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TCE-PE nega medida cautelar contra Prefeitura de Tabira

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, decidiu, por unanimidade, negar a concessão de medida cautelar requerida contra a Prefeitura Municipal de Tabira. A decisão foi tomada na 17ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no último dia 26 de maio, e publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial do TCE.

O processo (TCE-PE nº 25100330-9) teve como relator o conselheiro Marcos Loreto e analisou denúncia apresentada por vereadores da oposição do município, que apontaram possíveis irregularidades em diversos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados pela gestão municipal durante o exercício de 2025.

Segundo o Acórdão T.C. nº 996/2025, os conselheiros entenderam que não estavam presentes os requisitos necessários para a concessão da medida de urgência — o fumus boni iuris (fumaça do bom direito) e o periculum in mora (perigo na demora). A equipe técnica de auditoria do TCE também se manifestou pela negativa da cautelar, sugerida inicialmente para suspender a execução contratual dos procedimentos sob suspeita.

Apesar da negativa, o Tribunal reconheceu a existência de indícios de irregularidades nas contratações e determinou o aprofundamento da análise do mérito, com a formalização de um Procedimento Interno de Fiscalização (PI) pela Diretoria de Controle Externo. O objetivo é garantir ampla defesa e contraditório aos gestores, empresas e profissionais envolvidos, especialmente em razão de se tratar dos primeiros meses de um novo mandato municipal.

O TCE reforçou, ainda, a necessidade de cautela e rigor na apuração dos fatos antes da adoção de medidas mais severas. A decisão homologou a deliberação monocrática anterior que já havia negado a medida cautelar.

Outras Notícias

Vereador de Sertânia se reúne com lideranças políticas no Recife

O vereador de Sertânia, Zuza do Padre, cumprindo agenda de compromissos no Recife, nesta terça-feira (29), se encontrou com o deputado Federal Raul Henry, presidente estadual do MDB, que reafirmou sua luta de defender e aprovar emendas parlamentares para Sertânia.  “Zuza é um político sério que não mede esforços para trabalhar pelo povo de sua […]

O vereador de Sertânia, Zuza do Padre, cumprindo agenda de compromissos no Recife, nesta terça-feira (29), se encontrou com o deputado Federal Raul Henry, presidente estadual do MDB, que reafirmou sua luta de defender e aprovar emendas parlamentares para Sertânia. 

“Zuza é um político sério que não mede esforços para trabalhar pelo povo de sua terra. Isso é importante porque nossa parceria tem demonstrado que, quando se trabalha em conjunto, as coisas acontecem para melhorar a vida da população. Como deputado federal, reafirmo meu apoio ao vereador Zuza do Padre, ao prefeito Ângelo Ferreira e ao companheiro Toinho Almeida”, concluiu Henry.

O encontro que aconteceu na cidade do Recife contou também com a participação do vice-prefeito Toinho Almeida (MDB), do Irmão Márcio (vice- presidente municipal do MDB) e foi avaliado como positivo pelo vereador Zuza do Padre. “Essa parceria com o deputado Raul Henry já é uma marca de um trabalho produtivo. Sempre que a gente conversa, apresento as demandas da população para buscarmos resolver os problemas do município. Isso é fruto de um trabalho em defesa do povo que se confirma de novo”, disse Zuza.

O MDB faz parte da coligação da Frente Popular de Sertânia que apoia a reeleição do prefeito Ângelo Ferreira(PSB), com Toinho Almeida como vice-prefeito.

Direção da FVP se reúne com Reitor da UFPE

O Diretor Presidente da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), advogado Cleonildo Lopes, o Painha, foi recebido no último dia 20 na Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) pelo Reitor Professor Alfredo Macedo Gomes. Ainda o vice-reitor Professor Moacyr Cunha. O encontro teve como objetivo discutir institucionalmente a instalação do curso de Medicina na FVP. […]

O Diretor Presidente da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), advogado Cleonildo Lopes, o Painha, foi recebido no último dia 20 na Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) pelo Reitor Professor Alfredo Macedo Gomes.

Ainda o vice-reitor Professor Moacyr Cunha. O encontro teve como objetivo discutir institucionalmente a instalação do curso de Medicina na FVP. O debate busca definir qual das unidades da FVP, em São José do Egito, Bezerros ou João Alfredo, será contemplada com o curso.

A FVP destacou o convênio que a FVP já possui com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), devidamente autorizada pelo MEC para validar os Diplomas da FVP.

Institucionalmente, foi discutida a pactuação de Termo de Cooperação Técnica entre a FVP e a UFPE, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino e extensão.  Foram abordados no encontro avanços e decisões da COP 28 que tratam de economia verde, além de temas relacionados aos grandes desafios do mundo na atualidade, como mudanças climáticas, água e biodiversidade, desemprego e migração, tecnologia e tecnocracia, entre outros..

Também participaram do encontro Jadiel Lopes, Graduado em Administração pela UNICAP e Especialista em Gestão Públicae a Diretora Administrativa/Financeira do grupo FVP, Letícia Nogueira Chaves.

“Buscamos propor caminhos para a FVP ampliar sua atuação no ensino superior em Pernambuco, além de tratarmos de outros temas transversais”, destacou Cleonildo Lopes.

Na oportunidade, foi entregue o convite de inauguração da Faculdade Vale do Pajeú João Alfredo, que conta com os cursos de Odontologia, Enfermagem e Psicologia, este com nome máxima no MEC. O magnífico Reitor Professor Alfredo Macedo Gomes agradeceu o convite e confirmou sua presença neste grande evento que será um divisor de águas na região do agreste setentrional.

Serra: Miguel Duque lidera simulação para federal, diz Multipla/Farol

Do Farol de Notícias O Farol em parceria com o Instituto Múltipla começa a divulgar a primeira rodada de pesquisa realizada em Serra Talhada, de olho na disputa eleitoral de 2026. Foram ouvidas 350 pessoas entre os dias 21 e 22 de abril, na sede e zona rural do município. O intervalo de confiança da […]

Do Farol de Notícias

O Farol em parceria com o Instituto Múltipla começa a divulgar a primeira rodada de pesquisa realizada em Serra Talhada, de olho na disputa eleitoral de 2026. Foram ouvidas 350 pessoas entre os dias 21 e 22 de abril, na sede e zona rural do município.

O intervalo de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 5.2% para mais ou menos. A pesquisa foi estimulada.

Neste primeiro cenário revelamos a disputa para a Câmara Federal. Os principais competidores são o atual presidente do IPA, e ex-candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque, que abre uma dianteira para os deputados Fernando Monteiro e Waldemar Oliveira, que cravam um empate.

Miguel Duque aparece com 49% das intenções de voto, seguido de Waldemar e Monteiro empatados com 12%. 

Confira abaixo:

Caciques do Senado na mira da Lava Jato terão reeleição difícil

Folhapress Com o encerramento dos mandatos de dois terços dos senadores, os principais caciques do Senado vão às urnas em 2018 em um cenário adverso: terão de explicar ao eleitor as acusações das quais são alvo, propor saídas para a crise política e enfrentar menor disponibilidade de recursos para financiamento de suas campanhas. Dos 54 […]

Folhapress

Com o encerramento dos mandatos de dois terços dos senadores, os principais caciques do Senado vão às urnas em 2018 em um cenário adverso: terão de explicar ao eleitor as acusações das quais são alvo, propor saídas para a crise política e enfrentar menor disponibilidade de recursos para financiamento de suas campanhas.

Dos 54 senadores cujos mandatos chegam ao fim, 21 respondem a investigações no STF em ações da Lava Jato ou desdobramentos.

Neste quadro, estão nomes de destaque na Casa como Renan Calheiros (MDB-AL), Romero Jucá (MDB-RR), Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente Eunício Oliveira (MDB-CE). Será a primeira eleição geral após o STF ter proibido o financiamento empresarial, em 2015, e depois de a classe política ter sido atingida pela Lava Jato.

Segundo colocado na corrida presidencial em 2014, Aécio agora enfrenta dificuldades para firmar sua candidatura à reeleição. O mineiro enfrentou forte desgaste em 2017 após ter sido gravado pelo empresário e delator Joesley Batista. Foi denunciado pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva e afastado duas vezes do mandato pela Justiça.

Por meio de sua assessoria, o tucano não confirmou se disputará uma vaga no Senado, mas disse que, na avaliação de seu grupo político, “uma candidatura majoritária é o melhor caminho para que o senador possa responder às acusações de que é alvo e repor a verdade”.

Réu no STF por crime de peculato e alvo de inquéritos na Lava Jato, Renan passou a cuidar de sua reeleição desde o início de 2017. Ele se distanciou de Michel Temer e passou a fazer oposição a medidas como as reformas trabalhista e da Previdência.

Além disso, intensificou as agendas no interior de Alagoas ao lado do governador, Renan Filho (MDB). Com a iniciativa, ele pretende minimizar o impacto de recursos mais escassos para a campanha. “Acho que será uma eleição de corpo a corpo. Será preciso gastar sola de sapato e conversar muito com as pessoas. Com menos dinheiro, contará muito o serviço prestado aos municípios nos últimos anos. Teremos que mostrar o que fizemos pelas pessoas”, afirmou, por meio de sua assessoria.

Para se defender das acusações, Renan tem subido o tom nas críticas contra Temer e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso no Paraná. “Acredito que a Lava Jato não será um problema para mim. As pessoas já entenderam que houve excessos e acusações injustas”, disse, em nota.

De olho nas urnas, Eunício tem se voltado a agendas com o governador Camilo Santana (PT), no interior do Ceará. Ao lado de Santana, seu adversário nas eleições de 2014, ele tem reforçado que ajudou a levar obras importantes para a região, como a transposição do rio São Francisco.

Empresário com patrimônio de R$ 99 milhões declarado à Justiça eleitoral, Eunício não deve ter dificuldade em custear sua campanha.

O peemedebista afirma que as novas regras trouxeram mais equilíbrio entre os candidatos. “Antes o céu era o limite, o autofinanciamento poderia ser de R$ 1 bilhão, 1 trilhão ou um tostão. Nós botamos o teto. O que aconteceu foi uma evolução.”

Sobre as acusações existentes contra ele na Lava Jato, Eunício diz que ficou “chateado” e que as suspeitas não têm fundamento. Ele é acusado de ter vendido medida provisória. Segundo ele, a delação é infundada. “Tenho convicção de que vai ser arquivado. Eu tenho apenas inquérito, não denúncia.”

Outro cacique investigado e que vai disputar a reeleição é o líder do governo no Senado, Romero Jucá. De Estado com número reduzido de eleitores, ele tem controle sobre a política local e não deve enfrentar dificuldades. Em sua defesa, vem afirmando que as acusações são “armação” do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A Lava Jato coloca em risco ainda candidaturas como a da senadora Marta Suplicy (MDB-SP), mencionada nas delações da JBS e da Odebrecht. A senadora enfrentará dificuldade com seu tradicional eleitorado petista, na Grande São Paulo. Ela trocou em 2015 o PT pelo MDB.

Outro senador por São Paulo, o tucano Aloysio Nunes, também terá uma reeleição apertada. Ministro das Relações Exteriores, afirmou via assessoria que pretende se desincompatibilizar em abril para se candidatar.

Tuparetama: oposição define três pré-candidatos a prefeito para 2024

Um encontro liderado pelos partidos de oposição na chácara do ex-vereador Orlando Ferreira discutiu 2024. Dentre as presenças, o ex-prefeito Dêva Pessoa, os vereadores Danilo Augusto, Joel Gomes, Plécio Galvão e Domenico Perazzo. Ainda o ex-vice prefeito Ivaí Cavalcante, o candidato a prefeito em 2020 pelo PSOL, Júnior Honorato, o presidente do PT Josivan, o […]

Um encontro liderado pelos partidos de oposição na chácara do ex-vereador Orlando Ferreira discutiu 2024.

Dentre as presenças, o ex-prefeito Dêva Pessoa, os vereadores Danilo Augusto, Joel Gomes, Plécio Galvão e Domenico Perazzo. Ainda o ex-vice prefeito Ivaí Cavalcante, o candidato a prefeito em 2020 pelo PSOL, Júnior Honorato, o presidente do PT Josivan, o engenheiro Moisés Freitas (PDT) e demais lideranças políticas filiadas a PT, PDT, PSD, PSB, PSOL e Solidariedade.

No encontro foi unamidade a decisão de que o candidato a prefeito sairá desses partidos de oposição.

Se colocaram como pré candidatos a prefeito os vereadores Danilo, Plécio e Joel Gomes. Eles encomendarão pesquisa nos próximos dias para aferir a aceitação da população.

Joel Gomes é vereador no 5° mandato, filiado atualmente ao PSB. Foi presidente da Câmara de Vereadores (2013/2014).

Danilo Augusto está  atualmente no 3° mandato e filiado ao PDT . Foi presidente da Câmara de 2017 a 2020.

E Plécio Galvão está atualmente no segunfo mandato, filiado ao PDT.  Ocupou a vice-presidência da Câmara de Vereadores de 2017 a 2020.

O ex-prefeito Dêva Pessoa informou que em comum acordo decidiu em não colocar seu nome nesse momento. “Mas estarei dentro do processo”,  afirmou. O PT manteve o nome de Ivaí Cavalcante, que foi candidato a vereador em 2008, Diretor de Esportes e Secretário de Cultura (2012), além de vice-prefeito de Tuparetama (2013-2016).

A oposição que em 2020 partiu com duas candidaturas mostrou intenção de criar unidade para lançar apenas um nome contranos nomes atualmente cotados,  como Andrezza Guimarães, Gustavo Galvão ou Diogenes Patriota.