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TCE recomenda rejeição das contas de 2014 da Prefeitura de Ipubi

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta terça-feira (31) recomendando à Câmara Municipal de Ipubi a rejeição das contas do ex-prefeito João Marcos Siqueira Torres relativas ao ano de 2014. A relatora do processo (TC n.15100017-7) foi a conselheira substituta Alda Magalhães, que fez também quatro determinações ao atual prefeito, sob pena de aplicação de multa.

Segundo o voto da relatora, aprovado por unanimidade no colegiado, a prefeitura deixou de recolher ao Regime Próprio de Previdência R$ 2.676.217,45 referente à parte patronal (63,09% do valor devido) e gastou mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, afrontando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Pontuo constituir a retenção de contribuições previdenciárias uma grave irregularidade, não podendo ser relevada, mormente tratar-se de valores de monta relevante”, afirma o voto da conselheira, citando também a Súmula 12 do TCE segundo a qual “a retenção da remuneração de servidor como contribuição e o não repasse ao respectivo regime poderá configurar crime de apropriação indébita previdenciária e deve ser comunicada ao Ministério Público, considerando as contas anuais”.

DETERMINAÇÕES – Ao novo gestor do município, foi determinado que adote providências para manter o equilíbrio atuarial e financeiro do Fundo Próprio de Previdência, que zele pela confiabilidade das informações contábeis do município, que atenda às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e que utilize os instrumentos de planejamento adequados a fim de que a previsão orçamentária do município não fique muito acima da execução.

Outras Notícias

Morre 100º PM no Rio este ano

G1 Morreu, na manhã deste sábado (26), o 100º policial militar no estado do Rio somente neste ano. É a maior média em mais de 10 anos. Fábio Cavalcante e Sá era segundo sargento da PM, tinha 38 anos e era lotado no 34º BPM (Magé). Segundo testemunhas, ele estava próximo ao Largo do Guedes, […]

G1

Morreu, na manhã deste sábado (26), o 100º policial militar no estado do Rio somente neste ano. É a maior média em mais de 10 anos. Fábio Cavalcante e Sá era segundo sargento da PM, tinha 38 anos e era lotado no 34º BPM (Magé). Segundo testemunhas, ele estava próximo ao Largo do Guedes, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, quando foi atingido.

De acordo com parentes do policial, o soldado estava de folga e sem farda em um local próximo à casa de familiares, que costumava ir regularmente. Os criminosos teriam chegado em um carro e tentaram assaltar o PM, mas perceberam que ele estava armado e dispararam mais de 30 vezes. Cerca de 11 tiros o atingiram.

A principal testemunha do assassinato é o pai do sargento, que viu toda a ação. Ele chegou a pedir para os bandidos não atirarem no filho. Não há informações sobre o estado de saúde do pai de Fábio.

Outra pessoa que presenciou o crime descreveu a cena como “uma guerra”. Depois dos disparos, os criminosos ainda roubaram a arma e todos os outros pertences do policial.

O PM chegou a ser socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nilo Peçanha, em Duque de Caxias, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Policiais da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense realizaran perícia no local do crime e recolheram várias cápsulas que ficaram no chão.

O segundo sargento Fábio Cavalcante trabalhava há mais de 15 anos na Polícia Militar e deixa esposa e um filho de oito anos.

Chuva continua a evidenciar problemas em bairro de Serra Talhada

As chuvas em Serra Talhada voltaram a expor alguns problemas crônicos. Mais uma vez o IPSEP foi muito afetado. Segundo o Farol de Notícias, muitas ruas do bairro ficaram intransitáveis. A casa da  autônoma Taisa Andréa da Silva Lima, 28 anos, moradora da Rua Enock de Souza Melo ficou alagada. Ela entrou em contato com o […]

As chuvas em Serra Talhada voltaram a expor alguns problemas crônicos. Mais uma vez o IPSEP foi muito afetado. Segundo o Farol de Notícias, muitas ruas do bairro ficaram intransitáveis.

A casa da  autônoma Taisa Andréa da Silva Lima, 28 anos, moradora da Rua Enock de Souza Melo ficou alagada. Ela entrou em contato com o programa Fala Cidadão para mostrar a sua situação, mas não obteve respostas. O problema definitivamente deve ser resolvido com calçamento ou asfaltamento da via.

“Eu já ouvi falar que essa rua está na lista para calçar, mas até hoje não tem nenhum movimento de calçamento. Quando eu tirar a paredinha da porta, não vou ter mais calçada, porque a terra da rua está toda aqui na porta. Espero que resolvam nossa situação, porque é um caso sério, a rua está toda esburacada, fica ruim de passar até de carro e moto, de um lado é lama, a água e do outro lado é a ladeira que não consegue subir de tanto buraco”, disse a leitora.

Tabira: inaugurada escola Dona Toinha

A cerimônia de inauguração da Escola Municipal Dona Toinha aconteceu nesta sexta (10). Segundo nota ao blog, prefeitos de cidades da região  prestigiaram a inauguração do educandário ao lado do prefeito Sebastião Dias, da Secretária Aracélis Amaral mais equipe de governo. Falando em nome da família da homenageada, a professora Luzinete Marques relatou um pouco da história […]

A cerimônia de inauguração da Escola Municipal Dona Toinha aconteceu nesta sexta (10). Segundo nota ao blog, prefeitos de cidades da região  prestigiaram a inauguração do educandário ao lado do prefeito Sebastião Dias, da Secretária Aracélis Amaral mais equipe de governo.

Falando em nome da família da homenageada, a professora Luzinete Marques relatou um pouco da história de sua mãe e disse que a escola, ao longo dos anos, vem trilhando o mesmo caminho. Presentes também no evento estavam o deputado federal Ricardo Teobaldo e os deputados estaduais Antonio Moraes e Augusto César. Foram aplicados R$ 1,6 milhão para construir a escola com recursos próprios.

A secretária Aracélis Amaral lembrou da estrutura precária que não abrigava com dignidade os alunos e nem os profissionais que trabalhavam no antigo prédio. Reconheceu o empenho de sua equipe dizendo que sem ela aquele momento não seria possível e agradeceu ao prefeito Sebastião pela liberdade que tem lhe dado ao longo dos anos para o desenvolvimento dos seus projetos à frente da Educação.

O Prefeito Sebastião Dias aproveitou para pedir uma emenda ao deputado Ricardo Teobaldo destinada à cobertura da quadra do Bairro Vitorino Gomes. A noite  ainda teve a poesia do Grupo Infância Rimada que é coordenado pelo diretor de Cultura, Zé Carlos do Pajeú e o diácono Pedro Batista, que deu uma bênção especial.

Em Tabira Gracinha Paulino assume Secretaria de Cultura

Por Anchieta Santos No final de novembro os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta adiantaram com base em afirmações de familiares do próprio gestor que Gracinha Paulino teria sido convidada para ocupar o lugar de Edgley Freitas na Cultura, mesmo antes dele entregar o cargo. No dia 04 de dezembro a Assessoria de Comunicação sempre […]

Por Anchieta Santos

No final de novembro os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta adiantaram com base em afirmações de familiares do próprio gestor que Gracinha Paulino teria sido convidada para ocupar o lugar de Edgley Freitas na Cultura, mesmo antes dele entregar o cargo.

No dia 04 de dezembro a Assessoria de Comunicação sempre pronta a atacar Rádios e Blogs, negou a informação. Com a saída de Edgley os entendimentos avançaram e na última semana de 2015 tudo ficou definido.

O governo Sebastião Dias só queria divulgar a conquista dos “paulinos”, grupo formado pelos ex-vereadores Paulino e Maria do Carmo nos próximos dias, mas esqueceu de avisar a Gracinha que já confessou a sua volta a Secretaria de Cultura.

O acordo passa por outros cargos além da Cultura e o apoio a um integrante da família na disputa pelo mandato de vereador. O que vai dizer agora a “competente” assessoria de comunicação do governo do Prefeito Sebastião Dias? Vai negar outra vez?

Patriota comemora chegada da Polícia Científica a Afogados da Ingazeira

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou neste final de semana a decisão do Governo de Pernambuco de instalar no município uma unidade de polícia científica, hoje existente apenas em Recife, Caruaru e Petrolina. O anúncio foi feito pelo Governador Paulo Câmara na última Sexta (17). O objetivo da iniciativa é acelerar perícias […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou neste final de semana a decisão do Governo de Pernambuco de instalar no município uma unidade de polícia científica, hoje existente apenas em Recife, Caruaru e Petrolina. O anúncio foi feito pelo Governador Paulo Câmara na última Sexta (17). O objetivo da iniciativa é acelerar perícias criminais, médico-legais, otimizando os inquéritos e contribuindo para a redução da criminalidade.

A Área Integrada de Segurança de Afogados da Ingazeira contará agora, com a polícia científica, com o reforço de peritos criminais, médicos legistas e papiloscopistas, profissionais especializados nessa importante área de atuação da política de segurança pública. Um trabalho integrado com profissionais do Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

“Essa é mais uma grande notícia para o Pajeú e para Afogados da Ingazeira. Estamos muito felizes com mais esse investimento, de um Governo que está tocando importantes obras como a duplicação das entradas da cidade, investindo mais de dois milhões de Reais para levar água encanada para mais de 300 famílias de nossa zona rural, que já doou à Prefeitura o terreno onde instalamos o nosso centro de logística, que tem nos ajudado no processo de implantação da reserva da Serra do Giz, e que melhorou o atendimento à nossa população no Hospital Regional,” destacou o Prefeito José Patriota.