TCE-PE mantém ressalvas às contas de Marcones Sá após recurso

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE está promovendo, desde a tarde da última terça-feira (29), a Semana Técnica 2019, realizada simultaneamente com a Semana da Biblioteca e do Livro. O evento tem envolvido estudantes de todos os cursos do campus, que estão podendo apresentar trabalhos, participar de palestras, minicursos e oficinas.

Os projetos de pesquisa e extensão dos estudantes tiveram destaque durante o primeiro dia de evento. Quem passou pelo hall do campus, recebeu explicações acerca dos projetos, pôde visualizar maquetes e banner onde os alunos expuseram suas ações, outros projetos foram apresentados na sala 4.

O campus Serra Talhada tem ganhado destaque nesses eixos no IF Sertão-PE. Só este ano, o campus recebeu os prêmios de primeiro e segundo lugar com os projetos “Biologia é Massa” e “Saúde em LIBRAS”, respectivamente, na categoria “Projetos de Extensão de Nível Técnico” da JINCE. Destaque também para os Jogos Olímpicos Digitais do Instituto Federal – JODIF, que venceram a Mostra de Inovação Tecnológica.

Durante o período da tarde, o campus recebeu também estudantes do 8º e 9º da Escola Municipal Antônio Medeiros. As turmas vieram conhecer o Instituto, participar do evento e receberam ainda informações acerca do Processo Seletivo 2020, que segue com inscrições abertas até o dia 18 de novembro.

À noite os estudantes conheceram oficialmente os dois candidatos a Diretor-Geral do campus, bem como ouvir suas propostas. Os candidatos Alex Magalhães e Givanilson Magalhães tiveram 30 minutos cada um, para dialogar com os alunos e servidores que estavam no auditório.

A programação continuou com dois minicursos ligados ao curso de Refrigeração e Climatização, foram elas: instalação elétrica residencial básico e instalação de placa de evaporador, ministrados pelos estudantes Joseildo Marques e José Daniel Barbosa, respectivamente.

O evento acontece até a próxima quinta-feira (31) e continua com uma programação repleta de troca de conhecimento entre todos os estudantes e servidores. O encerramento será no turno da noite, com uma festa de Halloween, que acontecerá no auditório do campus.

A programação completa pode ser acessada aqui.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems, divulgou nota reafirmando que os municípios brasileiros não aplicam vacinas com prazo de validade expirado.

Segundo a nota, o problema que gerou matéria divulgada na imprensa nesta sexta-feira (02.07), foi gerado pela fragilidade do sistema de informação adotado pelo Ministério da Saúde para o registro das doses aplicadas. Leia abaixo a íntegra da nota.

O Conasems informa e reafirma que os municípios brasileiros não aplicam vacinas com prazo de validade expirado. Embora o Ministério da Saúde tenha envidado esforços contínuos para aprimorar o sistema de informação adotado para registro das doses aplicadas, ainda temos fragilidades que necessitam ser superadas.  

Temos insistido e cobrado sobre a fragilidade dos sistemas de informações do Ministério da Saúde, precariedade dos mesmos e a ineficiência para tomada de decisão. 

Os profissionais destacados pelos municípios para aplicação das vacinas, adotam as boas práticas de vacinação, que entre vários itens observados, os lotes são devidamente verificados quanto ao prazo de validade e existe triagem rigorosa nesse processo. 

Em relação a matéria sobre aplicação de vacinas com prazo de validade expirado em 1500 municípios brasileiros esclarecemos o seguinte:

No início da vacinação nos meses de janeiro e fevereiro o sistema de informações do PNI apresentava muita instabilidade, o que não permitia alimentação célere das doses aplicadas, com consequente atraso na digitação. 

Além disso, o tempo da digitação é muito maior que o tempo da vacinação, não é possível informar os dados em tempo real.

Data da digitação dos dados do vacinado não necessariamente corresponde ao dia efetivo de vacinação. Essa diferença chegou a 60 dias de diferença naquele momento. 

Em locais de vacinação organizados para aumentar o acesso da população à vacina como drive-thru, centros de vacinação, vacinação extramuros em algumas instituições (ILPI, penitenciárias, entre outros), os dados são inseridos no sistema de informação a posteriori.  

Destacamos que o Brasil é um dos poucos países do mundo que tem registro individualizado e amplamente divulgado, com mais de 100 milhões de registros de doses aplicadas com várias varáveis individualizadas no sistema de informação adotado, mesmo com todos os problemas de conectividade e plataformas que temos.

Lembramos ainda que o número de doses de vacina para covid-19 adquiridas e distribuídas pelo MS, sempre foi muito aquém da necessidade para cumprirmos com o PNO, ou seja, na realidade assim que chegaram nos municípios foram imediatamente aplicadas, não havendo a possibilidade de expirar seu prazo de validade. 

Portanto, os municípios brasileiros priorizam o ato de vacinar e proteger a população e seguem firme no propósito de defesa do Sistema Único de Saúde – SUS.

Em nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira afirmou que “reafirma o seu compromisso de adotar o salário mínimo como base”. Essa informação já foi publicizada, em nota, no último dia 5 de fevereiro.

“Desde janeiro, os servidores efetivos, aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo tiveram seus vencimentos reajustados de acordo com o piso nacional de R$ 1.412,00. (Sob a forma de complemento salarial – abono)”.

Segue: “A Prefeitura encaminhará um projeto de lei à câmara municipal para que esse reajuste seja incorporado ao salário-base dos referidos servidores e incida sobre vantagens como insalubridade, quinquênios e periculosidade, não havendo mais a necessidade de abono”.

Segundo a nota, essa decisão se aplica exclusivamente a servidores que recebem um salário mínimo. “Importante destacar que, para os demais casos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira manterá seu compromisso de estudo de viabilidade, acompanhando o comportamento de repasses obrigatórios como FPM, ICMS e a arrecadação tributária. Essa informação se sobrepõe, inclusive, à nota anterior, que gerou interpretação dúbia de repercussão geral. Para finalizar, informamos que estamos sempre abertos ao diálogo com os servidores e suas representações classistas”, concluiu.

O homem de 50 anos preso em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, apontado como um dos mais procurados do país, estava em uma caminhonete Hilux branca quando foi parado em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao ser abordado, ele apresentou uma carteira de habilitação que os policiais constataram depois ser falsa. A informação é do g1.

Segundo o Ministério da Justiça, o homem preso é Valdeci Alves dos Santos, vulgo Colorido, que era considerado o segundo principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) em liberdade e que estava foragido desde 2014. 

A identidade foi confirmada depois que ele foi levado até a Delegacia da Polícia Federal, onde realizaram a identificação datiloscópica e confirmaram que o documento era falsificado.

A prisão aconteceu no sábado (16) em uma ação conjunta da PRF e da Polícia Federal (PF) do Rio Grande do Norte. Neste domingo (17), a Polícia Federal em Pernambuco informou que ele já estava em um presídio do Grande Recife.

Colorido, que nasceu no Rio Grande do Norte, estava como passageiro na caminhonete que foi parada pela PRF no quilômetro 23 da BR-116, em Salgueiro. Segundo a PRF, como não foi encontrado nada contra o motorista, ele foi liberado.

A PF afirmou, em nota, que o acusado figurava na lista de mais procurados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tido como responsável pelo fornecimento de drogas para os estados da região Sudeste do país.

A ação foi resultado também de um trabalho de inteligência, operada pela Força-Tarefa de Mossoró (RN) e policiais de outros estados, como Paraná e Mato Grosso do Sul.

O foragido responde pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo o site do Ministério da Justiça, ele atua também no Nordeste e em países do Mercosul.

A Força-Tarefa é coordenada pela Polícia Federal e composta por policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, policiais militares e policiais penais federais e estaduais, atuando em cooperação técnica com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em reunião da bancada do PSB na Câmara dos Deputados com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Danilo Cabral cobrou a prorrogação do prazo para a apresentação de emendas parlamentares ao projeto da Reforma da Previdência.

“Antes de começar essa reunião, apenas cerca de 70 emendas haviam sido protocoladas. Nós temos que convir, uma pauta como esta, pela complexidade que tem, pela relevância para a sociedade, pelo universo dos 513 parlamentares, esse número é algo insignificante”, ponderou o deputado pernambucano. Ele, por exemplo, protocolou quatro emendas nesta tarde.

A posição de Danilo Cabral reforçou o pedido da líder do PSB na Casa, deputada Teresa Cristina, que apresentou um requerimento à Presidência da Câmara na semana passada, solicitando a dilatação do prazo. O ministro Meirelles afirmou que levaria a recomendação ao Governo, mas ponderou que o rito de tramitação das matérias é prerrogativa do Poder Legislativo. “Minha posição é de total abertura, discussão, transparência. Ao debater com os representantes da sociedade que estão aqui no Congresso, estou discutindo da forma mais abrangente possível”, declarou.

Durante a reunião, Meirelles afirmou que as despesas com benefícios previdenciários crescem de forma insustentável  o que, segundo ele, demostra a necessidade de reforma no sistema atual. Ele reiterou que o déficit  da Previdência chega a R$ 180 bilhões – número contestado por diversos setores do País. Os dados apresentados pelo ministro mostram que, sem as modificações propostas pelo Governo Federal, os gastos com a Previdência podem chegar a mais de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) em algumas décadas. Atualmente, esse percentual é de 8,1%.

Os parlamentares presentes demonstraram preocupação com o impacto das alterações previstas na PEC 287/16 na vida dos brasileiros, especialmente dos mais carentes e dos trabalhadores rurais. Também questionaram os investimentos em programas sociais e defenderam que a reforma seja realizada a partir do diálogo.

Danilo Cabral lembrou que, desde que a proposta chegou ao Congresso Nacional, no fim do ano passado, o PSB expressa seu desejo de que o debate da Reforma da Previdência tenha um amplo debate com a sociedade. “Esse é o tema mais melindroso desta Legislatura, que mexe com a vida de todos e, portanto, nada mais natural que todos tenham oportunidade de falar”, acrescentou o deputado.