TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de Irlando Parabólicas referentes a 2023

Por Anchieta Santos

Em Água Branca-PB, o Prefeito Everton Firmino (Tom), candidato a reeleição mostra que não está nada preocupado com os casos de Covid-19 em seu município. 

O gestor não respeita o decreto estadual e muito menos as orientações de sua Secretaria de Saúde no combate a pandemia. 

A confirmação disso é que em plena Praça Central da cidade, reuniu aliados e até crianças em aglomeração, sem nenhuma proteção, para um ato de campanha. Água Branca tem 48 casos confirmados de Coronavírus. 

Na foto fica claro que para o prefeito, mais importante que a máscara de proteção contra o vírus, é o número 10 do Republicanos, o seu partido. O prefeito de Água Branca saiu do Tom, outra vez. 

Já em Santa Terezinha onde já aconteceu todo tipo de desrespeito as regras de combate a Covid-19 pelos políticos do município, agora foi a vez do ex-prefeito Delson Lustosa e do atual vice Adarivam Batista e aliados se aglomerarem sem proteção em um animado churrasco. 

Parece até que a desejada vacina de combate a Convid-19 foi encontrada pelos políticos que dizem amar o povo. Irresponsabilidade pura.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se posicionou contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para o parlamentar, essa prática é um retrocesso e desqualifica o processo democrático, colocando em risco o segredo do voto.

“Essa medida não é benéfica para sociedade. O voto impresso é um retrocesso e coloca em risco o sigilo da escolha do eleitor, contribuindo para a compra de votos que ainda é recorrente no Brasil. Nosso processo democrático não pode ser afetado”, avalia o socialista.

Patriota ainda explica que o sistema eleitoral brasileiro é seguro e moderno. “As nossas urnas eletrônicas entregam agilidade, confiabilidade, segurança e, por fim, fortalecem a própria democracia brasileira. Por isso, esse sistema eleitoral deve prevalecer, não faz sentido mexer com isso, faltando um pouco mais de 1 ano para a eleição. Isso gera custos e despesas que não são prioritárias neste momento”, disse o deputado.

A PEC nº 135/2019, torna obrigatório o voto impresso auditável no país, e foi apresentada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou esta Proposta, em dezembro de 2019. A PEC determina a exigência de impressão de cédulas em papel, nas eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. Segundo a Proposta, as cédulas poderão ser conferidas pelo eleitor e deverão ser depositadas em urnas indevassáveis, de forma automática e, sem contato manual, para fins de auditoria.

As urnas eletrônicas foram utilizadas no Brasil pela primeira vez em 13 de maio de 1996, completando 25 anos em 2021. O sistema foi desenvolvido por profissionais; por pesquisadores e técnicos de instituições, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Centro Técnico Aeroespacial (CTA).

A partir desta segunda-feira (31/01), um novo Decreto vai nortear o enfrentamento da Covid-19 em todo território do Município de Triunfo.

O prefeito Luciano Bonfim editou, através do Decreto Municipal n° 05/2022, novas determinações para combater a onda de novos casos de Coronavírus, que atingiu nossa população nesse início de 2022.

De acordo com o decreto, estão suspensos todos os eventos alusivos ao Carnaval, incluindo prévias carnavalescas, desfile de blocos, agremiações e similares públicos ou privados.

Está proibida ainda a realização de eventos culturais, shows, música ao vivo, paredões, vaquejada, pega de boi ou similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos.

O decreto proíbe também a prática de esportes coletivos nos espaços públicos e particulares e o banho em açudes, barragens, cachoeiras,  rios, riachos, cacimbas e similares, não se aplicando a proibição aos proprietários.

Permabece autorizado o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e demais atividades econômicas similares,  sem a realização de shows e música ao vivo; o funcionamento de supermercados e comércio em geral; a realização de casamentos, formaturas e eventos sociais e o funcionamento de academias.

Por: Bernardo Caram/Folha de São Paulo

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (28) a demissão do presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Renato Vieira.

Em seu lugar, assumirá Leonardo Rolim, que hoje ocupa a secretaria de Previdência, órgão sob o guarda-chuva da secretaria especial comandada por Marinho.

“Hoje tivemos uma conversa com o presidente Renato Vieira, e ele consolidou sua posição de sair do INSS, a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias. O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos e nós aceitamos sua demissão”, disse.

Questionado sobre eventual ligação da demissão com as filas de espera na concessão de benefícios do INSS, o secretário respondeu que a saída se deu por razões particulares.

Segundo ele, Rolim conhece de perto o trabalho do INSS e não haverá comprometimento na atuação do órgão. “A ideia é que não haja descontinuidade no trabalho e tenhamos oxigenação nesse processo”, disse.

O governo vem enfrentando uma série de problemas na concessão de benefícios previdenciários.

Atualmente, a fila de espera no INSS é de 1,3 milhão. Esse é o estoque de requerimentos de benefícios que não foram respondidos dentro do prazo legal –45 dias. Em julho do ano passado, a demora atingia 1,7 milhão de pedidos.

Para tentar resolver o problema, o governo anunciou, há duas semanas, uma força-tarefa. A estratégia prevê que militares da reserva integrem o plano de ação contra a fila de espera.

Desde 2018, A CGU (Controladoria-Geral da União) faz alertas sobre a fila de espera no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O INSS Digital começou a ser implementado gradualmente a partir de 2017. O uso da plataforma buscou criar um fluxo de atendimento à população fora da agência da Previdência Social e, ao mesmo tempo, evitar atrasos diante da diminuição do número de servidores.

Neste mês, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou que a digitalização parcial de serviços fez a fila aumentar.

Segundo o ministério, com a facilidade de acesso, o INSS passou a receber uma média de 264 mil requerimentos a mais por mês. Além disso, houve demora e falhas técnicas na adaptação dos sistemas às novas regras de aposentadoria.