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TCE quer explicações de Rodrigo Novaes sobre licitação

Por Nill Júnior

A conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alda Magalhães, assinou medida cautelar advertindo o secretário de Turismo de Pernambuco e presidente da Empetur, Rodrigo Novaes. O motivo do alerta da conselheira é a licitação para a contratação de administradora do estacionamento do Centro de Convenções.

Em outubro, a Empetur lançou edital para a contratação de serviços para o estacionamento, com a empresa Grant Park sendo anunciada como vitoriosa no certame. Começaram aí os problemas. Outras concorrentes questionaram o resultado, afirmando que a Grant Park não teria capacidade técnica para administrar uma conta anual superior a R$ 8 milhões. Antes que o prazo dos recursos fosse encerrado, a Empetur publicou o resultado e o caso foi parar no TCE.

“Verifico, de fato, a existência, a olhos vistos, de fortes indícios de inidoneidade”, afirma a conselheira substituta na liminar assinada no final da semana passada. Como indícios, a conselheira aponta erros em documentação comprobatória de experiência, incluindo um atestado em que sequer consta o CNPJ da empresa declarante.

A conselheira afirma, ainda, que o próprio TCE tentou entrar em contato com a empresa que venceu o pregão da Empetur. “Ressalto, aqui, as tentativas frustradas de notificação da Grant Park Ltda, efetuadas desde o dia 17 de outubro, sendo informado, in loco, na primeira ocasião, só existir caixa postal virtual, não havendo ninguém que recebesse notificação no endereço fornecido”, explica o texto. A conselheira também diz que a empresa não tem telefone, utilizando um número residencial, da casa de uma das sócias.

Por conta desses indícios, Alda Magalhães determinou a suspensão do processo licitatório, com a realização de dispensa emergencial para um contrato de apenas 90 dias, enquanto as comprovações do atual pregão não são realizadas. Como presidente da Empetur, Rodrigo Novaes tem até hoje para apresentar a contestação do TCE.

Outras Notícias

Conselheira do Patrimônio Cultural de PE discorda de municipalização do Museu do Cangaço

A conselheira e representante do segmento de museus dentro do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, Joana Darc Ribeiro, comentou neste sábado (12), dentro do programa Revista da Cultura, na Cultura FM 92,9, a proposta apresentada pela gestão Márcia Conrado de municipalização do Museu do Cangaço em Serra Talhada. Na avaliação de […]

A conselheira e representante do segmento de museus dentro do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, Joana Darc Ribeiro, comentou neste sábado (12), dentro do programa Revista da Cultura, na Cultura FM 92,9, a proposta apresentada pela gestão Márcia Conrado de municipalização do Museu do Cangaço em Serra Talhada.

Na avaliação de Joana Darc, não há necessidade de municipalização dos equipamentos culturais da sociedade civil para firmação de parcerias com o poder público, uma vez que quem executa as ações de cultura são as pessoas, os pesquisadores e os fazedores de cultura, enquanto o papel do estado é a criação de mecanismos para preservação da memória cultural, não o papel de executor de cultura.

“Eu venho acompanhando essa questão da campanha [em prol do museu] e quando a gente vê uma gestão municipal vir com a proposta de que precisam municipalizar para que eles cheguem junto, eu enquanto do segmento que eu represento de museus, eu só tenho a lamentar essa visão, porque ter parcerias é fundamental para que funcione um espaço independente, um museu privado”, disse. 

“Quando a gente não tem parcerias, de fato se torna uma coisa mais difícil. No caso que a gente está vendo aí dessa proposta de municipalização, fica a questão: existe o recurso, existem formas de ajudar, mas não chega junto porque não é o dono. Do meu ponto de vista é uma forma lamentável, muito equivocada, uma falta de informação sobre como se atua nos assuntos de patrimônio cultural, como se valoriza os saberes e a memória de um território”, afirmou a conselheira.

Ela explicou ainda que os museus dependem de editais para sobreviver, porém no intervalo dos editais esses equipamentos necessitam de parcerias para permanecer funcionando, uma vez que os editais são escassos, principalmente a nível de municípios e estados. Em relação ao governo federal, os editais ainda não foram abertos esse ano pelo Ministério da Cultura. 

“O governo local pode também fazer convênios e parcerias para que eles possam contribuir e ajudar. Então, eu me solidarizo demais com o Museu do Cangaço para que a gente consiga fazer esse levante, mas que não seja necessária essa municipalização. O que está em jogo não é a má administração, de forma alguma, foram eles que construíram tudo que tem aí, isso é inegável. O que está em jogo é a necessidade de manutenção, e aí requer recursos, então é preciso chegar junto e procurar saber de que forma pode ajudar, mas não esse tipo de proposta que foi feita”, concluiu Joana Darc. As informações são do Sertão Notícias PE.

Anchieta Patriota rebate Priscila sobre investimentos para eventos em PE. “Nenhum centavo para Carnaíba”

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), criticou uma fala da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, que teve destaque no blog, em que defendeu os investimentos do Estado em todos os eventos e festivais do calendário cultural do Estado. Priscila disse que o Festival de Inverno de Garanhuns recebeu R$ 3 milhões. “Essa é uma realidade […]

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), criticou uma fala da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, que teve destaque no blog, em que defendeu os investimentos do Estado em todos os eventos e festivais do calendário cultural do Estado.

Priscila disse que o Festival de Inverno de Garanhuns recebeu R$ 3 milhões. “Essa é uma realidade recente, esse tratamento aos municípios pernambucanos nesse sentido”. Priscila participou de entrevista à Rádio Sete Colinas, de Garanhuns, ao lado da governadora Raquel Lyra.

Anchieta Patriota, que chegou a votar em Raquel e Priscila no segundo turno, rebateu e afirmou que a festa de Zé Dantas em Carnaíba está no calendário oficial do estado e não recebeu um centavo, nenhum patrocínio do Governo do Estado. “Ela está mentindo ou está mal informada”.

Pra quem reclama que a governadora direciona mais dinheiro estadual para aliados,  quando o papel institucional é apartidário,  políticos socialistas tem apresentado uma constatação: todos os prefeitos agraciados com o Pernambuco Meu País são aliados.

Fabinho Lisandro (Salgueiro), Luciano Bonfim (Triunfo), Túlio Monteiro (Buíque), Lucielle Laurentino (Bezerros), Cacique Marcos (Pesqueira), Padre Joselito (Gravatá), Zeca Cavalcanti (Arcoverde) e Rodrigo Pinheiro (Caruaru), estão no bloco político da governadora.

Ricardo Teobaldo cumpre agenda em Tabira, Brejinho e Solidão. Agenda no Pajeú segue até esta sexta

Cumprindo agenda administrativa no Sertão do Pajeú o Deputado Federal Ricardo Teobaldo participou de audiência com o Prefeito de Tabira, Sebastião Dias. Teobaldo entregou ao gestor municipal ofícios alocando emendas individuais nas áreas de saúde e turismo. Segundo nota, os investimentos nas duas áreas chegam a casa de R$1,3 milhões. Ricardo também visitou a Prefeita […]

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Cumprindo agenda administrativa no Sertão do Pajeú o Deputado Federal Ricardo Teobaldo participou de audiência com o Prefeito de Tabira, Sebastião Dias. Teobaldo entregou ao gestor municipal ofícios alocando emendas individuais nas áreas de saúde e turismo.

Segundo nota, os investimentos nas duas áreas chegam a casa de R$1,3 milhões. Ricardo também visitou a Prefeita Cida Oliveira, de Solidão, onde tratou de assuntos de interesse do Município. A agenda de Teobaldo no Sertão do Pajeú segue até essa sexta-feira (31) com visitas a Ingazeira e Tuparetama. Na ocasião Ricardo fará uma visita às obras da Barragem de Ingazeira.

Durante o encontro foram abordados diversos assuntos de interesse do município. “Esse é um momento importante para prestarmos conta do nosso trabalho em Brasília. Estou visitando diversos municípios aqui no Pajeú e Tabira é um deles. Vim entregar pessoalmente algumas emendas ao Prefeito e secretários. Esse é um compromisso assumido por mim com o povo de Tabira”, ressaltou Ricardo.

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Sebastião Dias, Prefeito de Tabira, prometeu ouvir o povo para definir a aplicação desses novos recursos. “Vamos as ruas consultar a população para balizar a aplicação desses recursos. Esse é um investimento de extrema importância que Tabira recebe neste momento de tanta dificuldade. Vamos aproveitar cada centavo para melhorar ainda mais a vida do povo de Tabira”, contou.

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Brejinho – Durante a manhã Ricardo Teobaldo também esteve reunido com o ex-prefeito Chico Dudu e os vereadores Sandro Freitas, Rossinei Cordeiro, Marcos JB e outras lideranças locais. Eles levaram até o parlamentar pernambucano a reivindicação da amplicação da obra da Adutora do Pajeú até Brejinho.

“Já estivemos com o Ministro da Integração, Gilberto Occhi, duas vezes tratando das obras de abastecimento da região. A partir da próxima semana vamos itensificar essa convesa para que Brejinho também possa ser contemplada com essa melhoria”, ressaltou Ricardo.

Secretário diz que rombo ainda vai continuar na previdência de ST e fala em reajuste de 1,5%

Farol de Notícias O secretário de Planejamento do governo Luciano Duque, Josembergues Melo, disse em entrevista ao programa Farol de Notícias, neste sábado (11) na rádio Vila Bela FM, que o rombo na previdência municipal ainda vai continuar mesmo após o aumento da alíquota para 14%. Ele fez questão de frisar que o reajuste representa […]

Farol de Notícias

O secretário de Planejamento do governo Luciano Duque, Josembergues Melo, disse em entrevista ao programa Farol de Notícias, neste sábado (11) na rádio Vila Bela FM, que o rombo na previdência municipal ainda vai continuar mesmo após o aumento da alíquota para 14%.

Ele fez questão de frisar que o reajuste representa 1,5%, já que atualmente o funcionalismo contribui com 12,5% e destacou o fato da mudança advir de uma imposição federal que os municípios estão sendo obrigados a obedecer.

“O município de Serra Talhada está seguindo uma imposição do governo federal que veio, com a reforma administrativa enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro, para que houvesse a alteração de diversas regras previdenciárias para tentar minimizar o impacto, porque sabemos que várias previdências em todo o Brasil estão quebradas, ou seja, não são autossustentáveis. E se existe uma regra impositiva são esses 14%, é o mínimo possível e não tem para onde correr. A opção da alíquota progressiva não pode ocorrer em Serra Talhada em hipótese alguma porque existe déficit atuarial”.

“Hoje a folha de aposentados e pensionistas de Serra Talhada”, continuou Josembergues, “é de mais de R$ 2 milhões, quando se arrecada todas as contribuições, o governo tem que aportar ainda mais R$ 800 mil, então já se vê que o que se arrecada não cobre sequer o pagamento da folha dos inativos. Ora, mesmo a gente implantando os obrigatórios 14% ainda vamos continuar tendo déficit, o rombo permanece da mesma forma, com menos impacto, mas continua… é um aumento de 1,5%. É bom deixar isso bem claro, porque a contribuição atual é de 12,5%”.

Corpos de Marielle Franco e Anderson Gomes são enterrados no Rio

G1 Os corpos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, assassinados nesta quarta-feira (14), no Estácio, Zona Norte do Rio, foram enterrados por volta das 18h sob forte emoção de amigos e de familiares. O corpo de Marielle chegou por volta das 17h30 ao Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, Zona Portuária. […]

G1

Os corpos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, assassinados nesta quarta-feira (14), no Estácio, Zona Norte do Rio, foram enterrados por volta das 18h sob forte emoção de amigos e de familiares.

O corpo de Marielle chegou por volta das 17h30 ao Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, Zona Portuária. Já o corpo do motorista Anderson Gomes, foi enterrado no Cemitério de Inhaúma, na Zona Norte. Os cortejos aconteceram no mesmo horário.

Marielle e Anderson foram velados por cerca de 1h30 na Câmara de Vereadores do Rio.

Antes do enterro de Marielle, a família e amigos se reuniram em oração na entrada do cemitério. Ao lado do caixão a família rezou um Pai Nosso e amigos aplaudiram e gritaram palavras de ordem: “Marielle Franco, presente agora e sempre”. O cortejo até o local do sepultamento foi acompanhado apenas pela família e amigos.

Em Inhaúma, o cortejo de Anderson também foi acompanhando pela família e amigos. A mulher dele, Ágatha Arnaus Reis, estava muito emocionada e permanceu todo o tempo ao lado do caixão onde estava o marido onde rezou baixinho e se despediu com um beijo. Na hora do sepultamento orações e aplausos.

Um ato em frente à Câmara de Vereadores, no Centro, prestou homenagens à vereadora Marielle e ao seu motorista desde o final da manhã desta quinta-feira. Os corpos chegaram ao Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia, por volta das 14h30.

No momento da chegada houve muita comoção e aplausos. Muito emocionado, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) ajudou a carregar o caixão de Marielle. A cerimônia foi reservada aos familiares e convidados.