TCE recomenda aprovação das contas do prefeito de Tuparetama
Por André Luis
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), recomendou à Câmara Municipal de Tuparetama a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da prefeitura, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o prefeito Domingos Sávio da Costa.
O processo foi analisado em sessão da Primeira Câmara, na última terça-feira (12), sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto.
Em seu voto (n° 21100446-7), o relator apontou o devido cumprimento por parte do município dos limites constitucionais e legais com educação e saúde no período analisado, ficando em 27%,34% e 17,07%, respectivamente (os valores mínimos são de 25% e 15% da receita).
Outro ponto destacado no voto foi o enquadramento da Despesa Total com Pessoal ao término do 3° quadrimestre, tendo um percentual de 48,59% da Receita Corrente Líquida (o máximo é de 54%). Também houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social, tanto a parte descontada dos servidores, quanto a patronal.
A única irregularidade importante apontada pelo relator foi o descumprimento do limite para o saldo da conta do FUNDEB. Todavia, considerando o princípio da razoabilidade e o cumprimento dos demais limites legais e constitucionais , a proposição foi pela aprovação, com ressalvas.
Foram feitas ainda algumas determinações à gestão, principalmente no que diz respeito ao aprimoramento do controle contábil e que se evite, quando da elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual, a inclusão de cláusulas que possibilitem a abertura de créditos suplementares diretamente pelo Poder Executivo.
O voto foi aprovado pelo conselheiro Valdecir Pascoal e pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, que participou da sessão em substituição ao conselheiro Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.
CONTAS DE GOVERNO – São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.
Com a chegada das chuvas na nossa região, a Prefeitura Municipal de Brejinho em parceria com o IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), entregou nesta sexta-feira (18), aos agricultores familiares do município, um total de 4.000 kg de sementes, para que os mesmos façam os plantios e aproveitem o período da quadra chuvosa. Esta ação, vem […]
Com a chegada das chuvas na nossa região, a Prefeitura Municipal de Brejinho em parceria com o IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), entregou nesta sexta-feira (18), aos agricultores familiares do município, um total de 4.000 kg de sementes, para que os mesmos façam os plantios e aproveitem o período da quadra chuvosa.
Esta ação, vem após o trabalho de aração de terras para os agricultores, feita pela própria prefeitura, durante os meses de janeiro e fevereiro do corrente ano.
O Prefeito Gilson Bento, que vem apoiando a agricultura do município através de várias ações em benefício do homem do campo, participou da entrega ao lado da secretária de agricultura do município Aurivoneide Santos, representantes do (IPA) e das associações rurais.
A Câmara Municipal de Tuparetama marcou presença no 4º Congresso Regional de Gestores Públicos, realizado nos dias 24 à 27 de fevereiro, em João Pessoa, Paraíba. Representando o Legislativo municipal, participaram do evento os vereadores Domênico Perazzo, Fifita, Arlã Markson e Vandinha da Saúde. O congresso reuniu gestores, especialistas e profissionais da administração pública para […]
A Câmara Municipal de Tuparetama marcou presença no 4º Congresso Regional de Gestores Públicos, realizado nos dias 24 à 27 de fevereiro, em João Pessoa, Paraíba.
Representando o Legislativo municipal, participaram do evento os vereadores Domênico Perazzo, Fifita, Arlã Markson e Vandinha da Saúde. O congresso reuniu gestores, especialistas e profissionais da administração pública para discutir boas práticas, inovação e eficiência na gestão pública.
Durante o evento, os parlamentares tiveram a oportunidade de: atualizar conhecimentos sobre gestão pública e novas diretrizes administrativas; participar de palestras e debates com especialistas renomados; expandir o networking e trocar experiências com gestores de diversas regiões.
Do Uol Entidades sindicais deram continuidade, na tarde desta sexta-feira (13), à série de manifestações em favor da Petrobras e da presidente Dilma Rousseff –e que também trouxeram suas reivindicações ao governo federal. Até o final do dia, os atos ocorrerão em cidades de 22 Estados e do Distrito Federal. Pela manhã, foram 13 Estados; nesta […]
Manifestantes interditaram uma faixa da avenida Paulista no sentido Paraíso, durante manifestação em defesa da Petrobras. Além de ressaltar a defesa à estatal e se colocar contra o impeachment da presidente Dilma, o protesto, organizado pela CUT (Central Única de Trabalhadores)
Do Uol
Entidades sindicais deram continuidade, na tarde desta sexta-feira (13), à série de manifestações em favor da Petrobras e da presidente Dilma Rousseff –e que também trouxeram suas reivindicações ao governo federal. Até o final do dia, os atos ocorrerão em cidades de 22 Estados e do Distrito Federal.
Pela manhã, foram 13 Estados; nesta tarde, são outros 15 Estados e DF, sendo que seis deles –SP, MG, MA, RJ, BA e PR– tiveram atos nos dois turnos. Nos eventos desta tarde, mais de 12 mil pessoas participaram até o momento.
O “Dia Nacional de Lutas”, como também está sendo chamada a série de protestos marcados para esta sexta-feira (13), além de ressaltar uma “defesa” à estatal e à democracia, supostamente ameaçada por conta da campanha pelo impeachment da presidente Dilma, também tem por objetivo pressionar o governo federal a reverter as decisões que restringem os direitos trabalhistas, além de pressioná-lo a realizar a Reforma Política.
Em São Paulo, manifestantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores)interditaram os dois sentidos da avenida Paulista. Eles estavam concentrados em frente ao prédio da Petrobras desde o começo da tarde. A Polícia Militar informou, pela sua conta no Twitter, que por volta das 16h30 havia cerca de 9.000 pessoas no local.
Por volta das 17h30, o sentido Consolação-Paraíso já estava liberado, enquanto o fluxo contrário permanecia bloqueado, segundo a PM. Os manifestantes desceram a rua da Consolação e seguiram pela avenida Ipiranga até a Praça da República, onde deverá ser encerrado.
O ato em SP ainda teve assembleia dos professores da rede estadual, que decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada no Masp (Museu de Arte de São Paulo).
O grupo de ativistas Revoltados Online, de oposição ao governo Dilma, também agendou uma caminhada pela Paulista para esta sexta. O grupo informou pelo seu perfil no Facebook que está aguardando autorização da PM para rumar em direção ao prédio da Petrobras.
No Rio de Janeiro, manifestantes começam a se reunir em frente à Câmara dos Vereadores, na praça da Cinelândia, no centro da cidade, para o ato em defesa da Petrobras convocado pela CUT. Cerca de 200 pessoas, segundo a rádio Globo, caminham pela avenida Rio Branco a fim de se unir ao ato, programado para começar às 18h.
Cerca de 300 manifestantes se concentraram no centro comercial Conic, na região central de Brasília. O grupo partiu às 17h em direção à rodoviária da cidade, em uma ação que terá entre seus principais pontos “defender a democracia”. A estimativa de público é da PM-DF.
A FUP (Federação Única dos Petroleiros), o MST e a CUT iniciaram em Belo Horizonte um ato, às 16h, em defesa da Petrobras, em frente ao prédio onde morou a presidente Dilma Rousseff, quando estudante. Ativistas do Movimento dos Sem-Terra e de atingidos por barragens se juntaram aos manifestantes que estavam na Praça Afonso Arinos protestando em defesa da Petrobras. A passeata seguirá até a Praça Sete, no centro da capital mineira.
Salvador foi palco de uma Marcha das Mulheres, que teve início às 15h e caminhou em direção à Praça Municipal. A marcha também defendeu a Petrobras, assim como a passeata que mais cedo percorreu as ruas do bairro de Itaigara. O ex-presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, esteve presente na passeata.
A Polícia Militar acompanha em Vitória uma manifestação organizada por centrais sindicais. O protesto já chegou em frente à sede da Petrobras, na Reta da Penha, onde o trânsito está interrompido nos dois sentidos.
O ato em João Pessoa terminou depois de percorrer as principais ruas do centro da cidade. Manifestantes caminharam por quase duas horas e se dissiparam no Ponto Cem Reis. A polícia disse que o ato foi pacífico e reuniu 400 pessoas. Já a CUT afirmou que o movimento contou com 1.000 pessoas.
Em Florianópolis, a manifestação chegou ao fim sem o registro de nenhuma confusão. Segundo a polícia, menos de 500 pessoas participaram do ato. Já de acordo com os organizadores, mais de 2.000 estiveram presentes.
Em Aracaju, a caminhada em defesa da Petrobras e cobrando reforma política começou por volta das 15h30 e reuniu menos de 1.000 pessoas, segundo a Polícia Militar.
No centro de Teresina, manifestantes se concentraram na Praça da Liberdade, ao lado da igreja São Benedito, desde às 15h. Segundo a PM, cerca de 300 pessoas aderiam ao movimento em apoio à presidente Dilma. No microfone, um dos manifestantes disse que a manifestação marcada para domingo é “um golpe de Estado”.
Cerca de 100 pessoas estão na concentração do protesto, na praça da República, em Belém. O ato está sendo organizado pela CUT do Pará. No local ainda há mais policiais que manifestantes.
Desde as 14h centenas de pessoas se concentraram na região central de Natal em protesto contra os movimentos que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a favor da Petrobras. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana interrompeu o trânsito em parte do centro da capital. Algumas linhas de ônibus tiveram o trajeto alterado.
Em Curitiba, a Polícia Militar acompanhou o início da manifestação na Praça Santos Andrade. Conforme os organizadores da marcha, a saída dos manifestantes em direção à Boca Maldita deve ocorrer às 18h30. A estimativa é de 300 participantes.
Outras cidades que estavam programadas para receber atos durante a tarde sãoPalmas, Manaus e São Luís.
Os eventos acontecem dois dias antes da realização dos protestos pró-impeachment e cinco dias após o panelaço contra a presidente Dilma Rousseff.
Integrado ao projeto In-formação, o festival reunirá diferentes linguagens artísticas, como teatro, cinema e música, e ocupará a Estação Ferroviária da Cidade; atividades são todas gratuitas e a ação tem Incentivo do Funcultura De 4 a 7 de julho a cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, receberá a sétima edição do projeto […]
Integrado ao projeto In-formação, o festival reunirá diferentes linguagens artísticas, como teatro, cinema e música, e ocupará a Estação Ferroviária da Cidade; atividades são todas gratuitas e a ação tem Incentivo do Funcultura
De 4 a 7 de julho a cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, receberá a sétima edição do projeto Xerém Cultural. Tradicionalmente feito no bairro Borges, periferia da cidade, na edição de 2024 o evento será realizado, também, na Estação Ferroviária da cidade, numa tentativa de ocupar o espaço até então semi-abandonado com cultura e arte.
Espetáculos teatrais, shows, oficinas e bate papos / formações compõem as atividades desse ano – atividades essas que integram os projetos In-formação e Cineclube Cinecultural. A realização do festival tem assinatura do produtor cultural Lucio Vinicius, através da Xerém Produções e Sagaz Produções, além de apoio da Pajeú Filmes, HidroEletro Energia Solar e Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O incentivo é do Funcultura / Governo do Estado através dos projetos In-formação e Cinecultural.
“Para 2024 imaginamos um Xerém grande e diverso, daí ocupar o bairro Borges em três localidades: próximo à capela, na associação de moradores e na antiga estação ferroviária. Graças à integração dos projetos, conseguimos uma programação diversa, de atividades formativas a shows, além de cinema e teatro. É a maior edição da história”, detalha Lúciio Vinicius.
A programação, completamente gratuita, começa na noite da quinta, 4/7, na Associação de Moradores do Borges (Rua Antonio Simao do Nascimento, 15), com as exibições do filmes que compõem o Cinecultural a partir das 19h.
Já na sexta, 5/7, as ações se concentram na Rua Antônio Simão, próximo à capela do Borges: espetáculos “Trovoada vem aí” às 16h (teatro) e “Arte em movimento” às 17h (dança). As apresentações serão ao ar livre mas haverá cadeiras para os espectadores.
No sábado, 6/7, estão previstos shows e oficinas: às 14h na Associação de Moradores (Rua Antonio Simao do Nascimento, 15) tem início a Oficina de teatro com o ator Yan Vinicius (ainda há vagas para alunos que queiram se inscrever durante a oficina); e às 19h, na Estação Ferroviária, shows dos grupos de cultura popular “Samba de Coco Cachoeira da Onça” e “Banda de Pífano Cultura do Meu Saber”, ambos de Custódia (PE). Às 20h a música eletrônica com elementos regionais tomam conta da pista com as apresentações de Gleidson Nascimento (PB), Txalira (PE) e Luana Flores (PB).
Domingo, 7/7, encerrando o Festival, terá início às 8h a Oficina de Teatro com o ator Yan Vinicius (na Associação de Moradores / Rua Antonio Simao do Nascimento, 15). Depois, na Estação Ferroviária, terá Roda de Diálogo com a produtora e cineasta Bruna Tavares a partir das 16h e às 19h shows com o Grupo de Coco Negras e Negros do Leitão, Bella Brito discotecando e a noite sendo encerrada com o forró de Carla Sertão.
ARTES INTEGRADAS E FUTURO DA CULTURA
“A gente está vivendo um momento de efervescência e valorização na cultura, depois de grandes ameaças nos últimos anos. Acho que esse é um momento de ampliar o espaço às artes, dar voz a Mestras e Mestres que estão ao nosso redor mas nem sempre ouvimos a eles. É tempo de fortalecer a cultura, porque sem cultura não somos nada”, sentencia Luciio, produtor do evento.
Todos as ações do Xerem Cultural são gratuitas e podem ser acessadas por qualquer pessoa, basta comparecer aos locais das ações: Cineclube e Oficina de teatro na Associação de Moradores, espetáculos de teatro e dança na Rua Antônio Simão, próximo à capela do Borges; e bate papo com Bruna Tavares e shows na Estação Ferroviária da Cidade.
Mais informações e opções de contato estão disponíveis no instagram @xerem.cultural ou @in_formacaoo.
O Festival Xerém Cultural, Cineclube Cinecultural e In-Formação têm incentivo do Funcultura e Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura. Sagaz Produções, HidroEletro Energia Solar, Pajeú Filmes e Prefeitura de Afogados da Ingazeira completam o apoio. Realização: Xerém Produções.
Oito homens armados com dinamites provocaram uma explosão de dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil de Feira Nova, Agreste pernambucano, na madrugada deste sábado. Segundo a Polícia Militar, os dois caixas ficaram totalmente destruídos. Um terceiro equipamento ficou danificado. A ação criminosa também quebrou os vidros da agência e destruiu parte do teto e […]
Oito homens armados com dinamites provocaram uma explosão de dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil de Feira Nova, Agreste pernambucano, na madrugada deste sábado.
Segundo a Polícia Militar, os dois caixas ficaram totalmente destruídos. Um terceiro equipamento ficou danificado.
A ação criminosa também quebrou os vidros da agência e destruiu parte do teto e da fachada da unidade. Há exatos quatro dias, o Banco do Brasil do município de João Alfredo, também no Agreste, também foi alvo de bandidos.
Eles explodiram dois caixas eletrônicos de madrugada e fugiram depois de atirar em viaturas da PM.
Você precisa fazer login para comentar.