TCE-PE nega medida cautelar contra Prefeitura de Tabira
Por André Luis
Primeira mão
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, decidiu, por unanimidade, negar a concessão de medida cautelar requerida contra a Prefeitura Municipal de Tabira. A decisão foi tomada na 17ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no último dia 26 de maio, e publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial do TCE.
O processo (TCE-PE nº 25100330-9) teve como relator o conselheiro Marcos Loreto e analisou denúncia apresentada por vereadores da oposição do município, que apontaram possíveis irregularidades em diversos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados pela gestão municipal durante o exercício de 2025.
Segundo o Acórdão T.C. nº 996/2025, os conselheiros entenderam que não estavam presentes os requisitos necessários para a concessão da medida de urgência — o fumus boni iuris (fumaça do bom direito) e o periculum in mora (perigo na demora). A equipe técnica de auditoria do TCE também se manifestou pela negativa da cautelar, sugerida inicialmente para suspender a execução contratual dos procedimentos sob suspeita.
Apesar da negativa, o Tribunal reconheceu a existência de indícios de irregularidades nas contratações e determinou o aprofundamento da análise do mérito, com a formalização de um Procedimento Interno de Fiscalização (PI) pela Diretoria de Controle Externo. O objetivo é garantir ampla defesa e contraditório aos gestores, empresas e profissionais envolvidos, especialmente em razão de se tratar dos primeiros meses de um novo mandato municipal.
O TCE reforçou, ainda, a necessidade de cautela e rigor na apuração dos fatos antes da adoção de medidas mais severas. A decisão homologou a deliberação monocrática anterior que já havia negado a medida cautelar.
O vereador de Sertânia, Zuza do Padre, cumprindo agenda de compromissos no Recife, nesta terça-feira (29), se encontrou com o deputado Federal Raul Henry, presidente estadual do MDB, que reafirmou sua luta de defender e aprovar emendas parlamentares para Sertânia. “Zuza é um político sério que não mede esforços para trabalhar pelo povo de sua […]
O vereador de Sertânia, Zuza do Padre, cumprindo agenda de compromissos no Recife, nesta terça-feira (29), se encontrou com o deputado Federal Raul Henry, presidente estadual do MDB, que reafirmou sua luta de defender e aprovar emendas parlamentares para Sertânia.
“Zuza é um político sério que não mede esforços para trabalhar pelo povo de sua terra. Isso é importante porque nossa parceria tem demonstrado que, quando se trabalha em conjunto, as coisas acontecem para melhorar a vida da população. Como deputado federal, reafirmo meu apoio ao vereador Zuza do Padre, ao prefeito Ângelo Ferreira e ao companheiro Toinho Almeida”, concluiu Henry.
O encontro que aconteceu na cidade do Recife contou também com a participação do vice-prefeito Toinho Almeida (MDB), do Irmão Márcio (vice- presidente municipal do MDB) e foi avaliado como positivo pelo vereador Zuza do Padre. “Essa parceria com o deputado Raul Henry já é uma marca de um trabalho produtivo. Sempre que a gente conversa, apresento as demandas da população para buscarmos resolver os problemas do município. Isso é fruto de um trabalho em defesa do povo que se confirma de novo”, disse Zuza.
O MDB faz parte da coligação da Frente Popular de Sertânia que apoia a reeleição do prefeito Ângelo Ferreira(PSB), com Toinho Almeida como vice-prefeito.
O Diretor Presidente da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), advogado Cleonildo Lopes, o Painha, foi recebido no último dia 20 na Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) pelo Reitor Professor Alfredo Macedo Gomes. Ainda o vice-reitor Professor Moacyr Cunha. O encontro teve como objetivo discutir institucionalmente a instalação do curso de Medicina na FVP. […]
O Diretor Presidente da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), advogado Cleonildo Lopes, o Painha, foi recebido no último dia 20 na Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) pelo Reitor Professor Alfredo Macedo Gomes.
Ainda o vice-reitor Professor Moacyr Cunha. O encontro teve como objetivo discutir institucionalmente a instalação do curso de Medicina na FVP. O debate busca definir qual das unidades da FVP, em São José do Egito, Bezerros ou João Alfredo, será contemplada com o curso.
A FVP destacou o convênio que a FVP já possui com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), devidamente autorizada pelo MEC para validar os Diplomas da FVP.
Institucionalmente, foi discutida a pactuação de Termo de Cooperação Técnica entre a FVP e a UFPE, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino e extensão. Foram abordados no encontro avanços e decisões da COP 28 que tratam de economia verde, além de temas relacionados aos grandes desafios do mundo na atualidade, como mudanças climáticas, água e biodiversidade, desemprego e migração, tecnologia e tecnocracia, entre outros..
Também participaram do encontro Jadiel Lopes, Graduado em Administração pela UNICAP e Especialista em Gestão Públicae a Diretora Administrativa/Financeira do grupo FVP, Letícia Nogueira Chaves.
“Buscamos propor caminhos para a FVP ampliar sua atuação no ensino superior em Pernambuco, além de tratarmos de outros temas transversais”, destacou Cleonildo Lopes.
Na oportunidade, foi entregue o convite de inauguração da Faculdade Vale do Pajeú João Alfredo, que conta com os cursos de Odontologia, Enfermagem e Psicologia, este com nome máxima no MEC. O magnífico Reitor Professor Alfredo Macedo Gomes agradeceu o convite e confirmou sua presença neste grande evento que será um divisor de águas na região do agreste setentrional.
Do Farol de Notícias O Farol em parceria com o Instituto Múltipla começa a divulgar a primeira rodada de pesquisa realizada em Serra Talhada, de olho na disputa eleitoral de 2026. Foram ouvidas 350 pessoas entre os dias 21 e 22 de abril, na sede e zona rural do município. O intervalo de confiança da […]
O Farol em parceria com o Instituto Múltipla começa a divulgar a primeira rodada de pesquisa realizada em Serra Talhada, de olho na disputa eleitoral de 2026. Foram ouvidas 350 pessoas entre os dias 21 e 22 de abril, na sede e zona rural do município.
O intervalo de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 5.2% para mais ou menos. A pesquisa foi estimulada.
Neste primeiro cenário revelamos a disputa para a Câmara Federal. Os principais competidores são o atual presidente do IPA, e ex-candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque, que abre uma dianteira para os deputados Fernando Monteiro e Waldemar Oliveira, que cravam um empate.
Miguel Duque aparece com 49% das intenções de voto, seguido de Waldemar e Monteiro empatados com 12%.
Folhapress Com o encerramento dos mandatos de dois terços dos senadores, os principais caciques do Senado vão às urnas em 2018 em um cenário adverso: terão de explicar ao eleitor as acusações das quais são alvo, propor saídas para a crise política e enfrentar menor disponibilidade de recursos para financiamento de suas campanhas. Dos 54 […]
Com o encerramento dos mandatos de dois terços dos senadores, os principais caciques do Senado vão às urnas em 2018 em um cenário adverso: terão de explicar ao eleitor as acusações das quais são alvo, propor saídas para a crise política e enfrentar menor disponibilidade de recursos para financiamento de suas campanhas.
Dos 54 senadores cujos mandatos chegam ao fim, 21 respondem a investigações no STF em ações da Lava Jato ou desdobramentos.
Neste quadro, estão nomes de destaque na Casa como Renan Calheiros (MDB-AL), Romero Jucá (MDB-RR), Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente Eunício Oliveira (MDB-CE). Será a primeira eleição geral após o STF ter proibido o financiamento empresarial, em 2015, e depois de a classe política ter sido atingida pela Lava Jato.
Segundo colocado na corrida presidencial em 2014, Aécio agora enfrenta dificuldades para firmar sua candidatura à reeleição. O mineiro enfrentou forte desgaste em 2017 após ter sido gravado pelo empresário e delator Joesley Batista. Foi denunciado pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva e afastado duas vezes do mandato pela Justiça.
Por meio de sua assessoria, o tucano não confirmou se disputará uma vaga no Senado, mas disse que, na avaliação de seu grupo político, “uma candidatura majoritária é o melhor caminho para que o senador possa responder às acusações de que é alvo e repor a verdade”.
Réu no STF por crime de peculato e alvo de inquéritos na Lava Jato, Renan passou a cuidar de sua reeleição desde o início de 2017. Ele se distanciou de Michel Temer e passou a fazer oposição a medidas como as reformas trabalhista e da Previdência.
Além disso, intensificou as agendas no interior de Alagoas ao lado do governador, Renan Filho (MDB). Com a iniciativa, ele pretende minimizar o impacto de recursos mais escassos para a campanha. “Acho que será uma eleição de corpo a corpo. Será preciso gastar sola de sapato e conversar muito com as pessoas. Com menos dinheiro, contará muito o serviço prestado aos municípios nos últimos anos. Teremos que mostrar o que fizemos pelas pessoas”, afirmou, por meio de sua assessoria.
Para se defender das acusações, Renan tem subido o tom nas críticas contra Temer e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso no Paraná. “Acredito que a Lava Jato não será um problema para mim. As pessoas já entenderam que houve excessos e acusações injustas”, disse, em nota.
De olho nas urnas, Eunício tem se voltado a agendas com o governador Camilo Santana (PT), no interior do Ceará. Ao lado de Santana, seu adversário nas eleições de 2014, ele tem reforçado que ajudou a levar obras importantes para a região, como a transposição do rio São Francisco.
Empresário com patrimônio de R$ 99 milhões declarado à Justiça eleitoral, Eunício não deve ter dificuldade em custear sua campanha.
O peemedebista afirma que as novas regras trouxeram mais equilíbrio entre os candidatos. “Antes o céu era o limite, o autofinanciamento poderia ser de R$ 1 bilhão, 1 trilhão ou um tostão. Nós botamos o teto. O que aconteceu foi uma evolução.”
Sobre as acusações existentes contra ele na Lava Jato, Eunício diz que ficou “chateado” e que as suspeitas não têm fundamento. Ele é acusado de ter vendido medida provisória. Segundo ele, a delação é infundada. “Tenho convicção de que vai ser arquivado. Eu tenho apenas inquérito, não denúncia.”
Outro cacique investigado e que vai disputar a reeleição é o líder do governo no Senado, Romero Jucá. De Estado com número reduzido de eleitores, ele tem controle sobre a política local e não deve enfrentar dificuldades. Em sua defesa, vem afirmando que as acusações são “armação” do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.
A Lava Jato coloca em risco ainda candidaturas como a da senadora Marta Suplicy (MDB-SP), mencionada nas delações da JBS e da Odebrecht. A senadora enfrentará dificuldade com seu tradicional eleitorado petista, na Grande São Paulo. Ela trocou em 2015 o PT pelo MDB.
Outro senador por São Paulo, o tucano Aloysio Nunes, também terá uma reeleição apertada. Ministro das Relações Exteriores, afirmou via assessoria que pretende se desincompatibilizar em abril para se candidatar.
Um encontro liderado pelos partidos de oposição na chácara do ex-vereador Orlando Ferreira discutiu 2024. Dentre as presenças, o ex-prefeito Dêva Pessoa, os vereadores Danilo Augusto, Joel Gomes, Plécio Galvão e Domenico Perazzo. Ainda o ex-vice prefeito Ivaí Cavalcante, o candidato a prefeito em 2020 pelo PSOL, Júnior Honorato, o presidente do PT Josivan, o […]
Um encontro liderado pelos partidos de oposição na chácara do ex-vereador Orlando Ferreira discutiu 2024.
Dentre as presenças, o ex-prefeito Dêva Pessoa, os vereadores Danilo Augusto, Joel Gomes, Plécio Galvão e Domenico Perazzo. Ainda o ex-vice prefeito Ivaí Cavalcante, o candidato a prefeito em 2020 pelo PSOL, Júnior Honorato, o presidente do PT Josivan, o engenheiro Moisés Freitas (PDT) e demais lideranças políticas filiadas a PT, PDT, PSD, PSB, PSOL e Solidariedade.
No encontro foi unamidade a decisão de que o candidato a prefeito sairá desses partidos de oposição.
Se colocaram como pré candidatos a prefeito os vereadores Danilo, Plécio e Joel Gomes. Eles encomendarão pesquisa nos próximos dias para aferir a aceitação da população.
Joel Gomes é vereador no 5° mandato, filiado atualmente ao PSB. Foi presidente da Câmara de Vereadores (2013/2014).
Danilo Augusto está atualmente no 3° mandato e filiado ao PDT . Foi presidente da Câmara de 2017 a 2020.
E Plécio Galvão está atualmente no segunfo mandato, filiado ao PDT. Ocupou a vice-presidência da Câmara de Vereadores de 2017 a 2020.
O ex-prefeito Dêva Pessoa informou que em comum acordo decidiu em não colocar seu nome nesse momento. “Mas estarei dentro do processo”, afirmou. O PT manteve o nome de Ivaí Cavalcante, que foi candidato a vereador em 2008, Diretor de Esportes e Secretário de Cultura (2012), além de vice-prefeito de Tuparetama (2013-2016).
A oposição que em 2020 partiu com duas candidaturas mostrou intenção de criar unidade para lançar apenas um nome contranos nomes atualmente cotados, como Andrezza Guimarães, Gustavo Galvão ou Diogenes Patriota.
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