Conselheira do Patrimônio Cultural de PE discorda de municipalização do Museu do Cangaço

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, torna público nesta quinta-feira (22/10), a lista dos projetos aprovados no 8º Edital doFundo Pernambucano de Incentivo à Cultura 2014/2015.  Centenas de projetos culturais – exatamente 318, um número recorde na história do Funcultura – vai ocupar todo o estado, desenvolvendo cadeias produtivas e fortalecendo ainda mais a nossa cultura.

O anúncio significa que a Gestão Estadual contratará cerca de R$ 22 milhões em projetos culturais nas áreas de produção, difusão, pesquisa e formação das diversas linguagens artísticas. Somados ao investimento de R$ 11,5 milhões já aportados no Edital Funcultura Audiovisual 2014/2015, o Governo de Pernambuco reafirma compromissos com a cultura do estado na ordem de R$ 33,5 milhões.

Este ano houve um aumento de 30% no número de projetos inscritos, em relação ao ano passado: foram 1.955 projetos. Destes, 1.652 mil projetos foram habilitados para julgamento do mérito cultural. O julgamento, realizado por meio da Comissão Deliberativa (confira lista de integrantes) contou com especialistas de cada linguagem artística e cultural constituindo os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico e Temático. O julgamento avaliou critérios como os aspectos culturais e sociais da proposta, qualidade técnica do projeto, qualificação do produtor e da equipe.

Outro recorde desta edição foi a aprovação final de 318 projetos artísticos culturais que, juntos, irão totalizar um incentivo, por parte do Governo do Estado, no valor de R$ 21.771.635,12. Todas as linguagens tiveram projetos aprovados: música aprovou 39 projetos; teatro, 31; literatura, 28; cultura popular e tradicional, 34; artes plásticas, gráficas e congêneres, 29; patrimônio, 28; fotografia, 22; dança, 42; artesanato, 15; artes integradas, 5; circo, 22; gastronomia, 10; ópera, 4; e design e moda, 9.

Além do crescimento, na ordem de 30% no número de inscritos, destacou-se no edital deste ano o menor índice de não habilitações, na faixa dos 17,6%, o que significa que o segmento da produção cultural está cada vez mais capacitada para elaboração dos seus projetos. Também surpreendeu o resultado final do primeiro ano da linguagem de Design e Moda no Funcultura, com um excelente número de projetos inscritos (37) e aprovados (9), confirmando o potencial da linguagem.

Com mais esse Edital do Funcultura em 2015, o Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco- SIC alcança a cifra de R$ 1 bilhão em projetos culturais pleiteados no período de 1993 a 2015 e cerca de 15 mil projetos submetidos ao SIC. Mais de 70% dos valores pleiteados ocorreram através do Funcultura no período 2008 a 2015. Nesse mesmo período os valores comprometidos superarão a cifra dos 200 milhões reais. Tal desempenho tem feito do Funcultura o principal mecanismo de incentivo e fruição da cultura no estado de Pernambuco.

“Queremos agradecer todo o esforço da equipe que mais uma vez fez a avaliação e tornou possível uma quantidade expressiva de projetos culturais para o Estado. E dizer do nosso compromisso para a desburocratização dos próximos editais do Funcultura, começando pelo Cadastro de Produtor Cultural, que já começamos a trabalhar na Fundarpe”, ressaltou a presidente da instituição, Márcia Souto, na cerimônia de anúncio do Funcultura. Até o mês de dezembro, serão lançados os editais 2016, tanto do Independente, quanto do Audiovisual.

Também presente no anúncio do resultado, o secretário Marcelino Granja reforçou o processo de aprimoramento pelo qual passarão os próximos editais e voltou a falar também na Lei do Mecenato, que será debatida pela sociedade civil e também pelo Conselho Estadual de Cultura, antes de ser enviada à Assembleia Legislativa. Para Marcelino, o objetivo é elaborar um mecanismo que permita que grandes eventos do calendário cultural do estado possam passar a captar com empresas interessadas, mas também que possam vir recursos para garantir a manutenção dos equipamentos culturais do estado. “Vamos continuar avançando e superando as dificuldades. Vamos modernizar o Funcultura, investir na sua desburocratização e garantir a regularidade dos seus pagamentos”, frisou.

Acesse abaixo o Resultado e todos os outros documentos relativos ao Edital:

Funcultura_aprovados independente 2014_2015

A informação é de Ilimar Franco, em sua coluna no Globo: Além de São Paulo, o PT elegeu Pernambuco como prioridade.

A ideia é dar musculatura para o candidato derrotado ao Senado e ex-prefeito de Recife João Paulo.

Os petistas querem colocá-lo na presidência da Codevasf, que tem protagonismo no estado. A companhia é do Ministério da Integração, dirigido pelo PP.

Um encontro político realizado neste sábado (14) em Ji-Paraná (RO) marcou o lançamento da pré-candidatura do senador Marcos Rogério (PL) ao Governo de Rondônia nas eleições de 2026.

O evento contou com a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e reuniu diversas lideranças políticas da direita do estado e do país.

A programação começou por volta das 10h, no Espaço Vera Cruz, reunindo prefeitos, vereadores, lideranças regionais, militantes e apoiadores do Partido Liberal (PL) vindos de diferentes municípios de Rondônia.

Chamou a atenção a postura de Flávio Bolsonaro. O pai segue internado na UTI do Hospital DF Star em Brasília. Menos de 24 horas antes, Flávio pediu oração, jejum e vigília pelo pai, bem diferente do saltitante Flávio no evento de ontem.

Luciano Carvalho questionou nas redes: “ontem tava fazendo vigília pelo pai entre a vida e a morte e hoje está serelepe desse jeito?”

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A possibilidade de queda nas receitas dos municípios diante da redução da população brasileira, segundo censo demográfico 2022, gerou preocupação e acendeu o alerta do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, Silvio Filho quer levar o tema para discussão no Congresso Nacional e no Governo Federal.

Na avaliação do deputado, os municípios brasileiros e, sobretudo, de Pernambuco já sofrem para honrar com os compromissos de custeio e manutenção dos serviços básicos com a baixa receita. Para ele, reduzir os recursos ainda mais pode comprometer as atividades nos municípios que vivem majoritariamente de verba federal.

“Vamos, em fevereiro, promover ao lado da CNM, Amupe e a FNP um amplo debate sobre o censo do IBGE. Nós não podemos aceitar que os municípios percam essas receitas tendo em vista a dificuldade financeira e fiscal que vivem os municípios de todo Brasil. A perda de receita significa prejudicar os serviços públicos e reduzir ainda mais a capacidade de investimentos em infraestrutura e programas sociais das cidades, que é fundamental para melhorar a qualidade da população”, disse Silvio Costa Filho.

Conforme novo censo ainda inacabado de 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira saiu de 215 milhões para 207,8 milhões. Uma diferença de 7 milhões, o que deve impactar diretamente na distribuição das receitas nos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último censo demográfico foi de 2010. Em Pernambuco, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), 65 cidades já foram prejudicadas, entre elas: Camaragibe, Itamaracá, Pesqueira, Panelas e Santa Cruz do Capibaribe. Todas tiveram queda no coeficiente populacional e já contabilizaram queda na parcela do dia 10 janeiro do FPM.

Com a queda na receita, a Amupe ingressou com uma ação coletiva e a Justiça Federal do DF suspendeu a decisão normativa/TCU nº 202/2022 no tocante a esses que perderam coeficiente. A batalha agora é para que se cumpra já agora na cota do FPM do dia 20 de Janeiro. A União foi intimada e o TCU oficiou o Banco do Brasil para que o repasse se dê utilizando como parâmetro para o cálculo o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2022, até que seja devidamente concluída a análise dos dados para o exercício de 2023.

Em Brasília, o deputado tem trabalhado fortemente a pauta. Silvio vai procurar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o assunto. Além disso, vai continuar trabalhando pelo Novo Pacto Federativo, que é fundamental para o fortalecimento das receitas dos municípios para que possa ampliar as suas capacidades de investimentos e ajudar no crescimento econômico e desenvolvimento do Brasil.

Raquel Lyra afirmou que o Estado está trabalhando para apoiar municípios na Defesa Civil

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitou nesta segunda-feira (6), o local do deslizamento de uma barreira, no bairro de Águas Compridas, em Olinda, A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a agenda. 

“Vamos agir de maneira coordenada com as prefeituras para que elas possam atuar nessas áreas de extremo risco. Nós vamos trabalhar junto com elas para construir um momento melhor para o nosso estado”, afirmou Raquel.

A governadora conversou com a população e se solidarizou com a família do jovem de 19 anos, Israel Campelo dos Santos, que faleceu na tragédia. “E aqui, nós estamos nos solidarizando à família de Dona Judite que, infelizmente, perdeu o seu filho. Nenhuma mãe está preparada para perder o filho dessa forma”, afirmou.

Em seguida, a gestora coordenou uma reunião de monitoramento no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR). Na ocasião, cada um dos gestores das pastas e órgão atualizaram o cenário climático e detalharam as ações em campo para prevenir ocorrências e amenizar os danos.

O CICCR conta com 358 câmeras de videomonitoramento, que auxiliam no acompanhamento, em tempo real, dos pontos de alagamento, trânsito em corredores de grande fluxo e áreas de risco.

Estiveram presentes na reunião os secretários da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha; e de Recursos Hídricos, Almir Cirilo. Ainda participaram o secretário-executivo de Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho; a presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luciano da Fonseca.

A governadora também visitou a Sala de Situação, na Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), que monitora a situação meteorológica do Estado e os níveis de rios e barragens.

Prevenção de desastres

Na última quinta-feira (2), Priscila Krause liderou, junto com a Defesa Civil e prefeitos e representantes de municípios da Região Metropolitana, a primeira reunião da Governança Metropolitana para tratar da prevenção de danos provocados pelas chuvas na RMR. 

O planejamento do Governo de Pernambuco na Operação Inverno 2023 inclui ações de prevenção, resposta e recuperação, o diagnóstico de 696 setores de risco no estado (170 hidrológicos e 526 geológicos) e a articulação com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Governo Federal.