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TCE-PE rejeita recurso de Dessoles sobre rejeição das contas de 2016

Por André Luis

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou embargos de declaração opostos pelo ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em face do Acórdão n.º 471/2023, que não conheceu do recurso ordinário anteriormente interposto pelo por ele.

Dessoles pleiteava o conhecimento e provimento dos embargos, com apreciação da preliminar de nulidade e/ou acolhimento da omissão /contradição alegada, com fins de reforma dos acórdãos, para revisão da decisão que rejeitou as contas de gestão, referente ao exercício de 2016, do município de Iguaracy.

O acórdão n.º 471/2023 não conheceu do recurso interposto pelo ex-prefeito, diante da inépcia da inicial, nos termos do inciso II,§ 9º, do artigo 77, da Lei Estadual 12.600/2004.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, entendeu que os embargos de declaração não devem ser acolhidos, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

O conselheiro ainda destacou que o embargante não apresentou argumentos novos capazes de modificar a decisão anteriormente proferida.

Com a rejeição dos embargos de declaração, o acórdão n.º 471/2023 que rejeitou o recurso ordinário interposto Francisco Dessoles permanece inalterado. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Provas do Seriado 2 da UPE começam neste domingo

Neste domingo (27) e segunda (28/11) os estudantes do 2º ano do ensino médio inscritos no Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (UPE) farão as provas da segunda etapa, no turnos da manhã com conteúdos específicos da série estudada. Ao todo, 14.430 candidatos se inscreveram no SSA2. Os estudantes do SSA2 farão as […]

Neste domingo (27) e segunda (28/11) os estudantes do 2º ano do ensino médio inscritos no Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (UPE) farão as provas da segunda etapa, no turnos da manhã com conteúdos específicos da série estudada. Ao todo, 14.430 candidatos se inscreveram no SSA2.

Os estudantes do SSA2 farão as provas no horário da manhã, das 8h15 às 12h15, e os portões fecham, impreterivelmente, às 8h. A orientação é chegar no local de prova com pelo menos uma hora de antecedência para não correr o risco de se atrasar.

Os candidatos devem imprimir o cartão informativo disponível no site http://processodeingresso.upe.pe.gov.br até o dia do exame. O documento indica o local onde o estudante fará a prova e é obrigatório para o acesso à sala de aplicação de testes, que deve ser apresentado juntamente com a carteira de identidade original ou outro documento que possua foto e assinatura recentes. O fera deve levar ainda caneta esferográfica azul ou preta. A comissão da UPE não se responsabilizará por aquele que faltar aos testes por desconhecer  o local de sua realização.

No primeiro dia, os candidatos da 2a fase do SSA responderão a 44 questões, distribuídas entre as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Física, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) e Filosofia. Já no segundo dia, os candidatos da 2a fase do SSA responderão a 46 questões, distribuídas entre as disciplinas de Biologia, Química, História, Geografia e Sociologia. Os estudantes terão quatro horas para fazer responder as provas e poderão sair das salas após três horas de início dos testes.

As provas para os estudantes da primeira fase serão realizadas nos dias 04 e 05/12. O desempenho individual dos estudantes será divulgado até o dia 17 de março de 2017, apenas no sistema de inscrição.

PLANTÃO – A comissão organizadora estará de plantão neste sábado (26), na Reitoria da UPE, para atender aos candidatos que tiverem alguma dúvida, no horário das 8h às 16h. Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 / 3791.

Prefeitos do Pajeú comemoram entregas de ônibus escolares

Afogados da Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama foram contempladas Por André Luis Nesta sexta-feira (27), a governadora Raquel Lyra realizou a entrega de 81 ônibus escolares para municípios de Pernambuco. Essa ação tem como objetivo melhorar o transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, garantindo o acesso à educação […]

Afogados da Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama foram contempladas

Por André Luis

Nesta sexta-feira (27), a governadora Raquel Lyra realizou a entrega de 81 ônibus escolares para municípios de Pernambuco. Essa ação tem como objetivo melhorar o transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, garantindo o acesso à educação de qualidade.

Dentre os municípios contemplados com os novos veículos estão Afogados da Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama, localizados na região do Pajeú. Essa iniciativa irá beneficiar diretamente os estudantes dessas cidades, proporcionando um transporte seguro e adequado para o deslocamento até as escolas.

Nas redes sociais, prefeituras e gestores destacaram a importância dessa ação. O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, expressou sua gratidão à governadora Raquel Lyra pela entrega dos dois ônibus escolares com 30 lugares cada. Ele ressaltou que esses veículos serão fundamentais para transportar os alunos da rede municipal e estadual de ensino, contribuindo para a melhoria da educação em Itapetim.

A prefeitura de Santa Terezinha também comemorou a aquisição dos ônibus escolares e aproveitou para destacar a reunião entre o prefeito Delson Lustosa e a governadora Raquel Lyra, há alguns dias, onde foram discutidas ações para melhorias em diversos setores do município, incluindo a educação. “O prefeito solicitou a aquisição dos veículos, e a governadora prontamente atendeu ao pedido. Essa parceria fortalece os esforços para garantir o acesso à educação de qualidade para todos os alunos de Santa Terezinha”, destacou a Prefeitura.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres recebeu das mãos da governadora Raquel Lyra a chave do novo ônibus escolar. O vice-prefeito Diógenes Patriota também esteve presente, reforçando o compromisso de promover a qualidade da educação no município. Sávio agradeceu à governadora e à equipe do governo estadual pelo veículo, que irá fortalecer o sistema de transporte escolar em Tuparetama.

Em live, Dinca diz que derrota de Nicinha surpreendeu o Brasil. “Não tinha gestão melhor em PE”

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, creditou a derrota da esposa, a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo, à atuação de empresários, agiotas e poderosos que apoiaram Flávio Marques. Em uma live, disse que a derrota de Nicinha foi sentida no Brasil e que desafia os gestores de Pernambuco a provarem que […]

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, creditou a derrota da esposa, a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo, à atuação de empresários, agiotas e poderosos que apoiaram Flávio Marques.

Em uma live, disse que a derrota de Nicinha foi sentida no Brasil e que desafia os gestores de Pernambuco a provarem que tinham um governo melhor que o dela.

Em alguns momentos da live, até Leo Brasil, o apresentador que mais é guiado por Dinca do que guia, esbugalhou os olhos espantado com as respostas, para depois seguir rigorosamente o roteiro proposto em uma folha de papel à sua frente.

Dinca ainda disse que Flávio Marques não tem direito à transição. “Tem que se preocupar com a Justiça”, referência ao pleno do TSE que, segundo ele, julgará a ação de Flávio até dezembro.

De forma a criar desinformação,  quis sugerir que a morte de Frânklin Pereira da Silva,  morto por Lívio Feitosa,  teria ingrediente político, o que foi negado pelas informações policiais.

Dinca também disse que empresários e agiotas elegeram Flávio Marques e sugeriu que a eleição do adversário teve compra de votos. Chamou atenção que uma das prisões com maior repercussão no dia da votação foi de um aliado de primeira ordem do ex-prefeito, Gleison Rodrigues.

Se em 2016, com toda a qualidade de ser humano que tinha, Sebastião Dias ajudou a não eleger Flávio Marques,  agora, é certo apontar o padrinho da derrota de Nicinha. Se Dinca Brandino não soube ganhar,  atacando adversários e dividindo ainda mais Tabira,  quem dirá saber perder…

Serra Talhada registra o 16º homicídio do ano

Vítima é um jovem de 20 anos, morto a tiros no bairro da Cohab.  A semana começou de forma violenta em Serra Talhada. Um homem identificado como Arbor Pereira do Nascimento Júnior, de apenas 20 anos, foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira (21), no bairro da Cohab. Segundo informações do delegado regional de Serra […]

Vítima é um jovem de 20 anos, morto a tiros no bairro da Cohab. 

A semana começou de forma violenta em Serra Talhada. Um homem identificado como Arbor Pereira do Nascimento Júnior, de apenas 20 anos, foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira (21), no bairro da Cohab.

Segundo informações do delegado regional de Serra Talhada, Marcos Virgínio, a vítima era conhecida por praticar vários furtos na cidade. Ele era usuário de drogas e já havia sofrido uma tentativa de homicídio anteriormente.

As polícias Civil e Militar foram acionadas ao local, onde se reuniram muitos curiosos. Esse é o 16º homicídio do ano na capital do xaxado. O último assassinato ocorreu no último dia 10 de novembro, no bairro Vila Bela. A vítima foi um homem identificado como Josimar da Silva Batista, de 26 anos.

Ele foi atingido com um golpe de faca no ombro direito, chegou a ser socorrido ao Hospam pela equipe do SAMU, mas não resistiu. A vítima teria saído para consumir bebida alcoólica, quando se envolveu numa discussão e acabou sendo atingida. Não há informações se o acusado já foi capturado pela polícia.

“Humberto trator” atrapalha Marília, diz Luciano Duque

Blog do Magno Em entrevista gravada ao Frente a Frente, direto de Brasília, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, primeira liderança do PT no Sertão a lançar Marília Arraes para governadora em 2018, disse que a parlamentar está bem situada para Prefeita do Recife. Mas,corre segundo Duque, corre o risco novamente, de ser atropelada […]

Blog do Magno

Em entrevista gravada ao Frente a Frente, direto de Brasília, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, primeira liderança do PT no Sertão a lançar Marília Arraes para governadora em 2018, disse que a parlamentar está bem situada para Prefeita do Recife.

Mas,corre segundo Duque, corre o risco novamente, de ser atropelada pelo senador Humberto Costa, mandatário do PT no Estado.

“Eu não tenho a menor dúvida da competitividade de Marília no Recife, mas Humberto trator vai deixar? Se ele não tivesse levado o partido para o colo do PSB, Marília hoje era governadora”, lamentou.

Duque está em Brasília fazendo uma peregrinação pelos ministérios. A entrevista vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.