TCE-PE nega pedido de suspensão de licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

O Comandante do Grupamento de Serra Talhada dos Bombeiros Tenente Coronel André Silva garantiu em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que até a terça-feira da próxima semana um novo carro de combate a incêndios estará atendendo no Posto Avançado de Afogados da Ingazeira.

Nos últimos dias, aumentaram as queixas de falta de combate ao fogo pelos bombeiros em virtude da ausência desse veículo, como o blog noticiou.

“No momento estamos com dificuldades de restabelecer a viatura de combate a incêndio porque há carência de peças de reposição de peças que vem do Rio Grande do Sul. Esses carros são construídos e adaptados lá. Não são fabricadas no mercado comum. Não existem peças no Nordeste e por cima parte desses componentes vem do exterior. Não há indústrias 100% nacionais”.

Segundo o Comandante o impasse é não ter uma viatura em funcionamento. Ele acrescentou que nesta região os carros são mais exigidos. “Atendemos diversos municípios, com combate florestal, indo a locais de difícil acesso. Isso  diminui o tempo de vida útil, requer mais manutenção”.

Ele afirmou que a previsão para conseguir outra viatura para substituir a danificada é segunda ou terça da próxima semana. Perguntado se o problema tinha relação com a burocracia, o Comandante comentou : “A burocracia do Estado é normal, para manter o  controle dos recursos. Esse não é o problema”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar o abastecimento de água realizado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na zona rural do município. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (10).

A iniciativa, formalizada pela promotora de Justiça Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar, tem como base denúncias recorrentes sobre a falta de abastecimento de água nas comunidades rurais. Segundo o documento, o objetivo é garantir a continuidade e a regularidade de um serviço considerado essencial e indispensável à dignidade humana.

“A água é bem indispensável aos seres humanos, sendo seu abastecimento serviço essencial, e a Compesa é a prestadora de serviço público responsável”, destacou a promotora Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar na portaria de instauração.

O texto também cita que União, Estado e Município respondem solidariamente pela adequada prestação dos serviços públicos essenciais, mesmo quando delegados a concessionárias, cabendo ao poder concedente o dever de fiscalização e ao município o de garantir o atendimento ao interesse local.

A promotoria levou em consideração ainda o contexto recente de investimentos federais na área hídrica. No fim de maio, o presidente da República esteve em Salgueiro para acompanhar obras do projeto Caminho das Águas, dentro do Novo PAC, que inclui a duplicação da capacidade de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) — um investimento de R$ 491,3 milhões.

O MPPE também cita a existência do Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (ProSar) e do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), ambos geridos pela Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (SRHS-PE), como instrumentos que buscam atender comunidades rurais no abastecimento e saneamento básico.

Com a instauração do procedimento, a promotoria determinou:

a formalização dos autos e registro do processo;

o envio de cópias da portaria ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor e ao Conselho Superior do Ministério Público;

e o aguardo de respostas de ofícios enviados a órgãos estaduais e municipais relacionados à gestão hídrica e ao desenvolvimento rural.

O servidor Cristóvão Ferreira dos Santos foi designado como secretário do procedimento.

A promotoria reforçou que o acompanhamento será contínuo e tem por finalidade assegurar que as comunidades rurais de Salgueiro tenham acesso regular à água, serviço considerado essencial e de responsabilidade compartilhada entre os entes públicos.

O  Presidente da Câmara de Vereadores João de Maria ainda não foi localizado para ser notificado da decisão que o tira da presidência da Câmara.

Segundo o vereador Vicente de Vevei, não foi por falta de bate pé do servidor em busca do vereador.

Ele ironizou a situação. “O oficial de justiça não consegue notificá-lo”.

Ele diz que a pauta da sessão mudou de última hora. Ainda que o presidente João de Maria faltou à reunião apresentando um atestado médico. “Por coincidência, o oficial de justiça estava no plenário”, diz Vicente.

Quando uma pessoa destinatária de ordem judicial não é localizada, o Código de Processo Civil tem remédio: a citação por hora certa.

É uma espécie de citação/intimação por mandado realizada depois que o oficial de justiça tenha procurado o réu, por duas vezes, em seu domicílio ou residência sem o encontrar, bem como se houver fundada suspeita de que ele esteja ocultando-se para não ser citado.

O Afogados Futebol Clube venceu o Vera Cruz por 3×1, de virada, com três gols de Diego Ceará, e sagrou-se campeão da Série A2 do Pernambucano.

Um título merecido, com nove vitórias, um empate e um jogo ainda a cumprir, contra o Primeiro de Maio,  no próximo domingo, contra o Primeiro de Maio, de Petrolina.

Após a vitória,  conquistada no segundo tempo,  houve carreata pelas ruas de Afogados da Ingazeira. Nem a chuva que voltou à região impediu a comemoração.  Ao contrário,  animou.

“O Afogados Futebol Clube conquista título inédito do Pernambucano Série A2 BetNacional. A Coruja do Sertão também confirmou o acesso antecipado para a primeira divisão do estadual”, destacou a Federação Pernambucana de Futebol em sua rede social.

A Radio Pajeú companhou toda essa saga, transmitindo todos os jogos ao vivo. Parabéns à Coruja Sertaneja!

Veja fotos da conquista,  assinadas por Cláudio Gomes:

O deputado federal Felipe Carreras compartilhou em suas redes sociais uma série de conquistas destinadas ao município de Tuparetama, em parceria com o pré-candidato a prefeito Diogenes Patriota, do bloco governista. A iniciativa visa fortalecer a infraestrutura e o desenvolvimento local, atendendo às demandas da população rural.

“Tem mais conquistas chegando para Tuparetama! Compromisso é compromisso. Vamos atender a solicitação do pré-candidato a prefeito Diogenes Patriota e do prefeito Sávio Torres e garantir a aquisição de três tratores equipados para as associações rurais de Tuparetama”, anunciou Felipe Carreras em sua publicação.

Além da aquisição dos tratores, o deputado revelou outra notícia: a destinação de recursos para atendimentos oftalmológicos, por meio da Fundação Altino Ventura. Essas medidas visam não apenas fortalecer a agricultura familiar, mas também promover o acesso à saúde ocular para os moradores do município.

Felipe Carreras ressaltou ainda que já destinou emendas para diversas áreas, como saúde, infraestrutura, saneamento, pavimentação e equipamentos agrícolas, demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento de Tuparetama. “E não vai parar por aí, minha gente. É só o início dessa parceria que veio pra ficar”, afirmou o deputado, destacando sua disposição em continuar trabalhando em prol do progresso da região.