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Gasto do Planalto com publicidade cresce 30% no primeiro semestre

Por Nill Júnior

O Palácio do Planalto concentrou seus gastos de publicidade institucional no primeiro semestre. De 1º de janeiro a 30 de junho, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência informou uma despesa de R$ 109,3 milhões com propaganda. O valor é 29,7% maior do que o consumido no mesmo período de 2013, que foi de R$ 84,3 milhões. A informação é do Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo.

A concentração de publicidade nos primeiros seis meses do ano ocorre por causa da Lei Eleitoral, que proíbe esse tipo de despesa nos três meses anteriores à eleição –ou seja, a partir de julho.

142131032Em 2010, quando Lula era o presidente, o Planalto consumiu R$ 124 milhões em publicidade de janeiro a junho, o equivalente a 67,3% desse tipo de despesa naquele ano inteiro. O site da Secom não informa se esse valor é o da época ou se foi feita atualização monetária.

Neste ano, a previsão de gastos publicitários da Secom é em torno de R$ 170 milhões. Os R$ 109,3 milhões consumidos até junho equivalem a 64,3% do total. O percentual é semelhante ao verificado nesta época em 2010.

A prática de concentrar os gastos no primeiro semestre de anos eleitorais é comum também em governos estaduais e em prefeituras. Os políticos usam uma brecha da Lei 9.504, que proíbe investimentos acima da média dos três anos anteriores. A norma não veda, entretanto, desovar grande parte das verbas até junho, o que permite aos governantes se autopromoverem com dinheiro público até três meses antes do pleito.

“Seria importante aperfeiçoar a lei, pois de fato como está hoje não é possível impedir a concentração de gastos”, diz o ministro Admar Gonzaga, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A transparência dos valores investidos em propaganda por parte do governo federal é parcial. Em 2013, o total foi de R$ 2,313 bilhões, incluindo também a administração indireta (estatais). O orçamento da Secom nessa área representa sempre menos de 10% do total. Os valores completos deste ano só serão conhecidos em 2015.

O ministro-chefe da Secom, Thomas Traumann, disse não haver nenhum valor fora do padrão. “Esta comparação entre investimentos em publicidade federal feita pela reportagem é a prova de que, sob tortura, os números confessam qualquer coisa”, disse.

“É uma comparação completamente equivocada. A legislação proíbe investimentos em publicidade institucional nos anos eleitorais nos três meses anteriores à votação. Portanto, é uma fraude estatística comparar os investimentos de publicidade do governo de primeiros semestres de anos com eleição com anos sem eleição”, acrescentou.

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Auditoria do TCU aponta falhas do governo na preparação para o El Niño e eventos climáticos extremos

Uma auditoria preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas no planejamento do governo federal para enfrentar secas, enchentes e outros eventos extremos associados ao fenômeno El Niño e às mudanças climáticas. O levantamento, obtido pela Folha de S.Paulo, aponta deficiências no acompanhamento de políticas de segurança hídrica, atrasos na revisão de metas […]

Uma auditoria preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas no planejamento do governo federal para enfrentar secas, enchentes e outros eventos extremos associados ao fenômeno El Niño e às mudanças climáticas. O levantamento, obtido pela Folha de S.Paulo, aponta deficiências no acompanhamento de políticas de segurança hídrica, atrasos na revisão de metas e dificuldades de coordenação entre órgãos federais.

Realizada entre setembro de 2025 e junho de 2026, a fiscalização analisou a atuação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O relatório ainda está em fase de análise e foi encaminhado aos órgãos envolvidos para apresentação de justificativas.

Entre os problemas identificados está a falta de revisão periódica do Plano Nacional de Segurança Hídrica, lançado em 2019. O último relatório de avaliação é de 2022. Segundo os auditores, a ausência de acompanhamento contínuo pode comprometer a escolha de obras e investimentos diante das alterações no regime de chuvas e na disponibilidade de água.

O TCU também apontou o adiamento, de 2026 para 2027, da revisão das metas do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Outro problema é a falta de indicadores específicos para avaliar os riscos enfrentados por agricultores familiares, comunidades tradicionais, povos indígenas e moradores de áreas rurais isoladas.

O alerta tem impacto direto sobre o Nordeste. Conforme projeções citadas na reportagem, o El Niño poderá reduzir a recarga dos açudes do semiárido, afetando o abastecimento urbano e a irrigação. A ANA identificou a possibilidade de restrições no uso da água em 57 sistemas hídricos da região. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que o fenômeno alcance sua intensidade máxima entre novembro de 2026 e janeiro de 2027.

Procurado pela Folha, o Ministério da Integração afirmou que o relatório é preliminar e que aguardará sua conclusão antes de avaliar eventuais recomendações. A ANA declarou que acompanha as ações de segurança hídrica em articulação com a pasta.

O Ministério do Meio Ambiente informou que reconhece a importância da auditoria para o aperfeiçoamento das políticas públicas, mas também considera necessário aguardar a conclusão da análise antes de se manifestar especificamente sobre os apontamentos.

Fonte: Folha de S.Paulo
Foto: Reprodução

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TRF-1 derruba liminar obtida por Nikolas Ferreira e libera licitação de iPhones do Senado

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou a retomada da licitação do Senado Federal para a contratação de serviços de telefonia móvel e fornecimento de celulares, incluindo 95 iPhones de última geração. A decisão, tomada na quinta-feira (19), derrubou os efeitos da liminar que havia suspendido o procedimento após uma ação popular apresentada […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou a retomada da licitação do Senado Federal para a contratação de serviços de telefonia móvel e fornecimento de celulares, incluindo 95 iPhones de última geração. A decisão, tomada na quinta-feira (19), derrubou os efeitos da liminar que havia suspendido o procedimento após uma ação popular apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

A presidente do tribunal, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, atendeu a um pedido do Senado e permitiu a continuidade do pregão, estimado inicialmente em R$ 6 milhões. Desse total, R$ 2,66 milhões estavam previstos para os iPhones.

A licitação foi retomada, mas ainda não foi concluída. A Claro apresentou proposta de aproximadamente R$ 4,96 milhões para o contrato, enquanto a TIM recorreu administrativamente contra sua habilitação.

A decisão do TRF-1 suspende os efeitos da liminar, mas não representa julgamento definitivo da ação apresentada por Nikolas Ferreira.

Fonte: Folha de S.Paulo
Foto: Reprodução

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Justiça mantém condenação de Janones a pagar R$ 30 mil e pedir desculpas a Carlos Vereza

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou um recurso do deputado federal André Janones (Rede-MG) e manteve sua condenação ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais ao ator Carlos Vereza, de 88 anos. O parlamentar também deverá publicar um pedido de desculpas em suas redes sociais. A decisão foi divulgada […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou um recurso do deputado federal André Janones (Rede-MG) e manteve sua condenação ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais ao ator Carlos Vereza, de 88 anos. O parlamentar também deverá publicar um pedido de desculpas em suas redes sociais. A decisão foi divulgada na quinta-feira (19).

A ação foi motivada por uma publicação feita por Janones no Instagram, em abril de 2025, na qual o deputado associou o ator à prática de pedofilia. A postagem apresentava uma fotografia de Vereza ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e fazia referência a notícias sobre o afastamento do artista de um centro espírita no Rio de Janeiro.

Vereza contestou a acusação na Justiça. Segundo sua defesa, a postagem continha uma afirmação falsa que atingia sua reputação. O ator também sustentou que a publicação estava relacionada a divergências políticas, especialmente ao apoio que declarou a Bolsonaro nas eleições de 2018.

Durante o processo, Janones argumentou que a manifestação estava protegida pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar. A defesa afirmou que o conteúdo fazia parte de um debate político envolvendo uma personalidade pública.

Os argumentos foram rejeitados pelos desembargadores, que mantiveram a condenação estabelecida na primeira instância.

A relatora do processo, desembargadora Renata Machado Costa, considerou que a publicação não estava relacionada à fiscalização de atos do poder público, à discussão de projetos legislativos ou às atividades próprias do mandato parlamentar.

Na avaliação da magistrada, a acusação dirigida nominalmente ao ator ultrapassou os limites da crítica política e atingiu sua honra e reputação.

O caso também envolve a divulgação de um vídeo gravado por Vereza em uma creche vinculada ao centro espírita Lar Frei Luiz. Segundo o ator, as imagens tinham o objetivo de chamar a atenção para as condições de calor enfrentadas pelas crianças. Ele afirmou que havia doado aparelhos de ar-condicionado à instituição e incentivado a aquisição de outros equipamentos.

Apesar da decisão desfavorável no TJRJ, o caso ainda poderá ser discutido em instâncias superiores. O escritório Marques & Melo Advogados, responsável pela defesa de Janones, informou que respeita o entendimento do tribunal, mas discorda da conclusão dos desembargadores e pretende recorrer.

Fonte: Folha de S.Paulo
Foto: Reprodução

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Lula anuncia visita à UFF para agradecer mobilização de estudantes no segundo turno

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou neste sábado (21) que pretende visitar a Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, no Rio de Janeiro, para agradecer aos estudantes que organizaram manifestações em apoio à sua candidatura durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A visita está prevista para a próxima sexta-feira […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou neste sábado (21) que pretende visitar a Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, no Rio de Janeiro, para agradecer aos estudantes que organizaram manifestações em apoio à sua candidatura durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A visita está prevista para a próxima sexta-feira (27).

O anúncio foi feito durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Lula atribuiu aos estudantes da universidade um papel importante no início da mobilização eleitoral que, segundo sua avaliação, contribuiu para a reação de sua candidatura após o primeiro turno.

O presidente afirmou que deseja agradecer pessoalmente “à coragem e à ousadia dos estudantes que começaram a reviravolta da eleição no segundo turno”.

A mobilização teve início em 5 de outubro, um dia depois da primeira votação presidencial. Na ocasião, estudantes da UFF organizaram uma manifestação em Niterói, que reuniu cerca de 3 mil participantes, segundo informações divulgadas pela imprensa.

O ato ocorreu após Flávio Bolsonaro (PL) terminar o primeiro turno à frente de Lula. Nas semanas seguintes, manifestações em apoio à candidatura do petista também foram realizadas em outras cidades brasileiras. Lula venceu a disputa no segundo turno, realizado em 25 de outubro.

A expectativa é que o presidente seja recebido na universidade pelo reitor Roberto de Souza Salles, pela vice-reitora Luciana Freitas e pelo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT).

Durante a passagem pelo Rio de Janeiro, Lula também pretende visitar a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), onde deseja conhecer uma experiência de tratamento e cuidado com pessoas idosas.

Ao mencionar a segunda instituição, o presidente afirmou que pretende dar atenção às políticas voltadas à população idosa, defendendo a ampliação do respeito e das condições de atendimento desse público.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Breno Araújo agradece quase 48 mil votos e destaca compromisso com Pernambuco e o Sertão

Em São José do Egito, o deputado estadual eleito falou sobre seu futuro mandato, a reeleição de Lula e as eleições municipais de 2028. Breno Araújo (PT) retornou ao município sertanejo para agradecer o apoio recebido nas eleições de 2026 e se reunir com integrantes de seu grupo político. Eleito com quase 48 mil votos, […]

Em São José do Egito, o deputado estadual eleito falou sobre seu futuro mandato, a reeleição de Lula e as eleições municipais de 2028.

Breno Araújo (PT) retornou ao município sertanejo para agradecer o apoio recebido nas eleições de 2026 e se reunir com integrantes de seu grupo político. Eleito com quase 48 mil votos, destacou a responsabilidade de representar a população pernambucana na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde assumirá o mandato em 1º de fevereiro de 2027.

“Foram quase 48 mil votos e isso nos lembra da responsabilidade de honrar os compromissos firmados durante essa campanha”, afirmou durante entrevista ao comunicador Marcelo Patriota.

Breno agradeceu a votação recebida em São José do Egito e afirmou que pretende colocar seu mandato à disposição da população do município. O parlamentar eleito também destacou que sua atuação será voltada a todo o estado, com atenção especial às demandas do Sertão.

“Estou muito animado para isso e consciente do que a gente pode fazer pelo povo pernambucano, especialmente pelo povo sertanejo”, declarou.

Ao comentar a reeleição do presidente Lula, o petista ressaltou a mobilização dos eleitores no segundo turno e a importância da redução da abstenção para o resultado eleitoral.

Questionado sobre as declarações da prefeita Márcia Conrado e as eleições de 2028 em Serra Talhada, Breno afirmou que o momento é de priorizar o trabalho.

“Em 2028 vai chegar e no momento certo nós vamos propor um modelo de gestão para a população mais uma vez avaliar”, afirmou.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, a entrevista de Breno Araújo a Marcelo Patriota, com as declarações sobre seu futuro mandato, a reeleição de Lula e as eleições municipais de 2028.

Vídeo: Reprodução

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