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TCE-PE multa Ângelo Ferreira em mais de R$ 10 mil por sonegação de informações 

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, na 7ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, realizada em 11 de março de 2025, um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, por sonegação de informações sobre 12 indícios de irregularidades no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). A decisão, relatada pelo conselheiro Carlos Neves, resultou na aplicação de uma multa no valor de R$ 10.668,01 ao gestor municipal.

Caso em exame

O Auto de Infração foi lavrado após o ex-prefeito de Sertânia não enviar, dentro do prazo estipulado, esclarecimentos sobre 12 indícios de irregularidades identificados pelo TCE-PE. O não cumprimento da solicitação viola o artigo 3º da Resolução TC nº 174/2022, que estabelece a obrigatoriedade de envio de informações requisitadas pelo Tribunal.

Decisão do TCE-PE

O relator do processo, conselheiro Carlos Neves, destacou que a justificativa apresentada pela defesa do ex-prefeito não foi suficiente para justificar o descumprimento do prazo. A omissão no envio das informações comprometeu os trabalhos de auditoria do Tribunal e configurou cerceamento da atuação da Corte de Contas.

O TCE-PE também considerou que a responsabilidade pela sonegação de informações recai sobre o representante legal da unidade jurisdicionada, conforme o § 1º do artigo 5º da Resolução TC nº 174/2022. Além disso, o envio tardio dos dados, após a instauração do Auto de Infração, não impede a homologação do processo, conforme entendimento recente do Tribunal no Processo TCE-PE nº 24100260-6.

Multa e recolhimento

A decisão unânime da Primeira Câmara determinou a homologação do Auto de Infração e a aplicação de multa no valor de R$ 10.668,01 ao ex-prefeito. O valor deve ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE no prazo de 15 dias, contados a partir do trânsito em julgado da deliberação. O boleto para pagamento será disponibilizado no site do Tribunal (www.tcepe.tc.br). 

Fundamentação Legal

A decisão foi baseada no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública, e nos artigos 17, 48 e 70 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que tratam das competências e sanções aplicáveis pelo TCE-PE. A multa foi aplicada com base no inciso X do artigo 73 da mesma lei, que prevê penalidades para o descumprimento de normativos do Tribunal.

Outras Notícias

Em nota, vice-prefeito de Brejinho esclarece presença em ato com Paulo e Danilo

Em nota enviada ao blog, o vice-prefeito de Brejinho, Naldo de Valdin, esclarecendo a sua presença nos atos institucionais do governo Paulo Câmara, que aconteceram nesta terça-feira (9), no município. Naldo foi fotografado nos atos e o flagrante gerou especulações, visto que há poucos dias, ele declarou apoio à candidata Marília Arraes. Segundo Naldo, na […]

Em nota enviada ao blog, o vice-prefeito de Brejinho, Naldo de Valdin, esclarecendo a sua presença nos atos institucionais do governo Paulo Câmara, que aconteceram nesta terça-feira (9), no município.

Naldo foi fotografado nos atos e o flagrante gerou especulações, visto que há poucos dias, ele declarou apoio à candidata Marília Arraes.

Segundo Naldo, na condição de vice-prefeito, se sente participante de todas as conquistas da gestão Gilson Bento e que “jamais deixaria de participar das importantes entregas que foram feitas na nossa cidade”, afirmou Naldo destacando que participou sem nenhum constrangimento. Leia abaixo a íntegra da nota:

Caro Nill Júnior

Venho com muito respeito ao excelente trabalho informativo e social que você através do seu blog presta ao nosso estado e principalmente ao Pajeú, trazer os seguintes esclarecimentos.

1° Fui eleito vice-prefeito na chapa do meu amigo e líder político Gilson Bento com o compromisso de juntos construímos uma Brejinho para todos. Sendo assim me sinto participante de todas as conquistas dessa brilhante gestão e jamais deixaria de participar das importantes entregas que foram feitas na nossa cidade.

2° As entregas realizadas fazem parte do cronograma institucional do governo do estado e da Prefeitura Municipal cabendo sem nenhum constrangimento a minha presença na condição de vice-prefeito e cidadão brejinhense. Foi esse o sentimento que me levou a esse importante evento.

3° Meu apoio a candidatura da futura governadora do nosso estado foi uma decisão firme de um político honrado que almeja um Pernambuco melhor. Por tanto, está intacto e garantido.

4° Esclareço que não participei de nenhum evento político partidário no dia de ontem e reafirmo meu compromisso de ajudar a eleger junto com o povo de Brejinho Gustavo Gouveia deputado estadual, Silvio Costa Filho deputado federal, Marília Governadora e Lula Presidente.

Brejinho 10 de agosto de 2022.

Naldo de Valdin – vice-prefeito de Brejinho

São José do Egito: aprovados em concurso convocados a partir do dia 2

Participando do segundo dia de programação da jornada pedagógica para professores da rede municipal de ensino, Evandro Valadares anunciou que começará a chamar a partir do dia 2 de Março os aprovados no certame realizado em 2015. O prefeito destacou que o número de convocados respeitará o numero de vagas pré – estabelecidas no próprio […]

Participando do segundo dia de programação da jornada pedagógica para professores da rede municipal de ensino, Evandro Valadares anunciou que começará a chamar a partir do dia 2 de Março os aprovados no certame realizado em 2015.

O prefeito destacou que o número de convocados respeitará o numero de vagas pré – estabelecidas no próprio concurso.

Valadares destacou que não havia chamado ainda os aprovados em função de uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado, mas depois de encontros com conselheiros do tribunal e de um levantamento feito pela prefeitura de São José do Egito e o próprio Tribunal de Contas, chegou-se a conclusão de que ainda faltam o preenchimento de vagas em algumas áreas.

Barragem de Boa Vista entra em pré colapso e aumenta rodízio em Itapetim

A Barragem de Boa Vista, responsável por parte do abastecimento de Itapetim entrou novamente em pré colapso. Com isso, ocorreu uma redução do volume produzido para distribuição pela Compesa. A consequência, o aumento do rodízio na cidade. A Compesa deve concluir ainda hoje a instalação de uma captação flutuante, recuperando a vazão perdida e normalizando […]

A Barragem de Boa Vista, responsável por parte do abastecimento de Itapetim entrou novamente em pré colapso. Com isso, ocorreu uma redução do volume produzido para distribuição pela Compesa.

A consequência, o aumento do rodízio na cidade. A Compesa deve concluir ainda hoje a instalação de uma captação flutuante, recuperando a vazão perdida e normalizando o abastecimento de toda cidade, mas torcendo para voltar a chover.

E abril de 2016, Itapetim teve o abastecimento normalizado após quase três anos de colapso total, iniciado em abril de 2013.  O manancial de Boa Vista chegou a 51% de sua capacidade total de 1.632 milhões de metros cúbicos, graças a uma super chuva de 180 milímetros que caiu na cidade. A barragem de Caramucuqui havia enchido completamente.

A população tem receio de que volte o quadro verificado nos três anos de estiagem, com caixas estão espalhadas pela cidade para receber a água trazida por pipas. Outro drama é a redução dos pontos de captação no entorno.

São José do Egito: Missa do Monte 2020 é cancelada

Celebrada tradicionalmente pelos católicos de toda região, a Missa do Monte desse ano não acontecerá, devido a pandemia. Todo dia 15 de Agosto, fieis católicos de São José do Egito e de várias cidades da região e até de outros estados participam de procissão e missa ao pé do monte, onde fica a capela de […]

Celebrada tradicionalmente pelos católicos de toda região, a Missa do Monte desse ano não acontecerá, devido a pandemia. Todo dia 15 de Agosto, fieis católicos de São José do Egito e de várias cidades da região e até de outros estados participam de procissão e missa ao pé do monte, onde fica a capela de Nossa Senhora dos Remédios.

A tradição da celebração acontece a dezenas de anos, “mas, em função da pandemia, esse ano não será possível”, diz trecho da nota emitida pelos padres, Clodoaldo Fernando e Wellington Luís. A informação é do Blog do Marcello Patriota.

Falta forró no São João da “Capital do Forró”

Do Marco Zero, por Maryane Martins, em parceria com o Coletivo Acauã Entre bandeira e balões coloridos, comidas típicas e muito forró, junho se anuncia em Caruaru, no agreste pernambucano. Nesta cidade, o São João não se limita a um dia. É um mês inteiro de festa. Na verdade, em 2023, são 65 dias de […]

Do Marco Zero, por Maryane Martins, em parceria com o Coletivo Acauã

Entre bandeira e balões coloridos, comidas típicas e muito forró, junho se anuncia em Caruaru, no agreste pernambucano. Nesta cidade, o São João não se limita a um dia. É um mês inteiro de festa. Na verdade, em 2023, são 65 dias de duração, iniciados em 28 de abril, com o São João na Roça, e indo até 1º de julho. São mais de 1200 atrações que passam pelos 25 pólos distribuídos nas zonas urbana e rural da cidade. O maior deles é o Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, por muitos anos chamado de “Pátio do Forró”, inaugurado em 1995 para receber shows para multidões.

Nos últimos anos, porém, o gênero cantado por Gonzaga passou a ter cada vez menos espaço no grandioso pólo. E, não por coincidência, a quantidade de atrações sertanejas aumentou (neste ano, são 13 delas). Por outro lado, vozes importantes do forró como Jorge de Altinho, Alcymar Monteiro e Joana Angélica ficam de fora do Pátio de Eventos.

O São João cresceu com a cidade. Por isso, as mudanças são inevitáveis e muitas vezes intencionais, principalmente dentro de uma festa que a cada ano se torna mais comercial. Entre 2017 e 2023, triplicaram-se os artistas do gênero sertanejo no pátio de eventos. Com essa “sertanejização”, neste ano o ritmo é quase tão tocado quanto o forró, no espaço marcado pelo balão gigante e colorido aceso durante o período junino, a estátua de Luiz Gonzaga e o letreiro com a expressão: “A Capital do Forró”.

De acordo com o professor e pesquisador Daniel Silva, a composição de Jorge de Altinho, gravada pelo Trio Nordestino, que deu slogan a Caruaru, “retrata os anos 60, 70, 80 e até no comecinho dos anos 90 porque a cidade respirava o forró tradicional”. Hoje, o título parece ocupar um campo mais simbólico do que real.

O pesquisador explica que isso acontece porque as festividades passaram, e ainda passam, por um processo chamado de espetacularização:

“As festas juninas em Caruaru acontecem desde sempre, mas antes não havia uma musicalidade que fosse associada a elas. Isso foi criado a partir de Luiz Gonzaga. O São João acontecia nas casas, nas ruas. Com o tempo, a celebração passou a ser mais pública, centralizada, uma festa de todos, da cidade. E nesse crescimento, ela encontra uma fase em que as festas populares começam a ser espetacularizadas, sabe? Caruaru entra nesse processo, do mesmo jeito que o carnaval do Recife, de Salvador, do Rio de Janeiro, a festa do Boi de Parintins, que saem do controle das pessoas e vão para o controle dos patrocinadores”, completa Daniel.

Ou seja, a celebração do São João em Caruaru veio muito antes da sua associação com o forró. Mas é devido a força desse “casamento”, que a cidade é lembrada pelo toque da zabumba, sanfona, do triângulo, o soprar do pífano e os tiros de bacamarte. A festividade é o que é hoje porque existem o forró e as tradições da cultura popular. A chamada “espetacularização” abriu caminho para que a indústria cultural lançasse sobre a organização das festas a sua interferência e influência. O pesquisador percebe esse movimento como uma consequência de dois fatores: “o poder do mercado e o significado das coisas”.

“Com relação a primeira delas, a questão do mercado, o São João de Caruaru vem deixando de ser uma festa popular e se tornando um exemplo mercadológico. Então a cerveja tal compra o patrocínio, a outra empresa insere um camarote ali e há uma preocupação maior com o que é vendável, dentro da lógica da indústria cultural. A segunda, fala a partir do significado que as coisas têm para as pessoas, principalmente para o público jovem. Se eu passo o ano todinho sem ouvir o forró tradicional, se as rádios não tocam, se eu nem sou apresentado a essa música, quando chegar no período junino eu não vou sentir falta dela”, explica Silva. Isso reflete em outro ponto importante: a valorização dos forrozeiros do Nordeste e dos artistas locais.

Jorge de Altinho fora, de novo

Em 2022, Jorge de Altinho, forrozeiro e compositor da música “A Capital do Forró”, pela primeira vez ficou fora da programação do São João, assim como na atual edição da festa. Em um vídeo publicado nas suas redes sociais, em junho do ano passado, Jorge lamenta a decisão dos organizadores do São João de Caruaru e diz não ter mais clima para cantar naquele ano. Também à época, a assessoria do cantor declarou que “se Caruaru honrasse o título que tem, colocaria Jorge como tradição para abrir oficialmente a festa, todos os anos. Seria Jorge primeiro, depois todas as outras atrações, sem desmerecer ninguém.”

Em entrevista a Marco Zero, Jorge falou sobre o assunto e a importância de Caruaru para os cantores e compositores de forró: “para mim, que fui criado em Altinho (nascido em Olinda), Caruaru sempre foi a cidade grande que se tinha por perto. Eu só vim conhecer Recife já rapaz feito, como se dizia. Então, Caruaru era a minha capital. Tinha vários palhoções nas ruas, o povo já fazia uma festa caprichada. As rádios tocavam grandes sucessos na voz de Marinês, Luiz Gonzaga e Trio Nordestino”, completa. Porém, tais sucessos têm ficado cada vez mais distantes das rádios, do Pátio do Forró e da memória das novas gerações.

E, quanto a isso, Jorge lamenta. “Sinto muito que a festa venha se transformando e privilegiando outros estilos musicais. Quando a gente padroniza o evento, ele fica igual a qualquer outro, deixa de ser exclusivo, original e corre o risco de perder a essência. Mas eu acredito que temos condições de fazer uma festa que preserve a tradição e seja atrativa a todos os públicos”. As possibilidades de uma “festa de e para todos” são muitas, afinal, nas últimas décadas, o São João de Caruaru, nomeado pelos caruaruenses como “O maior do mundo”, se tornou a maior vitrine da cidade para o resto do Brasil devido a sua força cultural.

Palco pequeno, cachê também

Além disso, é um momento muito significativo economicamente para vários segmentos que ultrapassam as fronteiras do município. De acordo com a Fundação de Cultura, em 2023 houve um recorde de inscrições dos artistas locais, englobando bandas de pífanos, trios pé de serra, bacamarteiros, quadrilhas juninas e artistas individuais. “Ano passado houve um aumento de 30% no cachê dos artistas locais, esse ano mais 10%. Nossa programação é feita com o movimento de cada palco. Temos 25 pólos e cada um traz uma marca, tem o Pólo Camarão, que leva o nome do maestro e tem uma diversidade enorme, o Pólo Juarez Santiago, dos trios pés de serra, o Pólo do Repente, o Alto do Moura com o forró tradicional e muito mais”, explica Hérlon Cavalcanti, vice-presidente da Fundação.

Apesar dessa diversidade, os inúmeros músicos/forrozeiros da região insistem na necessidade de preservar o gênero, sobretudo o “tradicional”, pé de serra. Afinal, quando o ritmo não tem espaço no mais central e maior dos palcos, não só a visibilidade dos cantores, mas os seus cachês são afetados. “São 60 dias de festa e me dão um show no dia 30 de abril e outro dia 24 de junho. Passei seis anos sem vir cantar por conta dos valores, da desvalorização. Aqui, eles pagam o que querem e não o que merecemos. Nada contra, mas o que é que Daniel tem a ver com o São João de Caruaru? Aí esses músicos recebem o dinheiro na hora e a gente só em setembro ou outubro”, afirma Joana Angélica, forrozeira caruaruense, referindo-se ao cantor sertanejo Daniel, atração principal da noite mais importante da festa, a de 23 de junho.

O cantor citado por Joana, se apresenta dia 23 de junho, véspera do São João, no Pátio de Eventos. Outra atração do mesmo gênero também sobe no palco neste mesmo dia, a dupla Israel e Rodolfo. Na noite de 25 de junho, das quatro apresentações, três serão de artistas sertanejos: Eduardo Costa, Ana Castela e Leonardo. “Não me chamam mais não para cantar no palco principal. Em 2017, quando fui homenageada, foi o último ano que cantei lá”, lamenta Angélica, que teve seu nome artístico “batizado” por Luiz Gonzaga. No registro, ela se chama Risoleide Maria da Silva, mas só lá. “Eu sou Joana há mais de 50, dos meus 74 anos”, afirma a caruaruense, popularmente nomeada como a rainha do forró. Também foi a primeira mulher homenageada no São João de Caruaru, recebeu o título de patrimônio vivo e integrou, durante 30 anos, a banda do Maestro Camarão.

“Esse ano tive que praticamente implorar para fazer mais de um show no São João, inclusive no Pólo Camarão deram uma hora para eu me apresentar. Quando morava fora, até me visitar em casa eles iam, hoje eu não existo. Tenho 16 discos gravados, as rádios de caruaru não tocam uma música minha. É muito frustrante, me sinto desprezada. Amo caruaru, meu bairro, minha casa, mas isso tudo me dá vontade de ir embora de novo.” Joana continua sua fala com um questionamento que parece ter a força e ecoar as vozes de tantos outros forrozeiros: “Como é que ‘A Capital do Forró’ só tem forró uma vez por ano? E o forró no ‘Pátio do forró’? Cadê?”