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TCE-PE mantém multa à Câmara de Vereadores de Serra Talhada

Por André Luis

Nesta terça-feira (23), a primeira turma da corte de contas de Pernambuco julgou o processo 211002902ED001, que trata dos Embargos de Declaração interpostos pelo Presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Sr. Manoel Casciano da Silva – ‘Manoel Enfermeiro’, em relação ao Acórdão TC nº 824/2023 da Segunda Câmara. Este acórdão referia-se ao processo TC nº 21100290-2, no qual foram constatadas irregularidades em gastos públicos.

O relator do processo, Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, conduziu o julgamento, que resultou na manutenção integral do Acórdão TC nº 0824/2023. A Primeira Câmara, de forma unânime, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo assim a decisão anterior.

ENTENDA O CASO

O processo em questão investigou gastos relacionados à contratação de empresas de capacitação, inscrições de agentes públicos em eventos e pagamentos de diárias em cidades como João Pessoa e Maceió. O Tribunal de Contas identificou que várias despesas ocorreram em períodos de isolamento social devido à Covid-19 e durante o período carnavalesco, levantando suspeitas de irregularidades.

De acordo com os documentos apresentados, foram gastos aproximadamente R$ 316.750,00 de forma indevida. Especificamente, R$ 70.700,00 foram destinados apenas para inscrições em eventos, enquanto R$ 246.050,00 foram desembolsados em pagamentos de diárias.

Tal conduta foi considerada grave pelo Tribunal, visto que gastos sem comprovação, especialmente em momentos críticos como durante a pandemia, caracterizam indícios de improbidade administrativa e peculato, prejudicando o interesse público.

Como consequência, o presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro, foi multado em R$ 9.183,00, além de ser responsabilizado pelo débito de R$ 246.050,00. Além disso, foram impostos débitos solidários de R$ 32.200,00 com a empresa IMB Cursos e de R$ 38.500,00 com a empresa Treinar – Tecnologia e Capacitação. As informações são do blog do Júnior Campos.

Outras Notícias

Marcos Godoy cada vez mais cotado para vice de Miguel Duque

Por Francys Maya – Vilabella On Line Apesar de continuar negando sua candidatura, Marcos Godoy já cumpre agenda ao lado de Miguel Duque. Quem foi à celebração de Corpus Christi ontem na Matriz da Penha pôde ver Miguel Duque orando ao lado de Marcos Godoy. Marquinhos pode ser confirmado como companheiro de chapa de Miguel […]

Por Francys Maya – Vilabella On Line

Apesar de continuar negando sua candidatura, Marcos Godoy já cumpre agenda ao lado de Miguel Duque.

Quem foi à celebração de Corpus Christi ontem na Matriz da Penha pôde ver Miguel Duque orando ao lado de Marcos Godoy.

Marquinhos pode ser confirmado como companheiro de chapa de Miguel Duque nos próximos dias. E não foi só lá: em outros lugares ontem à noite, Marcos Godoy também foi visto ao lado de Miguel Duque.

Os membros do grupo do deputado Luciano Duque já criaram a famosa figurinha de WhattsApp, com Marcos Godoy de um lado, Miguel Duque do outro e Luciano Duque no meio, dando a entender que os dois vão disputar, claro, com o apoio do deputado.

Marcos Godoy realmente parece pronto para enfrentar a campanha. Quem viver, verá. Mas que está perto, está.

Adelmo Moura anuncia novas emendas parlamentares para Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou suas redes sociais nesta terça-feira (21), para divulgar novas emendas parlamentares. Durante sua ida a Brasília, onde participa da Marcha dos Prefeitos. Adelmo visitou o deputado federal Felipe Carreras, acompanhado do vice-prefeito Chico, para expressar gratidão pelos recursos significativos já destinados a Itapetim. Esses recursos têm sido fundamentais […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou suas redes sociais nesta terça-feira (21), para divulgar novas emendas parlamentares. Durante sua ida a Brasília, onde participa da Marcha dos Prefeitos.

Adelmo visitou o deputado federal Felipe Carreras, acompanhado do vice-prefeito Chico, para expressar gratidão pelos recursos significativos já destinados a Itapetim. Esses recursos têm sido fundamentais para o desenvolvimento do município em diversas áreas.

Além de agradecer, Adelmo aproveitou a ocasião para anunciar boas notícias. Itapetim está recebendo uma retroescavadeira nova e um caminhão compactador, além de um recurso de R$ 6 milhões que deve chegar até o dia 30 de junho, destinado à agricultura, infraestrutura e saúde. Também estão sendo destinados R$ 600 mil para o hospital, o que melhorará ainda mais os serviços de saúde para a população.

“Essa visita reafirma nosso compromisso de buscar constantemente melhorias para Itapetim e de trabalhar em conjunto com nossos deputados para garantir o desenvolvimento contínuo de nossa cidade”, destacou Adelmo Moura.

Atividades presenciais do TCE estão suspensas por dez dias

O Tribunal de Contas de Pernambuco decidiu suspender as atividades presenciais a partir desta terça-feira (02) e adotar o trabalho remoto para todos os servidores da Casa. A iniciativa, aprovada em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta segunda-feira (01), se deu em função do agravamento da pandemia no Estado com o aumento do número de casos de Covid-19 e […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco decidiu suspender as atividades presenciais a partir desta terça-feira (02) e adotar o trabalho remoto para todos os servidores da Casa. A iniciativa, aprovada em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta segunda-feira (01), se deu em função do agravamento da pandemia no Estado com o aumento do número de casos de Covid-19 e o potencial risco de colapso da rede estadual de saúde.

A interrupção das atividades presenciais vale por um período de 10 dias, com término previsto para 12 de março. Durante este período, ficam suspensos os prazos dos processos físicos que tramitam no TCE e as notificações realizadas de forma presencial, ressalvadas as referentes aos processos de Medida Cautelar. Os processos eletrônicos ou digitais permanecem com prazos inalterados, assim como a expedição de notificações eletrônicas.

De acordo com a portaria TC nº 136 publicada nesta terça-feira (02) no Diário Oficial do TCE, o acesso às dependências do prédio sede e Inspetorias fica restrito aos conselheiros e conselheiros substitutos, procuradores do Ministério Público de Contas e servidores autorizados, inclusive os funcionários terceirizados.

O acesso de visitantes ao prédio, a circulação de pessoas, o atendimento presencial ao público e a realização de eventos coletivos nas dependências do TCE estão proibidos. Tudo será feito de forma virtual. Clique aqui para acessar a portaria.

“Neste momento tão crucial em que acompanhamos a aceleração dos casos de Covid-19 e a ocupação de quase 100% dos leitos de UTI no Estado, é importante que o Tribunal de Contas dê a sua contribuição no sentido de aumentar o isolamento social para tentar conter o avanço desta doença”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. “As atividades presenciais estão suspensas, mas todos nós, conselheiros relatores, membros e servidores da Casa, estaremos trabalhando de forma remota, sem prejuízo para as atividades que desempenhamos, de controle e fiscalização”, disse ele.

TELETRABALHO – Esta é segunda vez que o Tribunal de Contas adota o regime de teletrabalho como regra para os servidores. No ano passado, o TCE ficou de março a setembro sem atividades presenciais, em função da pandemia. As sessões de julgamento passaram a ser feitas de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da TV-TCE no YouTube. Com esta nova interrupção, as sessões continuam sendo feitas virtualmente.

Diogo Moraes é anunciado como novo líder de oposição na Alepe

Parlamentar vai substituir a deputada Dani Portela, que renunciou à liderança para disputar as eleições 2024 Com a renúncia da deputada Dani Portela (PSOL) da liderança da oposição, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi indicado para função no Legislativo estadual.  Nesta quarta-feira (19), durante a sessão plenária na Casa de Joaquim Nabuco, Diogo foi […]

Parlamentar vai substituir a deputada Dani Portela, que renunciou à liderança para disputar as eleições 2024

Com a renúncia da deputada Dani Portela (PSOL) da liderança da oposição, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi indicado para função no Legislativo estadual. 

Nesta quarta-feira (19), durante a sessão plenária na Casa de Joaquim Nabuco, Diogo foi anunciado para representar o conjunto de deputados que fiscalizam a gestão estadual da governadora Raquel Lyra. A deputada Dani Portela renunciou ao posto para disputar as eleições 2024 em Recife.

“Nosso conjunto aqui na Assembleia decidiu pela maioria que assumiríamos este novo desafio, que é encarado com seriedade e responsabilidade, no momento em que a gente quer e precisa ver Pernambuco caminhar para frente. Nossa liderança será propositiva, que ajude o conjunto de deputados a apontar um caminho certo para Pernambuco. Sempre fiscalizando as ações e vendo o que precisa ser melhorado ou modificado. Faremos este trabalho, como todos os demais que assumimos aqui na Casa, com muita responsabilidade”, afirmou Diogo, após o anúncio, que foi feito pelo deputado estadual Sileno Guedes.

Diogo Moraes está no quarto mandato parlamentar e representa municípios do Agreste e Sertão na Assembleia, principalmente a região do Polo de Confecções. Atualmente, é membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e suplente no colegiado de Constituição, Legislação e Justiça, as duas principais comissões da Assembleia. 

Este ano, foi autor da emenda que antecipava o fim das faixas salariais dos militares em Pernambuco para 2025, um ano antes da proposta apresentada pelo Governo do Estado.

Convenção de Patriota será no último dia do prazo

Por Anchieta Santos O Partido Socialista Brasileiro (PSB) confirma no dia 05 de agosto, no Cine Teatro São José, último dia do prazo a convenção que vai oficializar a candidatura à reeleição do Prefeito Jose Patriota. Enquanto isso o petista Emídio Vasconcelos, candidato pela oposição ainda não definiu a data de sua festa política.  Em […]

JosePatriota-29-06-16-660x330Por Anchieta Santos

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) confirma no dia 05 de agosto, no Cine Teatro São José, último dia do prazo a convenção que vai oficializar a candidatura à reeleição do Prefeito Jose Patriota.

Enquanto isso o petista Emídio Vasconcelos, candidato pela oposição ainda não definiu a data de sua festa política.  Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Emídio afirmou que a data deverá ser escolhida entre 30 de julho e 05 de agosto.