Notícias

TCE-PE julga irregulares contas de 2018 do prefeito de Betânia, Mário Flor

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), julgou irregulares a prestação de contas do Sr. Mário Gomes Flor Filho, Prefeito e ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Betânia, relativas ao exercício financeiro de 2018, bem como, imputou débito à fornecedores e à secretária de Saúde, Núbia de Aguiar Magalhães.

O processo foi analisado pelos técnicos do Tribunal de Contas, que emitiram Relatório de Auditoria – R.A., concluindo pela ocorrência de uma série de irregularidades/falhas, denominadas “achados”. Foram, ao todo, dezessete achados de irregularidades/falhas, dentre os quais: 

A aquisição de medicamentos duplamente superfaturada por meio da Dispensa nº 001/2018, tendo como responsáveis, Núbia de Aguiar Magalhães e Gomes Com. de Medicamentos Ltda, e valor passível de devolução: R$ 58.312,78. 

Aquisição de Medicamentos sem licitação e sem comprovação do recebimento. Responsáveis: Núbia de Aguiar Magalhães, Gomes Com. de Medicamentos Ltda e Wallace Lopes da Conceição. Valor passível de devolução: R$ 160.095,28.

Sobrepreço e posterior superfaturamento no valor de R$ 53.945,53 referente às despesas com medicamentos decorrentes do Pregão Presencial nº 005/2017. Responsáveis: Núbia de Aguiar Magalhães, Gomes Com. de Medicamentos Ltda e Laíse de Lima e Silva – EPP. Valor passível de devolução: R$ 53.945,53.

Recebimento de notas fiscais de medicamentos sem identificação dos lotes. Responsáveis: Núbia de Aguiar Magalhães e Gomes Com. de Medicamentos Ltda.

Os técnicos verificaram que a Prefeitura efetuou a contratação de uma empresa que tem servidora pública como sócia. Nesse achado, os responsáveis são: O prefeito, Mário Gomes Flor Filho, Núbia de Aguiar Magalhães, Gomes Com. de Medicamentos. Ltda, Ellida Darliane Rafaela da Silva Araújo, Jessica Menezes Silva e Renato Leite Filho.

Outra irregularidade, segundo os técnicos do TCE-PE, foi a falta de controle e comprovação com a despesa com combustíveis. Foram responsáveis: Mário Gomes Flor Filho e Wallace Lopes da Conceição. O valor passível de devolução é: R$ 604.483,25. 

A Segunda Câmara também deliberou pela imputação de vários débitos, dentre os quais, no valor de R$ 258.803,54 à Farmácia Gomes solidariamente com Núbia de Aguiar Magalhães; e no valor de R$ 25.518,00, ao prefeito Mário Flor; e no valor de R$ 13.550,05, ao Medical Center Afogados da Ingazeira solidariamente com a secretária de Saúde, Núbia de Aguiar Magalhães. 

O Processo TCE-PE Nº 19100290-2, foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto. Leia aqui o Acórdão e aqui o Inteiro Teor.

Outras Notícias

Sandrinho Palmeira e Rodrigo Novaes confirmam contrapartida para volta da exibição de filmes no Cine São José

Prefeito e Secretário visitaram o espaço. Contrapartida de prefeitura e Secretaria de Turismo, mais repasse da Fundação que gere o cinema permitirá retomada das exibições no cinema O Secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes e o Prefeito de Afogados da Ingazeira visitaram agora a tarde o Cine Teatro São José e discutiram a contrapartida […]

Prefeito e Secretário visitaram o espaço. Contrapartida de prefeitura e Secretaria de Turismo, mais repasse da Fundação que gere o cinema permitirá retomada das exibições no cinema

O Secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes e o Prefeito de Afogados da Ingazeira visitaram agora a tarde o Cine Teatro São José e discutiram a contrapartida para  a retomada do seu funcionamento, em parceria com a mantenedora do espaço, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Eles estiveram acompanhados do vice-prefeito Daniel Valadares, mais  Secretários Ney Quidute (Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Edgar Santos (Executivo de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Presidente da Astur), Igor Sá Mariano (Assessoria Especial). A visita foi guiada pelo Diretor Administrativo da Fundação, Nill Júnior.

Rodrigo ficou encantado com a história do Cine, construído na década de 50 pelo empresário Helvécio Lima e adquirido por Dom Mota para a Diocese de Afogados da Ingazeira.  Novaes confirmou juntamente com o prefeito Sandrinho Palmeira a contrapartida de R$ 100 mil para aquisição do equipamento de projeção que soma-se a equipamentos adquiridos pela Fundarpe, após intervenção de Waldemar Borges e do atual vice, Daniel Valadares.

Somados aos R$ 129 mil repassados pela Fundação, o equipamento definitivo para a exibição de filmes será adquirido. A ideia é de que o cinema passe a exibir filmes já no segundo semestre.

A parceria prevê atividades culturais diversas e a definição de um horário para visitação do prédio, que terá sua história contada desde a fundação, passando pela organização da sociedade civil através da Associação Cultural São José, soerguimento pelo Governo do Estado em 2003 e nova fase a partir da transição da Associação para a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que assumiu a gestão plena do cine este ano.

Ao final da visita, a sirene do cinema foi tocada de forma simbólica, para marcar mais um momento histórico dessa etapa. Sandrinho Palmeira, Rodrigo e Edgar Santos falaram, em seguida para o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, com André Luiz e Michelli Martins.

Justiça Eleitoral manda recolher camisas distribuídas por Zeca em Arcoverde

O candidato do Podemos à Prefeitura de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, tem o prazo de 24h para recolher as camisas distribuídas a militantes com o número 20, por caracterizar propaganda irregular, sob pena de multa diária.  A decisão é do Juiz Eleitoral da 57ª Zona, Dr. Cláudio Márcio Pereira. O ex-deputado federal deverá comprovar nos autos […]

O candidato do Podemos à Prefeitura de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, tem o prazo de 24h para recolher as camisas distribuídas a militantes com o número 20, por caracterizar propaganda irregular, sob pena de multa diária. 

A decisão é do Juiz Eleitoral da 57ª Zona, Dr. Cláudio Márcio Pereira. O ex-deputado federal deverá comprovar nos autos o recolhimento das camisas. Decorrido o prazo de defesa, a Justiça ainda determinou que se dê vista ao MPE para oferta do seu parecer.

Centenas de pessoas passaram a circular com a camisa do candidato, comprovando o comportamento intencional inadequado de utilizar de propaganda irregular, já que as camisas vinham com toda a marca de campanha do candidato do Podemos, inclusive com seu número da urna eletrônica.

A Resolução -TSE n. 23.671/2021, é clara quando diz que só é permitida a “entrega de camisas a pessoas que exercem a função de cabos eleitorais para utilização durante o trabalho na campanha, desde que não contenham os elementos explícitos de propaganda eleitoral, cingindo-se à logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato”. De acordo com as imagens relacionadas aos autos, as camisas contêm de forma ostensiva o número do candidato a prefeito Zeca Cavalcanti.

Segundo informações e fotos, na última caminhada do candidato do Podemos o que mais se viu foram, além da camisa com a marca e número de Zeca, a de vários candidatos a vereadores que também abusaram da lei e distribuíram camisas com sua marca e número. Todos devem ser alvos de decisão semelhante da Justiça Eleitoral. Informações dão conta de que somente um deles fez 200 camisas brancas, padronizadas com a marca e número para o referido evento.

Rodrigo Maia critica revisão do déficit

G1 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (29), por meio de sua conta no Twitter, que é contra a mudança da meta fiscal de 2017, que prevê um déficit (despesa maior que a receita) de R$ 139 bilhões nas contas públicas. Com a dificuldade do governo em cumprir a meta […]

G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (29), por meio de sua conta no Twitter, que é contra a mudança da meta fiscal de 2017, que prevê um déficit (despesa maior que a receita) de R$ 139 bilhões nas contas públicas.

Com a dificuldade do governo em cumprir a meta fiscal fixada para este ano, alguns especialistas já alertam que o Executivo federal pode ter que mudar a meta fiscal prevista para 2017, aumentando ainda mais a previsão de déficit deste ano. Para alterar a meta, o governo precisa enviar uma proposta ao Congresso Nacional para que os parlamentares aprovem a mudança.

Primeiro na linha de sucessão da Presidência da República, Maia escreveu neste sábado na rede social que “todo mundo tem o seu orçamento e precisa viver dentro do seu orçamento”. Na avaliação do deputado do DEM, que pode vir a comandar o Palácio do Planalto se Michel Temer for afastado do cargo, essa regra inclui a União, os estados e os municípios.

Segundo Maia, se não há condições de cumprir a meta, que se construa as soluções sem aumentar ainda mais os gastos públicos.

“A minha posição é que a meta fiscal fique onde está. Não é correto gerar mais 30, 40, 50 bilhões de gastos para a população pagar”, enfatizou.

PSDB reitera pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara

Do G1 A bancada do PSDB divulgou nesta quarta-feira (11) uma nota em que reitera “de forma ainda mais veemente” o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, manifestado em documento conjunto divulgado pelos partidos de oposição em dia 10 de outubro. Cunha responde a processo de cassação no Conselho […]

cunha-2 (1)

Do G1

A bancada do PSDB divulgou nesta quarta-feira (11) uma nota em que reitera “de forma ainda mais veemente” o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, manifestado em documento conjunto divulgado pelos partidos de oposição em dia 10 de outubro.

Cunha responde a processo de cassação no Conselho de Ética da casa, acusado de ter mentido quando afirmou em depoimento à CPI da Petrobras que não era detentor de contas bancárias no exterior.

A bancada do PSDB classifica na nota como “insuficientes” as explicações de Cunha sobre contas atribuídas a ele na Suíça. Em entrevista ao G1 e à TV Globo, ele se intitula “usufrutuário”, mas não dono, de ativos no exterior.

“[O PSDB] Reitera, de forma ainda mais veemente, posição firmada em nota emitida em outubro, logo depois do surgimento de documentos contra Cunha, oportunidade em que defendeu o seu afastamento da Presidência da Câmara face à gravidade das acusações”, diz o texto.

Patriota diz que Daniel é nome natural pra vice, mas que outros tem direito de pleitear

O deputado estadual Jose Patriota esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total dessa terça-feira (26), fazendo uma avaliação do seu primeiro ano de mandato. Além da avaliação a nível estadual, Patriota também respondeu sobre os apoios locais na região do Pajeú. Fez uma avaliação do governo Sandrinho e sobre a disputa de Sandrinho […]

O deputado estadual Jose Patriota esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total dessa terça-feira (26), fazendo uma avaliação do seu primeiro ano de mandato.

Além da avaliação a nível estadual, Patriota também respondeu sobre os apoios locais na região do Pajeú. Fez uma avaliação do governo Sandrinho e sobre a disputa de Sandrinho x Danilo Simões, que confirmou sua pré-candidatura hoje.

Afirmou apoiar a reeleição de Sandrinho Palmeira, dizendo que vem fazendo um bom trabalho. “Parte da elite não o aceita como não aceita a mim”.

Sobre a disputa em torno do nome da vice, disse que Daniel Valadares é um nome natural, pois pelo que tem conhecimento, vem fazendo um bom trabalho. Também que Sandrinho é o condutor natural do processo. “Mas ninguém pode tolher outros nomes que queiram participar indicando o nome como colocou o vereador Vicentinho”.

Sobre a declaração de Sandrinho em uma comunidade indicando que a chapa estaria fechada, mantendo sua dobradinha com Daniel, afirmou que a declaração foi tirada de contexto pelo que teria ouvido do próprio prefeito.

Em relação à sua esposa, Madalena Leite pleitear a vice, afirmou que ela não quer ouvir falar nessa possibilidade. “Ela é a que menos quer”. Mas acrescentou que ninguém é proibido de lembrar do nome dela.