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Vídeo de onça morta em Mirandiba causa revolta nas redes

Por Nill Júnior

Informação é de que caso chegou ao IBAMA

Uma onça parda foi morta a tiros por populares na região da Várzea do Tiro, zona rural de Mirandiba, no Sertão Central.

Sem qualquer preocupação, populares exibem o animal morto pendurado em uma árvore como se fosse um troféu.

Vídeo que está circulando na internet mostra um homem junto ao animal enquanto outro filma a cena. “A oncinha que os caras pegaram hoje, show viu. Missão cumprida”, diz um dos homens ainda não identificados.

Há informações de que o IBAMA já foi acionado para tomar as providencias cabíveis.

Conforme a legislação brasileira, matar um animal silvestre é crime, com previsão de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.

O QUE DIZ A LEI:

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: (Vide ADPF 640)

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. (Vide ADPF 640)

§ 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda. (Incluído pela Lei nº 14.064, de 2020)

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Outras Notícias

Prefeitura de Salgueiro abre seleção simplificada para professores

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (26), as inscrições para Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de professores para a Educação Infantil, Ensino Fundamental dos Anos Iniciais e Ensino Fundamental dos Anos Finais, para a Secretaria Municipal de Educação.  Ao todo, são ofertadas 60 vagas, com salários que passam de R$ 2,6 mil. Dentre […]

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (26), as inscrições para Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de professores para a Educação Infantil, Ensino Fundamental dos Anos Iniciais e Ensino Fundamental dos Anos Finais, para a Secretaria Municipal de Educação. 

Ao todo, são ofertadas 60 vagas, com salários que passam de R$ 2,6 mil. Dentre as vagas, pelo menos, 5% é reservado a pessoas com deficiência (PCD).

Inscrições

Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da Prefeitura, preencher o formulário de inscrição, disponível no edital, além do caderno de apresentação dos documentos e apresentá-los presencialmente, juntamente com cópia de documentos, como RG e CPF, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Inácio de Sá, nº 149, Santo Antônio, no horário das 8h às 17h. As inscrições seguem até o dia 30 de julho de 2021. As vagas são para professores.

As pessoas com deficiência deverão ainda entregar um laudo médico, original e expedido no prazo máximo de um ano antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.

O processo seletivo será composto por análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório. Além disso, de acordo com o edital, publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, a seleção inicialmente terá prazo de duração 12 meses, ou seja, um ano, e pode ser prorrogada uma vez por igual tempo.

Resultados

A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 3 de agosto de 2021. Após o período de envio e julgamento de recursos, o resultado final tem previsão de ser divulgado no dia 6 de agosto. 

Ainda segundo o edital, o resultado final da seleção será divulgado na internet por meio do endereço eletrônico www.salgueiro.pe.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar comunicados, convocações e o resultado final da seleção.

Gonzaga Patriota entrega trator à comunidade rural de Itapetim

O deputado Federal Gonzaga Patriota entregou, em Itapetim, um trator com implementos agrícolas para a comunidade rural do município. O equipamento foi adquirido através de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 200 mil. Participaram do ato político o prefeito Adelmo Moura, o ex-prefeito Arquimedes Machado, o vereador Jacinto Lucena, o secretário de […]

O deputado Federal Gonzaga Patriota entregou, em Itapetim, um trator com implementos agrícolas para a comunidade rural do município.

O equipamento foi adquirido através de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 200 mil.

Participaram do ato político o prefeito Adelmo Moura, o ex-prefeito Arquimedes Machado, o vereador Jacinto Lucena, o secretário de transportes, João Wilton, além dos moradores da zona rural.

“Continuo com o trabalho de oferecer ao homem do campo a condição adequada para produzir, gerar renda e crescer no seu empreendimento. Seja por meio de equipamentos, como a entrega de tratores, ou pelo apoio às políticas públicas de incentivo à agricultura familiar”, declarou o deputado.

Operação Trânsito Seguro fará fiscalização educativa de motofretistas

Cerca de 60% dos motofretistas (motoboys) registrados no DETRAN-PE já realizaram a 1ª inspeção semestral obrigatória para a categoria, que vem sendo oferecida gratuitamente pelo DETRAN-PE desde o mês de junho. Com o objetivo de alertar os retardatários de que o período de inspeção termina no próximo dia 30 de agosto, a Operação Trânsito Seguro, […]

wp_000862Cerca de 60% dos motofretistas (motoboys) registrados no DETRAN-PE já realizaram a 1ª inspeção semestral obrigatória para a categoria, que vem sendo oferecida gratuitamente pelo DETRAN-PE desde o mês de junho. Com o objetivo de alertar os retardatários de que o período de inspeção termina no próximo dia 30 de agosto, a Operação Trânsito Seguro, do DETRAN-PE, fará, durante esta semana, fiscalização educativa (sem aplicação de multa) destes profissionais em diferentes localidades do Estado.

Durante a fiscalização, os agentes de trânsito darão informações sobre os itens que são observados durante a inspeção e sobre a documentação que o motoboy deve portar ao procurar o DETRAN-PE para ter seu veículo inspecionado.

A fiscalização educativa começa nesta terça-feira (26-08), pela capital (Recife), estendendo-se, nos próximos dias ao Interior. É importante lembrar: a fiscalização permanecerá punitiva no que diz respeito a infrações que não estejam especificamente relacionadas à atividade de motofrete.

O motofretista que não levar seu veículo para inspeção, está sujeito a multas de diferentes naturezas (dentre elas média e grave). Além disso, terá uma restrição veicular no sistema do DETRAN, ficando impossibilitado de realizar serviços de emissão de documentos do veículo.

Os motoboys da Região Metropolitana devem realizar a inspeção obrigatória na sede do DETRAN-PE (bairro da Iputinga, zona oeste de Recife) sempre aos sábados, das 8 da manhã às duas da tarde. Após a inspeção, o veículo de motofrete recebe um lacre do DETRAN-PE, que será observado pelos agentes de trânsito durante a fiscalização.

INTERIOR – Para os motoboys do Interior do Estado, a inspeção obrigatória acontece de segunda a sexta, das 8 às 13h, em uma das Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs) Especiais, que são as seguintes: Goiana, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Carpina, Timbaúba, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Araripina, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro.

Amupe firma parcerias para melhorar a transparência nos municípios

Nesta semana, em uma parceria da controladoria do município de São Bento do Una com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi realizada uma análise detalhada do portal da transparência e do site oficial do município de Quipapá, um dos requisitos da programação da implementação do Plano Municipal de Transparência da cidade. A reunião é […]

Nesta semana, em uma parceria da controladoria do município de São Bento do Una com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi realizada uma análise detalhada do portal da transparência e do site oficial do município de Quipapá, um dos requisitos da programação da implementação do Plano Municipal de Transparência da cidade.

A reunião é fruto de uma parceria permanente da Amupe, pelo Projeto Gestão Cidadã, com os municípios participantes do projeto mais as cidades de São Bento do Una e Serra Talhada. O município de Quipapá faz parte da área de atuação do Gestão Cidadã, que tem como objetivo o melhoramento da qualidade da informação pública.

A controladoria municipal da cidade esteve presente com seus colaboradores, contribuindo para a identificação dos pontos de ajustes no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) bem como da lei do usuário desinformação pública.

Dentre os pontos identificados para melhoramento, ficou decidido por melhorar o enquadramento do site oficial para deficientes, atualizar diariamente as informações de receita e despesa, disponibilizar das leis: LDO, PPA E LOA, dentre outros. Para a controladora, Marcilene Nascimento “foi uma reunião muito proveitosa. Nós ficamos felizes e ao mesmo tempo seguros. Foi feita uma análise muito completa”.

O Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local, ou Gestão Cidadã é uma iniciativa da Amupe, com apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil. Durante quatro anos (2017-2020), os 16 Municípios pernambucanos selecionados, divididos em três Grupos Regionais – Sertão, Agreste I e Agreste II, passarão por um processo de intervenção e atuarão como parceiros no desenvolvimento de atividades que buscarão contribuir para a consolidação de gestões públicas locais cada vez mais democráticas e participativas, que atendam os interesses públicos de forma transparente e inclusiva. Fazem parte do Projeto Amupe Gestão Cidadã os municípios de : Águas Belas, Bezerros, Calumbi, Carnaíba, Caruaru, Cumaru, Cupira, Flores, Gravatá, Toritama, Machados, Quipapá, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão, Surubim, Tabira.