Secretário diz que rombo ainda vai continuar na previdência de ST e fala em reajuste de 1,5%

A governadora Raquel Lyra participa, em Brasília, nesta quarta-feira (8), ao lado do presidente Lula e do ministro dos Transportes, Renan Filho, da solenidade de assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR-423, no trecho de 43,1 quilômetros entre os municípios de São Caetano e Lajedo, no Agreste. 

A duplicação da malha viária vai contribuir para o desenvolvimento econômico da região, gerando emprego durante a execução da obra e, quando concluída, a melhoria na fluidez e na segurança do fluxo de veículos e cargas.

A solenidade está marcada para acontecer às 11h30, no Salão Leste do Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes – Brasília/DF.

A rodovia BR-423 faz a ligação dos estados de Pernambuco, Alagoas e Bahia, integrando as cidades de Garanhuns (PE), Ouro Branco (AL) e Paulo Afonso (BA). A obra de duplicação é aguardada há décadas.

Todo o empreendimento, com um total de 83,1 quilômetros – entre São Caetano e Garanhuns – está incluído no Novo PAC, e tem um investimento público previsto de R$ 554 milhões. Quando finalizada, beneficiará diretamente cerca de 300 mil habitantes e possibilitará a redução de acidentes e fretes na região, que se destaca pela produção leiteira e avícola e pelo potencial turístico.

Do DP

Mais da metade das prefeituras pernambucanas (120 cidades) não conseguiu cumprir o limite de 54% da Receita Corrente Líquida previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com folha de pagamento. Os dados, divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), tomaram como base o período de janeiro a agosto de 2015 e mostram que houve um aumento de 4% no quantitativo de prefeituras que descumprem a lei, no comparativo com o mesmo período de 2014.

Há dois anos, 115 prefeituras descumpriam o limite máximo de gastos com pessoal, cinco a menos que no ano passado. Considerando os municípios que tinham gastos acima do limite de alerta (quando as despesas com folha de pagamento atingem 48,60% das receitas), o TCE informou que 168 prefeituras não cumpriram a LRF em 2015, três a mais do que o registrado em 2014. Apenas 15 gestores conseguiram manter as despesas dentro do limite estabelecido. A Prefeitura de Paranatama, no Agreste, foi a única que não informou os dados ao tribunal.

Em todo o estado, as cidades de Palmeirinha (79,37%), Nazaré da Mata (78,15%) e Itaquitinga (77,37%) encabeçam o ranking das que mais descumpriram a LRF. Na Região Metropolitana, a maioria dos municípios ultrapassou o limite máximo, com destaque para Itapissuma (65,46%), Moreno (62,04%) e Itamaracá (60,67%). Na RMR, apenas Jaboatão dos Guararapes, Recife e Ipojuca conseguiram manter os gastos dentro do limite estabelecido pela LRF.

A coordenadora de controle externo do TCE, Bethânia Azevedo, lembrou que os municípios cujas despesas extrapolaram o limite máximo têm oito meses para regularizar a situação. “Caso isso não aconteça, os gestores ficam impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito”, disse. Os prefeitos que desrespeitam o limite máximo também podem ter as contas rejeitadas pelo TCE, inclusive podendo receber multas do tribunal. “O não cumprimento da LRF é levado em consideração na elaboração do parecer prévio pelo TCE sobre as contas do prefeito, que, se forem rejeitadas pelas Câmaras Municipais, podem resultar em inelegibilidade”, enfatizou Bethânia.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, lembrou que o cenário é reflexo direto da crise econômica e do enfraquecimento dos entes federativos. “Há uma necessidade urgente de fazermos o pacto federativo. Por outro lado, a LRF estabelece um limite para gastos com pessoal, mas as receitas estão caindo, e as despesas, subindo. Ninguém consegue fechar essa equação”. Ele argumentou, ainda, que o governo “aumenta as conquistas sociais dos brasileiros, mas não tem condições de pagar”, fazendo com que a conta seja paga pelos municípios.

O prefeito de Nazaré da Mata, Naldo Coutinho (PTB), explicou que tem um alto custo para manter os 400 servidores da educação. “Mais de 95% dos nossos professores são graduados. Alguns têm salários muito altos, tanto que o dinheiro do Fundeb não é suficiente para custear a folha”. O petebista lembrou que, ao assumir a gestão, foi obrigado, por meio de mandado de segurança, a nomear 200 servidores que haviam sido aprovados em um concurso realizado pela administração anterior. Os demais prefeitos não foram localizados pela reportagem.

Cenário em Pernambuco
65% (120 cidades) é o percentual de prefeituras que ultrapassaram o limite máximo de gastos com pessoal (54% da Receita Corrente Líquida)

26% (48 cidades) é o total de prefeituras cujo gasto com pessoal está entre os limites de alerta e máximo (entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida)

8% (15 cidades) é o percentual de municípios que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal

Cenário na Região Metropolitana
42% (seis cidades – Abreu e Lima, Araçoiaba, Itamaracá, Itapissuma, Moreno e São Lourenço da Mata) é o total de prefeituras que ultrapassaram o limite máximo

35% (cinco cidades – Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Olinda e Paulista) é o total de prefeituras cujo gasto com pessoal está entre os limites de alerta e máximo

21% (três cidades – Jaboatão dos Guararapes, Recife e Ipojuca) é o percentual de municípios que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal

Muncípios que descumpriram a LRF (maiores percentuais)
Palmeirina (79,37%)
Nazaré da Mata (78,15%)
Itaquitinga (77,37%)
Cupira (72,36%)
Terezinha (69,92%)
Macaparana (69,73%)
Aliança (69,95%)

Municípios que estão entre o limite de alerta e máximo
São José do Egito (53,99%)
Paudalho (53,96%)
Vertente do Lério (53,91%)
Panelas (53,88%)
Olinda (53,78%)
Floresta (53,66%)/
São Benedito do Sul (53,66%)
Caetés (53,64%)

Municípios que não descumprem a LRF
Santa Terezinha (48,45%)
Santa Filomena (48,33%)
Tamandaré (48,23%)
Recife (47,75%)
São José da Coroa Grande (47,60%)
Cortês (47,25%)
Flores (47,08%)
Jaboatão dos Guararapes (47,03%)
Itapetim (46,10%)
Triunfo (45,11%)
Quixaba (44,31%)
Ingazeira (43,07%)
Capoeiras (42,05%)
Ipojuca (40,84%)

A Agência dos Correios em Tabira não é sinônimo de bom atendimento. A reclamação dos clientes é contra o resumido número de funcionários o que provoca demora no serviço e uma grande fila na Agência.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, os clientes informaram que os Correios Tabira tem apenas dois funcionários: o gerente e um caixa. Muito pouco para uma cidade com a população da Cidade das Tradições.

Fenômeno similar ocorre nos bancos da região: com cada vez menos funcionários, as filas chegam a ser intermináveis nas maiores cidades da região.

E não adianta lei definindo tempo máximo de espera no caixa: a impressão que passa é a de que o desrespeito é maior justamente onde há legislação própria tentando pôr rédeas no desrespeito diário que eles oferecem à população.

por Anchieta Santos

Com o objetivo de agradecer a votação recebida pelos deputados Manoel Santos, estadual reeleito, e Pedro Eugênio, federal derrotado, o Presidente da Fetape, Doriel Barros, visitou a região do Pajeú no último final de semana. Doriel considerou positiva as votações de Manoel Santos 704 votos e Pedro Eugênio 804 no município de Tabira mesmo apoiados pelo Presidente da CUT Carlos Veras, o dirigente da Contag Aristides Santos e pelo STR.

O Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura lamentou a falta de apoio do Prefeito de Afogados da Ingazeira, Jose Patriota, ex-assessor da Fetape a candidatura de Manoel Santos. Doriel considerou que o gestor poderia ter relevado a oposição que enfrenta do PT no município e se unido no apoio a Manoel Santos.

Aproveitou até para lembrar que a questão partidária é uma coisa menor, pois quando Patriota foi candidato a Deputado pelo PSB, recebeu o apoio de petistas da Fetape. Doriel defendeu o projeto de reeleição da Presidente Dilma.

E questionado sobre o que a Fetape vai fazer diante da paralisação da obra da barragem de Ingazeira, disse que a entidade tem uma história de luta e que está atenta, podendo adotar providencias nos próximos dias.

O Prefeito da cidade da Ingazeira, Luciano Torres (PSB), em conversa com o blogueiro Júnior Finfa  confirmou que a missa de um ano da morte do ex-governador Eduardo Campos, será no próximo domingo (16), na Matriz de São José, presidida pelo Padre Luiz Marques.

O Prefeito Luciano Torres, confirmou que todo os secretários, vereadores, professores da rede municipal, alunos, jovens e a população ingazeirense, estão convidados. “Ninguém nunca fez mais por Ingazeira que Eduardo, esta homenagem é mais do que justa”, disse Luciano Torres.

Principal obra do legado de Eduardo para Ingazeira, a PE 283, que liga a cidade a Afogados e esperou décadas para sair do papel. Para muitos, a parceria de Eduardo e Lucano foi determinante para a construção do gestor da Cidade Mãe do Pajeú.