Prefeito de Iguaracy acompanha obras na Barragem do Sítio Volta
Por André Luis
O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, visitou neste sábado (15) a comunidade do Sítio Volta para acompanhar o andamento das obras de recuperação da barragem local, construída em 1958 e utilizada como apoio hídrico para a zona rural do município.
A intervenção é realizada com apoio da Prefeitura de Iguaracy e conta com participação do vereador Chico Torres e de moradores da comunidade. Durante a visita, o prefeito esteve acompanhado do presidente da Associação de Moradores da Carnaubinha, Diomedes Vieira, e do próprio vereador.
Segundo Dr. Pedro Alves, a recuperação da estrutura busca ampliar a segurança e a capacidade de armazenamento do reservatório, que abastece famílias da região. Ele afirmou que ações voltadas às áreas rurais seguem no planejamento da gestão e que a prefeitura tem atuado em conjunto com lideranças locais para atender às demandas apresentadas.
A obra na Barragem do Sítio Volta integra um conjunto de intervenções previstas para melhorar o acesso à água no município e reforça a agenda hídrica da administração municipal.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com dez ações por improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, e de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, além dos ex-prefeitos José Vanderlei da Silva e Arquimedes Machado. O ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brejinho, como também empresas e membros […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com dez ações por improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, e de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, além dos ex-prefeitos José Vanderlei da Silva e Arquimedes Machado.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brejinho, como também empresas e membros de comissões de licitações, também estão incluídos nas ações.
Sobre o atual prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, há quatro ações tratando de sua gestão como ordenador de despesas nos exercícios financeiros de 2008 (TC n.º 0970103-5),2009 (TC 1070041-9 e TC n° 1006760-7) e 2012 ( TC n.º 1370094-7).
Em resumo, as ações tratam de falhas atinentes a licitações, recolhimento parcial de contribuições (servidores e patronal) aos regimes próprio e geral de previdência social, inconsistências nas informações contábeis, falhas no controle interno nas despesas com combustíveis, contratações com dispensa e inexigibilidade de licitações contrariando a legislação pátria, fracionamento de despesas objetivando a dispensa de licitação, prorrogação irregular de contratos administrativos, acumulação indevida de cargos e não aplicação do percentual devido na saúde (15% no mínimo por exercício financeiro anual) nos anos de 2007 e 2010.
Contra o ex-prefeito de Brejinho, José Vanderlei da Silva, há quatro ações sobre ordenação de despesas nos exercícios financeiros de 2009 (TC n.º 1070053-5), 2010 (TC n.º 1170082-8) , e 2011 ( TC n.º 1270098-8) e 2014 ( TC n.º 1470064-5 e no TC n.º 1470061-0).
Nas ações interpostas contra ele, todas fundamentadas em Relatórios de Auditorias do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foram apontadas falhas graves atinentes a algumas licitações, sérias deficiências no controle e publicidade de abastecimento dos veículos, recolhimentos a menor de contribuições do regime geral, ausência de prestação de contas na gestão fiscal do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho.
A atual prefeita de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, também foi autuada em uma das ações em comunhão de desígnios com o ex-gestor José Vanderlei da Silva, onde o MPPE aponta irregularidades nas despesas sem comprovação fiscal e em algumas licitações.
Há também ações em detrimento do ex-gestor Arquimedes Machado Nunes Cavalcante e do ex-presidente da Câmara Municipal de Brejinho, Josinaldo Alves da Costa.
A promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos afirma que todas as ações estão lastreadas em procedimentos gerados no TCE-PE. “A análise pelo MPPE foi realizada com base nestes relatórios de auditoria, onde há comprovações de descumprindo dos princípios inerentes à administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. E em alguns, prejuízo ao erário”, revelou ela.
Segundo Lorena de Medeiros Santos, após o trâmite do procedimento no TCE-PE, os demandados tiveram todas as garantias constitucionais. “Notadamente o contraditório, ampla defesa e devido processo legal. O julgamento foi remetido ao MPPE para ajuizamento de ação pela prática de improbidade administrativa.”
A promotora de Justiça ainda lembra que, em alguns casos, as contas foram julgadas regulares com ressalvas ou irregulares pelo TCE-PE e quando chegaram para a análise dos vereadores, acabaram aprovadas desconsiderando o julgamento do TCE-PE.
As ações de improbidade administrativa serão analisadas pela magistrada da Comarca de Itapetim, pois não há foro especial para casos de improbidade.
Em um esforço conjunto entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – CETRAN-PE, os municípios de Toritama e Pesqueira, Agreste do Estado, foram integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT, conforme publicação no Diário Oficial da União, do dia 20 de setembro de 2019. […]
Em um esforço conjunto entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – CETRAN-PE, os municípios de Toritama e Pesqueira, Agreste do Estado, foram integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT, conforme publicação no Diário Oficial da União, do dia 20 de setembro de 2019.
A autorização foi do Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, Jerry Adriane Dias Rodrigues. Em resumo, o trânsito está municipalizado, permitindo que 95% da arrecadação referente a aplicação de multas seja repassado aos cofres públicos.
De acordo com o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, os valores poderão ser aplicados em melhorias de sinalização e mobilidade urbana. “O trânsito é hoje um tema que envolve muitas discussões por parte dos governos em todo o mundo, essas discussões têm como objetivo encontrar meios de tornar o trânsito mais seguro, mais eficaz e melhor para todos. O STN é o conjunto de entidades das três esferas do poder executivo (federal, estadual e municipal) que visa regular e normatizar o trânsito no Brasil”, destacou Fontelles.
Já para Simíramis Queiroz, Presidente do CETRAN-PE, essa aprovação significa que o município pode fiscalizar o trânsito local, assinar convênios com o Estado e Federação, autonomia, buscar emendas parlamentares e do fundo do SNT, respeito e ordenamento, segurança, trabalho na redução e prevenção de acidentes, o que vai tornar o trânsito mais humano e responsável, com foco na diminuição mortes e sequelas. “Faz isso por meio de planejamento e desenvolvimento de políticas de trânsito, registro de veículos, formação de condutores, policiamento e fiscalização de trânsito, bem como aplicação de penalidades e adoção de medidas administrativas”.
Em parceria com o Instituto Aggeu Magalhães, Governo do Estado vai triplicar a capacidade de testagem O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), anunciou nesta terça-feira (31.03), a ampliação da capacidade de testagem para a Covid-19 no Estado, possibilitando a realização de exames nos profissionais de Saúde, da rede pública […]
Em parceria com o Instituto Aggeu Magalhães, Governo do Estado vai triplicar a capacidade de testagem
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), anunciou nesta terça-feira (31.03), a ampliação da capacidade de testagem para a Covid-19 no Estado, possibilitando a realização de exames nos profissionais de Saúde, da rede pública e privada, que estão trabalhando diretamente com os pacientes suspeitos e confirmados para a doença, além das forças de Segurança.
A ampliação vai ser possível graças à parceria entre a SES-PE e o Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz/PE), que possibilitará triplicar a capacidade atual, saindo de 770 para 2.170 exames por semana, a depender do envio dos kits pelo Ministério da Saúde (MS).
“Estamos tendo a oportunidade de ampliar a parceria com o Instituto Aggeu Magalhães, que anteriormente já se dava no âmbito das pesquisas na área de saúde. Atualmente, a Secretaria Estadual de Saúde tem a capacidade de realizar em média 770 testes do Coronavírus por semana, a partir dessa cooperação a gente vai poder triplicar o público que está testando”, ressaltou a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Luciana Albuquerque.
Os testes serão os mesmos já realizados atualmente pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), por meio da técnica RT-PCR, indicada para pacientes no início dos sintomas (até 7 dias) e que analisa a presença do vírus ou parte dele na amostra coletada. Os kits de testagem, nesta parceria, serão os encaminhados pelo Ministério da Saúde, que anunciou a ampliação do envio dos kits.
Além disso, nesta semana, a empresa Genômika, especializada em testes genéticos e imunológicos, passa também a compor os esforços do Estado para ampliar a realização de exames pela técnica RT-PCR. Por dia, o laboratório privado vai processar 300 exames. Essa contratualização está sendo feito em parceria com o Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
A vice-diretora de pesquisa da Fiocruz-PE, Constância Ayres, destacou que o Instituto fará pesquisas para identificar medicamentos para o tratamento desses enfermos. “Iremos começar a testar produtos potencialmente antivirais, para termos uma possibilidade de tratamento e medicação dos pacientes mais graves. Além disso, também faremos toda parte epidemiológica.”
O secretário André Longo ainda informou que os kits de testagem rápida do Ministério da Saúde (MS) não devem chegar mais esta semana, pela necessidade do órgão federal realizar testes centralizados para garantir a eficácia do insumo e, posteriormente, encaminhar aos Estados.
“Se eu tenho um teste que não é de confiança e ele dá um falso negativo, poderá gerar um grande fator de confusão entre toda a comunidade, dando uma falsa sensação de permissividade aquele indivíduo que foi testado. Isso poderá atrapalhar nas medidas de controle”, afirma Longo. O gestor ainda lembra que está em curso uma compra de mais de 350 mil testes rápidos pelo Consórcio Nordeste, que também está analisando a eficácia do que está sendo disponibilizado no mercado.
Um homem foi preso por agredir o próprio filho de apenas oito meses em Carnaíba na madrugada de sábado. O caso gera revolta e comoção nas redes sociais. José Hércules da Silva Feitosa, de 26 anos, agrediu violentamente o pequeno Aryel Feitosa, no Bairro Bela Vista. O blog conseguiu apurar que ele já tem passagem […]
Um homem foi preso por agredir o próprio filho de apenas oito meses em Carnaíba na madrugada de sábado.
O caso gera revolta e comoção nas redes sociais. José Hércules da Silva Feitosa, de 26 anos, agrediu violentamente o pequeno Aryel Feitosa, no Bairro Bela Vista.
O blog conseguiu apurar que ele já tem passagem pela polícia. A criança está passando por exames, como uma tomografia para aferir se há mais lesões. O quadro é tido como estável e ela por sorte não corre risco de morte.
A Secretaria de Saúde de Carnaíba acompanha o caso, segundo a Secretária Alessandra Noé. O Conselho Tutelar também foi acionado.
A própria família, através de uma irmã do agressor, revoltada, acionou a polícia. “Na sexta pra amanhecer o sábado socorri ele. Hoje levei ao médico para pedir esse exame da cabeça dele”. Ela conseguiu apoio e arrecadou um valor para fazer de forma particular em Recife.
Ele teria agido sob efeito de drogas e álcool. Após cometer o crime jogando a criança contra uma pedreira, avisou à irmã. A mulher dele, identificada como Regina, também foi agredida e, segundo a irmã, não teve como evitar. Ele depois teria usado a criança para chantagear reatar com a mulher. Correu com a criança para a pedreira e só não a matou com uma pedra porque um homem que testemunhou tudo conseguiu imobilizá-lo até a chegada da polícia.
Prisão em flagrante convertida em preventiva: o juiz Bruno Querino Olímpio converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. A prisão preventiva é uma medida de natureza cautelar decretada pela autoridade judiciária competente, não se confundindo com uma ação penal definida na sentença condenatória. É a sanção máxima que um suspeito de crime pode ter antes do julgamento e não se confunde com o cumprimento provisório da pena visto que, neste caso, já há uma decisão de mérito sobre a acusação formulada.
“Resta cristalina a ameaça à ordem pública, porquanto pesa sobre o autuado diversos processos criminais em tramitação, inclusive de violência doméstica, além de reincidência, conforme ficha de antecedentes criminais acostado ao feito, demonstrando assim sua reiteração delitiva. Ademais, o depoimento da vítima, em sede policial, traz uma miríade de detalhes sobre o fato posto, além de indicar agressões a uma criança, filho do autuado, a resultar em um quadro certamente mais drástico e perigoso ao estado físico e psicológico da vítima, caso não haja uma resposta enérgica do Estado-Juiz.
À toda evidência, os delitos praticados pelo denunciado são reveladores de indícios que demonstram a personalidade do agente nociva à paz social, reclamando a segregação do autuado, até que seja aquilatada a sua efetiva participação no fato objeto da peça informativa. Desta forma, para garantia da ordem pública, evitando-se assim que o representado pratique novos delitos contra outrem, apresentam-se inadequadas e insuficientes a incidência de outras medidas, sejam protetivas ou cautelares, diversas da custódia cautelar do flagranteado”, diz juiz na decisão.
FENESJE se consolida no Pajeú A II Fenesje (Feira de Negócios de São José do Egito) foi avaliada positivamente pela organização. Esta edição contou com 60 estandes, marca bem superior à feira do ano passado. O melhor, todos os estandes foram ocupados. A estimativa é de que mais de 15 mil pessoas passaram nos estandes […]
A II Fenesje (Feira de Negócios de São José do Egito) foi avaliada positivamente pela organização. Esta edição contou com 60 estandes, marca bem superior à feira do ano passado. O melhor, todos os estandes foram ocupados.
A estimativa é de que mais de 15 mil pessoas passaram nos estandes durante a programação. Dentre as atividades, houve palestra com Evaldo Campos (SICOOB). Ele falou sobre a evolução da CREDIPAJEÚ na região, a chegada a Carnaíba, as perspectivas de crescimento do comércio a partir da chegada da cooperativa. Ele preside o Conselho de Administração.
O Sicoob é o maior sistema financeiro cooperativo do país com mais de 3,6 milhões de associados, 2,5 mil pontos de atendimento, distribuídos em todo Brasil. É composto por cooperativas financeiras e empresas de apoio, que em conjunto oferecem aos associados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outros. A cooperativa tem na marca Credipajeú um exemplo de sucesso no Nordeste.
A programação ainda teve apresentações culturais e muitas outras atividades.
A Fenesje foi realizada pelo Sebrae em Pernambuco pelo segundo ano consecutivo com oportunidades de negócios para comerciantes da região.
O evento teve parceria com CDL, Aciagro e Adesje, contou com 40 expositores, comerciantes locais de segmentos como beleza, confecção, calçados, perfumaria, entre outros e movimentou a região nessas três noites da segunda edição.
O Sebrae esteve com um posto avançado para atendimento, além de promover sua arena gastronômica, uma praça de alimentação onde empreendedores expuseram pratos com receitas desenvolvidas especialmente para a ocasião.
Em um cenário de crise, fomentar o desenvolvimento através dessas feiras pode ser importante caminho. Serra Talhada e São José do Egito já enxergaram a partir desses eventos a importância de estimular a atividade empreendedora nas áreas de comércio e serviços. Fruto dessa parceria, Afogados já está com uma turma renovada na CDL, preparando uma inovadora campanha de fim de ano para aquecer o comércio. Na crise, é assim que deve caminhar a humanidade…
Os cifrões da OS
A Organização Tricentenário divulgou via WhattsApp um anúncio em busca de cirurgiões para o Hospital Regional Emília Câmara. Para um plantão de 24 horas na sexta, o valor pago é de R$ 2 mil. Aos fins de semana, R$ 3 mil. Conta vai, conta vem, a OS paga bem…
Encruzilhada
A delação proposta por Palocci ao Juiz Moro e procuradores da Lava Jato colocou de fato o país na encruzilhada da história. Porque se alguém pode provar algo contra o ex-presidente é o Italiano, pelo que viveu nos bastidores ou protagonizando o poder até o Impeachment, ao lado de Lula e Dirceu. Se alguém pode realmente mostrar a prova dos 9, é ele…
Quase explode nova polêmica
Com os salários congelados e virtude de decisão na justiça, com o mérito a ser discutido em breve, teve vereador avaliando a possibilidade de aprovar um aumento para assessores parlamentares em Afogados da Ingazeira, que são todos da cota de confiança dos próprios parlamentares. Segundo um vereador com reservas ao blog, a rejeição que a medida causaria enterrou a proposta.
Se existem, não desistem
Se é verdade que há alguns vereadores governistas que não estão satisfeitos com a gestão política de José Patriota e evitam aparições públicas com o governante, por seu estilo em não abrir a pressões, fato também é que se vão em algum momento pular fora do barco, ainda não é hora. Alguns ficam amarrados principalmente pelos cargos indicados na “cota” governista.
Mais uma
A Rádio Pajeú terá mais uma semana importante, depois de ser homenageada na noite do Rádio, evento organizado por Roberto Murilo, com o cantor Moacyr Franco. Será na próxima sexta, com a assinatura da autorização de migração para FM. Até a migração definitiva, ainda faltarão alguns poucos passos. Com ela, no pacote assinado por Kassab, as rádios Cardeal (Arcoverde), Jornal (Pesqueira) e Emissora Rural A Voz do São Francisco (Petrolina).
Primeira vez
Seguro na defesa do PT, Emídio Vasconcelos não abriu das convicções nem pós Palocci, mas travou a linga ao menos por um segundo quando insistentemente foi perguntado se Lula não tinha conhecimento algum do Petrolão e outros escândalos em seu governo. Na primeira resposta, sabido, quis dizer que “a questão não é se Lula sabia ou não sabia”. “Emídio, a pergunta é objetiva: sabia ou não sabia?”. Emídio engoliu saliva, tomou fôlego e… disse ter certeza que não.
Novo round da série “melhor da história”
Depois de Alessandro Palmeira dizer que José Patriota foi o melhor prefeito da história de Afogados da Ingazeira, em Serra Talhada, o vereador Manoel Enfermeiro disse praticamente a mesma coisa sobre prefeito Luciano Duque. “É o maior prefeito da história de Serra Talhada”. Quem não gostou foi Carlos Evandro, ao defender que tem maior legado que o petista. Melhor vai, melhor vem, teve ex-prefeito se remexendo no caixão…
No mesmo metro quadrado
O show de Moacyr Franco obrou um milagre: colocou no mesmo espaço e muito próximos o ex-prefeito Dessoles Monteiro, o Secretário de Administração Marcos Henrique e o apresentador Roberto Murilo. Marquinhos é o homem de confiança do prefeito Zeinha Torres. Eles tem trocado farpas por conta do episódio da suspensão de servidores que recebiam como Secretários e uniam ao salário base.
Frase da semana:
“Geddel Vieira Lima adequar-se à figura do ‘serial criminoso’, criminoso habitual que faz de uma dada espécie de crime sua própria carreira profissional”.
Do MPF, no pedido de prisão de Geddel Vieira Lima, após encontrar milhões em apartamento sob sua responsabilidade em Salvador.
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