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TCE-PE quer busca ativa de quem não se imunizou contra a Covid-19 

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC), recomendaram aos prefeitos das cidades pernambucanas, e ao Secretário Estadual de Saúde, André Longo, que realizem uma busca ativa das pessoas que não realizaram o agendamento, ou não compareceram à vacinação, bem como das pessoas que não completaram o esquema vacinal da 2ª dose ou dose de reforço. 

A recomendação foi realizada, após a análise dos dados epidemiológicos que apontam o aumento generalizado do número de casos de Covid-19 e da gripe Influenza (H3N2).

A publicação nº 01/2022 estabelece que o Poder Público adote medidas adicionais de reforço à segurança sanitária, tais como: “a exigência da apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo e, conforme o caso, apresentação de resultados negativos dos testes para a Covid-19, além de que se reforcem os centros de testagem e as fiscalizações quanto à adoção das medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras, distanciamento social e cumprimento de protocolos setoriais”.

Outra recomendação é para que seja feito o cadastramento das crianças, na faixa etária de 5 a 11 anos, para vacinação, de acordo com as prioridades relativas às comorbidades e à idade, conforme orientações do Ministério da Saúde. 

Também foi reforçada a orientação às prefeituras para adotarem, em diversos meios de comunicação como sites, redes sociais, rádios locais, dentre outros, estratégias de comunicação para conscientizar a população da importância de completar o esquema vacinal.

O texto foi assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano. O documento entrou em vigor na sexta-feira (21), data da sua publicação no Diário Oficial do TCE. Uma cópia será encaminhada aos Prefeitos Municipais, ao Secretário Estadual de Saúde e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Outras Notícias

Tuparetama: Prefeito reúne equipe de governo no I Seminário de Avaliação e Planejamento Municipal

O primeiro sábado de dezembro (06) foi de muito trabalho para o prefeito Dêva Pessoa, juntamente com secretários, diretores e coordenadores de programas municipais. O governo municipal reuniu-se para realizar o 1º Seminário de Avaliação e Planejamento integrado. O evento teve por finalidade avaliar as ações desenvolvidas em 2014, traçar diretrizes da gestão e estabelecer […]

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O primeiro sábado de dezembro (06) foi de muito trabalho para o prefeito Dêva Pessoa, juntamente com secretários, diretores e coordenadores de programas municipais. O governo municipal reuniu-se para realizar o 1º Seminário de Avaliação e Planejamento integrado. O evento teve por finalidade avaliar as ações desenvolvidas em 2014, traçar diretrizes da gestão e estabelecer metas e ações prioritárias a serem executadas de forma planejada e integrada para 2015.

O seminário aconteceu na Escola Estadual Cônego Olímpio Torres, e transmitido ao vivo para as rádios locais, pelo o jornalista Eduardo Rabêlo.

Desenvolvido em momentos distintos e precedido por reuniões em cada secretaria municipal, o seminário é uma iniciativa pioneira na gestão pública de Tuparetama.

O seminário foi Traçado a partir de dois principais objetivos: Discutir as diretrizes do governo e Elaborar as metas e ações para 2015, de modo estratégico e integrado, com resultados concretos como o crescimento econômico e de desenvolvimento social, a humanização e eficácia do serviço público.

Baseado numa administração de resultados e constante monitoramento e avaliação, o desdobramento do seminário é a criação de grupos de trabalho (GTs) com integrantes de todas as secretarias para a realização das diversas ações, obras e eventos do governo, o acompanhamento sistemático do gestor e a organização dos serviços públicos, reduzindo substancialmente o desperdício de tempo e recursos e o improviso.

Fachin aguarda explicações de Mendonça e Moraes antes de decidir sobre crise no STF

Prazo para manifestações termina na sexta-feira (11); presidente da Corte poderá levar o caso ao plenário ou convocar reunião reservada entre os ministros. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aguarda as manifestações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes antes de definir os próximos passos da crise envolvendo os dois integrantes […]

Prazo para manifestações termina na sexta-feira (11); presidente da Corte poderá levar o caso ao plenário ou convocar reunião reservada entre os ministros.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aguarda as manifestações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes antes de definir os próximos passos da crise envolvendo os dois integrantes da Corte.

O prazo de cinco dias termina na próxima sexta-feira (11). Depois disso, Fachin poderá decidir se leva o caso ao plenário, em sessão aberta ou reservada, ou se convoca uma reunião interna entre os ministros.

A crise se aprofundou na última semana após a divulgação de relatórios e pedidos de investigação envolvendo integrantes do Supremo.

No desdobramento mais recente, André Mendonça liberou para análise do plenário um relatório da Polícia Federal que aponta contatos entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master e investigado por suspeitas de fraudes financeiras.

Antes de tomar uma decisão, Fachin deverá analisar as explicações dos envolvidos e outros documentos reunidos em um processo sob sua relatoria.

Uma das possibilidades é a realização de uma reunião reservada entre os ministros, solução semelhante à adotada em fevereiro, quando vieram a público informações envolvendo o ministro Dias Toffoli e Vorcaro. Naquele momento, a relatoria do caso Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.

PGR questiona relatório

Também está sob análise um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da Polícia Federal liberado por Mendonça seja anulado.

A PGR sustenta que somente o plenário do STF teria competência para autorizar o avanço de uma investigação envolvendo um dos ministros da própria Corte.

Gonet também é citado no relatório da PF em razão de contatos que, segundo os investigadores, estariam relacionados a Vorcaro. A menção não representa, por si só, conclusão de irregularidade.

Moraes pede investigação contra Mendonça

Outro documento submetido a Fachin é um pedido apresentado por Alexandre de Moraes para que André Mendonça seja investigado por possíveis crimes de abuso de autoridade e responsabilidade, além de improbidade administrativa.

Para fundamentar a solicitação, Moraes apresentou um relatório de inteligência da Polícia Federal que levanta a hipótese de direcionamento de investigações do caso Master. O próprio documento, porém, informa tratar-se de conjecturas “sem valor probatório”.

O Regimento Interno do STF estabelece que cabe ao plenário processar e julgar integrantes da Corte, mas não detalha como devem ser conduzidas investigações dessa natureza.

Com as manifestações previstas para esta semana, caberá a Fachin definir se a crise será submetida formalmente aos demais ministros e qual procedimento será adotado.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução

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Fernando Bezerra formaliza pedido de desfiliação do PSB

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho solicitou oficialmente, nesta tarde (5), a desfiliação dele do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O pedido formal foi entregue ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a quem – e também aos filiados da legenda – Fernando Bezerra agradeceu “pelo apoio recebido em mais de 12 anos de […]

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho solicitou oficialmente, nesta tarde (5), a desfiliação dele do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O pedido formal foi entregue ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a quem – e também aos filiados da legenda – Fernando Bezerra agradeceu “pelo apoio recebido em mais de 12 anos de convivência, salientando a importância deste período para a minha trajetória política e pessoal”.

No comunicado a Siqueira, o senador lembra que enfrentou relevantes desafios nos quadros do PSB, “com afinco, dedicação e fidelidade aos ideais programáticos do partido”. E conclui: “Nesta hora, deixo consignado que o afeto permanece assim como o compromisso de luta incansavelmente pelo desenvolvimento do estado de Pernambuco e do Brasil”.

Nesta manhã, Fernando Bezerra Coelho conversou pessoalmente com Carlos Siqueira, na sede do partido, em Brasília. Depois do encontro, o parlamentar convidou os cinco senadores do PSB para uma reunião, no gabinete de Fernando Bezerra no Senado, momento em que o parlamentar informou aos colegas sobre a desfiliação da legenda, agradecendo a parceria de Lúcia Vânia (GO), Lídice da Mata (BA), João Capiberibe (AP), Roberto Rocha (MA) e Antonio Carlos Valadares (SE); especialmente, durante o período em que foi líder do PSB no Senado Federal (do início deste ano até hoje).

A filiação de Fernando Bezerra Coelho ao PMDB está marcada para as 11h desta quarta-feira (6), na presidência nacional do partido, em Brasília: edifício principal da Câmara dos Deputados, Ala B, Sala 6.

Câmara de Carnaíba autoriza prefeitura a contrair emprestimo junto à CEF

Foi aprovado o projeto 21/2023, de autoria do executivo, que autoriza operação de crédito Finisa, junto à Caixa, de R$ 25 milhões. O govermno Anchieta Patriota precisava de oito votos, exatamente o número que conseguiu. A votação se deu em sessão única. Além dos governistas Alex Mendes (Presidente), Antonio Venâncio, Calango, Cícero Batista, Izaquele da […]

Foi aprovado o projeto 21/2023, de autoria do executivo, que autoriza operação de crédito Finisa, junto à Caixa, de R$ 25 milhões.

O govermno Anchieta Patriota precisava de oito votos, exatamente o número que conseguiu. A votação se deu em sessão única. Além dos governistas Alex Mendes (Presidente), Antonio Venâncio, Calango, Cícero Batista, Izaquele da Itã e Zé Ivan, votaram a favor do projeto os oposicionistas Juniano Ângelo e Matheus Francisco.

Ausentes os vereadores Irmão Paulinho, Neudo da Itã e Bandega.

O projeto foi defendido mais cedo pelo prefeito Anchioeta Patriota. “Temos capacidade de pedir mais de R$ 30 milhões”. Uma das principais ações será a da terraplanagem nos sete quilômetros seguintes até Novo Pernambuco.

Com o recurso, anunciou ainda a melhoria de outras vias, como a que liga a sede a Lagoa do Caroá e Serra Branca, a da PE 320 a Roça de Dentro, sistemas de abastecimento e de tratamento de esgoto em algumas comunidades, como Ibitiranga. Ainda a cobertura do Pátio de Eventos André Pereira e um projeto de energia solar para prédios públicos. “Teremos uma economia de R$ 90 a R$ 100 mil mensais”.

“Eles vão votar pela geração de emprego, trabalho, fortalecimento da nossa economia e ações para as nossa comunidades. Acredito e espero sensibilidade dos vereadores para o nosso município. Se o tiverem, teremos aprovação por unanimidade”, disse na oportunidade.

Pé esquerdo

Com quase vinte colaboradores, não tinha ninguém nas Casas Bahia unidade Afogados pra pensar na repercussão disso? Deveriam ter tido cuidado de colocar embalagens que seriam descartadas em um espaço interno aguardando a coleta. Ou entrado em contato com uma associação de catadores. Ao contrário,  espalharam na calçada da Manoel Borba.  Um péssimo cartão de […]

Com quase vinte colaboradores, não tinha ninguém nas Casas Bahia unidade Afogados pra pensar na repercussão disso?

Deveriam ter tido cuidado de colocar embalagens que seriam descartadas em um espaço interno aguardando a coleta. Ou entrado em contato com uma associação de catadores.

Ao contrário,  espalharam na calçada da Manoel Borba.  Um péssimo cartão de chegada.

Detalhe, a empresa está anunciando a inauguração dia 28, terça,  9 horas na Rádio Pajeú.  Relação publicitária não deve limitar nosso papel cidadão.  Isso não faz o errado virar certo.

A prefeitura da cidade, que luta para organizar a coleta e acabar com bolsões de lixo espalhado, poderia saudar o empreendimento com uma bela multa. Assim, começam com o pé esquerdo…

Outro lado: a empresa afirma que o catador teria saído mais cedo, afirmando que não havia como colocar pra dentro aguardando o dia seguinte. Prometem que não vai se repetir.