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TCE quer explicações de Rodrigo Novaes sobre licitação

Por Nill Júnior

A conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alda Magalhães, assinou medida cautelar advertindo o secretário de Turismo de Pernambuco e presidente da Empetur, Rodrigo Novaes. O motivo do alerta da conselheira é a licitação para a contratação de administradora do estacionamento do Centro de Convenções.

Em outubro, a Empetur lançou edital para a contratação de serviços para o estacionamento, com a empresa Grant Park sendo anunciada como vitoriosa no certame. Começaram aí os problemas. Outras concorrentes questionaram o resultado, afirmando que a Grant Park não teria capacidade técnica para administrar uma conta anual superior a R$ 8 milhões. Antes que o prazo dos recursos fosse encerrado, a Empetur publicou o resultado e o caso foi parar no TCE.

“Verifico, de fato, a existência, a olhos vistos, de fortes indícios de inidoneidade”, afirma a conselheira substituta na liminar assinada no final da semana passada. Como indícios, a conselheira aponta erros em documentação comprobatória de experiência, incluindo um atestado em que sequer consta o CNPJ da empresa declarante.

A conselheira afirma, ainda, que o próprio TCE tentou entrar em contato com a empresa que venceu o pregão da Empetur. “Ressalto, aqui, as tentativas frustradas de notificação da Grant Park Ltda, efetuadas desde o dia 17 de outubro, sendo informado, in loco, na primeira ocasião, só existir caixa postal virtual, não havendo ninguém que recebesse notificação no endereço fornecido”, explica o texto. A conselheira também diz que a empresa não tem telefone, utilizando um número residencial, da casa de uma das sócias.

Por conta desses indícios, Alda Magalhães determinou a suspensão do processo licitatório, com a realização de dispensa emergencial para um contrato de apenas 90 dias, enquanto as comprovações do atual pregão não são realizadas. Como presidente da Empetur, Rodrigo Novaes tem até hoje para apresentar a contestação do TCE.

Outras Notícias

Bolsonaro lança dúvida sobre eleição

Carta Capital O presidente Jair Bolsonaro voltou a lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, ontem. Segundo ele, “todo mundo sabe do que tem que desconfiar”. “Mais do que desconfiar, algumas coisas temos que resolver até as eleições, e serão resolvidas brevemente, podem ter certeza. A gente quer […]

Carta Capital

O presidente Jair Bolsonaro voltou a lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, ontem. Segundo ele, “todo mundo sabe do que tem que desconfiar”. “Mais do que desconfiar, algumas coisas temos que resolver até as eleições, e serão resolvidas brevemente, podem ter certeza. A gente quer eleições limpas, transparentes e tenho certeza de que brevemente essas questões serão resolvidas”, afirmou, para, na sequência, inserir os militares na discussão.

O ex-capitão declarou que as Forças Armadas foram convidadas a participar do processo eleitoral pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso.

“Eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. Aceitamos um convite do ministro Barroso. O pessoal do Exército, segundo a mídia, buscou o TSE e começou a levantar possíveis vulnerabilidades, para ajudar o TSE. Foi oficiado o TSE, para que pudesse responder às Forças Armadas”, prosseguiu. “Passou o prazo, ficou um silêncio, foi reiterado. O prazo se esgotou no dia de hoje. E isso está na mão do ministro [da Defesa] Braga Netto, que vai tratar desse assunto. Ele vai entrar em contato com o presidente do TSE para ver se o atraso foi em função do recesso ou se não foi”.

Na manhã de ontem, em contato com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, Bolsonaro prometeu que ‘algo’ irá acontecer nos próximos dias para ‘salvar o Brasil’. Ele falava sobre Cuba e Venezuela, mas não deixou pistas. “Qual a diferença de uma ditadura que vem pelas armas, como é em Cuba e Venezuela, e a ditadura que vem pelas canetas? Nenhuma. Vocês sabem o que está acontecendo no Brasil. Acredito em Deus e nos próximos dias vai acontecer algo que vai nos salvar no Brasil. Tenham certeza disso”, afirmou.

As novas insinuações de Bolsonaro sobre a eleição vêm em meio à publicação de levantamentos que reforçam o favoritismo do ex-presidente Lula. Pesquisa Quaest/Genial divulgada na última quarta-feira mostra que Lula mantém 45% das intenções de voto. Com o resultado, o petista supera a soma de todos os demais candidatos e reforça a possibilidade de vencer ainda no primeiro turno.

Ao todo, quatro cenários foram considerados pela Quaest e, em todos, Lula lidera com ampla vantagem. Bolsonaro aparece em segundo lugar, variando entre 23% e 24%. Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos) novamente empatam em terceiro lugar, com 7% da preferência dos eleitores.

Em um eventual segundo turno, Lula superaria qualquer adversário por uma diferença de pelo menos 20 pontos, de acordo com a pesquisa. Contra Bolsonaro, por 54% a 30%; contra Moro, por 52% a 28%; e contra Ciro, por 51% a 24%.

Pinheiro avalia futuro da oposição em Serra Talhada

Líder da bancada de oposição na Câmara Municipal, o vereador Pinheiro do São Miguel foi o convidado do programa Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM, nesta quarta-feira (4). Na oportunidade, Pinheiro fez um balanço dos trabalhos da bancada em 2022 e aproveitou também para fazer cobranças à gestão da prefeita Márcia Conrado. Entre as cobranças, […]

Líder da bancada de oposição na Câmara Municipal, o vereador Pinheiro do São Miguel foi o convidado do programa Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM, nesta quarta-feira (4).

Na oportunidade, Pinheiro fez um balanço dos trabalhos da bancada em 2022 e aproveitou também para fazer cobranças à gestão da prefeita Márcia Conrado. Entre as cobranças, ele questionou o fato do executivo ainda não ter concluído a perfuração dos poços artesianos referentes as emendas impositivas dos vereadores.

“Infelizmente o município vem atrasando. A de 2022 não foi concluída, iniciou em alguns, mas não foi concluída. Estamos esperando, se não a gente vai reagir com a cobrança e encaminhar aos órgãos competentes, porque é um direito nosso”, afirmou.

Provocando sobre o futuro da oposição em Serra Talhada, Pinheiro disse que aguarda os deputados Waldemar Oliveira e Fabrizio Ferraz tomarem posse para discutirem a estrutura da oposição em 2024. “A gente teve uma conversa com Waldemar, inclusive nós vamos sentar com ele, ver qual é o destino do grupo, qual a estrutura que o grupo tem para uma campanha. Nós estamos deixando eles assumirem para a gente ter  uma conversa de bancada para saber de fato isso aí”, revelou. As informações são do Sertão Notícias.

Internauta repórter e o show de luzes da Praça Arruda Câmara

  As imagens são de Alexandre Virgínio, natural de Afogados da Ingazeira e que voltou à sua terra natal depois de praticamente dez anos morando em Hudson, Estados Unidos. Alexandre inclusive esteve hoje em dos Debates das Dez mais legais que já fizemos, com o tema “Eu vi o mundo” com sertanejos e radicados aqui […]

 

As imagens são de Alexandre Virgínio, natural de Afogados da Ingazeira e que voltou à sua terra natal depois de praticamente dez anos morando em Hudson, Estados Unidos.

Alexandre inclusive esteve hoje em dos Debates das Dez mais legais que já fizemos, com o tema “Eu vi o mundo” com sertanejos e radicados aqui que conheceram ou nasceram em outros países.

Além dele, o professor de inglês e espanhol, Juan Orelliana, de El Salvador, Solândia Cardeal, que viveu experiência na Argentina e Carlos Henrique, que fez educação física em Cuba estiveram no debate. Partilharam conosco várias experiências desses países, com muitos ouvintes dizendo que país gostariam de conhecer ou falando de longe, ouvindo a Rádio Pajeu 104,9 FM pelo aplicativo.

Depois do debate, prometeu mandar imagens feitas com um drone da Praça Arruda Câmara, principal cartão postal da cidade, que vive a IV Feira do Empreendedorismo.

A movimentação e as luzes da bela praça, que com a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios mostram um dos mais belos conjuntos arquitetônicos do Estado, são impressionantes.

Moraes rejeita suspender posse de deputados por eventual envolvimento em atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (29) uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados bolsonaristas por eventual envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. A posse está marcada para a próxima quarta (1º). Moraes tomou a decisão um dia após a Procuradoria-Geral da República […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (29) uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados bolsonaristas por eventual envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. A posse está marcada para a próxima quarta (1º).

Moraes tomou a decisão um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter defendido o arquivamento do pedido, feito por um grupo de advogados.

A PGR se manifestou após Moraes ter estabelecido prazo de 24 horas para a análise do pedido. A ação é praxe e está prevista nas regras internas do Supremo. As informações são do G1.

Pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.

A decisão de Moraes

Na decisão, Moraes afirmou que há um rito próprio para questionar a diplomação dos deputados eleitos e que a via processual escolhida não foi a adequada.

O ministro disse ainda que as condutas dos parlamentares poderão eventualmente ser questionadas e analisadas pelo Conselho de Ética da Câmara.

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, escreveu.

Segundo Moraes, “até o presente momento não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados nesse Supremo”.

Jornalista Carlos Brito, de Petrolina, pode disputar mandato na Alepe, diz blog

Segundo informações do blog do Magno, o jornalista Carlos Britto, com mais de 30 anos de atuação na área política do Sertão do São Francisco, deve disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A sondagem por diversas correntes políticas e suas recentes movimentações, que se intensificaram em viagens pela região, sugerem que sua entrada […]

Segundo informações do blog do Magno, o jornalista Carlos Britto, com mais de 30 anos de atuação na área política do Sertão do São Francisco, deve disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A sondagem por diversas correntes políticas e suas recentes movimentações, que se intensificaram em viagens pela região, sugerem que sua entrada na corrida eleitoral é mais do que provável.

A experiência de Britto na cobertura jornalística da política local e até coordenando marketing eleitoral o coloca em uma posição única, potencialmente capaz de mobilizar um eleitorado em busca de uma nova representação.

As articulações na região podem sinalizar uma quebra no atual status quo dos Coelhos, com forças políticas locais e estaduais buscando consolidar novas posições. Um dos centros das articulações, o deputado federal Lucas Ramos está trabalhando para fortalecer a base de seus aliados. O ex-prefeito Júlio Lóssio, mesmo lidando com sérios problemas de saúde, não descarta a possibilidade de se candidatar. Sua experiência e histórico de gestão continuam a ser um fator de peso na política local. Outro nome que se destaca é Elismar Gonçalves, ex-vereador e vice na chapa de Lóssio nas últimas eleições, que também se posiciona para a disputa.

O Partido Liberal (PL), liderado no estado por Anderson Ferreira, já tem seus nomes em vista para a eleição. As apostas do partido são a jornalista Lara Cavalcante, que já se candidatou à prefeitura de Petrolina, e o vereador Diego Serra, ambos buscando uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco.