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Atividades presenciais do TCE estão suspensas por dez dias

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco decidiu suspender as atividades presenciais a partir desta terça-feira (02) e adotar o trabalho remoto para todos os servidores da Casa. A iniciativa, aprovada em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta segunda-feira (01), se deu em função do agravamento da pandemia no Estado com o aumento do número de casos de Covid-19 e o potencial risco de colapso da rede estadual de saúde.

A interrupção das atividades presenciais vale por um período de 10 dias, com término previsto para 12 de março. Durante este período, ficam suspensos os prazos dos processos físicos que tramitam no TCE e as notificações realizadas de forma presencial, ressalvadas as referentes aos processos de Medida Cautelar. Os processos eletrônicos ou digitais permanecem com prazos inalterados, assim como a expedição de notificações eletrônicas.

De acordo com a portaria TC nº 136 publicada nesta terça-feira (02) no Diário Oficial do TCE, o acesso às dependências do prédio sede e Inspetorias fica restrito aos conselheiros e conselheiros substitutos, procuradores do Ministério Público de Contas e servidores autorizados, inclusive os funcionários terceirizados.

O acesso de visitantes ao prédio, a circulação de pessoas, o atendimento presencial ao público e a realização de eventos coletivos nas dependências do TCE estão proibidos. Tudo será feito de forma virtual. Clique aqui para acessar a portaria.

“Neste momento tão crucial em que acompanhamos a aceleração dos casos de Covid-19 e a ocupação de quase 100% dos leitos de UTI no Estado, é importante que o Tribunal de Contas dê a sua contribuição no sentido de aumentar o isolamento social para tentar conter o avanço desta doença”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. “As atividades presenciais estão suspensas, mas todos nós, conselheiros relatores, membros e servidores da Casa, estaremos trabalhando de forma remota, sem prejuízo para as atividades que desempenhamos, de controle e fiscalização”, disse ele.

TELETRABALHO – Esta é segunda vez que o Tribunal de Contas adota o regime de teletrabalho como regra para os servidores. No ano passado, o TCE ficou de março a setembro sem atividades presenciais, em função da pandemia. As sessões de julgamento passaram a ser feitas de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da TV-TCE no YouTube. Com esta nova interrupção, as sessões continuam sendo feitas virtualmente.

Outras Notícias

Vaccari e Duque são condenados por corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque foram condenados nesta segunda-feira (21), pela Justiça Federal, em uma ação penal referente à 10ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em março deste ano. Eles foram condenados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de […]

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O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque foram condenados nesta segunda-feira (21), pela Justiça Federal, em uma ação penal referente à 10ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em março deste ano.

Eles foram condenados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Duque também foi condenado por associação criminosa. A sentença é assinada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Os dois estão presos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Além deles, foram condenados: Alberto Youssef: lavagem de dinheiro; Augusto Ribeiro de Mendonça Neto: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa; Adir Assad: lavagem de dinheiro e associação criminosa; Dario Teixeira Alves Júnior: lavagem de dinheiro e associação criminosa; Sônia Mariza Branco: lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Ainda Pedro Barusco: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, Mario Frederico Mendonça Goes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa e Julio Gerin de Almeida Camargo: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Madalena esqueceu o Compaz e agora cobra retomar o Compaz

A ex-prefeita Madalena Britto (PSB), pré-candidata a prefeita de Arcoverde, esteve acompanhando o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e comitiva em visita ao Compaz Prof. Paulo Freire. Ela estava acompanhada do seu pré-candidato a vice-prefeito, Gilsinho Duarte. Madalena afirmou que Arcoverde precisa retomar a obra do 1º Compaz do interior. Só que em Arcoverde,  […]

A ex-prefeita Madalena Britto (PSB), pré-candidata a prefeita de Arcoverde, esteve acompanhando o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e comitiva em visita ao Compaz Prof. Paulo Freire.

Ela estava acompanhada do seu pré-candidato a vice-prefeito, Gilsinho Duarte.

Madalena afirmou que Arcoverde precisa retomar a obra do 1º Compaz do interior.

Só que em Arcoverde,  Madalena também é responsabilizada por não usar o peso político dar sequência à obra que ela mesma idealizou.

Em 13 de abril de 2019, o blog anunciou: o Governo do Estado, através do Gabinete de Projetos Estratégicos e de publicação no Diário Oficial, anunciou que a empresa Chicourel Arquitetura Studio de Projetos Ltda é a vencedora do processo licitatório para projeto referente ao Centro Comunitário da Paz – Compaz. A unidade vai ocupar o terreno do antigo Centro de Educação Física, localizado no bairro do São Cristóvão, em Arcoverde.

 “O governador Paulo Câmara foi o idealizador de uma unidade do Compaz aqui em Arcoverde. Agora, estamos mais próximos desta efetivação, possibilitando que em breve a nossa cidade seja a primeira do interior a contar com um grandioso centro que visa promover engajamento comunitário, através de ações de cidadania e inclusão social, seguindo um modelo exitoso já implantado em unidades da capital pernambucana”, ressaltou a prefeita Madalena Britto à época.

De 2019 a 2022, o ciclo Madalena/Paulo Câmara não conseguiu concluir a obra. Agora, ela culpa Raquel Lyra.

Em 2023, o ex-aliado de Madalena,  Wellington Maciel,  eleito com seu apoio, anunciou que o governo do Estado iria transformar o prédio inacabado em escola.

Serra Talhada: HEC abre mais 10 leitos de UTI nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (18), o Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, vai abrir mais 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), exclusivos para portadores da Covid-19. Com a ampliação, o HEC passa a oferecer 60 leitos de UTI, além de 10 leitos de enfermaria. Unidade é referência no atendimento a pacientes infectados pelo novo […]

Nesta quinta-feira (18), o Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, vai abrir mais 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), exclusivos para portadores da Covid-19. Com a ampliação, o HEC passa a oferecer 60 leitos de UTI, além de 10 leitos de enfermaria.

Unidade é referência no atendimento a pacientes infectados pelo novo Coronavírus, tendo realizado os primeiros atendimentos em julho de 2020. Para uma maior eficácia nos internamentos, a regulação desses pacientes para o serviço é realizada através da Central de Leitos do Estado.

Vaga para Enfermeiro Nefrologista – O Hospital do Tricentenário abriu novo processo seletivo, com vaga para Enfermeiro Nefrologista (diarista). 

O candidato selecionado vai trabalhar no Hospital Eduardo Campos, na BR-232, s/n, em Serra Talhada, atuando com pacientes suspeitos/portadores do novo coronavírus (Covid-19/ Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG), em leitos clínicos e leitos de UTI. 

Os interessados em participar têm até o dia 22 de março de 2021 para enviarem seus currículos, para o e-mail ([email protected]). O assunto do e-mail deve constar o nome completo do candidato e a função pleiteada. 

O resultado final será divulgado no dia 2 de abril de 2021. Mais informações estão disponíveis no EDITAL (http://hecpe.org.br/index.php/editais/category/227-editais-2021 ).

TCE determina suspensão de contrato da Secretaria Estadual de Educação

Uma Medida Cautelar referendada nesta terça-feira (08) na Primeira Câmara do TCE determinou à Secretaria de Educação de Pernambuco a suspensão de todos os atos, inclusive assinatura de contrato, relacionados ao processo de Pregão Eletrônico nº 097/16. O certame é referente à contratação de uma instituição de ensino especializada em ministrar cursos de inglês e […]

imagesUma Medida Cautelar referendada nesta terça-feira (08) na Primeira Câmara do TCE determinou à Secretaria de Educação de Pernambuco a suspensão de todos os atos, inclusive assinatura de contrato, relacionados ao processo de Pregão Eletrônico nº 097/16.

O certame é referente à contratação de uma instituição de ensino especializada em ministrar cursos de inglês e espanhol a alunos das escolas estaduais da rede pública do estado, perfazendo um total de 75.000 bolsas de estudo.

A Medida Cautelar foi expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a partir do relatório de auditoria elaborado pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE (GLIC), que apontou irregularidades no processo.

O pregão teve orçamento inicial de R$ 77.645.000,00, mas, levantou dúvidas na equipe técnica. Segundo relatório de auditoria “a composição do orçamento estimativo não foi desenvolvida através de método eficiente capaz de possibilitar a estimativa mais real possível do preço de mercado, (apenas duas empresas foram consultadas), gerando distorções significativas entre o preço mínimo e o preço máximo”.

A cotação inicial da empresa vencedora do Pregão, ainda em fase interna, foi de R$ 85,8 milhões. No entanto, o lance final ficou em R$ 58,4 milhões, ou seja, quase 27 milhões a menos, o que chamou a atenção dos auditores. Outro fato relevante foi a diferença de quase 16 milhões de reais entre a proposta da segunda colocada, que foi desclassificada (41,7 milhões), e a terceira que venceu o contrato.

O voto foi levado para referendo pela conselheira relatora Teresa Duere e recebeu aprovação unânime dos demais conselheiros da Primeira Câmara.

Raquel Lyra entrega R$ 73 milhões em armas, viaturas e helicóptero

Pacote inclui primeira compra de fuzis feita pelo Governo de Pernambuco, novo helicóptero, armas, viaturas e drones para reforçar operações em todo o Estado Com um aporte de R$ 73 milhões, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta segunda-feira (17), um pacote de armamentos de ponta, novas viaturas, drones e um helicóptero às forças policiais de […]

Pacote inclui primeira compra de fuzis feita pelo Governo de Pernambuco, novo helicóptero, armas, viaturas e drones para reforçar operações em todo o Estado

Com um aporte de R$ 73 milhões, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta segunda-feira (17), um pacote de armamentos de ponta, novas viaturas, drones e um helicóptero às forças policiais de Pernambuco.

Na ocasião, a gestora ressaltou que investimentos como este, assim como a ampliação do efetivo da Secretaria de Defesa Social (SDS), se refletem no atual momento da segurança pública do Estado, em que a redução em todos os índices de criminalidade é verificada mês após mês. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a cerimônia.

“Hoje entregamos um helicóptero novo para a SDS, 30 novos drones, 700 fuzis com munição e miras a laser, e ainda novas viaturas que vão poder completar o nosso policiamento em Pernambuco. É importante que se diga que cada um desses equipamentos que estão sendo espalhados pelo Estado faz parte do investimento de cerca de R$ 2,3 bilhões que estamos fazendo na segurança pública por meio do Juntos pela Segurança, garantindo condições e equipamentos para que o nosso time possa trabalhar”, disse a governadora Raquel Lyra.

Entre os itens entregues estão 1.970 pistolas Glock calibre 9 mm, 700 fuzis CZ calibre 5,56×45 mm e 404 miras Aimpoint DUT RDS, distribuídos de acordo com a demanda das operativas da Secretaria de Defesa Social. De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, esta foi a primeira vez que o Estado realizou a compra própria de fuzis.

O pacote inclui ainda seis drones DJI MAVIC 3, 51 caminhonetes 4×4, 14 SUVs — 10 delas para a Patrulha Maria da Penha — e um caminhão baú. O helicóptero H-135 AIRBUS biturbina é capaz de voar por instrumentos e amplia a capacidade do Grupamento Tático Aéreo (GTA) em condições climáticas adversas.