TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 de Ângelo Ferreira
Por André Luis
Primeira mão
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Primeira Câmara, emitiu nesta terça-feira (10) parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Ângelo Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2023.
O processo (nº 241004860), relatado pelo conselheiro Carlos Neves, analisou a Prestação de Contas de Governo apresentada pelo chefe do Executivo sertaniense, com a participação do controlador interno Irineu Cordeiro dos Santos Júnior e do contador Rostand Falcão de Lima. A defesa foi conduzida pelo advogado Paulo Roberto Fernandes Pinto Júnior (OAB/PE 29754).
A decisão foi unânime entre os conselheiros da Primeira Câmara. Embora tenha identificado falhas, o TCE entendeu que os problemas não comprometem a totalidade da gestão fiscal e orçamentária, o que motivou a recomendação pela aprovação das contas, ainda que com ressalvas.
Agora, caberá à Câmara Municipal de Sertânia julgar as contas, podendo acatar ou não a recomendação do TCE-PE, conforme prevê a Constituição Federal e a legislação local.
O pré-candidato a Deputado Estadual Marconi Santana prestigiou a 5ª ExpoCarnaíba, promovido pelo Clube dos Diretores Lojistas no Pátio de Eventos Milton Pierre, no centro de Carnaíba. Marconi foi recepcionado por parte de um grupo de base como os suplentes de vereador Missa de Lulu, Juniano Ângelo, o empresário Toninho de Maninho, o Advogado Elzir […]
O pré-candidato a Deputado Estadual Marconi Santana prestigiou a 5ª ExpoCarnaíba, promovido pelo Clube dos Diretores Lojistas no Pátio de Eventos Milton Pierre, no centro de Carnaíba.
Marconi foi recepcionado por parte de um grupo de base como os suplentes de vereador Missa de Lulu, Juniano Ângelo, o empresário Toninho de Maninho, o Advogado Elzir Ferreira, Diego Geraldo entre outros.
“Com muita alegria e entusiasmo, estive ao lado de Lucila na 5ª ExpoCarnaíba, um evento grandioso realizado pela CDL de Afogados da Ingazeira, NDL Carnaíba e Prefeitura de Carnaíba, com o apoio do Sebrae-PE”.
“Registro aqui minha gratidão pela receptividade calorosa e parabenizo os organizadores por promoverem uma feira que fortalece o comércio, o empreendedorismo e o desenvolvimento da nossa região. Carnaíba mostrou mais uma vez sua força e união. Saio daqui renovado e ainda mais confiante na caminhada que seguimos juntos”, concluiu.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu a medida cautelar, mas cometeu uma “irregularidade isolada” e que, por isso, não cabe decretar prisão preventiva. “Não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que as redes […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu a medida cautelar, mas cometeu uma “irregularidade isolada” e que, por isso, não cabe decretar prisão preventiva.
“Não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que as redes sociais do investigado Eduardo Nantes Bolsonaro foram utilizadas a favor de Jair Messias Bolsonaro dentro do ilícito modus operandi já descrito”, escreveu o ministro.
A manifestação de Moraes, relator do caso, ocorre em resposta às alegações da defesa de Bolsonaro, enviadas ao Supremo a pedido do próprio ministro.
Os advogados do ex-presidente foram convocados a esclarecer se ele descumpriu, ou não, a proibição de usar redes sociais, direta ou indiretamente, após trechos de seu discurso em ida à Câmara serem publicados na internet (entenda mais abaixo).
Nesta manhã, Moraes respondeu:
“Entretanto, por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, prosseguiu.
Milhares de afogadenses foram às ruas nesta terça (07) para celebrar os 194 anos da independência do Brasil, prestigiando o tradicional desfile cívico que ocorre na cidade. Organizado pela Secretaria Municipal de Educação, o desfile contou com a participação das Escolas, públicas e privadas, Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra, Polícia Militar, grupos de bacamarteiros, […]
Milhares de afogadenses foram às ruas nesta terça (07) para celebrar os 194 anos da independência do Brasil, prestigiando o tradicional desfile cívico que ocorre na cidade.
Organizado pela Secretaria Municipal de Educação, o desfile contou com a participação das Escolas, públicas e privadas, Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra, Polícia Militar, grupos de bacamarteiros, maçons, dentre outros.
As atividades começaram logo cedo. O Prefeito José Patriota acompanhou a saída do tradicional desfile dos vaqueiros, do Centro Desportivo Municipal, logo após o hasteamento dos pavilhões, em frente à catedral.
O desfile cívico teve início pontualmente às 16h. O Prefeito acompanhou todas as apresentações ao lado da pentatleta Yane Marques, um dos símbolos da garra sertaneja e orgulho dos afogadenses. A medalhista olímpica foi, por sinal, bastante assediada para fotos e selfies.
No descerramento dos pavilhões, já à noite, Yane foi homenageada pelo Rotary, recebendo o título de sócia-honorária. A Prefeitura de Afogados presentou a pentatleta com um quadro pintado pelo artista plástico Edgley Brito, baseado em texto do poeta Alexandre Morais que fala sobre as origens de Afogados da Ingazeira.
O Prefeito José Patriota também foi homenageado com uma placa, pelos músicos da Banda Heitor Villa-Lobos, de Triunfo, que há 12 anos participam do desfile em Afogados.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) acompanhou, nesta sexta-feira (03), o giro do governador Paulo Câmara pelo Sertão do Pajeú, em Pernambuco. Em Solidão, Patriota acompanhou a inauguração da escadaria para acesso dos romeiros ao Cristo Redentor, partindo da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes; a entrega de uma ambulância ao município e a inauguração simbólica […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) acompanhou, nesta sexta-feira (03), o giro do governador Paulo Câmara pelo Sertão do Pajeú, em Pernambuco.
Em Solidão, Patriota acompanhou a inauguração da escadaria para acesso dos romeiros ao Cristo Redentor, partindo da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes; a entrega de uma ambulância ao município e a inauguração simbólica dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) dos sítios Macambira e Barra, localizados na Zona Rural do município.
“Solidão tem cerca de 6 mil habitantes, mas tem em sua romaria até 30 mil pessoas. Precisávamos garantir essa estrutura para os munícipes”, disse o parlamentar.
Na ocasião estavam, ainda, o prefeito Djalma Alves, o deputado federal João Fernando Coutinho, o Estadual Clodoaldo Magalhães e os integrantes do governo Felipe Carreras, Wellington Batista, João Campos e Antônio Figueira. Completando a comitiva, os prefeitos José Patriota, Adelmo Moura, Lino Morais, Vaninho de Danda, Zeinha Torres, Tania Mâria, Ângelo Ferreira e vereadores. O padre da cidade, Genildo Herculano foi convidado a acompanhar o ato.
Em Iguaracy, Câmara oficializou a doação de dois terrenos a serem utilizados pela prefeitura da cidade para projetos municipais. “Os terrenos foram distribuídos para pessoas carentes, taxistas e por pedido través de indicação oficial do vereador Manoel Olímpio”, explicou Patriota. Também foram dados por inaugurados dois SSAAs nas comunidades de Caruá e Sítio Dom Francisco.
Finalizando a programação na sexta-feira (03), Gonzaga acompanhou a inauguração do Museu Zédantas, em Carnaíba, participando ainda da 25ª edição da Festa de Zédantas. O festejo está sendo realizado pela Diretoria de Cultura do governo municipal, em parceria com o Governo de Pernambuco, através da Fundarpe.
Atenção: Decreto prevê atividade exclusivamente com os feirantes locais, sendo autorizado a comercialização de gêneros alimentícios, como verduras, hortaliças, legumes, frutas, raízes, carnes Horas depois da Assessoria de Comunicação confirmar ontem ao programa Manhã Total que não haveria feira livre esta semana, feirantes afirmaram nesta terça que, ao contrário, já haviam recebido a informação de […]
Atenção: Decreto prevê atividade exclusivamente com os feirantes locais, sendo autorizado a comercialização de gêneros alimentícios, como verduras, hortaliças, legumes, frutas, raízes, carnes
Horas depois da Assessoria de Comunicação confirmar ontem ao programa Manhã Total que não haveria feira livre esta semana, feirantes afirmaram nesta terça que, ao contrário, já haviam recebido a informação de um fiscal da feira e da Assessoria de Gabinete que, desmentindo a informação do Assessor Rodrigo Lima, a feira estava confirmada para esta sexta.
Pouco depois confirmou-se a realização. Em nota, a prefeitura justificou que houve diálogo “com outras Prefeituras da região” e emitiu no final da manhã de hoje (15), decreto mantendo a feira livre desta semana, antecipando-a para a próxima sexta (18), afirmando seguir protocolos de prevenção e combate a COVID.
Será permitida apenas a feira livre de frutas, legumes, verduras e hortaliças para os clientes locais, estando proibida a realização das feiras do troca e do gado.
“Fica autorizada a realização da feira livre do Município de Afogados da Ingazeira, na data constante no art. 1º, exclusivamente com os feirantes locais, sendo autorizado a comercialização de gêneros alimentícios, como: verduras, hortaliças, legumes, frutas, raízes e carnes”.
Está proibida a comercialização de roupas, calçados, miçangas, importados e diversos, como também, a realização da feira do gado e a feira do troca. O feirante deve disponibilizar em cada banca da feira, álcool gel 70%, permitindo que os consumidores higienizem as mãos. Ainda, adotar providências para que os funcionários e consumidores mantenham a distância mínima de segurança de dois metros; bem como as bancas obedeçam a uma distância de dois metros.
Fica determinada a fiscalização na realização da feira livre pelos agentes da vigilância sanitária municipal, funcionários da secretaria de agriculta, guarda municipal e apoio policial quando necessário. O comércio cuja determinação estadual foi de fechar as portas continuará assim.
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