Brejinho se prepara para realizar primeira Feira de Negócios

O Tribunal de Contas do Estado divulgou um balanço de atividades de fiscalização desenvolvidas pela Instituição nos sete meses de pandemia do novo coronavírus.

O relatório traz números sobre auditorias formalizadas, alertas emitidos aos gestores, medidas cautelares expedidas pelos relatores, recomendações conjuntas, publicação de cartilhas sobre merenda escolar e admissão de pessoal, atuação do Ministério Público de Contas, cursos e atividades desenvolvidas pela Escola de Contas do TCE, entre outros.

O Tribunal de Contas começou a atuar na fiscalização dos gastos com a Covid-19 no início da pandemia, quando começaram a surgir casos do novo coronavirus em Pernambuco, e o Poder Público anunciava as primeiras medidas de enfrentamento e combate à doença.

Diante dos impactos causados pelo novo coronavírus no Estado e municípios, o TCE passou a atuar de forma célere e tempestiva, acompanhando de perto as aquisições emergenciais e procurando oferecer orientações e informações técnicas ao gestor, sem descuidar do seu papel fiscalizador. 

“Desde o início da pandemia, o Tribunal de Contas vem atuando na fiscalização e fazendo um acompanhamento orientador da gestão pública, sem deixar de inibir práticas administrativas que atentem contra a legalidade, a moralidade e a eficiência do gasto público”, afirmou o presidente, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. “Têm sido muitas as formas e os instrumentos usados pelo TCE para efetivar os seus desígnios institucionais, como alertas, recomendações, cautelares e processos de auditorias”, disse ele.

Uma das primeiras ações do TCE foi a criação de um site específico sobre o coronavírus para tirar dúvidas dos gestores sobre leis, normativos, aquisições e contratações emergenciais, além de oferecer informações atualizadas sobre a atuação da Instituição. O hotsite teve mais de 30 mil visualizações de março a outubro.

De março a outubro, foram formalizados 103 processos de auditoria especial e realizadas 711 atividades de acompanhamento das aquisições e dos gastos feitos pelo Poder Público, alcançando um volume de recursos fiscalizados na ordem de mais de 700 milhões de reais.

Neste período, os relatores expediram 163 medidas cautelares determinando aos gestores a suspensão de licitações, contratos e pagamentos que apresentavam indícios de irregularidades, numa atuação preventiva para evitar possíveis prejuízos aos cofres públicos.

Também foram emitidos 141 alertas de responsabilização aos gestores, chamando atenção para indícios de irregularidades nas despesas com a Covid-19.

A atuação preventiva do TCE neste período gerou uma economia para os cofres públicos de mais de R$ 48 milhões, além de mais de R$ 9 milhões devolvidos por Organizações Sociais de Saúde aos cofres do Estado e da Prefeitura do Recife.

O desempenho do Ministério Público de Contas também revela o acompanhamento célere e permanente nos gastos com a Covid-19 nos sete meses de pandemia. Foram emitidas 56 representações, 17 recomendações aos gestores, sendo dez em conjunto com o TCE e cinco em conjunto com o Ministério Público Federal e Estadual, 11 pareceres, três recursos e 76 requisições enviadas aos gestores. 

A Ouvidoria, canal direto de comunicação do TCE com a sociedade para receber denúncias e reclamações, atendeu, de março a outubro, 1.721 demandas, um número 20% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.   

Com a suspensão das aulas presenciais e buscando manter o andamento das suas ações, sem prejuízo ao público, a Escola de Contas investiu em capacitações online, com a realização de 97 cursos e conversas ao vivo, que contaram com a participação de mais de 5 mil pessoas.

Os números mostram o compromisso do TCE com sua missão de zelar pelo bom uso do dinheiro público em Pernambuco. “Estamos certos de que este é o caminho para o imprescindível controle dos recursos públicos em meio à crise de saúde que vivenciamos nos últimos meses. O TCE continuará sempre atento, zelando pela efetivação das políticas públicas, de modo a assegurar que a população tenha acesso a bons serviços, notadamente na área de saúde”, afirmou Dirceu Rodolfo.

A oposição ao prefeito Dêva Pessoa, em Tuparetama, se reuniu na Chácara Lagamar, do ex- prefeito Pedro Tunu, para aprovação em conjunto do nome do pré candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Sávio Torres. A informação é de Tácio Oliveira ao blog.

O grupo fechou em torno nome do vereador Arlã Marksom (PSDB) como vice numa provável chapa em 2016.   Arlã Markson é o atual vice-presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama e casado com a professora Eliane Souza, ex-secretária municipal de Educação. No sábado passado, em encontro realizado na sua residência, professores da rede municipal ligados ao grupo político de Sávio Torres também deram seu parecer favorável ao nome de Arlã como pré-candidato a vice.

A indicação do nome de Arlã partiu do ex-prefeito Pedro Tunu. O do ex-candidato Valmir Tunu, o presidente do PV Zé Tunu, os suplentes de vereadores Peba da Farinha, Expedito Marques e Paulo de Zezé Inácio também abonaram o seu nome. Os vereadores Tanta e Idelbrando Valdevino também garantiram apoio à pré-candidatura do colega.

Dêva diz que não é hora de tratar do tema: Já o prefeito Dêva Pessoa em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) afirmou hoje que não pretende tratar do tema este ano. O gestor afirmou que a dificuldade das prefeituras e a agenda administrativa vão consumir um tempo que não pode ser dividido pelo debate sucessório.

Entretanto, não deixou de brincar com o tema. “Tuparetama hoje tem uns trezentos candidatos a prefeito. Mas na hora que o parafuso apertar, só vão sobrar uns dois ou três”.

Alunos e professores da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira (Fafopai) levaram um susto por volta das 20h de ontem. Uma provável sobrecarga de energia provocou um curto circuito na área externa do prédio, com muitas explosões e estrondos.

Houve muita correria nos corredores, gritos e muita gente em pânico. Os bombeiros foram chamados ao local, assim como a equipe de prontidão da Celpe. Ao final, houve a confirmação de que um curto circuito em um transformador causou o episódio. A informação é do Blog Juliana Lima.

O ator e humorista Roberto Guilherme, que ficou conhecido por interpretar o Sargento Pincel em Os Trapalhões, morreu nesta quinta-feira, 10, no Rio de Janeiro, aos 84 anos. O artista estava internado na Clínica São Vicente, na Gávea, e tratava um câncer. 

A informação foi confirmada pelos familiares e por Lilian Aragão, esposa do ator Renato Aragão.

Apesar do extenso currículo como ator, Roberto ficou conhecido na TV como o irreverente Sargento Pincel, papel que interpretou por mais de 30 anos. Ele contracenava com o ‘Soldado 49’, personagem de Renato Aragão, em Os Trapalhões, na TV Globo.

A semana das estradas

A matéria “Situação das estradas que cortam o Pajeú exigem ação urgente” teve ampla repercussão essa semana, ficando entre as mais lidas. Só foi superada pelas notícias das chuvas no Pajeú. Não faltaram leitores reforçando a cobrança ou indicando novas vias que precisam de ação. Houve repercussão em todo estado.

A semana ainda foi marcada pela  disputa de que Deputado foi o “pai” de um buraco tapado na PE 390, em uma ponte próxima a Nazaré do Pico, se Rodrigo Novaes ou Fabrizio Ferraz, simbolizando o quadro difícil das rodovias.

Muitos questionaram se o governo Paulo Câmara tem conhecimento do problema. Evidente que sim. A dúvida é se não começou a enfrentar a situação porque está em rearrumação depois da mudança de equipe, se está estudando de onde tirar o dinheiro ou se justamente por conta do limite fiscal do estado, está segurando alguma medida.  Seja qual for o motivo, tem sido muito cobrado pela opinião pública.

Das atuais rodovias que cortam a região, tem a marca do ciclo Paulo Câmara PE 292, com recapeamento entregue em março de 2017, trecho de 40 quilômetros entre o entroncamento com a PE-275, em Albuquerque Né, distrito de Sertânia, até Afogados da Ingazeira, ao custo de R$ 22,5 milhões, parte da PE 283, entre Quixaba e Lagoa da Cruz e a estrada de Santa Rita, Serra Talhada, com o carimbo de Sebastião Oliveira.

Em 2013, Eduardo Campos entregou a restauração da PE-390, no trecho de 84 quilômetros que vai do entroncamento da BR-232, em Serra Talhada, até o entroncamento da PE-360, em Floresta, com investimento de quase R$ 19 milhões. Em 2014, inaugurou o restauro da PE-320, orçado em R$ 58 milhões. A via não resistiu com qualidade plena a sequer cinco anos, levantando dúvidas sobre a qualidade do serviço.

Hoje, só a PE 292 escapa. Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 365, 337, 275, 420 e 265 precisam de reparos. A PE 320, inaugurada em 2014 na gestão Eduardo Campos precisa de requalificação em vários trechos.  Somem-se a isso entraves como a obra de duplicação dos acessos a Afogados da Ingazeira até o trevo da PE,  paralisada. Há queda de braço entre o governo e a empresa vencedora da licitação, que deveria ter terminado o serviço em janeiro do ano passado.

Na PE 265, conhecida como “reta de Sertânia” nem a prefeitura do município aguentou. O Governo Municipal de Sertânia firmou uma parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco para realizar uma operação tapa-buraco na localidade.É de comum entendimento que a via, assim como a PE 275 precisa de recapeamento completo. É como pôr remendo novo em calça velha.

A PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, está intrafegável. A PE 420 está em situação crítica. Batizada de PE José Paulino de Melo, a rodovia  entre Tabira e Água Branca tem além dos buracos, agora tem água acumulada com as chuvas. A PE 275 está na lista das piores rodovias do estado.

A PE 337 que liga Flores a Sítio dos Nunes também está em situação complexa, com muitos buracos.

E olha que nem falamos das rodovias projetadas para sair do papel e realizar um sonho de décadas de várias comunidades. Na lista as rodovias entre Iguaracy e Custódia, de Ingazeira a PE 275, de Ibitiranga à divisa com a Paraíba, só para dar três exemplos.

Além  de uma grande movimentação da sociedade, que tem que pressionar com manifestações, nas redes sociais e onde houver espaço, os prefeitos aliados também precisam se mexer. Ano que vem é ano eleitoral e certamente eles serão pressionados por tabela, pelo que não conseguiram junto ao governador. O pau vai cantar lá e cá…

Hoje sim, hoje sim, hoje não…

Quem leu a carta do vereador Sinézio Rodrigues parágrafo a parágrafo ia tendo a cada trecho a certeza crescente de que agora o petista iria anunciar pra valer sua candidatura a prefeito, já que o PT corre sério risco de perder a importante prefeitura sertaneja.  “O PT deve se preparar para contribuir no debate para derrotar a direita, de ser o partido de Lula e a bandeira que representa a luta da classe trabalhadora”. Botou pra lascar, para em seguida dizer: “retiro meu nome”.

Mais uma, Amém

Não é a primeira vez que o Monsenhor João Carlos Acioly Paz critica o trânsito, o ordenamento urbano e a falta de controle da poluição sonora na cidade. Em 2014, disse que o trânsito da cidade era “uma bagunça, uma baderna”. Em 2018, voltou a falar do problema: “é uma bagunça e um péssimo exemplo”. Agora disse que não há fiscalização e respeito nem aos templos religiosos quando mal conseguiu celebrar uma missa com o barulho dos carros de som.

Cobra, João!

Se não veio em um disco voador, sendo arremessado para  a bancada da Fasp, o Deputado  João Campos foi mais um a testemunhar a péssima condição das estradas sertanejas. Ele esteve aqui criticando a reforma da previdência proposta por Bolsonaro. E tem obrigação de, assim como os prefeitos da região aliados do governador, levar o reclame da sociedade do Pajeú.

O jogo da política

Na política vale tudo. Em Serra Talhada, a própria Secretaria de Saúde revelou que de cada três casas, uma tem foco da dengue. Márcia Conrado falará de um plano emergencial nesta segunda. É um problema de todos, mas não se assuste se, com eventual aumento de casos, a Secretária for atacada no processo eleitoral recebendo o adesivo de única responsável.

Grave

A Direção do Hospital de Tabira tem que tomar uma posição urgente diante da denúncia que chegou à coluna de que tem médico obrigando paciente a pagar metade dos exames alegando “parceria com a unidade”.  Se há conivência, mais absurdo ainda. Pacientes tem sido obrigados a pagar de R$ 160 a R$ 220 para exames como endoscopia.

Frase da semana:

“Desculpem as caneladas. Não nasci para ser presidente, nasci para ser militar”. De Jair Bolsonaro, em fala que tomou as redes.