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TCE-PE suspende pregão de videomonitoramento em Tamandaré por indícios de irregularidades

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Tamandaré, destinado à contratação de plataforma de videomonitoramento para a segurança pública do município. A decisão foi proferida pelo conselheiro relator Marcos Loreto, no âmbito do Processo nº 25101885-4, e publicada no Diário Oficial do Tribunal.

A medida cautelar foi concedida após representação apresentada pela empresa TBNET Informática Ltda. – ME, que apontou possíveis irregularidades na condução do certame. O pregão tem valor estimado de R$ 539.121,05 e prevê o registro de preços para eventual e futura contratação, pelo prazo de 12 meses, de serviços que incluem instalação, manutenção, gravação, armazenamento, gerenciamento do sistema e fornecimento de equipamentos e câmeras em regime de comodato.

De acordo com o extrato da decisão, a área técnica do TCE-PE, por meio da Gerência de Fiscalização de Tecnologia da Informação (GATI), identificou falhas relevantes no julgamento das propostas. Entre os principais pontos, a auditoria apontou que a inabilitação da empresa representante teria configurado irregularidade, caracterizada por descumprimento do dever de julgamento objetivo, restrição indevida à competitividade e formalismo excessivo.

Outro aspecto destacado foi a atuação da pregoeira ao admitir que uma deficiência na qualificação econômico-financeira — especificamente a ausência de Certidão de Falência — fosse tratada como regularidade fiscal. Para o corpo técnico, a manutenção da habilitação da empresa declarada vencedora nessas condições violou os princípios da isonomia e da vinculação ao edital.

Ao analisar o caso, o conselheiro Marcos Loreto entendeu estarem presentes os requisitos legais para a concessão da medida cautelar. Segundo a decisão, há plausibilidade nos indícios levantados pela auditoria (fumus boni iuris) e urgência na atuação do órgão de controle (periculum in mora), uma vez que a contratação ainda não havia sido formalizada e poderia resultar em prejuízo à prestação do serviço público.

Com isso, o relator determinou a suspensão do pregão na fase em que se encontra, até pronunciamento definitivo do TCE-PE, decisão que será submetida à apreciação da Segunda Câmara do Tribunal. O conselheiro também destacou que o risco de dano reverso é reduzido.

Além da suspensão do certame, foi determinada a instauração de Auditoria Especial pela Diretoria de Controle Externo (DEX), com o objetivo de aprofundar a análise das desconformidades apontadas, bem como de outros aspectos considerados pertinentes. O procedimento deverá assegurar o contraditório e a ampla defesa a todos os interessados.

A Prefeitura Municipal de Tamandaré foi intimada a se manifestar sobre a decisão no prazo improrrogável de cinco dias úteis, conforme previsto na Resolução TC nº 155/2021. O TCE-PE informou ainda que o inteiro teor da decisão e os documentos relacionados estão disponíveis nos autos do processo.

Outras Notícias

Itapetim lança Programa Dívida Zero para facilitar a regularização de tributos municipais

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, lançou o Programa Dívida Zero, uma iniciativa que oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar débitos com a Receita Municipal com condições especiais. Por meio do programa, é possível quitar dívidas de IPTU e outros tributos municipais com 100% de desconto em […]

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, lançou o Programa Dívida Zero, uma iniciativa que oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar débitos com a Receita Municipal com condições especiais.

Por meio do programa, é possível quitar dívidas de IPTU e outros tributos municipais com 100% de desconto em juros e multas, pagando apenas o valor original do débito.

A medida busca facilitar a vida dos cidadãos, promovendo a regularização fiscal e contribuindo para o fortalecimento das receitas do município.

Os atendimentos estão sendo realizados na Diretoria de Urbanismo e Administração Tributária, localizada na sede da Prefeitura.

“Os recursos arrecadados são revertidos em benefícios e melhorias para a população, reforçando o compromisso da administração com o desenvolvimento e a responsabilidade fiscal de Itapetim”, diz a prefeitura em nota.

População critica duramente vereadores por ausência em velório de Flávio Jucá

Cinco vereadores estão reclusos por um acordo em torno da reeleição de João de Maria. A expressão “sequestrados” é usada para definir a situação dos parlamentares que ficam trancafiados para evitar coação de Evandro Valadares ou outro grupo para mudar de lado na eleição da Mesa Diretora.  A população de São José do Egito manifestou […]

Cinco vereadores estão reclusos por um acordo em torno da reeleição de João de Maria.

A expressão “sequestrados” é usada para definir a situação dos parlamentares que ficam trancafiados para evitar coação de Evandro Valadares ou outro grupo para mudar de lado na eleição da Mesa Diretora. 

A população de São José do Egito manifestou revolta nas redes sociais com a ausência de cinco vereadores no adeus ao colega Flávio Jucá, que morreu domingo de infarto, por conta de um acordo para a eleição da Mesa Diretora da Câmara.

Para evitar em meio a um velório de um colega tratar do tema e mudar de posição, não apareceram no velório João de Maria, que por ser presidente institucionalmente deveria estar presente, mais Patrícia de Bacana, que reassumiu o mandato, Jota Ferreira, Maurício do São João e Damião de Carminha. A repercussão pelo que o blog apurou é horrível na opinião pública, principalmente considerando quem era Flávio Jucá, uma pessoa sem arestas.

“Nem telefonem atendem. Cinco vereadores, quatro da base governista não apareceram nem no velório, porque estão reclusos, em concentração, ou como dizem aqui, sequestrados, por conta da eleição que só ocorre daqui a quinze dias”, disse o vereador Vicente de Vevéi sem esconder sua indignação. Ele criticou ainda mais a atitude dos colegas falando a Marcelo Patriota na Gazeta FM.

“Assim sabemos o quanto eles valorizam as pessoas, quando dinheiro vale mais que as amizades podemos saber quem é cada um. Triste demais a falta de respeito e humanidade. Perdemos muito com partida de Flávio”, disse uma leitora em rede social. “O retrato nu e cru da velha política brasileira, onde as vantagens pessoais tendem a estar sempre acima da solidariedade coletiva. Infelizmente, esta não é uma realidade exclusiva de São José do Egito, mas do país inteiro”, afirmou outra.

Ainda: “São nas pequenas atitudes, que conhecemos o caráter das pessoas. Lamentável. Se não possuem empatia com a partida de um parlamentar do prestígio de Flávio Jucá, o que a população pode esperar desses caras ?” Mais: “Passaram do limite dessa vez. Meu Deus, não se fala em outra coisa na rua, espero que na eleição o povo não esqueça”. Só na rede social de Marcelo Patriota,  são mais de cinquenta comentários, a grande maioria criticando os vereadores.

A Coluna do Domingão noticiou que o atual presidente da Câmara, João de Maria, será reeleito. João teria apoio de Aldo da Clipsi, Alberico Thiago, Jota Ferreira, Maurício do São João, Damião de Carminha e Patrícia de Bacana, que entregou a Secretaria de Infraestrutura e voltou à Câmara.

Em 2020, o bloco governista tinha fechado apoio a Beto de Marreco. Mas João de Maria conseguiu uma rearticulação e a estratégia foi isolar seus apoiadores, para evitar que houvesse mudança de rumo. Foi quando apareceu o termo “sequestrado”, para dizer que, tal como num sequestro, estavam incomunicáveis, isolados. O caso gerou muita repercussão à época.

Em maio, Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano Primeira Edição

Entre os dias 14 e 16 de maio acontecerá à primeira edição da Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano no Cine São José em Afogados da Ingazeira. O evento é dedicado exclusivamente à produção audiovisual do estado. Em breve será divulgada a programação oficial. E se você é realizador estão abertas, até o dia 18 de […]

Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano - CARTAZEntre os dias 14 e 16 de maio acontecerá à primeira edição da Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano no Cine São José em Afogados da Ingazeira. O evento é dedicado exclusivamente à produção audiovisual do estado. Em breve será divulgada a programação oficial.

E se você é realizador estão abertas, até o dia 18 de fevereiro de 2015, as inscrições para a primeira edição da Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano acesse o site (www.mostrapajeudecinemape.com.br), leia o Regulamento e inscreva-se. Para saber mais acesse nossa fanpage www.facebook.com/mostrapajeudecinema

O evento tem incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco.

Polícia Civil investiga morte de professora em Sertânia

G1 PE A Polícia Civil está investigado o caso da professora Aldenice Lúcio da Silva, de 56 anos, que morreu após ter sido atingida por um telão de LED. O acidente ocorreu durante uma capacitação de professores em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O secretário de Serviços Públicos do município, Renato Remígio, ficou ferido. Nesta […]

G1 PE

A Polícia Civil está investigado o caso da professora Aldenice Lúcio da Silva, de 56 anos, que morreu após ter sido atingida por um telão de LED. O acidente ocorreu durante uma capacitação de professores em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O secretário de Serviços Públicos do município, Renato Remígio, ficou ferido.

Nesta sexta-feira (16), a irmã da vítima, Aparecida de Fátima Lúcio, conversou com a equipe de reportagem da TV Asa Branca. “Pelo que ficamos sabendo, um grid que sustentava o telão caiu em cima da minha irmã e foi fatal. Disseram que o vento derrubou, mas acho improvável para uma estrutura daquele tamanho”, disse.

Para Aparecida, a estrutura deveria estar bem presa. “Isso não é material para ser derrubado por vento. Foi uma fatalidade, um erro grosseiro, que custou uma vida. Estamos todos muito tristes, sofridos, esperando o conforto de Deus”, completou a irmã da professora.

Robervânia Silva Melo, que era colega de Aldenice Lúcio, presenciou o momento do acidente. “Eu só percebi um vento leve, que não justifica a estrutura daquele tamanho ter caído. Foi um pânico geral, um susto muito grande. Pensamos que tinha sido um desmaio, que ela poderia voltar, mas não aconteceu. Foi em questão de segundos”, contou.

O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde, que irá ficar à frente das investigações. O delegado Antônio Junior informou que, por enquanto, a informação que tem é que a empresa terceirizada que estava organizando o evento é de Afogados da Ingazeira.

As vítimas foram levadas para o Hospital Regional de Arcoverde. Aldenice Lúcio morreu na unidade de saúde. O corpo dela será enterrado nesta sexta (16), às 16h, no Cemitério Alto a Cidade. O secretário de Serviços Públicos, Renato Remígio, recebeu atendimento e foi liberado.

A Prefeitura de Sertânia informou que prestará total apoio às famílias da vítima e do secretário, que segue em tratamento, e decretou luto de três dias.

Coluna do Domingão

Convença o Barbosa, Joaquim! É impressionante a política. Você acredita que já acharam um discurso de ataque contra Joaquim Barbosa ? A linha do discurso foi externada por Marília Arraes, pré candidata em Pernambuco, falando à Rádio Pajeú. “O PSB é o partido do candidato Joaquim Barbosa, que encabeçou o processo do Mensalão, começando a […]

Convença o Barbosa, Joaquim!

É impressionante a política. Você acredita que já acharam um discurso de ataque contra Joaquim Barbosa ? A linha do discurso foi externada por Marília Arraes, pré candidata em Pernambuco, falando à Rádio Pajeú.

“O PSB é o partido do candidato Joaquim Barbosa, que encabeçou o processo do Mensalão, começando a perseguição contra o PT. Que colocou em prática a teoria do domínio do fato.

A tal teoria do domínio do fato afirma que é autor – e não mero partícipe – a pessoa que, mesmo não tendo praticado diretamente a infração penal, decidiu e ordenou sua prática a subordinado seu, o qual foi o agente que diretamente a praticou em obediência ao primeiro. O mentor da infração não é mero partícipe, pois seu ato não se restringe a induzir ou instigar o agente infrator, pois havia relação de hierarquia e subordinação entre ambos, não de mera influência resistível.

Em resumo, a argumentação do PT numa disputa presidencial para atacar Barbosa é a de que o socialista, como relator do Mensalão, iniciou o “desmonte contra as conquistas populares do PT que culminou no golpe”. O PT vai se apressar em colar o rótulo em Joaquim porque há receio de que votos que eram de Lula migrem para o socialista.

O ex-Ministro do Supremo, primeiro negro a ocupar o posto indicado por Lula (nunca antes na história desse país) ainda é uma incógnita. O PDT de Ciro Gomes, partido interessado na aliança com o PSB, aposta que o ex-ministro não será candidato à Presidência, considerando a rejeição de governadores do PSB no Norte e Nordeste ao seu nome.

Em Pernambuco, o ex-ministro Mendonça Filho usou uma frase de efeito: “se Joaquim Barbosa não conseguiu se convencer a ser candidato, imagine convencer os outros”.  Resistências e divergência a parte com Mendoncinha, ele está certo. Joaquim Barbosa não se convenceu porque pesa sobre ele um perfil ético que não lhe permite por exemplo, a mendicância de apoio no próprio PSB. Joaquim não entende como é que ainda tem que convencer o partido a ser candidato. Também não sabe como ser candidato e, eleito, conversar e acomodar velhas raposas pela governabilidade. Seu temperamento só reforça a dúvida interior sobre o que ele irá enfrentar.

Em sua primeira aparição pública após anunciar sua entrada na política, Barbosa foi  questionado sobre o resultado da pesquisa do Datafolha, que o coloca com até 10% das intenções de votos e na terceira colocação.

“Para quem não frequenta ambientes públicos, órgãos públicos, não dá entrevista, leva uma vida pacata, está muito bom”. Mas ainda não admitiu sua candidatura. “Tenho minhas dificuldades de ordem pessoal. Eu ainda não consegui convencer a mim mesmo que devo ser candidato”.

Que Joaquim vai convencer o Barbosa? O que quer seguir sua vida sem ter que enfrentar os dissabores da relação política e muitas vezes não republicana no Brasil, tendo que convencer o próprio partido, ou o que é tentado pela possibilidade de  ser o primeiro negro a governar o país? Convença o Barbosa, Joaquim!

Movimento PSindicalB

W. Júnior

Em Afogados da Ingazeira, boa parte do Movimento Sindical não deve seguir Marília Arraes, caso candidata. Pode até votar em Carlos Veras e Doriel Barros, mas tem cordão umbilical com José Patriota (PSB) que apoia a reeleição de Paulo Câmara. Exemplo é o presidente do STR João Alves de Lima, que esteve com Maríla na sua agenda em Afogados, falou muito, mas não disse nada.

Duque pode votar em Humberto

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), de fato não vai apoiar Kaio Maniçoba (SD). Dentre as possibilidades, pode até apoiar Humberto Costa, liberando parte do grupo, incluindo vereadores, a votar no parlamentar do SD. A única condição, claro, é Humberto ficar ao lado do projeto de candidatura única, o que o levaria para um projeto Federal.

Trânsito indiano de Afogados na última sexta

Uma pena

Uma frustração a notícia de que há boa possibilidade de que a municipalização do trânsito de afogados não saia no ciclo de gestão de José Patriota. Primeiro, porque teve oito anos de ciclo, mais que suficientes, tivesse planejado e priorizado desde 2013. Segundo, porque se não fizer, fica a quase certeza de que outro não o fará. Ou empurrará com a barriga…

Constatação

A ligação entre Aécio e a JBS com pagamentos através de uma rádio mineira da qual Aécio é sócio, só mostra como muitas rádios estão instrumentalizadas por políticos. No Estado mesmo eles entenderam o veículo como parte da massa de manobra: é a Rádio de Gonzaga, a dos Coelho, a de Inocêncio, a de Mendonça, a de Mano, a de Aglailson…

Falando em Rádio

A Rádio Pajeú, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira tem como referência o documento da CNBB após a 56ª Assembleia em Aparecida. A CNBB combate a desigualdade social, a pobreza extrema e políticas que atacam as iniciativas de distribuição de renda. Isso não quer dizer opção por partido ou candidato. “A CNBB não se identifica com nenhuma ideologia ou partido político”.

“Total flex”

Em entrevista à IstoÉ, o ex-ministro Mendonça Filho se auto definiu: “Consegui ter um relativo sucesso como parlamentar e como executivo. Nas etapas da vida cumpri as funções executivas como governador, vice-governador, secretário de Estado e Ministro da Educação. Então, sou um político total flex…

Boicote petista em Tabira

Perguntada porque recusou convite para ir ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, Marília disse sequer ter sido avisada do convite. O radialista Anchieta Santos tentou pela segunda vez, sem sucesso leva-la ao vivo para o programa. Crítico dos malfeitos de setores do PT, sequer foi convidado para a coletiva antes do almoço com a trupe de Carlos Veras. “Falo a várias emissoras na semana. Não sabia”. Os petistas tabirenses boicotaram a entrevista.

Pegando a senha

Só esta semana publicamente, dois nome que disputarão vaga na ALEPE declararam que cortejam apoio do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB). Diogo Moraes (PSB) e Aline Mariano (PR). Imagine os que estão tentando o “sim” de Patriota nos bastidores.

Frase da semana: “Ele é um maluco que passa a loucura dele pra gente tudinho. Tá pensando que a gente dorme?”

Ney Quidute, definindo o ritmo louco de trabalho de José Patriota (PSB) e como isso afeta o sono dos Secretários…