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TCE-PE julga irregulares contas de 2018 do prefeito de Betânia, Mário Flor

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), julgou irregulares a prestação de contas do Sr. Mário Gomes Flor Filho, Prefeito e ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Betânia, relativas ao exercício financeiro de 2018, bem como, imputou débito à fornecedores e à secretária de Saúde, Núbia de Aguiar Magalhães.

O processo foi analisado pelos técnicos do Tribunal de Contas, que emitiram Relatório de Auditoria – R.A., concluindo pela ocorrência de uma série de irregularidades/falhas, denominadas “achados”. Foram, ao todo, dezessete achados de irregularidades/falhas, dentre os quais: 

A aquisição de medicamentos duplamente superfaturada por meio da Dispensa nº 001/2018, tendo como responsáveis, Núbia de Aguiar Magalhães e Gomes Com. de Medicamentos Ltda, e valor passível de devolução: R$ 58.312,78. 

Aquisição de Medicamentos sem licitação e sem comprovação do recebimento. Responsáveis: Núbia de Aguiar Magalhães, Gomes Com. de Medicamentos Ltda e Wallace Lopes da Conceição. Valor passível de devolução: R$ 160.095,28.

Sobrepreço e posterior superfaturamento no valor de R$ 53.945,53 referente às despesas com medicamentos decorrentes do Pregão Presencial nº 005/2017. Responsáveis: Núbia de Aguiar Magalhães, Gomes Com. de Medicamentos Ltda e Laíse de Lima e Silva – EPP. Valor passível de devolução: R$ 53.945,53.

Recebimento de notas fiscais de medicamentos sem identificação dos lotes. Responsáveis: Núbia de Aguiar Magalhães e Gomes Com. de Medicamentos Ltda.

Os técnicos verificaram que a Prefeitura efetuou a contratação de uma empresa que tem servidora pública como sócia. Nesse achado, os responsáveis são: O prefeito, Mário Gomes Flor Filho, Núbia de Aguiar Magalhães, Gomes Com. de Medicamentos. Ltda, Ellida Darliane Rafaela da Silva Araújo, Jessica Menezes Silva e Renato Leite Filho.

Outra irregularidade, segundo os técnicos do TCE-PE, foi a falta de controle e comprovação com a despesa com combustíveis. Foram responsáveis: Mário Gomes Flor Filho e Wallace Lopes da Conceição. O valor passível de devolução é: R$ 604.483,25. 

A Segunda Câmara também deliberou pela imputação de vários débitos, dentre os quais, no valor de R$ 258.803,54 à Farmácia Gomes solidariamente com Núbia de Aguiar Magalhães; e no valor de R$ 25.518,00, ao prefeito Mário Flor; e no valor de R$ 13.550,05, ao Medical Center Afogados da Ingazeira solidariamente com a secretária de Saúde, Núbia de Aguiar Magalhães. 

O Processo TCE-PE Nº 19100290-2, foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto. Leia aqui o Acórdão e aqui o Inteiro Teor.

Outras Notícias

Hoje tem Coruja!

O Afogados Futebol Clube estreia daqui a pouco pelo Pernambucano 2023. O primeiro adversário pela Série A2 é o Ferroviario do Cabo . O último jogo oficial da Coruja Sertaneja foi dia 1 de abril, quando perdeu para o Salgueiro por 3×1 e foi rebaixado à Série A2 da competição,  há exatos 6 meses. A […]

O Afogados Futebol Clube estreia daqui a pouco pelo Pernambucano 2023. O primeiro adversário pela Série A2 é o Ferroviario do Cabo .

O último jogo oficial da Coruja Sertaneja foi dia 1 de abril, quando perdeu para o Salgueiro por 3×1 e foi rebaixado à Série A2 da competição,  há exatos 6 meses.

A Radio Pajeu transmite com  Aldo Vidal , Augusto Martins , Marcony Pereira, Nill Júnior, Júnior Cavalcanti e Samuel Gomes.

O pré jogo começa após o Afogados da Sorte. Acompanhe pela 99,3 FM em toda a região. A Pajeú está chegando ainda mais longe. Se não, pelos aplicativos ou www.radiopajeu.com.br .

Triunfo volta a ter alta de casos de Covid-19

Por André Luis O município de Triunfo, no Sertão do Pajeú pernambucano, volta a registrar alta de caos de Covid-19 durante o mês de setembro. Após fechar agosto com apenas dez casos registrados, este mês, o município já registrou mais que o triplo. Até esta quarta-feira (29), já foram 32 casos positivos da doença. Somente […]

Por André Luis

O município de Triunfo, no Sertão do Pajeú pernambucano, volta a registrar alta de caos de Covid-19 durante o mês de setembro.

Após fechar agosto com apenas dez casos registrados, este mês, o município já registrou mais que o triplo. Até esta quarta-feira (29), já foram 32 casos positivos da doença.

Somente nos três últimos dias, Trinfo registrou nove casos da doença. Segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira, a cidade conta com 993 casos positivos, 945 recuperados, 28 óbitos e 20 casos ativos da doença.

Para se ter uma ideia, Serra Talhada, maior cidade da região, registrou 24 novos casos da doença no mesmo período. Serra tem apenas 8 casos ativos da doença, 12 a menos que Triunfo.

Segundo dados do Painel Vacina do portal da Prefeitura, Triunfo vacinou até o momento, 10.455 pessoas com a primeira dose, 5.838 com a segunda e 96 pessoas receberam a dose única.

Itapetim vacina mais de 70% da população vacinável contra a Covid-19

O município de Itapetim ultrapassou a marca de 70% da população, de 18 anos ou mais, vacinada contra a Covid-19. Já foram vacinados 10.066 itapetinenses entre a primeira e segunda doses, sendo 7.168 com a dose 1 e 2.898 pessoas já com a segunda dose do imunizante.  Isso significa dizer que 70,23% da população vacinável […]

O município de Itapetim ultrapassou a marca de 70% da população, de 18 anos ou mais, vacinada contra a Covid-19.

Já foram vacinados 10.066 itapetinenses entre a primeira e segunda doses, sendo 7.168 com a dose 1 e 2.898 pessoas já com a segunda dose do imunizante. 

Isso significa dizer que 70,23% da população vacinável (de 18 anos acima), já foi contemplada com a vacina no município. 

“A cada dia ficamos ainda mais esperançosos de que estamos perto de vencer essa guerra. Vamos continuar nos cuidando porque a vitória está próxima para que possamos voltar à vida normal”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Amupe e CNM qualificam técnicos em Finanças das prefeituras

Técnicos em finanças municipais é o público alvo do mais novo curso da CNM Qualifica em parceria com a Amupe, a ser ministrado no próximo dia 24 de março, das 8h às 17h, na sede da instituição, na Avenida Recife 6205, bairro de Jardim São Paulo. O curso Finanças Municipais: Alternativas para o incremento das […]

Técnicos em finanças municipais é o público alvo do mais novo curso da CNM Qualifica em parceria com a Amupe, a ser ministrado no próximo dia 24 de março, das 8h às 17h, na sede da instituição, na Avenida Recife 6205, bairro de Jardim São Paulo.

O curso Finanças Municipais: Alternativas para o incremento das receitas abordará, entre outros temas, arrecadação do município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua competência; as taxas municipais, contribuição de melhoria, tratamento a ser dado ao ITR, Dívida Ativa, proposta para desenvolver a cobrança, além das alternativas para melhorar a arrecadação do ICMS, IPVA, CFEM e FPM.

O curso é gratuito para os municípios filiados a CNM e tem por meta capacitar os técnicos das gestões municipais para que eles possam ofertar, com maior competência, os serviços públicos que a população tanto espera. Ainda este mês, foi oferecido pela CNMe Amupe o curso em Gestão de Pessoas, onde participaram mais de 200 funcionários públicos municipais.

“A Amupe e a CNM prezam por boas práticas nas gestões públicas e estímulo à capacitação dos servidores. Nesse sentido, o curso que oferecemos vem, justamente, com o objetivo de auxiliar os profissionais da áreas de Finanças municipais a melhorarem a prestação do serviço público”, destacou o presidente da Amupe, José Patriota.

Serra Talhada: começaram as obras do terminal provisório de passageiros

Após a conclusão da etapa de concretagem do terreno, foi iniciada, na manhã desta sexta-feira (15), a montagem do terminal provisório de passageiros do Aeroporto de Serra Talhada. De acordo com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, os trabalhos seguem o cronograma que foi estabelecido. “Vamos continuar trabalhando em ritmo acelerado para entregar à […]

Após a conclusão da etapa de concretagem do terreno, foi iniciada, na manhã desta sexta-feira (15), a montagem do terminal provisório de passageiros do Aeroporto de Serra Talhada.

De acordo com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, os trabalhos seguem o cronograma que foi estabelecido. “Vamos continuar trabalhando em ritmo acelerado para entregar à população sertaneja o equipamento pronto para receber seu primeiro voo comercial o mais rápido possível”, destacou Oliveira, que se reuniu esta semana, em Brasília, com o ministro dos Transportes,  Mauricio Quintella, e com o secretário da Aviação Civil, Dário Rais Lopes, para tratar do assunto.

A obra total do Aeroporto de Serra Talhada custará R$ 35 milhões. Os recursos são frutos da parceria entre os Governos Federal (Ministério dos Transportes) Governo do Estado (Secretaria de Transportes).