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Raquel Lyra celebra 478 empreendimentos garantidos pelo Novo PAC Seleções 

Por André Luis

Durante solenidade de lançamento do Novo PAC Seleções, ocorrida nesta quinta-feira (7), em Brasília, a governadora Raquel Lyra comemorou o anúncio de 478 obras no Estado. Contemplando mais de 91% dos municípios pernambucanos, o presidente Lula anunciou a construção de equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura em 167 cidades de todas as regiões do Estado. 

Os projetos alcançarão mais de 8,7 milhões de pernambucanos, mais de 96% da população. O Governo do Estado submeteu um total de 54 propostas nos três eixos desta etapa, totalizando R$ 640 milhões. Além disso, a gestão estadual atuou incentivando e apoiando os municípios com suas propostas.

Além da construção de policlínicas, unidades básicas de saúde e escolas de tempo integral, também serão entregues 15 CEUs da Cultura – centros culturais que vão funcionar de acordo com a necessidade da comunidade -, solicitados pelo Governo do Estado. 

“O novo PAC, tanto do ano passado como o lançado agora, através do PAC Seleções, dialoga com o futuro do Brasil. Ele dialoga com respeito federativo, com o fato de enxergar que ninguém é capaz de resolver daqui de Brasília os problemas da vida real dos brasileiros, se não a partir das mãos e do trabalho dos prefeitos e dos governadores que são articuladores das ações nos municípios. Precisamos de políticas públicas estruturadas para que possamos continuar trazendo novas esperanças para o nosso país, fazendo com que os estados voltem a crescer, sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o presidente Lula, o olhar para a necessidade do povo foi o principal critério utilizado para seleção dos projetos. “A arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava e vamos utilizar esse dinheiro para trazer mais benefício para o povo. O que é importante é ter a clareza que ninguém vai ficar de fora”, afirmou o chefe de Estado.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que estão sendo investidos R$ 23 bilhões com 3.270 municípios sendo contemplados com pelo menos um item, em todo o país. “Acompanharemos o cronograma das licitações e obras para podermos ver a ativação da cadeia produtiva. Nós buscamos adotar um critério de atender o maior número possível de municípios”, afirmou.

No eixo Educação, Pernambuco será contemplado com a entrega de 112 veículos para a frota escolar do Estado. Além disso, estão sendo destinados recursos para construção de 95 creches e escolas de educação infantil, e 45 escolas de tempo integral. “O PAC está integrado a uma visão sistêmica da educação por parte do governo do presidente Lula, ele não está separado, apartado, nós temos olhado desde a creche até o ensino superior, da educação básica até o ensino médio”, frisou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Na área da Saúde, estão destinados recursos para ampliação da cobertura de Unidades Básicas de Saúde (UBS), com a implantação de 107 equipamentos. Os municípios receberão, ainda, 30 ambulâncias do SAMU, Unidades Odontológicas e Centros de Atenção Psicossocial. “Governar é cuidar. Precisamos de um Brasil bem cuidado, de um SUS fortalecido e vamos trabalhar para que tenhamos o fortalecimento desses equipamentos de saúde”, enfatizou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Quanto à infraestrutura social e inclusiva, 46 projetos foram contemplados para realizar a retomada, conclusão e novas obras de restauração nos patrimônios históricos, além da construção de 25 espaços esportivos comunitários.

Lançado em setembro de 2023, o Novo Pac Seleções é uma iniciativa do governo federal para que estados e municípios apresentem as principais necessidades e prioridades para a população. A iniciativa vai investir R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos.

O evento também contou com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Margareth Menezes (Cultura) e André Fufuca (Esporte); o secretário estadual da Casa Civil, Tulio Vilaça; senadores, parlamentares estaduais e federais, além de prefeitos de diversos municípios.

Outras Notícias

Câmara aprova novo formato da Taxa do Lixo em Serra Talhada

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) realizou mais uma sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), com a presença de 16 vereadores. Compareceram: Antônio de Antenor, Gilson Pereira, André Maio, Jaime Inácio, Vera Gama, Dedinha Inácio, Agenor Melo, Francisco Pinheiro, Nailson Gomes, Manoel Enfermeiro, Alice Conrado, José Raimundo, Ronaldo de Dja, Paulo Melo, […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) realizou mais uma sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), com a presença de 16 vereadores.

Compareceram: Antônio de Antenor, Gilson Pereira, André Maio, Jaime Inácio, Vera Gama, Dedinha Inácio, Agenor Melo, Francisco Pinheiro, Nailson Gomes, Manoel Enfermeiro, Alice Conrado, José Raimundo, Ronaldo de Dja, Paulo Melo, Sinézio Rodrigues e Rosimério de Cuca.

Durante a sessão foi aprovado pelo placar de 11×05 o Projeto de Lei Complementar Nº 036/2017do Executivo, que concede desconto de 30% no valor da Taxa de Coleta de Resíduos – TCR, e o Projeto de Lei Complementar Nº 037/2017, que concede compensação aos contribuintes que já efetuaram o pagamento da referida taxa antes da aprovação do novo desconto.

Os dois projetos foram colocados em discussão na última segunda-feira (24) e passaram pela primeira votação nesta terça-feira (25), em sessões extraordinárias. Confira como votou cada vereador nos dois projetos:

Projeto de Lei Nº 036/2017 (Desconto de 30% na TCR) / Projeto de Lei Nº 037/2017 (Compensação do valor):

Votos a favor: André Maio, Agenor Melo, Pinheiro do São Miguel, Nailson Gomes, Manoel Enfermeiro, Alice Conrado, José Raimundo, Ronaldo de Dja, Paulo Melo, Sinézio Rodrigues e Rosimério de Cuca.

Votos contrários: Antônio de Antenor, Gilson Pereira, Jaime Inácio, Vera Gama e Dedinha Inácio.

Santa Terezinha comemora primeiro lugar em indicativos do Previne Brasil

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, comemorou o 1º lugar no estado em uma avaliação realizada pelo Ministério da Saúde, que avalia indicativos de atenção básica no município. O blog conversou com a Secretária de Saúde Juberlita Lustosa e recebeu a informação de que os indicativos são referentes ao programa Previne Brasil, que valoriza […]

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, comemorou o 1º lugar no estado em uma avaliação realizada pelo Ministério da Saúde, que avalia indicativos de atenção básica no município.

O blog conversou com a Secretária de Saúde Juberlita Lustosa e recebeu a informação de que os indicativos são referentes ao programa Previne Brasil, que valoriza municípios que focam na estruturação de um modelo que aumente o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

Os dados são referentes ao primeiro quadrimestre de 2023. Em dezembro de 2020, a cidade ocupava a triste 78ª posição. Em dezembro de 2021, era a 32ª. No primeiro quadrimestre de 2022, já era a 5ª colocada. No terceiro quadrimestre do mesmo ano chegou a 3º  lugar e agora assumiu a ponta.

O programa estabelece indicadores de ações de Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Melittus).  Os indicadores de desempenho do programa  foram revisados pela Portaria 102/2022.

Dentro dos indicadores estão ações como mínimo de seis consultas pré-natal realizadas, proporção de gestantes com atendimento odontológico, de mulheres com coleta de citopatológico, de crianças vacinadas, de pessoas com hipertensão acompanhadas, de diabéticos acompanhados regularmente.

“Essa conquista é um reflexo do esforço conjunto de todos os profissionais que fazem parte dessa grande família. Agradecemos também a cada cidadão que confiou em nosso sistema de saúde, contribuindo com sugestões e críticas construtivas. Vocês são parte essencial dessa vitória”, concluiu o prefeito Delson.

FHC sugere renúncia caso malfeitos não sejam esclarecidos

Fernando Henrique Cardoso, no Facebook: “A solução para a grave crise atual deve dar-se no absoluto respeito à Constituição. É preciso saber com maior exatidão os fatos que afetaram tão profundamente nosso sistema político e causaram tanta indignação e decepção. É preciso dar publicidade às gravações e ao fundamento das acusações. Os atingidos por elas […]

Fernando Henrique Cardoso, no Facebook:

“A solução para a grave crise atual deve dar-se no absoluto respeito à Constituição. É preciso saber com maior exatidão os fatos que afetaram tão profundamente nosso sistema político e causaram tanta indignação e decepção. É preciso dar publicidade às gravações e ao fundamento das acusações.

Os atingidos por elas têm o dever de se explicar e oferecer à opinião pública suas versões. Se as alegações de defesa não forem convincentes, e não basta argumentar são necessárias evidências, os implicados terão o dever moral de facilitar a solução, ainda que com gestos de renúncia. O país tem pressa. Não para salvar alguém ou estancar investigações.

Pressa para ver na pratica medidas econômico-sociais que deem segurança, emprego e tranquilidade aos brasileiros. E pressa, sobretudo, para restabelecer a moralidade nas instituições e na conduta dos homens públicos.”

Duque destina emenda para usina solar no Instituto de Terapia Renal em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque reafirma o seu compromisso com Serra Talhada, ao destinar emenda para o Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho (ITR). O recurso será utilizado na instalação de uma usina solar, que permitirá uma economia significativa nos custos com energia elétrica da entidade. A iniciativa tem como principal objetivo […]

O deputado estadual Luciano Duque reafirma o seu compromisso com Serra Talhada, ao destinar emenda para o Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho (ITR). O recurso será utilizado na instalação de uma usina solar, que permitirá uma economia significativa nos custos com energia elétrica da entidade.

A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer o atendimento prestado pelo Instituto, ampliando a estrutura e abrindo novas vagas para a população que necessita de serviços essenciais como hemodiálise. “Esse gesto reforça a nossa atenção e o cuidado com a saúde dos serra-talhadenses. Os doentes renais crônicos enfrentam condições delicadas e dependem desse suporte para viver com dignidade”, disse Duque.

A instalação da usina de energia vai gerar uma importante economia para a instituição. “Desde o ano de 2012 que a tabela SUS não tem um reajuste e sem essa importante contribuição o atendimento à população portadora de insuficiência crônica estaria comprometido”, explicou o diretor do ITR, Dr. Clóvis Carvalho. As unidades que oferecem tratamento dialítico têm travado uma longa batalha com o Ministério da Saúde para aumento do repasse financeiro.

Essa emenda é parte de um conjunto maior de ações do parlamentar. Em 2024, Luciano Duque destinou mais de R$ 1 milhão em recursos para Serra Talhada, consolidando-se como o deputado estadual que mais investiu no município neste ano. “Meu compromisso é com o povo de Serra Talhada. Trabalhar para melhorar a qualidade de vida e garantir avanços na saúde, na educação e em outros setores sempre será a minha prioridade”, destacou o deputado.

A usina solar do Instituto de Terapia Renal é um marco de inovação e cuidado, que reflete o compromisso de Duque em construir um futuro mais forte e sustentável para Serra Talhada e todo o estado de Pernambuco.

TRE-PE divulga pesquisa do CNJ para ouvir magistradas, servidoras e colaboradoras da justiça

O questionário (anônimo) reúne perguntas divididas em três partes: identificação, conhecimento sobre a regulamentação, sobre protocolo estruturante e sobre rota crítica. Compreender o grau de conhecimento das mulheres sobre a Recomendação CNJ n. 102/2021 e sobre os meios de procura de apoio institucional nos casos de violência doméstica e familiar são alguns dos objetivos da […]

O questionário (anônimo) reúne perguntas divididas em três partes: identificação, conhecimento sobre a regulamentação, sobre protocolo estruturante e sobre rota crítica.

Compreender o grau de conhecimento das mulheres sobre a Recomendação CNJ n. 102/2021 e sobre os meios de procura de apoio institucional nos casos de violência doméstica e familiar são alguns dos objetivos da pesquisa lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O normativo orienta a adoção do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltados ao Enfrentamento à Violência Doméstica praticada contra mulheres que atuam na justiça. A pesquisa estará disponível até 29 de abril deste ano.

Destinada a magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário, o questionário (anônimo) reúne perguntas divididas em três partes: identificação, conhecimento sobre a regulamentação, sobre protocolo estruturante e sobre rota crítica.

Participe da Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar no Judiciário.

A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Luciana Rocha destacou que, a partir dos dados obtidos com a pesquisa sobre violência doméstica, o CNJ deve trabalhar no sentido de potencializar a atuação dos programas instituídos pela Recomendação n. 102/21 para medidas de prevenção e proteção adequadas de magistradas, servidoras e colaboradoras em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito dos tribunais.

Os temas inseridos na pesquisa foram abordados, parcialmente, tanto no Censo do Poder Judiciário 2023, com perguntas sobre magistradas e servidoras, quanto no estudo Violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do Sistema de Justiça, das pesquisadoras Fabiana Severi e Luciana Oliveira. Este último foi um dos materiais utilizados para construção do questionário e para o desenho da pesquisa do CNJ.

Dados do Censo de 2023 mostram que 87,5% dos servidores e servidoras sofreram violência psicológica no âmbito familiar e, no mesmo contexto, 48% já sofreram violência física, 41,4% vivenciaram violência moral e 25,5% foram vítimas de violência patrimonial. As informações do Censo revelam que 90% das respondentes femininas e 98,1% dos homens ouvidos viveram violência familiar ou doméstica (independentemente da formalização da denúncia.