TCE-PE multa Ângelo Ferreira em mais de R$ 10 mil por sonegação de informações 

Em ato formal, o conselheiro Carlos Neves assinou, nesta segunda-feira (5), o Termo de Posse como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027. A posse solene acontece no dia 15/01.

Também foram empossados os conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo Novaes (ouvidor). A Primeira e a Segunda câmaras serão presididas, respectivamente, pelos conselheiros Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal.

Nomeado pelo novo presidente, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho será o auditor-geral no biênio.

Além disso, Ricardo Alexandre foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE).

Na passagem do cargo, o conselheiro Valdecir Pascoal agradeceu aos servidores e conselheiros, ressaltando a “vitalidade institucional” do TCE-PE. Ele também elogiou o novo presidente, a quem classificou como um grande conhecedor do sistema de controle de contas.

“O TCE-PE será liderado por uma pessoa da mais alta respeitabilidade e um grande democrata. Estaremos em ótimas mãos”, comentou.

Em sua fala, Carlos Neves, que será o 20º presidente do Tribunal de Contas, agradeceu e parabenizou Valdecir Pascoal, de quem destacou o equilíbrio, a capacidade de diálogo, e o espírito democrata.

“Queremos ser, cada dia mais, um Tribunal de Contas que responda às demandas concretas da população, e mais do que isso, que tenha seu impacto reconhecido. Nosso objetivo é que o TCE-PE seja um lugar de transformações, entregas e diálogo. Uma gestão que dialogue para dentro e para fora”, disse.

“Para isso, é preciso que cada servidor do Tribunal seja capaz de se enxergar nas entregas feitas ao cidadão”, completou.

Ao final da sessão, de forma simbólica, Carlos Neves entregou ao conselheiro Valdecir Pascoal o Selo Diamante de Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

“O resultado é uma marca da gestão do conselheiro Valdecir Pascoal, uma pessoa transparente na totalidade da palavra”, disse.

Além dos conselheiros, do novo auditor-geral e do procurador-geral do MPC-PE, participaram da sessão os familiares do novo presidente, servidores, o conselheiro substituto Marcos Flávio e os procuradores do MPC, Eliana Lapenda Guerra, Gilmar Lima e Maria Nilda.

PERFIL – Nascido no Recife, em 1974, Carlos Neves é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1997) e mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa (2006).

Tomou posse como conselheiro no TCE-PE em 2019. Na instituição, já foi ouvidor (2022-23), focando sua atuação na ampliação das ouvidorias municipais, que passaram de 86 para 132 (+56%) no período. Também foi vice-presidente (2024-25), tendo sido responsável pela implantação do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) e pelo modelo de monitoramento do cumprimento das determinações do TCE-PE, iniciativas que aperfeiçoaram o controle externo nas etapas posteriores às decisões.

Neves também ocupou funções nas instituições que compõem o sistema dos Tribunais de Contas (TCs). No Instituto Rui Barbosa (IRB), presidiu o Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos TCs, adquirindo uma visão ampla em áreas como segurança da informação e o uso da inteligência artificial no controle externo.

Na Atricon, coordenou a Rede Infocontas (2022-23), que congrega os setores de inteligência de todos os TCs brasileiros.

Atualmente, é vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, atuando junto aos tribunais superiores na defesa das prerrogativas dos TCs. É exemplo dessa atuação a aprovação, no STF, da ADPF 982, que confirmou a competência dos TCs para julgar contas de prefeitos ordenadores de despesas.

Na vice-presidência da Atricon, articulou a criação da Rede de Consenso dos Tribunais de Contas, com o objetivo de estruturar núcleos de consenso em todos os TCs. Também integrou um grupo de trabalho voltado à estruturação das carreiras para as procuradorias jurídicas dos TCs brasileiros.

Antes de tomar posse como conselheiro, Carlos Neves construiu carreira na advocacia. Foi membro do conselho consultivo da Escola Nacional da Advocacia e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia em Pernambuco (ESA-PE). Também foi conselheiro federal da OAB-PE.

POSSE SOLENE – A cerimônia de posse está marcada para a próxima quinta-feira (15), às 17h, no Recife Expo Center, no bairro de São José.

O evento será transmitido pela TV TCE-PE, no YouTube.

Em seis anos houve um aumento de quase 10 mil novos veículos em Arcoverde. Estes dados fazem parte de um estudo sobre a evolução do número de automóveis no município feito pela Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans da Prefeitura de Arcoverde, junto com o Detran.

O objetivo é comparar estes índices com a data em que a autarquia foi criada e os dias atuais e trabalhar cada vez mais na melhoria do fluxo destes veículos. A instituição começou a funcionar em junho de 2011 e tinha uma frota de 18.907 automóveis registrada pelo Detran.

Atualmente, a cidade conta com 27 mil transportes registrados no Detran de Arcoverde, sendo 17.887 automóveis (66,25%) e 9.113 (33,75%) motos, para uma população de 72 mil habitantes. Isso significa que hoje existe um veículo (carro, moto, caminhão, etc.) para cada 2,67 pessoas. Além disso, o município recebe automóveis que vem todos os dias de 22 cidades da região e mais 300 veículos que fazem lotação.

De acordo com o diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, sua equipe está sempre elaborando estudos técnicos e monitoramentos para, quando necessário, fazer mudanças beneficiando a população. “Estamos sempre analisando e implantando sinalizações para que haja fluidez no trânsito, intervenções necessárias para diminuir os constrangimentos e problemas entre os veículos e os pedestres”.

O trabalho da autarquia inclui também melhorias de ruas com asfalto, mudanças constantes nas vias de grande fluxo, criação de corredores, distribuição dos fluxos das principais avenidas para ruas de menor fluxo, ampliação da zona azul, abertura de processo licitatório de concessão para ônibus coletivos urbanos, priorização do transporte público, para aliviar e reduzir o aumento de veículos nas ruas.

No entanto, a maior conquista da Arcotrans foi salvar vidas. Antes da criação da autarquia o índice de acidentes de trânsito com ou sem vítimas era enorme. Com a implantação e melhoramento da Arcotrans o número de vítimas, atualmente, é irrisório. A informação é da VI Geres, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. “A nossa meta é mais segurança, mais sinalização, mais educação, menos acidentes, menos custos e mais vidas salvas”, disse Valdimir.

O governador eleito Paulo Câmara (PSB) deu início nesta terça-feira (21) aos trabalhos de transição entre o seu governo e a atual gestão de João Lyra (PSB). Em um evento rápido, Câmara destacou “continuidade” como marca da transição, mas, questionado sobre mudanças no número de secretarias estaduais, afirmou que é possível pensar em uma redução. “O número, no meu entender, está quase o ideal, a gente tem como ajustar alguma coisa”, apontou.

Apesar da sinalização, o socialista disse que qualquer mudança relativa à estrutura quanto aos nomes de novos secretários serão apenas divulgadas no mês de dezembro. “Vamos fazer algum tipo de ajuste, mas vamos pensar neles com muita tranquilidade nesse período de transição. Vamos anunciar isso já com os nomes também definidos, é importante já ter a estrutura e os nomes para que isso seja anunciado em bloco para não ter nenhum tipo de especulação quanto a formatação”, afirmou o governador eleito.

Câmara avalia que as mudanças que pretende implementar em seu governo não serão problema durante a transição. Ele ressaltou que o processo será conduzido com “tranquilidade”. “Nós vamos ter a oportunidade de nós próximos 60 dias de fazer uma atualização das informações. É um governo de continuidade, é um governo que vai manter a forma que Eduardo implementou, junto com João Lyra, de governar. Mas a gente tem que estar preparado. Para em 1° de janeiro não ter nenhum tipo de descontinuidade, então a transição serve pra isso”, apontou Câmara.

Sobre as prioridades para a partir de janeiro de 2015, Câmara disse que um grande monitoramento será feito para elencar quais as primeiras ações serão tomadas por seu governo. Ele apontou, entretanto, o início do ano letivo na rede estadual e um intensivo nas obras durante o verão como possíveis alvos no início de gestão. “O início do ano letivo é uma opção, outra questão é aproveitar o verão, obras andam muito mais rápido quando não tem chuva. Então, janeiro é um mês de ver quais as obras que nós vamos priorizar já de imediato”, destacou o governador.

As reuniões que conduzirão a mudança de gestão serão realizadas no escritório da Superintendência Regional da Caixa Econômica, no bairro da Ilha do Leite, no Recife. A equipe do governador eleito será formada por seu vice Raul Henry (PMDB), como coordenador, além do ex-chefe de Gabinete de Eduardo Campos, Renato Thibaut. A equipe de João Lyra ainda não está formada, porém, Câmara afirmou que ela deve ser formada por “nomes do seu núcleo de gestão” do atual governador.

Questionado sobre a visita do ex-presidente Lula (PT) e da presidente Dilma Rousseff (PT) à fábrica da Fiat, em Goiana, na Zona da Mata Norte, Paulo Câmara afirmou que não vai discutir “paternidade” da vinda da multinacional ao estado, ressaltando que a chegada do empreendimento “é um trabalho de muitas mãos”.

“Sabemos que não foi apenas o governo federal, nós (Governo do Estado) tivemos um trabalho muito ativo e criamos as condições, e a Fiat hoje está muito satisfeita de ter tido essa opção de estar aqui em Pernambuco, tanto é que está criando o seu Centro de Excelência aqui”, afirmou Paulo. As informações são do Diário de Pernambuco.

Os deputados Zeca Cavalcanti (federal) e Júlio Cavalcanti (estadual) tiraram o dia deste sábado (03) para participar de entrevistas em rádios e reunir-se com a oposição ao prefeito de São José do Egito, Sertão do Pajeú, Evandro Valadares (PSB). O grupo se prepara para reforçar a reeleição dos deputados trabalhistas agora em 2018.

Ao lado dos parlamentares os vereadores Antônio Andrade (PSB), presidente da Câmara Municipal e Aldo da Clips (PT), o ex-vice-prefeito Verginaldo Muniz (Naldinho), Ronaldo Muniz, entre outras lideranças e suplentes de vereador. Presentes ainda o ex-candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes; e o vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão (PTB).

Durante as entrevistas nas rádios Cultura AM e Gazeta FM, os deputados abordaram desde temas nacionais as questões de Pernambuco e do município.

Questionado sobre o encontro da oposição em Petrolina, no sábado anterior, o deputado Zeca Cavalcanti disse que a reunião em Petrolina refletiu o grande desejo de mudança em Pernambuco. Citou a rejeição de 65% do governador Paulo Câmara (PSB), segundo pesquisa do Instituto Múltipla e afirmou que a oposição vinga e terá candidato competitivo.

O parlamentar trabalhista ressaltou a importância dos outros nomes que compõe a oposição (Fernando Bezerra, Mendoncinha, Bruno Araújo), mas defendeu o nome de Armando Monteiro Neto (PTB) como candidato a governador pela sua experiência, capacidade de diálogo, inserção em todos os setores e liderança.

Sobre a possível aliança do PT com o PSB, o deputado Zeca Cavalcanti disse estranhar, mas era uma decisão das legendas lembrando que o PSB votou a favor do impeachment da Dilma e para tirar o PT do Governo Federal. Sobre Marília Arraes (PT), disse que tinha todo o direito de pleitear uma candidatura e que isso seria importante para o eleitor, pois teria mais opções, embora a petista não fosse preparada para este momento que vive Pernambuco.

Para Júlio, o novo Pernambuco precisa ter uma saúde com médicos valorizados e hospitais preparados para atender a população; professor qualificado e com melhor salário, o desenvolvimento precisa voltar e a segurança tão abandonada nos últimos anos precisa ser repactuada. Ele citou o descaso com a PE 275, cheia de buracos e remendos, prejudicando a todos que circulam pela rodovia.

Eles também criticaram a gestão do prefeito Evandro Valadares. Os deputados lembraram que já garantiram para São José do Egito recursos da ordem da meio milhão de reais (R$ 500 mil) e que nas próximas semanas estão entregando máquinas que vão ajudar o homem e a mulher do campo, principalmente o pequeno produtor rural.

Antes de irem as rádios locais, os deputados Zeca e Júlio Cavalcanti participaram da solenidade que deu uma moção de aplausos ao Dr. Igor Farias, concedida pela Câmara de Vereadores.