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TCE-PE mantém multa aplicada à ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo

Por André Luis

Primeira mão

Nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o conselheiro Eduardo Lyra Porto relatou o processo que envolve a ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, acusada de não enviar esclarecimentos sobre 153 indícios de irregularidades no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). Por unanimidade, o Pleno decidiu negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela ex-prefeita, mantendo a multa de R$ 5.247,96 aplicada pela homologação do Auto de Infração.

O caso teve origem no Auto de Infração nº 24101076-7, lavrado contra a ex-prefeita de Tabira pelo não envio de esclarecimentos sobre os indícios de irregularidades no prazo estabelecido pela Resolução TC nº 174/2022, que regula o uso do SGI. O sistema, utilizado para apoiar o controle externo, envia indícios de possíveis irregularidades às Unidades Jurisdicionadas (UJs), que têm 60 dias para apresentar os esclarecimentos necessários. A Prefeitura de Tabira não cumpriu o prazo, o que resultou na lavratura do auto de infração.

Em sua defesa, a ex-prefeita alegou que as pendências foram zeradas ou corrigidas antes do julgamento do auto de infração e que a intimação sobre os indícios ocorreu por meio de publicação em diário oficial, o que dificultaria o acompanhamento diário. No entanto, o relator original do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, destacou que o SGI realizou duas rodadas de envio de indícios, em agosto de 2022 e setembro de 2023, com comunicações aos responsáveis. Além disso, o TCE-PE realizou uma nova notificação em agosto de 2024, incluindo a Prefeitura de Tabira. Segundo o relator, a ex-prefeita só tomou providências para responder aos indícios após a lavratura do auto de infração.

O relator enfatizou que a omissão no envio das informações prejudica os trabalhos de fiscalização do Tribunal de Contas e que a apresentação tardia dos documentos não descaracteriza a falta. Ele ressaltou que o TCE-PE tem adotado o entendimento de que a entrega de documentos após a lavratura do auto de infração não afasta a homologação do ato infracional. Diante disso, o relator votou pela homologação do Auto de Infração e pela aplicação da multa à ex-prefeita de Tabira.

A decisão do Pleno foi unânime, acompanhando o voto do relator. A multa aplicada à Nicinha Melo foi fixada em R$ 5.247,96, conforme previsto no Artigo 73, inciso IV, da Lei Estadual 12.600/04. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE.

Outras Notícias

Anchieta Patriota abre a 26ª Festa de Zédantas em Carnaíba

Na noite desta segunda-feira (04), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), declarou aberta a 26ª Festa em homenagem à Zédantas, filho ilustre da terra, que foi um dos principais parceiros musicais de Luiz Gonzaga e compositor de canções, como: “Acauã”, – que a música tema da festa deste ano; “Vem Morena” e “A Volta […]

Foto: Tauã Leandro

Na noite desta segunda-feira (04), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), declarou aberta a 26ª Festa em homenagem à Zédantas, filho ilustre da terra, que foi um dos principais parceiros musicais de Luiz Gonzaga e compositor de canções, como: “Acauã”, – que a música tema da festa deste ano; “Vem Morena” e “A Volta da Asa Branca”, entre outras, que ganharam as paradas de sucesso na voz do Rei do Baião.

Ao fazer à abertura, no Monumento do Pátio de Feiras e Eventos Milton Bezerra das Chagas, onde acontecerão todas às apresentações, o prefeito, Anchieta Patriota, destacou as obras de Zédantas e a importância da festa, que seguirá até o próximo sábado (09), com diversas atividades culturais, esportivas, recreativas, de cunho religioso, oficinas de músicas na escola Maestro Israel Gomes e atrações musicais.

Ainda na abertura, a música tema da festa, “Acauã”, foi apresentada pelas cantoras carnaibanas, Bruna e Sonayde, e o público presente também assistiu a Sanfônica Zédantas, com a participação do poeta, Thiago Silva, e a Zumbada da Escola de Música Maestro Israel Gomes.

Ainda na noite no Pátio de Feiras e Eventos teve show musical com Tiago Souza, no Polo Artístico Cultural, em frente aos quiosques.

Os carnaibanos e visitantes que acompanharam à abertura da Festa de Zédantas, além das apresentações, se encantaram com a ornamentação do evento, que se tornou uma atração à parte.

A decoração foi feita pelo tabirense, Edgley Freitas e equipe. Cenários, como: ‘Acauã’, com paisagens do Sertão, e o ‘Piso Paris’, com uma iluminação impecável, estão entre os destaques da ornamentação.

Em Petrolândia blogueiros denunciam ataques e ameaças de vereador à imprensa

Em Petrolândia, sertão de Itaparica, blogueiros denunciam ataques à liberdade de imprensa por parte do vereador Said Sousa (PODEMOS). Seja através de vídeos postados nas redes sociais do vereador ou via áudios disparados em grupos de Whatsapp, os ataques vão de calúnia, difamação até ameaça de morte. O motivo é a ampla cobertura que os […]

Em Petrolândia, sertão de Itaparica, blogueiros denunciam ataques à liberdade de imprensa por parte do vereador Said Sousa (PODEMOS). Seja através de vídeos postados nas redes sociais do vereador ou via áudios disparados em grupos de Whatsapp, os ataques vão de calúnia, difamação até ameaça de morte. O motivo é a ampla cobertura que os blogs vêm dando à investigação do Ministério Público que apuram crimes do parlamentar.

Entenda o caso – O vereador é investigado pelo MPPE- Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Petrolândia, que instaurou o procedimento de notícia de fato, para apurar informações detalhadas sobre as declarações divulgadas em vídeo.

No vídeo, publicado em suas redes sociais já no primeiro dia de seu mandato (1º de Janeiro), o parlamentar aparece ao lado de maços nos valores de R$50 e R$100. Afirmando ser contra a corrupção, mas sem apresentar maiores detalhes, declarou que aquele dinheiro não era seu e que o dono teria até às 19h00min daquele dia para pegar o dinheiro de volta ou iria distribuir aquele montante para a população em frente à Câmara de Vereadores.

Naquele mesmo dia aconteceu a eleição da mesa diretora. Com vitória apertada assumiu a cadeira de presidente da casa o vereador Erinaldo Alencar Fernandes, conhecido como Dedé de França (MDB), venceu por 6 a 5 o então presidente Joilton Pereira (PTB).

O fato levou o promotor Filipe Coutinho Lima Britto a convocar o vereador Said Sousa para prestar esclarecimentos sobre se o teor do vídeo se referia à captação ilícita para apoio político.

 Said respondeu à promotoria que tudo não passou de encenação para produzir um “vídeo informativo à população”, que os maços de notas eram falsos e teriam sido produzidos em uma lan house. Tal resposta levou ao mandado de busca e apreensão pela Polícia Civil, após decisão judicial favorável, que não localizou o montante em dinheiro, sejam de moedas verdadeiras ou falsas.

A promotoria, então, manteve a investigação para apurar tanto em relação à suposta captação ilícita de apoio político, com oferecimento de vantagem indevida quanto referente à suposta prática do crime de moeda falsa, pela fabricação de cédulas não autêntica.

Os blogs locais, Gota D’Água, de Daniel Filho e o Petrolândia Notícias, de Alex Santos vêm fazendo ampla cobertura dos fatos o que vem levando o vereador e aliados à uma escalada de ataques e ameaças a ambos.

Os blogueiros vêm registrando Boletim de Ocorrência na Polícia Civil da cidade sempre que um novo ataque é feito. Daniel Filho e Alex Santos também pediram ação da Câmara e comissão de ética para apurar o comportamento do parlamentar, visto que a própria instituição vem sendo usada para gravação de vídeos difamatórios, mas não tiveram retorno.

Ainda foi negado de última hora a Daniel Filho o direito de resposta na tribuna da Câmara na última reunião ordinária da casa (9 de fevereiro). Daniel considera que a omissão dos parlamentares acerca do caso reforça a escalada de ataques e censura promovidos pelo parlamentar.

Com Waldonys, festa de Zé Dantas termina hoje

A tradicional Missa em honra a Zé Dantas, que acontece tradicionalmente em Carnaíba, foi presidida pelo Padre Luis Marques Ferreira, Padre Luisinho, conhecido pelo tom cultural às suas celebrações, também Pároco de Ingazeira. Padre Luisinho é um dos idealizadores da festa, que acontece desde 1993. A 22ª Missa em honra a um dos principais compositores […]

Fotos: Marcelo Patriota
Fotos: Marcelo Patriota

A tradicional Missa em honra a Zé Dantas, que acontece tradicionalmente em Carnaíba, foi presidida pelo Padre Luis Marques Ferreira, Padre Luisinho, conhecido pelo tom cultural às suas celebrações, também Pároco de Ingazeira.

Padre Luisinho é um dos idealizadores da festa, que acontece desde 1993. A 22ª Missa em honra a um dos principais compositores de Luiz Gonzaga aconteceu no monumento da Praça de Eventos Milton Pierre, no centro da cidade.

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Zé Dantas que faleceu em 11 de Março do ano de 1962, aos 41 anos de idade, no Rio de Janeiro.

O prefeito Zé Mário Cassiano, a Primeira Dama Marluce Freire, o Secretário Executivo de Articulação Regional Anchieta Patriota, a Gerente Regional de Educação Cecilia Patriota, o Presidente da Câmara Júnior de Mocinha e a Secretária de Ação Social Vanusia Oliveira estiveram entre os que participaram da celebração.

Padre Luizinho fez menção a saudosa Leide de Zelo e Petuca Malaquias,  também fundadoras da Festa de Zé Dantas em 1993.

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A cantora Cristina Amaral participou da celebração e cantou a Ave Maria Sertaneja. Na programação cultural, houve shows de  Neno do Acordeon e Sandryno Ferraz. Marcante foi o encontro de Petrucio Amorim, Cristina Amaral, Nádia Maia e César Amaral com repertório de Zé Dantas.

Hoje na programação, tem Pedro Júnior, João Eudes, Genailson e Waldonys.

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Totonho diz que máquina favoreceu Anchieta Patriota e crava: “agora tem o grupo de quem votou em Waldemar e o de quem votou em Anchieta”

Socialista ironizou fato de Waldemar Borges ter sido eleito enquanto Anchieta Patriota, apoiado pelo gestor de Afogados, não O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, avaliou a votação que seu grupo conseguiu dar ao candidato reeleito Waldemar Borges. “Acho até que a votação dele foi acima do esperado. Totonho relembrou o apoio dado a […]

Apoio de Totonho a Waldemar esfria a relação com Patriota. Ex-prefeito fala em uso da máquina
Apoio de Totonho a Waldemar esfria a relação com Patriota. Ex-prefeito fala em uso da máquina

Socialista ironizou fato de Waldemar Borges ter sido eleito enquanto Anchieta Patriota, apoiado pelo gestor de Afogados, não

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, avaliou a votação que seu grupo conseguiu dar ao candidato reeleito Waldemar Borges. “Acho até que a votação dele foi acima do esperado.

Totonho relembrou o apoio dado a Waldemar quatro anos atrás sob orientação de Eduardo Campos. “Eu disse ao governador que Waldemar teria dois mil votos, juntamos o time todo com um parte dos vereadores e conseguimos dar a ele 3 mil e quinhentos votos”.

Valadares avaliou a decisão do prefeito José Patriota de apoiar Anchieta Patriota. “Tomei a decisão de apoiá-lo tendo em vista as ações que Waldemar Borges desenvolveu e trouxe uma série de obras pra cá. “Disse a ele que não tinha nenhum vereador, prefeito ou vice. Tenho meus filhos Daniel e Toninho e um punhado de amigos. Ahei que teria entre 700 e mil votos e teve mais de 1.500 votos”.

Ele criticou a utilização da máquina em favor de Anchieta Patriota. “É claro e notório as pressões que os funcionários receberam pra não votar e Waldemar Borges”, disse. Totonho ainda foi elogioso à eleição de Júlio através do grupo de Zé Negão.

Perguntado se essa declaração  já indicaria um racha para 2016, Totonho foi ainda mais direto. “Nós estamos cumprindo com nossa trajetória. Não sou mais o prefeito estou à disposição de ajudar quando procurado. O prefeito hoje é Zé Patriota. Quem é que tem uma máquina de apoio? Quantos funcionários tem a prefeitura?  Tú sabe que eu não tenho papas na língua.  Vou ter que ter a minha parte, a parte do Deputado Waldemar Borges em Afogados da Ingazeira. Não dá é pra gente ter um Deputado e as coisas não serem divididas com meu grupo. Meu grupo político era o de Patriota, o  da Frente. Agora não é assim. Meu grupo é o grupo que apoiou Waldemar e o outro grupo é o que apoiou Anchieta Patriota. Na hora que a gente tiver que tá junto vamos estar. Na hora que não der pra ficar junto, não vamos”.

Carnaíba confirma mais 2 casos de covid-19

Município chega aos 14 casos confirmados A Secretaria de Saúde de Carnaíba, informou no boletim desta sexta-feira (29), a confirmação de mais 2 casos de Covid-19 no município. Ainda segundo o o boletim: ambos os casos tratam de pessoas do sexo feminino, sendo que uma apresenta sintomas leves, e está em tratamento domiciliar; já a […]

Município chega aos 14 casos confirmados

A Secretaria de Saúde de Carnaíba, informou no boletim desta sexta-feira (29), a confirmação de mais 2 casos de Covid-19 no município.

Ainda segundo o o boletim: ambos os casos tratam de pessoas do sexo feminino, sendo que uma apresenta sintomas leves, e está em tratamento domiciliar; já a outra, apresenta um quadro mais grave e está em internamento fora do município.

De acordo com o boletim desta sexta-feira, Carnaíba agora conta com 14 casos confirmados, 2 recuperados, 2 em investigação, 29 descartados e 4 óbitos. Veja abaixo o boletim que foi divulgado no Instagram da Prefeitura.