Atividades presenciais do TCE estão suspensas por dez dias

g1

Um ônibus escolar tombou e dezenas de estudantes e o motorista do coletivo ficaram feridos em Pombos, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Segundo a prefeitura, o acidente ocorreu na rodovia PE-58, na manhã desta terça-feira (22), quando o veículo levava os alunos da zona rural ao Centro da cidade. Há, também, mães de alunos entre as vítimas.

A quantidade exata de feridos não foi divulgada, mas a Prefeitura informou que há, aproximadamente, 30 pessoas. Todas foram levadas para o Hospital e Maternidade Virgínia Colaço Dias, na região central de Pombos, e alguns pacientes foram transferidos para o Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão, também na Zona da Mata Sul do estado.

Segundo a Prefeitura, o acidente não deixou feridos graves. O motorista do ônibus sofreu um corte na cabeça e foi atendido no hospital municipal. A maioria dos estudantes teve escoriações e pequenos arranhões pelo corpo. Três ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram enviadas ao local para socorrer os feridos.

O acidente ocorreu nas imediações do Engenho São João Novo, onde o motorista do ônibus desviou de uma moto que vinha na contramão. Os estudantes vítimas do acidente são moradores da Usina Nossa Senhora do Carmo. Havia alunos da rede municipal e da rede estadual no veículo e alguns deles ficaram em estado de choque.

“Como choveu muito, a estrada estava muito íngreme. Ele [o ônibus] vinha numa velocidade normal e virou, mas, na hora, o pneu foi rodando e caiu. Tanto que eu vi em câmera lenta o baque”, contou Vinícius dos Santos Silva, de 18 anos, que é aluno da rede estadual e estava no coletivo no momento do acidente.

Mãe de um estudante, Verônica Estelita dos Santos estava na parte da frente do ônibus e disse que o motorista do coletivo estava em baixa velocidade.

“Vinha uma moto de frente, ele [o motorista do ônibus] foi livrar, para não bater, e o pneu derrapou e o ônibus virou em câmera lenta. O trecho está em obras e ele vinha devagar. Ele não teve culpa, porque o trecho está em obras e choveu muito na usina. Se ele estivesse correndo, a gente não tinha sobrevivido”, disse Verônica.

O ônibus envolvido no acidente faz parte do projeto Caminho da Escola, do governo federal, que realiza o transporte de pessoas que moram em locais de difícil acesso para unidades de ensino no interior.

“Passamos por um momento de susto muito grande, mas, graças a Deus, não tivemos vítimas fatais, foram só escoriações. Toda a equipe se mobilizou, foi diretamente para o local, próximo à usina. O motorista prestou toda a assistência possível”, declarou a secretária adjunta de Educação de Pombos, Leila Clara.

A Prefeitura também disse que a chuva contribuiu para que o acidente acontecesse e afirmou que o motorista do ônibus é experiente e qualificado para esse tipo de transporte, além de declarar que o coletivo passou por vistoria antes da volta às aulas no ano letivo de 2022.

O local onde o ônibus tombou é um trecho de recuperação da PE-58, que passou, recentemente, por um serviço de drenagem em que foi construída uma vala com brita e barro. Isso teria causado uma instabilidade no trajeto e feito com que as rodas do veículo derrapassem.

Ex-prefeito de Caetés disputou sub júdice uma vaga para a Câmara Federal

Na sessão desta terça-feira (25), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o indeferimento do registro de candidatura de José Luiz de Lima Sampaio (Zé da Luz) a deputado federal por Pernambuco nas Eleições 2022. 

O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado em razão de o político estar inelegível por ter sido condenado por apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio.

Zé da Luz do Solidariedade, disputou uma vaga na Câmara Federal sub júdice. Foi o segundo mais votado em Caetés com 12%, ou 1.522 votos. No Estado todo teve 4.101 votos.

De acordo com o TRE-PE, a causa de inelegibilidade advinda da rejeição das contas do candidato enquanto prefeito de Caetés, nos anos 2007 e 2008, está suspensa por decisão judicial, afastando a incidência do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990. 

O dispositivo diz que “são inelegíveis para qualquer cargo, pelos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, exceto se for suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Entretanto, a Corte Regional afirmou que o candidato foi condenado pelo crime do artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 – apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio – à pena de nove anos e seis meses de reclusão, incidindo na causa de inelegibilidade do artigo 1º, inciso I, alínea “e-1”, da LC nº 64, que versa sobre crime contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público.

O TRE-PE apontou ainda que, apesar de não haver informações nos autos sobre o cumprimento da pena aplicada, mesmo a consideração da data de julgamento do caso, 1º de dezembro de 2016, determinaria a inelegibilidade do candidato até 2024. 

A decisão do Plenário do TSE de manter o acórdão regional foi proferida por unanimidade.

Caro Nill Junior,

Não procede a informação, divulgada pelo seu blog, de que a advogada Diana Câmara fará a defesa da vereadora de Arcoverde, Zileide, no recente caso envolvendo uma fala polêmica da parlamentar.

A advogada esclarece que nunca foi procurada e muito menos contratada para o caso e que, além de atuar no Direito Eleitoral, também advoga no Direito à Saúde, com diversas ações que defendem os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, jamais atuando em sentindo contrário.

A Executiva Nacional do PT decidiu nesta sexta-feira (13) pela candidatura própria no Recife, confirmando assim o nome da deputada federal Marília Arraes como pré-candidata a prefeitura para o pleito deste ano. Confira abaixo a decisão:

Proposta de Resolução Eleições 2020 na Região Nordeste

Considerando que a disputa eleitoral de 2020 para o PT tem o sentido estratégico de defesa do projeto nacional do Partido.

Considerando que nas capitais dos Estados a direção nacional do Partido soma esforços para que o PT dispute as eleições majoritárias e proporcionais de 2020 em condições de levar o debate com competitividade e dar importantes passos para derrotar Bolsonaro e seu governo.

Considerando que na região Nordeste, onde o PT governa quatro Estados, o PT precisa manter e consolidar a força política e social que construiu, como um símbolo para todo o Brasil.

O Diretório Nacional do PT resolve

1. Determinar o lançamento de candidatura própria em TODAS as capitais dos Estados da região Nordeste.

2. Define as candidaturas de Márcio Macêdo, em Aracaju-SE; Marília Arraes, no Recife-PE e Fábio Novo, em Teresina-PI.

3. Acompanha o processo de definição das candidaturas em Salvador-BA, Maceió-AL, João Pessoa-PB, Natal-RN, Fortaleza-CE e São Luís-MA.

4. Essa estratégia de fortalecimento partidário deve ser compreendida no âmbito eleitoral, sem qualquer prejuízo à unidade nacional das forças populares nos esforços contra o projeto de destruição social do governo Bolsonaro.

Brasília, 13 de março de 2020.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Sem a participação do ex-prefeito Josete Amaral (PSB) que tinha plantão médico em Hospital da área metropolitana do Recife, o Prefeito Sebastião Dias (PTB) e o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), este aliado do governador, participaram da visita a primeira etapa concluída do Curral do Gado e inauguração do Entreposto do Mel e entrega de 200 Kits do Caracter Produtivo.

Das lideranças tabirenses também compareceram os vereadores Marcos Crente, Nely Sampaio, Claudiceia Rocha, Marcílio Pires, Dicinha do Calçamento, Djalma das Almofadas e Aristóteles Monteiro, o vice-prefeito Jose Amaral, os empresários Paulo Manú, Pedro Bezerra e Pipi da Verdura, mais o Secretário Flávio Marques.

Acompanham a agenda nomes como os deputados estaduais Waldemar Borges, Nilton Mota e Lucas Ramos, o federal Tadeu Alencar, mais os prefeitos José Patriota (Afogados), Zeinha Torres(Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Tânia Maria (Brejinho), Adelmo Moura ( Itapetim), Anchieta Patriota (Carnaíba), Djalma Alves ( Solidão), Geovanne Martins (Santa Terezinha), Evandro Valadares (São José do Egito).

De integrantes da equipe de governo, o Secretário Estadual de Agricultura Welington Batista, o Presidente da Compesa Roberto Tavares, mais o Diretor da Compesa Aldo Santos, o pré-candidato João Campos, o vice de Afogados Alessandro Palmeira,  vereadores de Sertânia Fiapo e Rocha, além de outras lideranças.