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Atividades presenciais do TCE estão suspensas por dez dias

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco decidiu suspender as atividades presenciais a partir desta terça-feira (02) e adotar o trabalho remoto para todos os servidores da Casa. A iniciativa, aprovada em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta segunda-feira (01), se deu em função do agravamento da pandemia no Estado com o aumento do número de casos de Covid-19 e o potencial risco de colapso da rede estadual de saúde.

A interrupção das atividades presenciais vale por um período de 10 dias, com término previsto para 12 de março. Durante este período, ficam suspensos os prazos dos processos físicos que tramitam no TCE e as notificações realizadas de forma presencial, ressalvadas as referentes aos processos de Medida Cautelar. Os processos eletrônicos ou digitais permanecem com prazos inalterados, assim como a expedição de notificações eletrônicas.

De acordo com a portaria TC nº 136 publicada nesta terça-feira (02) no Diário Oficial do TCE, o acesso às dependências do prédio sede e Inspetorias fica restrito aos conselheiros e conselheiros substitutos, procuradores do Ministério Público de Contas e servidores autorizados, inclusive os funcionários terceirizados.

O acesso de visitantes ao prédio, a circulação de pessoas, o atendimento presencial ao público e a realização de eventos coletivos nas dependências do TCE estão proibidos. Tudo será feito de forma virtual. Clique aqui para acessar a portaria.

“Neste momento tão crucial em que acompanhamos a aceleração dos casos de Covid-19 e a ocupação de quase 100% dos leitos de UTI no Estado, é importante que o Tribunal de Contas dê a sua contribuição no sentido de aumentar o isolamento social para tentar conter o avanço desta doença”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. “As atividades presenciais estão suspensas, mas todos nós, conselheiros relatores, membros e servidores da Casa, estaremos trabalhando de forma remota, sem prejuízo para as atividades que desempenhamos, de controle e fiscalização”, disse ele.

TELETRABALHO – Esta é segunda vez que o Tribunal de Contas adota o regime de teletrabalho como regra para os servidores. No ano passado, o TCE ficou de março a setembro sem atividades presenciais, em função da pandemia. As sessões de julgamento passaram a ser feitas de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da TV-TCE no YouTube. Com esta nova interrupção, as sessões continuam sendo feitas virtualmente.

Outras Notícias

Empresário egipciense é denunciado por sócio na PB

Em São José do Egito repercute o caso do empresário João Rodrigues de Lima Neto, 29 anos. Ele é acusado de dar um golpe no seu sócio, Jeferson Cunha Almeida da Silva, paraibano de Rodrigues em João Pessoa. Os dois atuavam como sócios  da empresa Avance Trader no ramo esportivo e operação financeira. Jeferson alegou […]

Em São José do Egito repercute o caso do empresário João Rodrigues de Lima Neto, 29 anos. Ele é acusado de dar um golpe no seu sócio, Jeferson Cunha Almeida da Silva, paraibano de Rodrigues em João Pessoa.

Os dois atuavam como sócios  da empresa Avance Trader no ramo esportivo e operação financeira.

Jeferson alegou em depoimento ao Delegado João Ricardo Moreira Monteiro que a parceria durou cerca de três anos. Antes, ele notou que o parceiro estava ganhando mais dinheiro do que ele. Foi quando o chamou para uma parceria.

As cifras eram pesadas. Todo o negócio girava em torno de R$ 30 milhões. Os pagamentos aos clientes eram feitos por João e Jefferson. “No mês de novembro João não pagou os clientes. Quando cobrado, afirmou que estava resolvendo questões bancárias. O depoente foi com mais três clientes a São José do Egito. João argumentou que teria um valor alto em bolsa esportiva e com esse dinheiro pagaria os clientes”, diz a denúncia.

Jeferson descobriu ser uma farsa. Foi quando João Rodrigues prometeu que iria a bancos conseguir o dinheiro. Depois disso, desapareceu.

Segundo o sócio, o amigo foi embora deixando uma divida muito alta com pelo menos 500 clientes. Muitos clientes estão com medo de ficar no prejuízo. João ainda teria deixado dividas em Pernambuco e Paraíba.

No fim de outubro, o empresário e um amigo de 32 anos foram pegos na BR-230, na Paraíba, com uma pistola supostamente roubada e uma grande quantidade de dinheiro.

Eles foram flagrados por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma abordagem de rotina no posto da Farinha, no município de Pocinhos.

Os suspeitos estavam em um carro de luxo importado, modelo Range Rover, com placas de Santa Catarina. Dentro do veículo foram encontrados um carregador de pistola com 17 munições, uma pistola carregada, R$ 60 mil em espécie e cerca de R$ 6 mil em moeda estrangeira, dentre euros, dólares e libras.

“Não passa de especulação”, diz Mário Viana sobre candidatura a prefeito

O Gerente de Regional de Articulação da Casa Civil e presidente do PSDB de Afogados, Mário Viana Filho disse à redação do blog que a informação de que será candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, liderando uma terceira via, não passa de especulação. “Não estou sabendo de nada. Isso não passa de especulação”, afirmou […]

O Gerente de Regional de Articulação da Casa Civil e presidente do PSDB de Afogados, Mário Viana Filho disse à redação do blog que a informação de que será candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, liderando uma terceira via, não passa de especulação.

“Não estou sabendo de nada. Isso não passa de especulação”, afirmou Mário.

A notícia da possível candidatura de Mário, divulgada no Instagram do Acorda Afogados nesta segunda-feira (29).

Segundo o Acorda Afogados a informação partiu de dentro do Palácio do Campo das Princesas. 

“Segundo informações de pessoas do palácio do campo das princesas, a governadora Raquel Lyra já bateu o martelo e vai em breve declarar apoio a Mario de forma integral”, postou o perfil.

A notícia agitou os bastidores da política de Afogados. A grande maioria dos comentários coloca a possibilidade como improvável, visto que 2026, começa a ser pavimentado em 2024.

Itapetim: Luan Forró Estilizado confirmado na festa do padroeiro de São Vicente

O Governo municipal de Itapetim, através da Secretária de Cultura do município anuncia a principal atração da festa do padroeiro de São Vicente. Luan Forró Estilizado irá comandar a animação do público. Durante o anúncio, o prefeito Adelmo Moura esteve ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves, reunido com representantes da juventude e toda […]

O Governo municipal de Itapetim, através da Secretária de Cultura do município anuncia a principal atração da festa do padroeiro de São Vicente. Luan Forró Estilizado irá comandar a animação do público.

Durante o anúncio, o prefeito Adelmo Moura esteve ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves, reunido com representantes da juventude e toda população.

O prefeito falou sobre a importância do evento para o distrito e ressaltou que as atrações são escolhidas de acordo com a situação financeira da Prefeitura. Portanto, Adelmo pediu a compreensão de todos quanto à realização das festas da cidade.

O secretário Ailson Alves destacou a importância de produzir mais cultura, como teatro, dança, poesia e muito mais. Ele também firmou compromisso de construir uma cultura inovadora e participativa no ventre da poesia.

Vereadores, secretários, diretores e colaboradores do governo também participaram da ocasião.

Tô na Folia, Show de Frevo e Márcia Felipe no carnaval de Afogados

Formado há 19 anos o Bloco Tô na Folia vai pra rua hoje puxando uma multidão com Trio Elétrico e o cantor Jocélio Vilela. A marca do bloco é a troca de camisas por alimentos que após a folia são distribuídos por entidades assistenciais de Afogados da Ingazeira. Falando ao Programa Rádio Vivo o ex-Prefeito […]

Formado há 19 anos o Bloco Tô na Folia vai pra rua hoje puxando uma multidão com Trio Elétrico e o cantor Jocélio Vilela.

A marca do bloco é a troca de camisas por alimentos que após a folia são distribuídos por entidades assistenciais de Afogados da Ingazeira.

Falando ao Programa Rádio Vivo o ex-Prefeito Totonho Valadares prometeu que 3 mil camisas estão sendo trocadas por alimentos.

A concentração inicial do Bloco Tô na Folia será ás 14hs no Bar de Diná. Às 16h, saída com Trio Elétrico da concentração no Polo Nascente.

O carnaval em Atogados segue até a noite. Na Praça de Alimentação, haverá Concurso de Tabaqueiros e Orquestra Show de Frevo, a partir das 19h.

Às 22h tem o bloco A Onda, a partir das 22h, com a principal atração da festa, a cantora Marcia Felipe.

Comissão de Educação aprova moção contra os cortes na educação

A Comissão de Educação (CE) da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), Moção de Repúdio aos possíveis vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que atingem o orçamento de 2019 para educação. A matéria é de autoria do presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), e defende a manutenção do atual texto da LDO, aprovado pelo […]

A Comissão de Educação (CE) da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), Moção de Repúdio aos possíveis vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que atingem o orçamento de 2019 para educação.

A matéria é de autoria do presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), e defende a manutenção do atual texto da LDO, aprovado pelo Congresso Nacional. A Comissão também convidou o ministro Esteves Colnago, do Planejamento, para esclarecer cortes nos recursos da área. A audiência será realizada na próxima terça-feira (14).

“Na visão do atual governo a manutenção de recursos representa um entrave para nova política fiscal”, argumentou Danilo. O parlamentar destacou que, desde dezembro de 2016, a educação brasileira tem convivido com uma redução drástica de recursos.

“Segundo estudo produzido pela Consultoria dessa Casa, somente de 2016 para 2017 as despesas primárias totais do Governo Federal com educação foram reduzidas em R$ 4,2 bilhões. Em áreas como educação profissional e educação básica vimos os recursos reduzidos em níveis preocupantes,em 10,5% e 11,4% respectivamente”, destacou.

De acordo com Danilo, a moção tem como foco central a retirada dos patamares mínimos de investimentos na saúde e na educação, que, na visão do atual governo, representam um entrave para nova política fiscal.

Segundo o parlamentar, o governo do presidente Michel Temer já reduziu o orçamento de programas importantes, como de assistência estudantil das universidades, do Fies, do Ciência sem Fronteiras. “Os cortes na área de pesquisa do Brasil representam mais um golpe contra a educação pública brasileira. A emenda do Teto dos Gastos já gerou efeitos devastadores para a educação. A nossa proposta busca construir a defesa da preservação do orçamento do setor”, explica.

Dois dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 podem ser alvo de veto do presidente Temer por sugestão de sua equipe econômica. Um deles estabelece a correção inflacionária do orçamento do setor. Ou seja, defende a manutenção do orçamento da educação em 2019 com correção no IPCA, garantindo R$ 5 bilhões mais para o setor. O outro artigo que pode ser vetado, de autoria de Danilo Cabral, assegura às universidades terem receitas próprias sem a obrigação de devolução aoTesouro.

Danilo apresentou também requerimento de convocação do Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para comparecer à Comissão de Educação para explicar a sugestão de vetos a matérias de interesse para educação na LDO. O requerimento foi alterado para convite, visto que o ministro se comprometeu em participar da próxima reunião da Comissão, na terça-feira (14).