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Atividades presenciais do TCE estão suspensas por dez dias

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco decidiu suspender as atividades presenciais a partir desta terça-feira (02) e adotar o trabalho remoto para todos os servidores da Casa. A iniciativa, aprovada em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta segunda-feira (01), se deu em função do agravamento da pandemia no Estado com o aumento do número de casos de Covid-19 e o potencial risco de colapso da rede estadual de saúde.

A interrupção das atividades presenciais vale por um período de 10 dias, com término previsto para 12 de março. Durante este período, ficam suspensos os prazos dos processos físicos que tramitam no TCE e as notificações realizadas de forma presencial, ressalvadas as referentes aos processos de Medida Cautelar. Os processos eletrônicos ou digitais permanecem com prazos inalterados, assim como a expedição de notificações eletrônicas.

De acordo com a portaria TC nº 136 publicada nesta terça-feira (02) no Diário Oficial do TCE, o acesso às dependências do prédio sede e Inspetorias fica restrito aos conselheiros e conselheiros substitutos, procuradores do Ministério Público de Contas e servidores autorizados, inclusive os funcionários terceirizados.

O acesso de visitantes ao prédio, a circulação de pessoas, o atendimento presencial ao público e a realização de eventos coletivos nas dependências do TCE estão proibidos. Tudo será feito de forma virtual. Clique aqui para acessar a portaria.

“Neste momento tão crucial em que acompanhamos a aceleração dos casos de Covid-19 e a ocupação de quase 100% dos leitos de UTI no Estado, é importante que o Tribunal de Contas dê a sua contribuição no sentido de aumentar o isolamento social para tentar conter o avanço desta doença”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. “As atividades presenciais estão suspensas, mas todos nós, conselheiros relatores, membros e servidores da Casa, estaremos trabalhando de forma remota, sem prejuízo para as atividades que desempenhamos, de controle e fiscalização”, disse ele.

TELETRABALHO – Esta é segunda vez que o Tribunal de Contas adota o regime de teletrabalho como regra para os servidores. No ano passado, o TCE ficou de março a setembro sem atividades presenciais, em função da pandemia. As sessões de julgamento passaram a ser feitas de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da TV-TCE no YouTube. Com esta nova interrupção, as sessões continuam sendo feitas virtualmente.

Outras Notícias

Decisão no TRF-5 derruba suspensão do processo seletivo do IFPE

O desembargador Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, deu decisão favorável ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), nesta segunda-feira, e restabeleceu o processo seletivo para os cursos técnicos da instituição. Na última semana houve a suspensão da seleção, determinada pela Justiça Federal de Pernambuco após decisão liminar. Ela foi resultado de um […]

O desembargador Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, deu decisão favorável ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), nesta segunda-feira, e restabeleceu o processo seletivo para os cursos técnicos da instituição.

Na última semana houve a suspensão da seleção, determinada pela Justiça Federal de Pernambuco após decisão liminar. Ela foi resultado de um mandado de segurança impetrado por um candidato inscrito no certame.

O IFPE anunciou em outubro o edital do Processo de Ingresso 2022.1 e que, pelo segundo ano, devido à pandemia de covid-19, não haverá provas e que a seleção será feita por meio de análise do histórico escolar dos ensinos fundamental e médio, a depender da modalidade de curso, e da nota geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Na decisão desta segunda-feira, que restabeleceu o processo seletivo, o desembargador destaca que a administração tem autonomia para utilizar os critérios de avaliação para o ingresso no Instituto, cabendo ao Poder Judiciário avaliar se esses critérios observam os princípios da legalidade, razoabilidade, dentre outros que devem reger o teor do edital, bem como todas as fases decorrentes.

Inscrições abertas para o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Iphan

Até o próximo dia 15 de maio, estão abertas as inscrições para a 28ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade,promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com abrangência nacional, a seleção tem por objetivo reconhecer ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro que mereçam registro, divulgação e reconhecimento público em razão da […]

171d193ad635f74e31028d8fe2015005eae38d5aAté o próximo dia 15 de maio, estão abertas as inscrições para a 28ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade,promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com abrangência nacional, a seleção tem por objetivo reconhecer ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro que mereçam registro, divulgação e reconhecimento público em razão da sua originalidade, vulto ou caráter exemplar.

O valor da premiação é  R$ 30 mil e serão serão selecionados oito trabalhos, divididos em duas grandes categorias:
Categoria I
– Iniciativas de excelência em técnicas de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural: visa valorizar e promover iniciativas de excelência em preservação e salvaguarda, envolvendo identificação, reconhecimento e salvaguarda; pesquisas; projetos, obras e medidas de conservação e restauro.

Categoria II– Iniciativas de excelência em promoção e gestão compartilhada do Patrimônio Cultural: visa valorizar e promover iniciativas referenciais que demonstrem o compromisso e a responsabilidade compartilhada para com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, envolvendo todos os campos da preservação e oriundas do setor público, do setor privado e das comunidades.

Outras informações podem ser obtidas com Departamento de Articulação e Fomento (DAF/Iphan), pelo e-mail[email protected]ou telefones (61) 2024-5462 / 2024-5465. Mais informações e edital no site www. iphan.gov.br

Valdemir Filho: “pode ter dez eleições, a gente ganha de 6 a 5”

O candidato governista Valdemir Filho também falou à Manhã Total. “O mérito ontem era pra ter sido a votação. Não tinha necessidade de discursos, mas quem decide é o presidente”. E seguiu: “nossa candidatura pode ter 10 eleições, vamos ser eleitos por 6 a 5. Sobre o episódio, não vou levar pra certo ou errado. […]

O candidato governista Valdemir Filho também falou à Manhã Total. “O mérito ontem era pra ter sido a votação. Não tinha necessidade de discursos, mas quem decide é o presidente”.

E seguiu: “nossa candidatura pode ter 10 eleições, vamos ser eleitos por 6 a 5. Sobre o episódio, não vou levar pra certo ou errado. A gente não pode incitar a violência. Os outros deveriam ter respeitado a fala do colega. Ele citou um acontecido que sabemos que é verdade porque quem faz tem que aceitar o que faz”.

Ele criticou Djalma. “As cenas não devem acontecer. Mas há muito tempo a gente vê isso. O presidente deixou soltar as rédeas da Câmara. Ontem, desde o início ele ameaçou cancelar a sessão se houvesse até manifestação com palmas”.

Sobre a decisão de marcar sessão remota ou não presencial, Valdemir disse não fazer diferença. “A gente tá tranquilo. Pode marca o dia, a gente vai ganhar, com sessão virtual ou sem público. Faz um ano que sou candidato. Há um ano pedi voto e meus colegas estão comigo. Estamos unidos. Ali é a casa do povo mas o presidente é ele. Do jeito que a banda tocar a gente dança”.

Ele disse que não poderia comentar “conversa de rua”, sobre coação a colegas para mudarem de lado. “Ninguém chegou pra me dizer. Mas pode chamar quem quiser. É 6 a 5. É só chegar o dia”.

Sobre “abrir caixa preta” da gestão Djalma se ganhar, Valdemir ponderou: “é porque o desespero é grande. Vamos verificar, fazer auditoria, ver gasto com combustível, se tem gente ganhando sem trabalhar. E mais: Nicinha é muito criticada as a gente vê o esforço dela. Tem médico dois dias por semana no Hospital municipal. Vai ter o apoio da governadora Raquel. E aqui, sobrando dinheiro a gente devolve pro município. A Câmara não precisa mais de reforma. Tem mais reforma que tudo no mundo”.

Vida de Chef, hoje na Quarta com Live

O chef sertanejo Alexandre Silva, com experiência internacional, hoje em Luxemburgo, com passagens por Portugal e várias regiões do Brasil é o convidado da Quarta com Live, hoje , as 19h, no Instagram do blog.  Alexandre já cozinhou para chefes de estado e graças à sua qualidade, girou pelo país e pelo mundo com sua […]

O chef sertanejo Alexandre Silva, com experiência internacional, hoje em Luxemburgo, com passagens por Portugal e várias regiões do Brasil é o convidado da Quarta com Live, hoje , as 19h, no Instagram do blog. 

Alexandre já cozinhou para chefes de estado e graças à sua qualidade, girou pelo país e pelo mundo com sua culinária.

Como um sertanejo chegou tão longe através de seus pratos? Os lugares por onde andou e as histórias que viveu. Imperdível, hoje, na conexão internacional da Quarta com Live!

COMPESA retoma obra do sistema de abastecimento de Araras e Brejinho, em Tabira

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa retomou este mês as obras para implantação do sistema de abastecimento de água das localidades de Araras e Brejinho, no município de Tabira. A iniciativa permitirá o atendimento a 2 mil pessoas. A obra prevê o assentamento de mais de 10 mil metros de rede de abastecimento, além […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa retomou este mês as obras para implantação do sistema de abastecimento de água das localidades de Araras e Brejinho, no município de Tabira.

A iniciativa permitirá o atendimento a 2 mil pessoas. A obra prevê o assentamento de mais de 10 mil metros de rede de abastecimento, além de construção de uma estação elevatória (sistema de bombeamento) e uma unidade de tratamento com capacidade de 5 l/s.

Já foram implantados aproximadamente 6.500 metros de rede de distribuição e agora os trabalhos serão voltados para a construção das estações elevatória e de tratamento de água. A previsão é que a intervenção seja concluída até setembro deste ano, quando o sistema passará a atender a população que vive nas comunidades rurais a partir das águas do Rio São Francisco, por meio do Sistema Adutor do Pajeú. O valor total do investimento é de R$ 1,3 milhão.

“A retomada da obra significa mudança de vida para os moradores que aguardam receber água pela primeira vez nas torneiras”, afirmou o gerente de unidade de negócio da Compesa, Kaio Maracajá.

Após a conclusão da obra, o gerenciamento deste sistema de abastecimento ficará a cargo do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) por se tratar de uma área rural.