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TCE-PE julga irregulares contas de 2018 do prefeito de Betânia, Mário Flor

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), julgou irregulares a prestação de contas do Sr. Mário Gomes Flor Filho, Prefeito e ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Betânia, relativas ao exercício financeiro de 2018, bem como, imputou débito à fornecedores e à secretária de Saúde, Núbia de Aguiar Magalhães.

O processo foi analisado pelos técnicos do Tribunal de Contas, que emitiram Relatório de Auditoria – R.A., concluindo pela ocorrência de uma série de irregularidades/falhas, denominadas “achados”. Foram, ao todo, dezessete achados de irregularidades/falhas, dentre os quais: 

A aquisição de medicamentos duplamente superfaturada por meio da Dispensa nº 001/2018, tendo como responsáveis, Núbia de Aguiar Magalhães e Gomes Com. de Medicamentos Ltda, e valor passível de devolução: R$ 58.312,78. 

Aquisição de Medicamentos sem licitação e sem comprovação do recebimento. Responsáveis: Núbia de Aguiar Magalhães, Gomes Com. de Medicamentos Ltda e Wallace Lopes da Conceição. Valor passível de devolução: R$ 160.095,28.

Sobrepreço e posterior superfaturamento no valor de R$ 53.945,53 referente às despesas com medicamentos decorrentes do Pregão Presencial nº 005/2017. Responsáveis: Núbia de Aguiar Magalhães, Gomes Com. de Medicamentos Ltda e Laíse de Lima e Silva – EPP. Valor passível de devolução: R$ 53.945,53.

Recebimento de notas fiscais de medicamentos sem identificação dos lotes. Responsáveis: Núbia de Aguiar Magalhães e Gomes Com. de Medicamentos Ltda.

Os técnicos verificaram que a Prefeitura efetuou a contratação de uma empresa que tem servidora pública como sócia. Nesse achado, os responsáveis são: O prefeito, Mário Gomes Flor Filho, Núbia de Aguiar Magalhães, Gomes Com. de Medicamentos. Ltda, Ellida Darliane Rafaela da Silva Araújo, Jessica Menezes Silva e Renato Leite Filho.

Outra irregularidade, segundo os técnicos do TCE-PE, foi a falta de controle e comprovação com a despesa com combustíveis. Foram responsáveis: Mário Gomes Flor Filho e Wallace Lopes da Conceição. O valor passível de devolução é: R$ 604.483,25. 

A Segunda Câmara também deliberou pela imputação de vários débitos, dentre os quais, no valor de R$ 258.803,54 à Farmácia Gomes solidariamente com Núbia de Aguiar Magalhães; e no valor de R$ 25.518,00, ao prefeito Mário Flor; e no valor de R$ 13.550,05, ao Medical Center Afogados da Ingazeira solidariamente com a secretária de Saúde, Núbia de Aguiar Magalhães. 

O Processo TCE-PE Nº 19100290-2, foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto. Leia aqui o Acórdão e aqui o Inteiro Teor.

Outras Notícias

Reviravolta na sucessão de Tabira – Executiva estadual do PSB veta coligação com o PTB

Por Anchieta Santos A decantada chapa Tião x Tião que uniria PTB/PSB em Tabira para a disputa da sucessão municipal, não vai mais acontecer. Enquanto a direção da legenda em Tabira esperava por uma reunião para justificar a coligação, a Executiva Estadual do PSB se adiantou e quatro dias depois do acordo, proibiu a coligação […]

0Por Anchieta Santos

A decantada chapa Tião x Tião que uniria PTB/PSB em Tabira para a disputa da sucessão municipal, não vai mais acontecer.

Enquanto a direção da legenda em Tabira esperava por uma reunião para justificar a coligação, a Executiva Estadual do PSB se adiantou e quatro dias depois do acordo, proibiu a coligação com o PTB que no estado faz oposição ao partido socialista.

A medida põe fim a possibilidade do prefeito Sebastião Dias (PTB), ter o vereador Sebastião Ribeiro(PSB) como seu companheiro de chapa. Antes do veto ser revelado, o vereador do PSB Marcos Crente durante entrevista ontem à Rádio Cidade FM dizia que o PSB não teria um plano B em caso de veto.

Não se sabe ainda se haverá intervenção na atual Comissão Provisória do PSB de Tabira, que tem Pipi da Verdura-Presidente (que defendia a coligação) e Joel Mariano-Vice (contrário ao acordo).

Alteração no Código de Trânsito vai apertar cinquentinhas. Emplacamento é com Detran

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) as alterações no Código de Transito Brasileiro (CTB) que mexem diretamente com os proprietários de motos de até cinquenta cilindradas, as chamadas cinquentinhas. A Lei de Nº 13.154 de 30 de julho altera o inciso XVII do artigo 24 do CBT, onde relaciona as competências […]

Febre no Estado, Cinquentinhas viraram fere e causa de muitos acidentes por imprudência
Febre no Estado, Cinquentinhas viraram fere e causa de muitos acidentes por imprudência

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) as alterações no Código de Transito Brasileiro (CTB) que mexem diretamente com os proprietários de motos de até cinquenta cilindradas, as chamadas cinquentinhas. A Lei de Nº 13.154 de 30 de julho altera o inciso XVII do artigo 24 do CBT, onde relaciona as competências dos municípios, retirando do texto a palavra “ciclomotores” das obrigações de registrar e licenciar esse tipo de transporte. Com isso, caberá aos órgãos de trânsito estaduais, os Detrans, a atividade de emplacar os veículos de duas rodas.

A nova redação do Código deve acabar com a polêmica e a falta de controle e fiscalização pelos usuários de cinquentinhas. “A partir de hoje um ciclomotor só poderá sair da revendedora licenciado e emplacado. Já questão da condução, o código já previa o uso do capacete e da habilitação, mas agora os órgãos de trânsito poderão notificar qualquer tipo de infração, fiscalizar, apreender e localizar o proprietário”, explicou o presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, Charles Ribeiro.

Com relação as cinquentinhas que já estão rodando, o gestor esclareceu que o Estado ainda deverá elaborar uma regulamentação para convocar os donos dos veículos para realizar o emplacamento. Atualmente, a taxa de licenciamento é de R$128 mais R$395 do seguro DPVAT. “O Detran-PE está preparado desde o início do ano para o emplacamento dos ciclomotores. Hoje Já são 983 veículos que já circulam com a placa em Pernambuco”, disse Charles.

Ainda segundo o presidente do órgão, inicialmente quem terá que se adequar são as revendedoras, que deverão ter o cadastro na Base de Índice Nacional (BIN) e o registro na Secretaria da Fazenda para emitir a nota fiscal.

Com Lenine comandando a festa, aberto carnaval do Recife

O Carnaval do Recife 2026 foi oficialmente aberto na noite desta quinta-feira (12), no Marco Zero, com uma grande celebração que marcou mais uma tradicional Quinta-feira de Carnaval. A abertura reuniu milhares de foliões e deu início à maior festa popular da cidade com shows de Lenine, João Gomes, Jota Pê, Mestrinho e Priscila Senna, […]

O Carnaval do Recife 2026 foi oficialmente aberto na noite desta quinta-feira (12), no Marco Zero, com uma grande celebração que marcou mais uma tradicional Quinta-feira de Carnaval. A abertura reuniu milhares de foliões e deu início à maior festa popular da cidade com shows de Lenine, João Gomes, Jota Pê, Mestrinho e Priscila Senna, reafirmando o protagonismo da cultura pernambucana e da música brasileira.

Presente na abertura oficial, o prefeito do Recife, João Campos, destacou a força cultural do Carnaval da cidade, o impacto positivo para a economia e o caráter democrático da festa. “São mais de 3 mil apresentações, com cerca de 98% da programação formada por artistas da nossa terra, representando dezenas de linguagens culturais, do maracatu ao frevo, da ciranda às agremiações de samba. É um carnaval de rua, gratuito, democrático e inclusivo”, afirmou.

Ao som dos tradicionais clarins de Momo, o Palco do Marco Zero deu início oficial à folia com o Tumaraca, abrindo caminho para uma noite marcada por emoção, tecnologia e celebração da cultura popular. Com o tema “Carnaval do Futuro”, a edição de 2026 homenageia grandes nomes da cultura brasileira.

Após o toque dos clarins, o palco recebeu o show de Lenine, um dos homenageados deste ano, que contou com participações especiais de Ana Vitória, Os Garotin, Bongar, Maestro Spok e Lula Queiroga. Na sequência, João Gomes, Jota Pê e Mestrinho apresentaram o espetáculo Dominguinho, vencedor do Grammy Latino 2025 na categoria “Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa”, emocionando o público no coração do Carnaval recifense.

Fechando a primeira noite do Palco do Marco Zero, os foliões apaixonados cantaram junto com o brega de Priscila Senna.

Atentado em Brasília gera debate sobre radicalização política no plenário da Alepe

O atentado ocorrido na noite de quarta (13) na Praça dos Três Poderes, em Brasília, repercutiu na reunião plenária da Alepe desta quinta (14). Durante os debates, os deputados João Paulo (PT) e Renato Antunes (PL) divergiram sobre as causas e implicações do episódio, iniciado nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do […]

O atentado ocorrido na noite de quarta (13) na Praça dos Três Poderes, em Brasília, repercutiu na reunião plenária da Alepe desta quinta (14). Durante os debates, os deputados João Paulo (PT) e Renato Antunes (PL) divergiram sobre as causas e implicações do episódio, iniciado nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar o cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil também foi tema de pronunciamento.

‘Terrorismo’

Durante o Pequeno Expediente, João Paulo afirmou que o caso revela os perigos da radicalização da direita no Brasil. O episódio ficou marcado pela detonação de explosivos e a morte do autor, o ex-candidato a vereador pelo PL de Rio do Sul (SC), Francisco Wanderley Luiz. O petista ainda comparou o atentado ao ataques de 8 de janeiro de 2023. 

“O atentado mostra que a concessão de anistia aos radicais do 8 de janeiro, como querem alguns setores do Congresso, é um perigo para a democracia e demonstra capitulação diante do terrorismo”, avaliou. Para o petista, o fato é resultado de “um ambiente de radicalização” que vem sendo instigado pelo bolsonarismo nos últimos anos. 

‘Ato isolado’

Renato Antunes classificou o pronunciamento de João Paulo como “delírio”. Segundo o deputado, o ocorrido na Praça dos Três Poderes foi um “ato isolado de um “maluco”. O parlamentar usou eventos ocorridos na Ditadura Militar, como o atentado no Aeroporto do Recife, em 1966, para afirmar que “o campo da esquerda é que entende de bombas”. Para Renato Antunes, não há relação entre as explosões de ontem e os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

“O que a gente vê agora é completamente distinto do que aconteceu no 8 de janeiro”, afirmou. “Muitas pessoas devem, sim, responder por seus atos, por baderna, por depredar patrimônio público, mas não velhinhas e velhinhos, presos, como a gente vê até hoje, com condenações de 15, 16 anos, por estar com bola de gude na mão. Então, esperamos que essa fatalidade de ontem não seja injustamente colocada nas costas de quem aguarda de forma ansiosa pela manifestação da Justiça. Os presos políticos não podem pagar por um ato isolado”, prosseguiu.

Em Tabira, Prefeitura entrega um poço artesiano

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã deste domingo (25) no sítio Riacho de Fora para entregar a comunidade local um poço artesiano. Na comitiva estavam os secretários Assistência Social e primeira dama, Iêda Mélo, de Agricultura, Beto Santos, de Cultura, Edgley Freitas, de Obras, Mário Amaral, diretores, coordenadores, imprensa, vereador Aristóteles […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã deste domingo (25) no sítio Riacho de Fora para entregar a comunidade local um poço artesiano.

Na comitiva estavam os secretários Assistência Social e primeira dama, Iêda Mélo, de Agricultura, Beto Santos, de Cultura, Edgley Freitas, de Obras, Mário Amaral, diretores, coordenadores, imprensa, vereador Aristóteles Monteiro (PT), Hominho, Conselho Tutelar e demais representante.

O poço saiu fruto de emenda do deputado Antônio Moraes. O secretário de Agricultura, Beto Santos, destacou ações do governo quanto à atenção às comunidades, como a parceria com o exército para o abastecimento e a perfuração de 30 poços artesianos, dos quais 19 já estão instalados.