TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2022 da Prefeitura de Flores
Por André Luis
Nesta terça-feira (6), durante a Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foi emitido um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Flores referentes ao exercício financeiro de 2022.
O processo, de número 231005611, teve como relator o conselheiro Carlos Neves.
A decisão foi unânime entre os membros da Primeira Câmara. O interessado no julgamento é o prefeito Marconi Santana, responsável pelas contas analisadas.
Do Blog da Folha A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou requerimento para a realização de audiência pública para debater e identificar soluções para a perda de arrecadação fiscal em virtude de produtos contrabandeados que entram no País pela falta de fiscalização nas fronteiras, como é o caso da Operação […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou requerimento para a realização de audiência pública para debater e identificar soluções para a perda de arrecadação fiscal em virtude de produtos contrabandeados que entram no País pela falta de fiscalização nas fronteiras, como é o caso da Operação Ágata, coordenada pelo Ministério da Defesa. O pedido, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), convida o ministro da Defesa, Jaques Wagner; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza.
O requerimento foi aprovado durante audiência pública com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. “É preciso fortalecer o monitoramento e a fiscalização das nossas fronteiras para o controle ostensivo de produtos que entram no País”, destacou Bezerra Coelho. “Estudo do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, o Idesf, mostrou que a ausência de atuação do Estado, nestas localidades, resultou em uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 10 bilhões, entre 2011 e 2014”, reforçou o senador, ao ressaltar a importância da Operação Ágata.
“A intensificação da Operação Ágata nas fronteiras pode representar uma maior arrecadação para o País, que tanto precisa, principalmente em momentos como o que estamos vivenciando, de turbulência econômica e com repercussão arrecadatória negativa”, defendeu o senador.
Durante a audiência pública na CRE, o comandante do Exército alertou que todos os projetos da área da Defesa têm sido penalizados com atrasos por causa de cortes orçamentárias. Segundo o general, tal realidade representa um “risco real” de regressão do setor.
“Podemos retornar a uma situação de 30, 40 anos atrás, quando éramos a oitava maior indústria de Defesa do mundo, e tudo foi perdido”, disse Villas Bôas.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), informou que buscará identificar, junto ao Ministério da Defesa e ao Exército, quais projetos são os mais prioritários. A ideia é que eles sejam contemplados com emendas da CRE, no Orçamento de 2016.
O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE) lamenta os fatos ocorridos no Presídio Frei Damião de Bozanno. Apesar do ocorrido, temos o dever de relatar que o Estado não vem cumprindo com o seu papel que é assegurar a ordem pública e garantir a segurança para a sociedade. […]
O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE) lamenta os fatos ocorridos no Presídio Frei Damião de Bozanno. Apesar do ocorrido, temos o dever de relatar que o Estado não vem cumprindo com o seu papel que é assegurar a ordem pública e garantir a segurança para a sociedade.
Relatamos que o Estado de Pernambuco vem descumprindo o básico em suas obrigações, que é dar condições laborais aos Agentes Penitenciários, que sofrem deficiências claras em seu trabalho por falta de efetivo. A quantidade de agentes nas unidades prisionais de Pernambuco pode ser considerada como um verdadeiro apagão. Hoje temos uma média de 25 presos para um agente nas unidade prisionais de Pernambuco. Este número desobedece Resolução do Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária (CNPCP) que estabelece o número de cinco presos para cada agente penitenciário.
Foto: Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco
No Presídio Frei Damião de Bozanno encontram-se uma média de quatro agentes por plantão. Estes, não raro encontram-se sozinhos e confinados na permanência (segurança), sem poder fazer o combate preventivo de fiscalização e rondas em pavilhões por falta do efetivo necessário que deveria ser de aproximadamente 150 agentes na unidade.
Foto: Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco
A necessidade do aumento de efetivo é preponderante para garantir a ordem dentro das prisões, pois os agentes penitenciários realizam serviços de escolta, monitoramento externo, fiscalização, custódia, vigilância, revistas e inteligência.
O Estado também não assegura a segurança externa (guaritas) realizada pela Polícia Militar. Estimamos que 60% dessas guaritas estão desativadas. Infelizmente, esta omissão faz com que os ilícitos (armas, drogas etc.) entrem pelos muros das unidades.
Rechaçamos a afirmação do secretário de Ressocialização de Pernambuco, Humberto Inojosa, que afirmou recentemente em entrevista a veículo televisivo que o Estado dispõe de equipamentos de revista eletrônica nas unidades. O Estado não coloca a disposição dos agentes penitenciários os equipamentos eletrônicos necessários para revista pessoal, como scanner corporal, máquina de Raio X, descumprindo a resolução do CNPCP nº 05/2014 .
Foto: Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco
Informamos que as máquinas de Raio X para revistas em objetos e alimentos estão quebradas, bem como os detectores de metais em sua maioria estão danificados ou quebrados.
A falta de condições de trabalho chega ao extremo com equipamentos de segurança vencidos (coletes), falta de capacetes , falta de munições não letais e letais, bem como falta de manutenção nas armas (com a falta de material para o serviço).
Apesar de toda essa precariedade, em atos heróicos, os Agentes Penitenciários vêm, permanentemente, fazendo apreensões de armas, drogas e celulares.
O sistema carcerário de Pernambuco está a beira do caos e os agentes penitenciários, também, são vítimas dele.
Recife, 07 de janeiro de 2015
João Batista de Carvalho Filho – Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE)
O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú IHGP, realizará neste sábado, dia 19, sua primeira Assembléia Geral de 2017 com a participação de sócios fundadores, convidados, historiadores, geográfos e pessoas interessadas na cultura do Sertão do Pajeú. O evento acontece no Recanto dos Moura, onde recentemente foi inaugurado o Museu da Família Moura. O Presidente do IHGP […]
O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú IHGP, realizará neste sábado, dia 19, sua primeira Assembléia Geral de 2017 com a participação de sócios fundadores, convidados, historiadores, geográfos e pessoas interessadas na cultura do Sertão do Pajeú.
O evento acontece no Recanto dos Moura, onde recentemente foi inaugurado o Museu da Família Moura. O Presidente do IHGP Augusto Martins articulou com o Médico Édson Moura que também é escritor e membro do Instituto que cedeu as dependências do local onde serão tratados assuntos de interesse de toda região.
Após a pauta que constará de avaliação do plano de ações 2016/2017, elaboração do novo Planejamento 2017/2018, haverá espaço livre para declamações e outras apresentações culturais.
Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Solidão ,Tabira, Iguaracy, Ingazeira, Serra Talhada, Triunfo, Calumbi, Flores, Itapetim entre outras cidades já confirmaram presença na Assembléia Geral.
Na tarde desta quarta (22), engenheiros da Organização Social Hospital do Tricentenário estiveram no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Segundo uma fonte ao blog eles realizaram estudos de um projeto arquitetônico para implantação de uma UTI na unidade. O projeto contemplaria leitos na clínica cirúrgica. Oficialmente, nenhuma notícia foi dada por unidade ou […]
Na tarde desta quarta (22), engenheiros da Organização Social Hospital do Tricentenário estiveram no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.
Segundo uma fonte ao blog eles realizaram estudos de um projeto arquitetônico para implantação de uma UTI na unidade.
O projeto contemplaria leitos na clínica cirúrgica. Oficialmente, nenhuma notícia foi dada por unidade ou OS.
Apesar de ser cidade pólo do Médio Pajeú, Afogados da Ingazeira tem demandas reprimidas ná área de saúde. Uma delas, de leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara.
Outro sonho é o de construção de uma unidade municipal de saúde, um hospital, que possa abrigar demandas de média complexidade. Com o Emília Câmara, há a argumentação de que essa demanda é suprida pela unidade.
Afogados já conta com boa cobertura na atenção básica, com UBSs nas zonas urbana e rural. A Secretaria de Saúde diz que a cobertura no município é de 100%.
Uma briga envolvendo dois policiais militares foi registrada em um importante bar da cidade, o Alternativo Bar, no Bairro Sobreira, repercutiu nas redes sociais. O bar é um dos points da cidade, bastante movimentado. Muitos relatos ao blog indicam que o episódio aconteceu no sábado a noite. Oficialmente, os nomes dos PMs não foram revelados. […]
Uma briga envolvendo dois policiais militares foi registrada em um importante bar da cidade, o Alternativo Bar, no Bairro Sobreira, repercutiu nas redes sociais. O bar é um dos points da cidade, bastante movimentado.
Muitos relatos ao blog indicam que o episódio aconteceu no sábado a noite. Oficialmente, os nomes dos PMs não foram revelados. Sabe-se que não estavam a trabalho.
As informações que circulam indicam que pelo menos um deles teria sacado uma pistola, mas não houve disparos. Ocorreu luta corporal e pelo menos um dos envolvidos saiu ferido, conforme imagens que viralizaram nas redes. Houve confusão generalizada. Muitos clientes deixaram o ambiente. Outros voltaram no dia seguinte.
O que disse o 23º BPM: a Rádio Pajeú procurou Polícia Civil e 23º BPM. No boletim da PM para imprensa, não houve registro do episódio. A Polícia Civil não se manifestou.
Sem gravar entrevista, o Tenente Coronel Cláusio Magnes, comandante do batalhão que assumiu há pouco, informou ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú, que PM abriu investigação e apura circunstâncias do episódio.
Disse ainda que não poderia afirmar nada a princípio, que os policiais foram ouvidos e liberados. Eles não foram suspensos e no momento há apenas relatos de testemunhas, mas que carecem de mais elementos. A PM foi chamada ao local e não havia mais ninguém. Ele diz que há muitos rumores e não foram registradas imagens do episódio. Também não foi prestada queixa por proprietários .
Nesta terça-feira (6), durante a Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foi emitido um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Flores referentes ao exercício financeiro de 2022.
O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú IHGP, realizará neste sábado, dia 19, sua primeira Assembléia Geral de 2017 com a participação de sócios fundadores, convidados, historiadores, geográfos e pessoas interessadas na cultura do Sertão do Pajeú.
Na tarde desta quarta (22), engenheiros da Organização Social Hospital do Tricentenário estiveram no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.
Uma briga envolvendo dois policiais militares foi registrada em um importante bar da cidade, o Alternativo Bar, no Bairro Sobreira, repercutiu nas redes sociais. O bar é um dos points da cidade, bastante movimentado.
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