os organizadores devem submeter o projeto de segurança à análise do CBMPE, além de solicitar a realização de vistoria da estrutura do evento.

“Aqueles que não enviarem essas solicitações no prazo estão passíveis de fiscalização. As estruturas que não forem fiscalizadas e liberadas pelo Corpo de Bombeiros, por exemplo, podem ser interditadas. Por isso, reforçamos a necessidade de apresentação do pedido para que a festa seja bonita, agradável e segura”, reforça Freire.

Todas as solicitações serão analisadas pelo Grupo de Trabalho do Carnaval da SDS, que conta com representantes do próprio órgão, assim como de suas unidades operativas, como as Polícias Militar, Civil e Científica, do Corpo de Bombeiros e do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods). Na avaliação, serão considerados fatores como a ordem cronológica do pedido, histórico consolidado do evento, concentração de público, se é gratuito e realizado em espaços públicos e os índices de ocorrências registrados em anos anteriores.

PORTARIA – A Portaria nº 051, de 07/01/2019, traz definições para classificação dos eventos em relação ao público e ao número de trios elétricos. Assim, as agremiações serão divididas entre as faixas de grande porte (10 a 15 trios elétricos), médio porte (5 a 9 trios) e pequeno porte (1 a 4 trios).

Também traz diretrizes sobre períodos e horários que nortearão a implementação do reforço de efetivos de segurança. O pré-Carnaval se estenderá de 5 de janeiro a 28 de fevereiro. O reforço do Carnaval ocorrerá entre 1º e 6 de março. Por fim, o pós-Carnaval terá esquema específico de segurança de 7 a 17 de março.  No pré e pós-Carnaval, os reforços atuarão no turno das 10h às 22h. Já no Carnaval, o turno diário será das 10h às 18h, enquanto o noturno engloba o período das 18h às 2h.