Tuparetama: oposição define três pré-candidatos a prefeito para 2024

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (07), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.

De acordo com a proposta, a maioridade é atingida aos dezesseis anos a partir da qual a pessoa é considerada plenamente imputável e capaz de exercer plenamente todos os atos da vida civil.

O parlamentar justifica sua proposta em uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, entre os anos de 2007 e 2015, onde mais de 80% dos entrevistados foram a favor da redução da maioridade penal. Mais de 30% acreditam que 16 anos é a idade mínima para que um indivíduo seja considerado penalmente imputável, isto é, que possa ser julgado pela prática de crime, seja como autor ou partícipe. Mais de 15% querem reduzir a maioridade penal para 14 anos de idade, e 16% defendem 12 anos de idade.

Segundo Patriota, as leis no Brasil precisam acompanhar a realidade dos fatos e se atualizarem com eficiência. O socialista explica o que a PEC pretende ao propor a plena maioridade penal e civil aos cidadãos com 16 anos de idade, conferindo-lhes direito ao permitir que pratiquem pessoalmente todos os atos de sua vida civil, como contrair casamento, celebrar contratos, postular em juízo, obter Carteira Nacional de Habilitação, concorrer a concurso público, votar obrigatoriamente aos 16 anos, concorrer a cargos públicos, dentre outros.

“É inegável que o cidadão dessa idade está plenamente preparado e amadurecido para a maioridade penal e civil e, portanto, para conquistar a vida adulta com seus direitos e responsabilidades. É evidente que todos devem ter a consciência de se submeter as obrigações previstas nas leis, suportando as sanções decorrentes de sua transgressão”, argumentou o deputado.

Neste sábado (17), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e líder da oposição, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique (PP), e de dezenas de candidatos a vereador e apoiadores, realizou uma caminhada pela feira livre do município. O objetivo foi ouvir as demandas dos feirantes e comerciantes locais, além de apresentar suas propostas para a cidade.

Durante a caminhada, Danilo visitou diversas bancas, conversando com feirantes, artesãs do Centro de Artesanato e comerciantes do Mercado Público. “Muitos expressaram insatisfação com a falta de investimentos na estrutura do mercado, destacando o abandono e a subutilização do espaço”, relatou Danilo.

Em resposta às preocupações, Danilo reafirmou seu compromisso com a revitalização do Mercado Público Municipal. “Estivemos no Mercado Público, um grande equipamento que não está sendo utilizado, pelo contrário, mal cuidado e sem aproveitar toda a sua capacidade. No nosso plano de governo, incluímos a requalificação desse espaço, trazendo a feira livre para dentro do mercado e transformando-o em mais uma opção de turismo, cultura e lazer para a cidade,” disse o candidato.

Danilo destacou que todos os comerciantes ouvidos durante a caminhada desejam continuar no centro da cidade, e que o Mercado Público tem o espaço necessário para atender essa demanda. “O que falta é vontade política e capacidade de gestão para fazer o que o povo quer. É assim que a gente vai governar,” concluiu.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira intensificou as obras do terminal receptivo de passageiros, espaço destinado ao embarque e desembarque das lotações que chegam diariamente ao município.

Nesta semana, foi iniciada a concretagem da laje do prédio, etapa que marca a transição para a fase de acabamentos. Ao todo, foram concretados 220 metros quadrados da estrutura, que contará com setor administrativo, banheiros e lanchonete. Os serviços estão sendo executados pela empresa Constru Mix.

O secretário municipal de Infraestrutura, Odílio Lopes, informou que a próxima etapa inclui a finalização do pátio de estacionamento, que terá piso intertravado. A previsão, segundo ele, é de que a obra seja concluída nos próximos meses.

“Essa obra é fundamental para melhorar o fluxo do trânsito e oferecer mais conforto aos motoristas e passageiros das lotações que chegam diariamente a Afogados”, afirmou o secretário.

Estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio Justulino Ferreira Gomes, localizada no município de Bom Jardim, no Agreste, participaram nesta quinta (30) de uma aula de cidadania realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Os educandos foram convidados e recepcionados pelo deputado estadual Professor Paulo Dutra, que mantém uma rotina de articulação com escolas e faculdades para a realização de visitas semanais à casa do Legislativo Pernambucano.

A visita foi realizada em conjunto com a equipe do cerimonial da ALEPE. No roteiro, a visita aos mais diversos espaços físicos, como o gabinete do parlamentar, o auditório onde ocorrem as reuniões solenes, os plenarinhos e o plenário, onde os jovens tiveram a oportunidade de acompanharem parte da reunião ordinária do dia. De acordo com o estudante Paulo Ricardo, presidente do grêmio estudantil da unidade educacional, a programação da aula da cidadania na ALEPE agradou a todos alunos da EREM Justulino Ferreira Gomes: “Achamos uma maravilha, do começo ao fim. Foi uma aula válida para a nossa aprendizagem, pois aprendemos muitas coisas! Tenho certeza de que esse dia vai ficar marcado na memória de todos”, contou.

Para a gestora da escola, Paula Regina de Moura França, a vivência do dia, que também contemplou visitas aos poderes Executivo e Judiciário, vai fortalecer o senso democrático entre os adolescentes. “Trouxemos hoje os estudantes da disciplina eletiva de Direitos Humanos e Cidadania, como também os integrantes do grêmio estudantil, recém-empossados, para assistirem a uma aula de cidadania na ALEPE. O deputado estadual Professor Paulo Dutra, em conjunto com o cerimonial, deu uma aula onde os estudantes puderam observar uma plenária, consolidando os conteúdos estudados. Os estudantes ficaram muito empolgados e a visita nos leva para Bom Jardim com mais ferramentas para o exercício da democracia. Foi uma aula muito proveitosa e os alunos adoraram”, disse Paula Regina.

Semanalmente, o deputado Professor Paulo Dutra recebe estudantes de escolas da rede pública com a finalidade de que os mesmos acompanhem o funcionamento da Casa Joaquim Nabuco. Para o parlamentar, a presença dos estudantes na ALEPE aproxima o Poder Legislativo ainda mais do povo pernambucano: “Ficamos muito felizes com a visita das educandas e dos educandos. Precisamos fortalecer o sentimento democrático entre os nossos jovens e fazemos isso promovendo as visitas à Assembleia Legislativa. É acompanhando de perto o processo político-democrático que vamos construir juntos as bases da cidadania para a juventude pernambucana”.

As visitas guiadas de estudantes à Assembleia Legislativa de Pernambuco podem ser agendadas pelo telefone do gabinete do deputado estadual Professor Paulo Dutra, (81) 3183.2295, ou ainda pelo email [email protected].