TCE-PE rejeita recurso de Dessoles sobre rejeição das contas de 2016
Por André Luis
Por André Luis
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou embargos de declaração opostos pelo ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em face do Acórdão n.º 471/2023, que não conheceu do recurso ordinário anteriormente interposto pelo por ele.
Dessoles pleiteava o conhecimento e provimento dos embargos, com apreciação da preliminar de nulidade e/ou acolhimento da omissão /contradição alegada, com fins de reforma dos acórdãos, para revisão da decisão que rejeitou as contas de gestão, referente ao exercício de 2016, do município de Iguaracy.
O acórdão n.º 471/2023 não conheceu do recurso interposto pelo ex-prefeito, diante da inépcia da inicial, nos termos do inciso II,§ 9º, do artigo 77, da Lei Estadual 12.600/2004.
Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, entendeu que os embargos de declaração não devem ser acolhidos, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.
O conselheiro ainda destacou que o embargante não apresentou argumentos novos capazes de modificar a decisão anteriormente proferida.
Com a rejeição dos embargos de declaração, o acórdão n.º 471/2023 que rejeitou o recurso ordinário interposto Francisco Dessoles permanece inalterado. Leia aqui a íntegra da decisão.
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) mostrou preocupação sobre a possível privatização do sistema Eletrobras, durante seu pronunciamento, na última quarta-feira (23/10), no plenário Governador Eduardo Campos. Para o parlamentar, esta medida compromete a função estratégica da Eletrobras e os programas sociais realizados em áreas do sertão menos desenvolvidas. “Fico preocupado com o anúncio porque o […]
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) mostrou preocupação sobre a possível privatização do sistema Eletrobras, durante seu pronunciamento, na última quarta-feira (23/10), no plenário Governador Eduardo Campos. Para o parlamentar, esta medida compromete a função estratégica da Eletrobras e os programas sociais realizados em áreas do sertão menos desenvolvidas.
“Fico preocupado com o anúncio porque o setor público não se mostra eficiente ao fornecer assistência, cumprir com os investimentos e fomentar o desenvolvimento daquela região”, afirmou Novaes. E acrescentou: “Fico imaginando quando tudo estiver na mão de empresários. Eles ficam de costas para população e só enxergam o lucro”.
Para o vice-líder do governo é preciso que se compreenda que o rio possui um papel social e que desenvolvimento da região não pode ser desprezado. “Conheço aquele lugar e sei como vivem as pessoas”. Ainda segundo ele, a economia reagiu bem ao anúncio e os investidores estrangeiros estão animados com esta perspectiva de privatizar. Mas, reforça que não pretende tomar conclusões precipitadas, “Que preço o povo vai pagar para enfrentar a crise?”, questionou o deputado.
Novaes ressaltou ainda a instabilidade política e econômica do Brasil: “Um governo que saiu da transição de um presidente da República. E depois tomar decisões com contundência como a reforma trabalhista que passou, e a reforma da previdência que está aí encaminhada. Por todo esse momento, o assunto merece zelo”, destacou.
“Estou solicitando a Comissão de Desenvolvimento Econômico da casa para realizarmos um grande debate e chegarmos a conclusão sobre esta questão assunto. Vamos convidar o Ministro de Minas e Energia, especialistas da Chesf, servidores, representantes da agricultura e pecuária, e do setor produtivo”, finalizou.
Muito entusiasmado e agradecido ao povo da minha cidade, fiz questão de reafirmar meu compromisso com a luta dos trabalhadores por melhores salários e condições de trabalho, meu compromisso de está sintonizado e representando no Poder Legislativo os anseios da maioria dos Serratalhanses e continuar zelando pelos princípios éticos e morais norteadores do nosso primeiro […]
Muito entusiasmado e agradecido ao povo da minha cidade, fiz questão de reafirmar meu compromisso com a luta dos trabalhadores por melhores salários e condições de trabalho, meu compromisso de está sintonizado e representando no Poder Legislativo os anseios da maioria dos Serratalhanses e continuar zelando pelos princípios éticos e morais norteadores do nosso primeiro mandato e que nos conduziu a conquistar uma nova eleição com 1.237 votos.
O povo de Serra Talhada pode ter certeza, serei sempre um soldado na luta dos trabalhadores e não hesitarei em lutar com firmeza e bravura por um mundo, um país e uma cidade melhor.
Vamos juntos construir um renovado e mais forte mandato da gente!
Surpreendido com a postagem de Dinca, “utilizando um laranja como em tudo que faz”, em seu Blog. Foi assim que o Secretário de Administração Flávio Marques iniciou sua entrevista ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Ele foi para falar das acusações do ex-prefeito de que teria prevaricado (crime funcional, praticado por funcionário público […]
Surpreendido com a postagem de Dinca, “utilizando um laranja como em tudo que faz”, em seu Blog. Foi assim que o Secretário de Administração Flávio Marques iniciou sua entrevista ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.
Ele foi para falar das acusações do ex-prefeito de que teria prevaricado (crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública), ao não escalar o jurídico do governo para defender a Prefeitura no processo em que sua mãe teria impetrado contra a municipalidade.
Flávio se isentou de culpa dizendo não ser o responsável e sim o departamento jurídico. O secretário afirmou ter registrado queixa por calunia e injúria contra Dinca e vai ingressar com ação por danos morais. Marques apresentou documentação mostrando que sua mãe Flávia Ferreira de Lima Marques, era funcionária efetivada na gestão de Josete Amaral desde 2008 e foi demitida em 2009 por perseguição juntamente com outros agentes de endemias.
A Portaria 008/2002, em que Dinca nomeia a mãe, para Secretária de Gabinete
Afirmou que em nenhum momento o município foi citado sobre o caso dos demais agentes e por isso o ex-gestor está dizendo o que não sabe.
Além da defesa Flávio também foi ao ataque. Prometeu inicialmente criar o Blog “Você Sabia?” – objetivando apresentar diariamente um absurdo cometido pelo ex-prefeito Dinca Brandino.
Marques apresentou a Portaria 008/2002 e contracheques, onde o ex-prefeito nomeou a própria mãe Edite de Carvalho Cristovão para exercer o cargo de Secretária de Gabinete do seu governo sem dar um só dia de expediente.
Além das tradicionais celebrações culturais, a 29ª Festa de Zé Dantas trará conquistas para a população de Carnaíba. Na sexta-feira, 25 de outubro, o Governo Municipal realizará duas inaugurações que reforçam o compromisso com o bem-estar e desenvolvimento da cidade. Às 11h, será inaugurada a Casa da Justiça e Cidadania de Carnaíba, fruto de uma […]
Além das tradicionais celebrações culturais, a 29ª Festa de Zé Dantas trará conquistas para a população de Carnaíba. Na sexta-feira, 25 de outubro, o Governo Municipal realizará duas inaugurações que reforçam o compromisso com o bem-estar e desenvolvimento da cidade.
Às 11h, será inaugurada a Casa da Justiça e Cidadania de Carnaíba, fruto de uma parceria entre o município e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A cerimônia contará com a presença ilustre do desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, Coordenador Geral do Núcleo de Conciliação – NUPEMEC.
O desembargador, sobrinho-neto do compositor Zé Dantas, estará presente para prestigiar esse importante avanço para a cidade, que agora contará com um espaço destinado à mediação de conflitos e à promoção da cidadania.
Mais tarde, às 17h, será inaugurada a Pista de Skate Ruberval Amaral de Lima, em homenagem ao carnaibano de coração que amava esta terra. A nova pista oferecerá um espaço moderno e seguro para a prática de esportes radicais, incentivando o lazer e o esporte entre os jovens da cidade.
Essas inaugurações refletem o empenho da administração municipal em proporcionar mais cidadania e lazer para a população, tornando a Festa de Zé Dantas um momento não apenas de celebração da cultura, mas também de avanços significativos para Carnaíba.
Debate decide eleição? Muitos tem perguntado qual o peso da série do Jornal Nacional e do debate de hoje na Band para o principais candidatos à Presidência da República. Apesar da ampla repercussão, desmistificando inclusive a máxima de que as redes sociais, que tem seu papel e relevância, estão engolindo os veículos tradicionais, aparentemente a […]
Muitos tem perguntado qual o peso da série do Jornal Nacional e do debate de hoje na Band para o principais candidatos à Presidência da República.
Apesar da ampla repercussão, desmistificando inclusive a máxima de que as redes sociais, que tem seu papel e relevância, estão engolindo os veículos tradicionais, aparentemente a resposta é nenhum ou muito pequeno.
A não ser que ocorra um grande deslize, algo que transcenda o limite, vire uma bomba, um fato extraordinário, excepcional, fora da curva, não haverá grandes mudanças na opção de voto da maioria dos brasileiros.
A ciência explica a política, e dois dados de pesquisas eleitorais comprovam isso. A última pesquisa divulgada pelo Datafolha, no último dia 18, mostra no cenário estimulado que apenas 2% dos brasileiros não tem candidato ainda. Esse número de indecisos também por outro instituto, nunca esteve tão baixo. Ou seja, o voto está cristalizado, consolidado.
Divulgada nesta semana, a mais nova pesquisa do Instituto FSB trouxe outro dado: a quantidade de eleitores que responderam que ainda podem mudar de decisão nas eleições de outubro é de 20%, o menor nível já apontado pelo instituto desde que começou a testar os cenários da eleição presidencial.
Já para 79% dos entrevistados, a decisão já está tomada e não vai mais mudar. O 1% restante não soube ou não respondeu.
Este foi o 10º levantamento do FSB encomendado pelo BTG Pactual. No primeiro deles em 21 de março, há cinco meses, 28% disseram que poderiam mudar de voto e 71% que estavam com decisão tomada. Desde então, a definição dos eleitores foi gradualmente ficando mais imutável.
Dentre os candidatos, Bolsonaro é o que teve a maior certeza de voto na pesquisa mais recente, com 89% dos seus eleitores garantindo que não mudarão de opinião e 11% suscetíveis a mudança. Já Lula conta com um índice também alto, de 81%, contra 18% de eleitores que podem mudar.
Entre quem declarou voto em Ciro Gomes, que teve 6% das intenções de voto no levantamento, 41% disseram poder mudar de opinião. Essa taxa sobe para 59% no caso de Simone Tebet, dona de 3% dos votos no levantamento.
Ou seja, o dado inclusive é muito ruim para Ciro Gomes e Simone Tebet, que lutam para furar a bolha da polarização Lula x Bolsonaro. Repercute, viraliza, engaja, para o país, mas muito dificilmente, principalmente neste cenário, cumprirá seu papel: definir o voto.
Recuo
Márcia Conrado acerta quando dá dois passos atrás em relação às atrações de R$ 1,7 milhão e modelo da Festa de Setembro. Erro seria insistir na queda de braço com os órgãos de controle e opinião pública. Na primeira polêmica de seu governo, recuou para evitar alimentar mais manchetes e assim, seguir em frente.
Mea culpa
A decisão servirá ainda mais se houver uma cautelosa e serena avaliação de que sim, houve erros de condução e comunicação do governo, balizando decisões futuras. Até ontem, a culpa de tudo ainda era só da imprensa, que cumpriu seu papel ao repercutir o tema, da política baixa e de quem plantou Fake News. Tem que incluir mais gente aí…
Fake News sobre Fake News
Como muitos se apegam a manchetes e não tem hábito de assistir vídeos nas redes, considerando que a publicação saiu sexta a noite e que o rádio só vai repercutir segunda, cabe explicar que a gestora não acusou os órgãos de controle de Fake News.
The truth
Ao contrário, disse respeitar as orientações de TCE, MP e MPCO. As críticas foram a notícias nas redes sociais de que, por exemplo, a prefeitura cobraria por acesso a banheiros, bebidas teriam preços exorbitantes e os camarotes tomariam a frente do palco. Ela creditou ao momento político.
Ricos saem lisos
Gusttavo Lima e Wesley Safadão não receberão um centavo com o cancelamento dos shows. Só pegariam no dinheiro após subirem ao palco. Estava em contrato. Já Natanzinho, que muitos pediram em substituição, não tem agenda no período da festa.
Herdeira
O relatório da procuradora Germana Laureano evidenciou que a gestão Márcia pegou herança maldita dos antecessores. Dentre elas, um parcelamento de R$ 35 milhões com o INSS. Também a situação crítica de nove escolas, gerando Ajuste de Gestão com o TCE. Assessores governistas tem centrado fogo contra Luciano Duque por isso. O blog Cenário recebeu até os números dos processos gerados pela gestão anterior.
O denunciante
A pimenta também veio do advogado e professor Renato Godoy, primo de Luciano Duque e seu ex-secretário. Disse a mais de um interlocutor que foi dele a denúncia contra a gestão ao Ministério Público. Aí cem por cento dos aliados de Márcia o ligam ao ex-prefeito, sugerindo que foi có-partícipe.
Não foi, mas vai
Marília Arraes, a única ausente do Debate da Liberdade FM e pool de emissoras em todo estado, já avisou que estará no próximo, dia 1 de setembro, quinta, nove da noite, promovido pela Cultura do Nordeste de Caruaru. A Rádio Pajeú vai integrar a rede estadual.
Elétrico
Anderson Ferreira estava ligado nos 220 volts no Debate em Caruaru. Quis pegar ar até com o pacato e sereno mediador Sócrates da Silva, quando o alertou que não poderia fazer pergunta a Danilo Cabral, como queria. “Ok, você está nervoso”, disse ao mediador. “Eu?” – retrucou incrédulo Sócrates.
Teve, mas não se pune
O TRE manteve o entendimento de não condenar o PSB pelo laranjal em Tabira. Mas Pipi da Verdura e cia só escaparam por um erro processual. O PSC deveria ter apontado quem teve conduta irregular na ação. Tiveram sorte. A corte pernambucana não tem tido piedade com esse tipo de conduta. A expressão explica candidaturas laranjas de mulheres, como Myllena zero voto.
O papa aplaudiu
A Orquestra Criança Cidadã, que encantou o Papa Francisco, estará em Afogados da Ingazeira, em apresentação única. Será dia 10 de setembro, às 19h30 na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Um presente do Maria do Carmo Diagnósticos, pelos seus 40 anos, à toda a região do Pajeú.
Fica ESSE!
Uma semana após a Coluna cobrar a ESSE Engenharia de novo celeridade do tapa buracos na PE 320 entre Afogados e Tabira, equipes da empresa foram vistas com menos preguiça nesse sábado. Que assim seja…
Frase da semana:
“A gente segue trabalhando para consertar vários erros do passado”.
Da prefeita Márcia Conrado (PT), sem citar nomes, sobre os desafios da atual gestão, sem citar nomes.
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